SEI/DPTO - 0888781 - Portaria

Portaria

Nº 702, DE 06 DE JUNHO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1581/2024, referente ao exercício de 2024/1, no período de 15 de julho a 03 de agosto de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 06/06/2024, às 16:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 727

Data: 07/06/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xinef-ceseg-kynal-geced-disel-vupit-rodum-gepev-topat-goros-refen-fupyh-tynep-hihuc-feliv-pemyc-rixix

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