SEI/DPTO - 0878013 - Portaria

Portaria

Nº 545, DE 07 DE MAIO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, em suas atribuições na 14ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria n° 1.581/2023, referente ao exercício de 2024/1, no período de 20 de maio a 08 de junho de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO- GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 07/05/2024, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 707

Data: 07/05/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xozop-vehen-bagag-sitah-lihus-fular-lybyn-rorik-gyleb-zedum-gafis-mecez-hicuk-palyz-bager-capys-fixux

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