Extrato de Convênio de Cooperação

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO TÉCNICA S/Nº de 06 DE JUNHO DE 2024 - CONDEGE

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 24.0.000000439-8

PARTÍCIPES: Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais - CONDEGE

                          Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO

OBJETO: Estabelecer cooperação técnica e científica entre a Defensoria Pública do Estado de Tocantins e o CONDEGE, visando à estruturação, manutenção e fortalecimento do Conselho, bem como a modernização e aprimoramento das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal.

VIGÊNCIA: 06/06/2024 a 06/06/2026

DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024

SIGNATÁRIOS: Oleno Inácio de Matos – Presidente do CONDEGE

                              Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral - DPE-TO

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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 06/06/2024, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0888618 e o código CRC 3EF41319.