Extrato de Contrato

CONTRATO: 044/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 24.0.000000763-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Lila Ananda Aly Baraky Brasil Dias- ME.

OBJETO: Contratação de prestador de serviço de aula de Yoga para os membros, servidores, estagiários e voluntários da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – Núcleo Regional de Palmas, a serem realizadas na Sede e Anexo I.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.128. 1173. 2336; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 05.

VALOR: R$ 15.540,00 (quinze mil e quinhentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 27/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                                Lila Ananda Aly Baraky Brasil Dias - Representante Legal - Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 27/05/2024, às 14:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0884384 e o código CRC 6229FE76.