SEI/DPTO - 0876966 - Portaria

Portaria

Nº 518, DE 03 DE MAIO DE 2024.

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 13/05/2024 a 01/06/2024, das férias da Defensora Pública de Classe Especial, LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula nº 900033738, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1224/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 560 de 14 de setembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 06/05/2024 a 25/05/2024.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/05/2024, às 14:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0876966 e o código CRC 10A50D6E.



Publicação

Edição: 705

Data: 03/05/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xekik-cibes-lugin-nobav-cigyv-cerez-cyzic-byfiv-pyhuc-kecum-nybud-culob-myzik-besob-dacoz-kolos-duxux

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