Termo de Homologação

PROCESSO

:

23.0.000002348-5

PROCEDIMENTO

:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90013/2024

OBJETO

:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar-condicionado tipo split, para atender às unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

 

 

 

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, critério de menor preço por grupo, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar-condicionado tipo split, para atendimento das necessidades das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº. 103/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0890466), bem como o Parecer nº. 012/2024, do Controle Interno (evento 0893138), ADJUDICO o grupo 1 à licitante FERRONATO SERVIÇOS LTDA LTDA (CNPJ 34.161.074/0001-21), e os grupos 2, 3 e 4 à licitante E PEREIRA COSTA SERVIÇOS E COMÉRCIO (CNPJ 40.593.578/0001-13), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90013/2024, consoante Relatórios e Julgamento (eventos 0879946, 0879950, 0879953 e 0879956) e propostas encartadas nos autos.

 

Publique-se.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

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