Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 16/09/2021, às 09:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
No 1004, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Rubismark Saraiva Martins para, em atuação conjunta com a Defensora Publica de 1ª Classe Cristiane Souza Japiassu Martins, patrocinar a defesa do assistido assistidos HIAGO MELQUIADES DE SOUSA ASSUNÇÃO, HUGO JORGE MARINHO MENDES, JANIO ALVES BARBOSA, LANDERSON PALMEIRA BOTELHO, MANOEL JOSÉ SCHWENCK, nos autos nº. 0002855-77.2018.827.2722, que tramita no juízo da Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Gurupi, em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 20 de setembro de 2021, às 08 horas e 30 minutos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, 16 dias de setembro de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 16/09/2021, às 09:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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