Portaria

Nº 595 DE 17 DE MAIO DE 2024.

 

A ASSESSORIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017, c/c o Ato nº 196, de 14 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial nº 712, de 14 de maio de 2024 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN GOMES DE CARVALHO FONTES, Coordenador Jurídico de Pessoal, matrícula nº 8948399, para responder pela Diretoria Jurídica, no período 16/05/2024 a 21/05/2024, sem prejuízo de suas funções, em razão de atestado médico e fruição de folga de plantão da titular FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 16 de maio de 2024.

 

Assessoria Especial de Administração e Finanças.

 

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Assessor Especial de Administração e Finanças

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Assessor(a) Especial de Administração e Finanças, em 17/05/2024, às 14:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0882335 e o código CRC A58496E2.