SEI/DPTO - 0880309 - Portaria

Portaria

Nº 559, DE 13 DE MAIO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DYDIMO MAYA LEITE FILHO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, em suas atribuições na 10ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 340/2024, referente ao exercício de 2020/1, no período de 13 de maio a 1º de junho de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO- GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/05/2024, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 711

Data: 13/05/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xufef-riroz-hufem-lanam-teryv-rilyl-micoc-micez-bidop-gokaz-disil-mokin-myrab-batyh-lenon-gycoc-hoxox

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