Ato
Nº 178, DE 07 DE MAIO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000000803-2,
RESOLVE:
Art.1º Exonerar, PEDRO ANTONIO FRANCISCO AIRES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
Art. 2º Exonerar, IAN DE SOUZA SAMPAIO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 07/05/2024, às 16:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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