Portaria

Nº 536, DE 06 DE MAIO DE 2024.

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 06/05/2024 a 08/05/2024, das férias do servidor THIAGO VINICIUS GOMES MIRANDA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081127, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, concedidas por meio da portaria nº 508/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 704 de 02 de maio de 2024, previstas para o período de 15/04/2024 a 08/05/2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 26/08/2024 a 28/08/2024.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 06/05/2024, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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