Extrato de Contrato
CONTRATO: 050/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 24.0.000000793-1.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: MF Empreendimentos Ltda.
OBJETO: Aquisição de equipamento de tecnologia da Informação para auxiliar nos atendimentos presenciais nas casas de custódia e itinerante promovidos pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 e 03.126. 1143. 2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666 e 1.759.0000.240.005035;
VALOR: R$ 4.130,00 (quatro mil cento e trinta reais).
VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 31/12/2024.
DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Iuri de Oliveira França - Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 20/06/2024, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0894407 e o código CRC 440703E2. |