SEI/DPTO - 0876902 - Portaria

Portaria

Nº 520, DE 03 DE MAIO DE 2024.

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Dianópolis -TO, em razão de folgas de plantões, nos dias 03, 06 e 07 de maio de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO- GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/05/2024, às 11:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 705

Data: 03/05/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xubem-pisuz-dynaz-ravyb-foper-pugep-lupog-nuhob-revas-dapyz-rytec-hiviz-komip-rosip-nuvos-pihim-zaxex

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