SEI/DPTO - 0880606 - Portaria

Portaria

Nº 569, DE 14 DE MAIO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 13/05/2024 a 01/06/2024, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, FABRÍCIO SILVA BRITO, matrícula nº 8786887, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 1153/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 551 de 30 de agosto de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 19/05/2024 a 07/06/2024.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de maio de 2024.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/05/2024, às 14:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0880606 e o código CRC 908BC49F.



Publicação

Edição: 712

Data: 14/05/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xicef-nyziz-kutah-suduv-hadic-rozih-lafig-makuc-musok-vinim-gylig-dekok-citab-fyfyg-seped-binof-saxyx

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