Portaria
Nº 1071, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe, MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Formoso do Araguaia - TO, no período de 01 a 30 de novembro de 2021, com atendimento as quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 28/09/2021, às 08:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0585994 e o código CRC A4BBCDCF. |
Assinatura de Publicação: xemel-ryfyb-riras-nyzet-rudyf-mitad-nogah-tunek-mykyb-lurot-sonen-doceg-lapav-hymal-nevoh-kihin-cexyx
Portaria
Nº 1074, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi - TO, em razão de afastamento para exercício de mandato em entidade classista, no período de 1º a 28 de novembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 28/09/2021, às 09:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0586084 e o código CRC 599DEE6E. |
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Portaria
Nº 1073, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Gurupi - TO, em razão de afastamento para exercício do cargo de Subdefensor Público-Geral, no período 01 a 28 de novembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 28/09/2021, às 09:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0586045 e o código CRC CEDEAF5A. |
Assinatura de Publicação: xucad-tibov-zukef-fykeb-gohif-ketib-dabik-rymiz-kyleh-tumuf-minog-mugyb-mefek-zumog-didat-durog-nuxox
Portaria
Nº 1075, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, MARIA CRISTINA DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, no período de 01 a 30 de novembro de 2021, com atendimento as quartas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 28/09/2021, às 09:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0586107 e o código CRC 141B30E3. |
Assinatura de Publicação: xuhog-vukar-saloz-dicun-raceh-notah-mineg-pimud-vokod-munag-gekal-namun-hufez-sygyh-zetyh-hirok-kaxox
Portaria
Nº 1077, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Peixe - TO, no período de 01 a 30 de novembro de 2021, com atendimento as terças e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 28/09/2021, às 09:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0586116 e o código CRC 5E73468D. |
Assinatura de Publicação: xigag-cadac-vacok-fupod-tibof-lopot-dusov-pycac-zizoh-mikab-posyt-kukyc-pofeb-sizag-macof-fimuf-kexux
Portaria
Nº 1076, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, IWACE ANTÔNIO SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Alvorada - TO, no período de 01 a 30 de novembro de 2021, com atendimento as quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 28/09/2021, às 09:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0586112 e o código CRC 77176124. |
Assinatura de Publicação: xunad-kufuf-kosod-bykov-lulyl-sumyc-rogir-cyleb-fybem-bolig-pafil-pidit-fuviv-tetub-vapad-muvop-raxux
Portaria
Nº 1069 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o Art. 1º da Lei 4.684 de 14 de outubro de 1963, que institui feriado no Município de Ananás – TO em alusão a criação do município, no dia 14 de outubro.
Considerando o Art. 174º da Lei Orgânica de 1º de janeiro de 1954, que institui feriado no Município de Goiatins – TO em alusão ao dia do padroeiro, no dia 04 de outubro.
Considerando o Art. 174º da Lei Orgânica de 1º de janeiro de 1954, que institui feriado no Município de Goiatins – TO em alusão ao dia do mestre, no dia 15 de outubro.
Considerando o Art. 1º do Ato nº 063 de 09 de fevereiro de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos dias 05, 12 e 29 de outubro de 2021.
Considerando o Art. 1º da Lei 124 de 24 de setembro de 2004, que institui feriado no Município de Miracema do Tocantins – TO em alusão ao dia da Padroeira do Município, no dia 1º de outubro.
Considerando o Art. 1º da Lei 1.074 de 04 de dezembro de 2013, que institui feriado no Município de Alvorada – TO em alusão ao dia do Padroeiro do Município, no dia 04 de outubro.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de outubro de 2021.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES
Plantão: 01/10/2021 às 17 horas a 04/10/2021 às 08 horas
Plantão: 04/10/2021 às 08 horas a 05/10/2021 às 08 horas
Plantão: 05/10/2021 às 08 horas a 06/10/2021 às 08 horas
Plantão: 08/10/2021 às 17 horas a 11/10/2021 às 08 horas
Plantão: 11/10/2021 às 17 horas a 13/10/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: RUBISMARK SARAIVA MARTINS
Plantão: 13/10/2021 às 17 horas a 14/10/2021 às 17 horas
Plantão: 14/10/2021 às 17 horas a 15/10/2021 às 17 horas
Plantão: 15/10/2021 às 17 horas a 18/10/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: PABLO MENDONÇA CHAER
Plantão: 22/10/2021 às 17 horas a 25/10/2021 às 08 horas
Plantão: 28/10/2021 às 17 horas a 29/10/2021 às 17 horas
Plantão: 29/10/2021 às 17 horas a 01/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA
Plantão: 01/10/2021 às 17 horas a 04/10/2021 às 08 horas
Plantão: 04/10/2021 às 17 horas a 06/10/2021 às 08 horas
Plantão: 08/10/2021 às 17 horas a 11/10/2021 às 08 horas
Plantão: 11/10/2021 às 17 horas a 13/10/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 15/10/2021 às 17 horas a 18/10/2021 às 08 horas
Plantão: 22/10/2021 às 17 horas a 25/10/2021 às 08 horas
Plantão: 28/10/2021 às 17 horas a 29/10/2021 às 17 horas
Plantão: 29/10/2021 às 17 horas a 01/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 01/10/2021 às 17 horas a 04/10/2021 às 08 horas
Plantão: 04/10/2021 às 17 horas a 06/10/2021 às 08 horas
Plantão: 08/10/2021 às 17 horas a 11/10/2021 às 08 horas
Plantão: 11/10/2021 às 17 horas a 13/10/2021 às 08 horas
Plantão: 15/10/2021 às 17 horas a 18/10/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR
Plantão: 22/10/2021 às 17 horas a 25/10/2021 às 08 horas
Plantão: 28/10/2021 às 17 horas a 29/10/2021 às 17 horas
Plantão: 29/10/2021 às 17 horas a 01/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 01/10/2021 às 17 horas a 04/10/2021 às 08 horas
Plantão: 04/10/2021 às 17 horas a 06/10/2021 às 08 horas
Plantão: 08/10/2021 às 17 horas a 11/10/2021 às 08 horas
Plantão: 11/10/2021 às 17 horas a 13/10/2021 às 08 horas
Plantão: 15/10/2021 às 17 horas a 18/10/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DIANSLEI GONÇALVES SANTANA
Plantão: 22/10/2021 às 17 horas a 25/10/2021 às 08 horas
Plantão: 28/10/2021 às 17 horas a 29/10/2021 às 17 horas
Plantão: 29/10/2021 às 17 horas a 01/11/2021 às 08 horas
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA
Plantão: 01/10/2021 às 17 horas a 04/10/2021 às 08 horas
Plantão: 04/10/2021 às 08 horas a 05/10/2021 às 08 horas
Plantão: 05/10/2021 às 08 horas a 06/10/2021 às 08 horas
Plantão: 08/10/2021 às 17 horas a 11/10/2021 às 08 horas
Plantão: 11/10/2021 às 17 horas a 13/10/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA
Plantão: 15/10/2021 às 17 horas a 18/10/2021 às 08 horas
Plantão: 22/10/2021 às 17 horas a 25/10/2021 às 08 horas
Plantão: 28/10/2021 às 17 horas a 29/10/2021 às 17 horas
Plantão: 29/10/2021 às 17 horas a 01/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 30/09/2021 às 17 horas a 01/10/2021 às 17 horas
Plantão: 01/10/2021 às 17 horas a 04/10/2021 às 08 horas
Plantão: 04/10/2021 às 17 horas a 06/10/2021 às 08 horas
Plantão: 08/10/2021 às 17 horas a 11/10/2021 às 08 horas
Plantão: 11/10/2021 às 17 horas a 13/10/2021 às 08 horas
Plantão: 15/10/2021 às 17 horas a 18/10/2021 às 08 horas
Plantonista: LEONARDO OLIVEIRA COELHO
Plantão: 22/10/2021 às 17 horas a 25/10/2021 às 08 horas
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 28/10/2021 às 17 horas a 29/10/2021 às 17 horas
Plantão: 29/10/2021 às 17 horas a 01/11/2021 às 08 horas
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 01/10/2021 às 17 horas a 04/10/2021 às 08 horas
Plantão: 04/10/2021 às 17 horas a 06/10/2021 às 08 horas
Plantão: 08/10/2021 às 17 horas a 11/10/2021 às 08 horas
Plantão: 11/10/2021 às 17 horas a 13/10/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 15/10/2021 às 17 horas a 18/10/2021 às 08 horas
Plantão: 22/10/2021 às 17 horas a 25/10/2021 às 08 horas
Plantão: 28/10/2021 às 17 horas a 29/10/2021 às 17 horas
Plantão: 29/10/2021 às 17 horas a 01/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES
Plantão: 01/10/2021 às 17 horas a 04/10/2021 às 08 horas
Plantão: 04/10/2021 às 17 horas a 06/10/2021 às 08 horas
Plantão: 08/10/2021 às 17 horas a 11/10/2021 às 08 horas
Plantão: 11/10/2021 às 17 horas a 13/10/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: WANESSA RORIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 15/10/2021 às 17 horas a 18/10/2021 às 08 horas
Plantão: 22/10/2021 às 17 horas a 25/10/2021 às 08 horas
Plantão: 28/10/2021 às 17 horas a 29/10/2021 às 17 horas
Plantão: 29/10/2021 às 17 horas a 01/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA
Plantão: 01/10/2021 às 17 horas a 04/10/2021 às 08 horas
Plantão: 04/10/2021 às 17 horas a 06/10/2021 às 08 horas
Plantão: 08/10/2021 às 17 horas a 11/10/2021 às 08 horas
Plantão: 11/10/2021 às 17 horas a 13/10/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 15/10/2021 às 17 horas a 18/10/2021 às 08 horas
Plantão: 22/10/2021 às 17 horas a 25/10/2021 às 08 horas
Plantão: 28/10/2021 às 17 horas a 29/10/2021 às 17 horas
Plantão: 29/10/2021 às 17 horas a 01/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 28/09/2021, às 11:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0586156 e o código CRC 17A3C509. |
Assinatura de Publicação: xodev-mopil-vuval-rynyl-huzuz-butof-hitis-mufyl-tyrab-tazef-motyl-fadev-dumyv-monef-cumad-hilig-zoxex
Portaria
Nº 1078, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 10ª Defensoria Pública Cível de Gurupi - TO, no período de 1º de outubro a 28 de novembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 28/09/2021, às 11:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0586149 e o código CRC 6BAF652B. |
Assinatura de Publicação: xulak-cuhot-kobib-hubyv-vibig-cavyd-cesul-lolil-neles-pakuz-pokyb-poham-vofef-lyhin-cegek-hamoh-mexox
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado de Julgamento - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2021
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 21/2021, tipo menor preço, tendo por escopo a aquisição de veículos automotores para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, mediante utilização de recursos de convênios federais. tendo como vencedora a licitante: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ 04.104.117/0007-61), vencedora dos itens 3 e 4 do Termo de Referência, pelo valor total de R$ 902.132,00 (novecentos e dois mil cento e trinta e dois reais).
Palmas, 27 de setembro de 2021.
Andreia Machado R. Silva
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 28/09/2021, às 14:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0585874 e o código CRC 08E80FB5. |
Assinatura de Publicação: xefog-luvek-mynov-fegup-cyvot-dutuf-dovis-secyc-dysuz-nysan-tutar-kafud-nusac-cisid-lacet-ketes-zixex
Assinatura de Publicação desta Edição:
xidov-rosib-zukoh-pigyg-mutag-cumak-fituz-kused-ranyd-tecac-gecer-nukec-vanel-cazun-monuv-hycit-dexux
