SEI/DPTO - 0581841 - Ato

Ato

Nº 218, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

(Republicado para correção)

 

DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 19.0.000000922-1;

 

CONSIDERANDO a exoneração da servidora Isabela Soares de Matos, efetivada através do Ato nº 217/2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de se repor a força de trabalho na Instituição, ante a ausência de quantitativo mínimo de pessoal;

 

CONSIDERANDO o permissivo constante do §2º do art. 3º do Ato n.º 95, de 26 de março de 2020,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear, BEATRIZ OZIKA LACERDA VICENTE, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º -  Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 09/09/2021.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/09/2021, às 12:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0581841 e o código CRC 197327E1.



Publicação

Edição: 88

Data: 13/09/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xirog-nacyr-ginod-roroh-zosab-lafat-bumem-cycol-cydep-daden-minoz-mapab-venod-kysos-pumot-vanal-suxox

Publicação Anterior

Conteúdo