Extrato de Contrato

CONTRATO Nº: 41/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº: 23.0.000000700-5.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº: 24.0.000000573-4.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 40/2023 e Ata de Registro de Preços nº 05/2024.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Telecomunicações Brasília Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 07.

VALOR: R$ 1.726.860,00 (Hum milhão, setecentos e vinte e seis mil, oitocentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 06/11/2026.

DATA DA ASSINATURA: 06./05/2024.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.

                              Raimundo Feitosa Alencar – Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 06/05/2024, às 14:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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