Edital
Nº 080, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelos Defensores Públicos de 1ª Classe, nos Autos/SEI 21.0.000001531-5, TORNA PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 075/2021, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.
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ORGÃO DE ATUAÇÃO |
ORGÃO DE EXECUÇÃO |
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1 |
1ª Defensoria Pública Cível de Augustinópolis - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins –TO |
NÃO HOUVE INTERESSADOS |
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas-TO, aos 27 dias do mês de setembro do ano de 2021.
PUBLIQUE-SE.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 27/09/2021, às 11:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0585899 e o código CRC 20364746. |
Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s) ....
Assinatura de Publicação: xipad-tefap-nisah-gomom-faner-lipom-mihyt-mofud-kozyv-lemig-naryn-kumak-zibok-dyvag-vysif-dykub-pixyxEdital
Nº 081, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelos Defensores Públicos de 1ª Classe, nos Autos/SEI 21.0.000001531-5, TORNA PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 076/2021, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.
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ORGÃO DE ATUAÇÃO |
ORGÃO DE EXECUÇÃO |
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1 |
2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude e Sucessões de Augustinópolis- Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins –TO. |
ELIEL LUIZ DE MACEDO |
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas-TO, aos 27 dias do mês de setembro do ano de 2021.
PUBLIQUE-SE.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 27/09/2021, às 11:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0585900 e o código CRC 034F0AD8. |
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Assinatura de Publicação: xitik-vebiv-palin-dygom-lerap-fivyk-luham-kebyc-tubac-zapys-lufeb-tykoh-rymad-kalur-fihyc-hyner-foxixEdital
Nº 082, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelos Defensores Públicos de 1ª Classe, nos Autos/SEI 21.0.000001531-5, TORNA PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 077/2021, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.
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ORGÃO DE ATUAÇÃO |
ORGÃO DE EXECUÇÃO |
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1 |
3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Augustinópolis - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins –TO |
NÃO HOUVE INTERESSADOS
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DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas-TO, aos 27 dias do mês de setembro do ano de 2021.
PUBLIQUE-SE.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 27/09/2021, às 11:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0585902 e o código CRC 2D0C7C47. |
Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s) ....
Assinatura de Publicação: xiziz-rugav-sagih-gyvov-kesel-telyr-befag-pyger-somor-tosib-hyseg-cegef-lules-basag-gecoc-lyvom-lyxuxTermo de Homologação
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PROCESSO |
: |
21.0.000000868-8 |
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PROCEDIMENTO |
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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2021 |
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OBJETO |
: |
Aquisição de veículos |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação tendo por escopo a aquisição de veículos automotores para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, mediante utilização de recursos de convênios federais.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº. 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 147/2021, da Diretoria Jurídica (evento 0583840), bem como o Parecer n.º 20/2021, do Controle Interno (evento 0585267), e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico n.º 21/2021, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedida pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0580305, 0583451, 0583453 e 0583454), em relação à licitante NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ 04.104.117/0007-61), vencedora dos itens 3 e 4 do Termo de Referência, pelo valor total de R$ 902.132,00 (novecentos e dois mil cento e trinta e dois reais), conforme propostas encartadas nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 27/09/2021, às 08:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0585816 e o código CRC D33664B4. |
Assinatura de Publicação: xuson-kypaz-hesit-zyhyr-nabuh-gegil-pavyf-dicus-docar-syceg-myrym-nyhuz-lybev-cabon-vurup-salop-zixox
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1067 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.
(ANEXO III AO ATO Nº. 084, de 14 DE FEVEREIRO DE 2013)
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777, de 29 de janeiro de 2021 e, e em conformidade com o que consta no Processo n.º 21.0.000001561-7.
RESOLVE:
Autorizar a concessão de Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações a seguir:
1. SERVIDORES/MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
-
Responsável: Jayra Vieira Reis de S. Santiago
CPF: 008.458.813-61
Endereço: Quadra 802 Sul Avenida Teotônio Segurado, Qd.07 Lt.09
Bairro: Plano Diretor Sul – Centro
Cidade: Palmas, TO
CEP: 77.300-000
Cargo/Função: Diretora de Administração
Tel. Trabalho: (63) 3218-6764
Matrícula.: 905775-7
1.1 PLANO DE APLICAÇÃO
-
CLASSIF.ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA DE DESPESA
ESPECIFICAÇÃO
VALOR R$
(detalhamento do condigo da ação)
33.90.30
Mat. de Consumo ADM
900,00
33.90.36
O.S.T. pessoa física
500,00
33.90.39
O.S.T. pessoa jurídica
700,00
TOTAL
R$ 2.100,00
-
1.2 VALOR DO ADIANTAMENTO: R$ R$ 2.100,00 ( Dois mil e cem reais).
2. PRAZO DE APLICAÇÃO: fica estipulado o prazo de 90 (noventa ) dias.
3. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias após a expiração do prazo de aplicação.
4. Fica designado o (a) servidor (a) Bartyra Viana dos Reis Sandini, CPF 004.261.551-81, para constatar a veracidade e a legitimidade das despesas pagas com recursos do SUPRIMENTO DE FUNDOS, atestando que o material foi recebido ou o serviço prestado.
GABINETE DA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
Ordenador de Despesa
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 24/09/2021, às 15:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0585674 e o código CRC D76CC927. |
Assinatura de Publicação: xehog-zenek-zulal-zyrir-zypih-fyfiv-dekyg-memop-vesuc-kimep-lygan-typyr-cycub-lopon-bumen-banac-vexix
Portaria
Nº 1068, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JACOME SANTANA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, em suas atribuições na 27ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria 1070/2020, referente ao exercício de 2021.1, no período de 01 a 08 de outubro de 2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 27/09/2021, às 10:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0585824 e o código CRC 9B5D7AE4. |
Assinatura de Publicação: xopov-salig-calyr-vobyl-vavir-vufug-kizum-tikyf-dakud-zetup-nutal-conen-fumel-rafyh-facac-gebyn-poxix
Portaria
Nº 1069 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o Art. 1º da Lei 4.684 de 14 de outubro de 1963, que institui feriado no Município de Ananás – TO em alusão a criação do município, no dia 14 de outubro.
Considerando o Art. 174º da Lei Orgânica de 1º de janeiro de 1954, que institui feriado no Município de Goiatins – TO em alusão ao dia do padroeiro, no dia 04 de outubro.
Considerando o Art. 174º da Lei Orgânica de 1º de janeiro de 1954, que institui feriado no Município de Goiatins – TO em alusão ao dia do mestre, no dia 15 de outubro.
Considerando o Art. 1º do Ato nº 063 de 09 de fevereiro de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos dias 05, 12 e 29 de outubro de 2021.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de outubro de 2021.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES
Plantão: 01/10/2021 às 17 horas a 04/10/2021 às 08 horas
Plantão: 04/10/2021 às 08 horas a 05/10/2021 às 08 horas
Plantão: 05/10/2021 às 08 horas a 06/10/2021 às 08 horas
Plantão: 08/10/2021 às 17 horas a 11/10/2021 às 08 horas
Plantão: 11/10/2021 às 17 horas a 13/10/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: RUBISMARK SARAIVA MARTINS
Plantão: 13/10/2021 às 17 horas a 14/10/2021 às 17 horas
Plantão: 14/10/2021 às 17 horas a 15/10/2021 às 17 horas
Plantão: 15/10/2021 às 17 horas a 18/10/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: PABLO MENDONÇA CHAER
Plantão: 22/10/2021 às 17 horas a 25/10/2021 às 08 horas
Plantão: 28/10/2021 às 17 horas a 29/10/2021 às 17 horas
Plantão: 29/10/2021 às 17 horas a 01/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA
Plantão: 01/10/2021 às 17 horas a 04/10/2021 às 08 horas
Plantão: 04/10/2021 às 17 horas a 06/10/2021 às 08 horas
Plantão: 08/10/2021 às 17 horas a 11/10/2021 às 08 horas
Plantão: 11/10/2021 às 17 horas a 13/10/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 15/10/2021 às 17 horas a 18/10/2021 às 08 horas
Plantão: 22/10/2021 às 17 horas a 25/10/2021 às 08 horas
Plantão: 28/10/2021 às 17 horas a 29/10/2021 às 17 horas
Plantão: 29/10/2021 às 17 horas a 01/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 01/10/2021 às 17 horas a 04/10/2021 às 08 horas
Plantão: 04/10/2021 às 17 horas a 06/10/2021 às 08 horas
Plantão: 08/10/2021 às 17 horas a 11/10/2021 às 08 horas
Plantão: 11/10/2021 às 17 horas a 13/10/2021 às 08 horas
Plantão: 15/10/2021 às 17 horas a 18/10/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR
Plantão: 22/10/2021 às 17 horas a 25/10/2021 às 08 horas
Plantão: 28/10/2021 às 17 horas a 29/10/2021 às 17 horas
Plantão: 29/10/2021 às 17 horas a 01/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 01/10/2021 às 17 horas a 04/10/2021 às 08 horas
Plantão: 04/10/2021 às 17 horas a 06/10/2021 às 08 horas
Plantão: 08/10/2021 às 17 horas a 11/10/2021 às 08 horas
Plantão: 11/10/2021 às 17 horas a 13/10/2021 às 08 horas
Plantão: 15/10/2021 às 17 horas a 18/10/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DIANSLEI GONÇALVES SANTANA
Plantão: 22/10/2021 às 17 horas a 25/10/2021 às 08 horas
Plantão: 28/10/2021 às 17 horas a 29/10/2021 às 17 horas
Plantão: 29/10/2021 às 17 horas a 01/11/2021 às 08 horas
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA
Plantão: 01/10/2021 às 17 horas a 04/10/2021 às 08 horas
Plantão: 04/10/2021 às 17 horas a 06/10/2021 às 08 horas
Plantão: 08/10/2021 às 17 horas a 11/10/2021 às 08 horas
Plantão: 11/10/2021 às 17 horas a 13/10/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA
Plantão: 15/10/2021 às 17 horas a 18/10/2021 às 08 horas
Plantão: 22/10/2021 às 17 horas a 25/10/2021 às 08 horas
Plantão: 28/10/2021 às 17 horas a 29/10/2021 às 17 horas
Plantão: 29/10/2021 às 17 horas a 01/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 01/10/2021 às 17 horas a 04/10/2021 às 08 horas
Plantão: 04/10/2021 às 17 horas a 06/10/2021 às 08 horas
Plantão: 08/10/2021 às 17 horas a 11/10/2021 às 08 horas
Plantão: 11/10/2021 às 17 horas a 13/10/2021 às 08 horas
Plantão: 15/10/2021 às 17 horas a 18/10/2021 às 08 horas
Plantonista: LEONARDO OLIVEIRA COELHO
Plantão: 22/10/2021 às 17 horas a 25/10/2021 às 08 horas
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 28/10/2021 às 17 horas a 29/10/2021 às 17 horas
Plantão: 29/10/2021 às 17 horas a 01/11/2021 às 08 horas
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 01/10/2021 às 17 horas a 04/10/2021 às 08 horas
Plantão: 04/10/2021 às 17 horas a 06/10/2021 às 08 horas
Plantão: 08/10/2021 às 17 horas a 11/10/2021 às 08 horas
Plantão: 11/10/2021 às 17 horas a 13/10/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 15/10/2021 às 17 horas a 18/10/2021 às 08 horas
Plantão: 22/10/2021 às 17 horas a 25/10/2021 às 08 horas
Plantão: 28/10/2021 às 17 horas a 29/10/2021 às 17 horas
Plantão: 29/10/2021 às 17 horas a 01/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES
Plantão: 01/10/2021 às 17 horas a 04/10/2021 às 08 horas
Plantão: 04/10/2021 às 17 horas a 06/10/2021 às 08 horas
Plantão: 08/10/2021 às 17 horas a 11/10/2021 às 08 horas
Plantão: 11/10/2021 às 17 horas a 13/10/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: WANESSA RORIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 15/10/2021 às 17 horas a 18/10/2021 às 08 horas
Plantão: 22/10/2021 às 17 horas a 25/10/2021 às 08 horas
Plantão: 28/10/2021 às 17 horas a 29/10/2021 às 17 horas
Plantão: 29/10/2021 às 17 horas a 01/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA
Plantão: 01/10/2021 às 17 horas a 04/10/2021 às 08 horas
Plantão: 04/10/2021 às 17 horas a 06/10/2021 às 08 horas
Plantão: 08/10/2021 às 17 horas a 11/10/2021 às 08 horas
Plantão: 11/10/2021 às 17 horas a 13/10/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 15/10/2021 às 17 horas a 18/10/2021 às 08 horas
Plantão: 22/10/2021 às 17 horas a 25/10/2021 às 08 horas
Plantão: 28/10/2021 às 17 horas a 29/10/2021 às 17 horas
Plantão: 29/10/2021 às 17 horas a 01/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 27/09/2021, às 10:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0585832 e o código CRC 16BA9054. |
Assinatura de Publicação: xefed-gefut-mudoh-dilis-rosem-fipam-pisap-genok-fesas-zuhyh-nuhor-ribid-bekif-sigud-nonac-badog-zyxix
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 1066, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando os fundamentos trazidos na decisão proferida no evento 0585536 dos autos do SEI 21.0.000001190-5;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Rubismark Saraiva Martins para patrocinar a defesa do assistido Custódio Batista Rodrigues nos autos nº. 0016973.24.2019.8.27.2722, que tramita no juízo da Comarca de Gurupi/TO, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 08 de outubro de 2021 às 08 horas e 30 minutos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, 27 dias de setembro de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 27/09/2021, às 13:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0585537 e o código CRC 55C0BD84. |
Assinatura de Publicação: xeded-bavas-cytoc-covuc-natud-nypul-bifim-libop-hikac-maner-manul-tumuc-nunes-luten-syral-ticas-tyxix
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Edital
DE REMOÇÃO INTERNA N.º 079/2021
RESULTADO DO CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA REFERENTE AO EDITAL Nº 074/2021
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, §2º da Resolução – CSDP n.º 141, de 01 de julho de 2016,
CONSIDERANDO as disposições da Resolução – CSDP n.º 141, de 01 de julho de 2016 que institui normas para remoção de servidores do quadro auxiliar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Interna de Concurso de Remoção da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme evento 0585572 do SEI 21.0.000001501-3;
FAZ SABER a todos que não houve interessados em concorrer a 01 (uma) vaga de ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA para a localidade de FILADÉLFIA-TO, no Concurso de Remoção aberto por meio do Edital nº 074/2021 publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Edição nº 91, de 16 de setembro de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 24/09/2021, às 17:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0585727 e o código CRC A9D7D33C. |
Assinatura de Publicação: xoheb-dehib-patun-kebac-pycyt-tatem-pames-ginyn-cyfub-vysaz-fepuk-fogif-perih-pemuc-huvym-cuvyr-roxix
Portaria
Nº 1070, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira, RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 24/09/2021 a 01/10/2021, das férias da servidora ANDREA CARLA LOPES VIANA, Assessor de Expediente, DADP-7, matrícula nº 9085017, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, previstas para o período de 20/09/2021 a 01/10/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 03/11/2021 a 10/11/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 24 de setembro de 2021.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 27/09/2021, às 11:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0585838 e o código CRC 5ED2B02B. |
Assinatura de Publicação: xumoh-cihof-zuhal-sokof-hycik-cazod-hysez-necig-zoheg-penug-cugot-bodes-fetag-madoz-takuz-sobec-roxyx
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato - CCONV
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº : 001/2021.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 18.0.000001443-1.
CONCEDENTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
INTERVENIENTE: Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS.
OBJETO: Proporcionar estágio curricular obrigatório dos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos superiores e nas disciplinas de Estágio da INTERVENIENTE, em conformidade com a disponibilidade de vagas da CONCEDENTE.
RECURSOS FINANCEIROS: Não prevê transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES.
VIGÊNCIA: 21/09/2021 a 21/09/2024.
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensor Público-Geral – Concedente.
Alessandra Ruita Santos Czapski – Pró Reitora de Graduação - Interveniente.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 24/09/2021, às 20:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0585681 e o código CRC FC970290. |
Assinatura de Publicação: xinat-bucud-mosus-hanus-vomov-tuped-riked-zekik-zikip-totaz-vudiv-ketom-lohym-dybyt-cubik-terif-texix
Assinatura de Publicação desta Edição:
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