Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 01

CONTRATO Nº: 034/2023

PROCESSO ELETRÔNICO: 22.0.000000350-0

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Renov Solar – Comércio e Serviços de Energia Ltda.

OBJETO: Promover a prorrogação da vigência do Contrato nº 034/2023, firmado entre as partes em 06/06/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112 - Estruturação da Defensoria Pública

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

SUBITEM: 45 – Aparelhos de Medição e Orientação

FONTE: 1.700.3120.000.220003

VIGÊNCIA: 120 (centro e vinte) dias, ou seja, no interstício de 07/06/2024 a 05/10/2024

DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024 

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante

                              Paulo Farias Lacerda - Representante Legal - Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 06/06/2024, às 08:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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