Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 41/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº: 23.0.000000700-5.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº: 24.0.000000573-4.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 40/2023 e Ata de Registro de Preços nº 05/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Telecomunicações Brasília Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 07.
VALOR: R$ 1.726.860,00 (Hum milhão, setecentos e vinte e seis mil, oitocentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 06/11/2026.
DATA DA ASSINATURA: 06./05/2024.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Raimundo Feitosa Alencar – Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 06/05/2024, às 14:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0877245 e o código CRC F4B81B28. |