Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01
CONTRATO Nº: 034/2023
PROCESSO ELETRÔNICO: 22.0.000000350-0
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Renov Solar – Comércio e Serviços de Energia Ltda.
OBJETO: Promover a prorrogação da vigência do Contrato nº 034/2023, firmado entre as partes em 06/06/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112 - Estruturação da Defensoria Pública
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
SUBITEM: 45 – Aparelhos de Medição e Orientação
FONTE: 1.700.3120.000.220003
VIGÊNCIA: 120 (centro e vinte) dias, ou seja, no interstício de 07/06/2024 a 05/10/2024
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante
Paulo Farias Lacerda - Representante Legal - Contratada
Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 06/06/2024, às 08:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0884966 e o código CRC 3F3CD560. |