SEI/DPTO - 0893631 - Portaria

Portaria

Nº 768, DE 18 DE JUNHO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 30/09/2024 a 19/10/2024, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, matrícula nº 8865213, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 1342/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 577 de 11 de outubro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 16/09/2024 a 05/10/2024.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/06/2024, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0893631 e o código CRC 574BF762.



Publicação

Edição: 735

Data: 19/06/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xefav-pepaz-rupak-cizag-vezyh-gizat-levat-kekab-kyvug-vetoz-pokus-sinog-lurog-ruvyg-fenut-bulof-dixox

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