Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 01

CONTRATO Nº: 014/2024

PROCESSO ELETRÔNICO: 23.0.000001967-4

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Bacelar Empreendimentos Ltda.

OBJETO: Promover adequações técnicas na programação da obra inicialmente prevista no escopo contratual, como constatado em visita in loco realizada pelo fiscal do contrato e consignado no Despacho 0881137, fato que implica a supressão e o acréscimo de alguns itens do Contrato nº 014/2024, firmado no dia 04/03/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Quinta.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 - Aprimoramento das Unidades da Defensoria Pública

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 – Obras e Instalações

SUBITENS: 91 – Obras em Andamento e 92 - Instalações

FONTE: 1.759.0000.240.005035

VALOR: 1.202,27 (mil duzentos e dois reais e vinte e sete centavos), sendo: R$ 5.147,62 (cinco mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos) referente à supressão e R$ 6.349,89 (seis mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) relativo ao acréscimo.

DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante

                              Matheus Damasio Matos Bacelar - Representante Legal - Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 28/05/2024, às 13:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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