Termo de Homologação

PROCESSO

:

24.0.000000084-8

PROCEDIMENTO

:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90008/2024

OBJETO

:

Registro de preços, visando eventual contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, destinados a atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

 

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, menor preço por grupo, para formação de registro de preços, visando eventual contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, destinados a atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº. 068/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0874307), bem como o Parecer nº. 006/2024, do Controle Interno (evento 0876123), ADJUDICO os grupos 1, 4, 7, 8 e 9, à licitante BRAZ MULTIMIDIA LTDA (CNPJ nº 23.003.990/0001-17); o grupo 2 à licitante H DE F PIRES SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 18.655.861/0001-73); e os grupos 3, 5 e 6, à licitante CIDADE MAIS SOLUÇÕES EDITORIAIS LTDA (CNPJ nº 05.881.661/0001-97), e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90008/2024, consoante propostas encartadas nos autos e Relatórios de Julgamento acostados nos eventos 0871904, 0871906, 0871908, 0871909, 0871912, 0871913, 0841915, 0871917 e 0871920.

 

Publique-se.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 07/05/2024, às 11:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0878083 e o código CRC E0EC3439.