Ato
N.º 232, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no arts. 4º, inciso X e 4º-B, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a Lei Estadual n.º 3.789, de 14 de junho de 2021, que alterou as regras para a concessão de licença para exercício de mandato classista prevista no artigo 104 da Lei Estadual n.º 1818/2007;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo Analista de Gestão Especializado – Psicologia Pedro Paulo Valadão Coelho, bem como a Decisão nº 046/2021, exarada no SEI n.º 17.0.000002423-6, autorizando a licença para exercício de mandato classista junto ao Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER licença remunerada para exercício de mandato classista, perante o Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região, ao Analista de Gestão Especializado – Psicologia PEDRO PAULO VALADÃO COELHO, até o dia 25 de setembro de 2022.
Art. 2°. Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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Ato
N.º 231, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO os feriados celebrados em comemoração à Criação do Estado do Tocantins (05 de outubro) e ao dia de Nossa Senhora da Aparecida - Padroeira do Brasil (12 de outubro);
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º do Ato n.º 063/2021, que instituiu o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO as medidas de racionalização dos gastos no contexto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DETERMINAR a realização de trabalho remoto, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos dias 04 e 11 de outubro de 2021.
Parágrafo único. Os prédios da Defensoria Pública do Estado do Tocantins estarão fechados nas datas previstas no caput.
Art. 2° O disposto no art. 1º não prejudicará o atendimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para as referidas datas.
Art. 3° Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação, suspendendo, no período determinado pelo art. 1º, as disposições em contrário.
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ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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Edital
Nº 078, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelos Defensores Públicos de 1ª Classe, nos Autos/SEI 21.0.000001477-7, TORNA PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 072/2021, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.
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ORGÃO DE ATUAÇÃO |
ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
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1 |
1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí –TO |
ADIR PEREIRA SOBRINHO |
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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Portaria
Nº 1.038, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, do art. 4.º da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 168, de dezembro de 2017, aprovada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, bem como as deliberações advindas da 7ª Sessão Ordinária, realizada em 03 de setembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o artigo 1º da Portaria nº 1.463, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 5.499, de 06 de dezembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. (...)
1- Presidente: Leonardo Oliveira Coelho,
Suplente: Arthur Luiz Pádua Marques
2- Representante Classe Especial: Irisneide Ferreira dos Santos;
Suplente Classe Especial: Adriana Camilo dos Santos;
3- Representante 1ª Classe: Fabiana Razera Gonçalves;
Suplente 1ª Classe: Fabrício Barros Akitaya;
4- Representante 2ª Classe: Daniel Cunha dos Santos;
Suplente 2ª Classe: Elson Stecca Santana;
5- Representante da Escola Superior da Defensoria Pública: Kênia Martins Pimenta Fernandes;
Suplente: Larissa Putrini Pereira de Oliveira Braga.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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Termo de Homologação
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PROCESSO |
: |
21.0.000000844-0 |
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PROCEDIMENTO |
: |
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25/2021 |
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OBJETO |
: |
Agente de integração |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação tendo por escopo a contratação de agente de integração para fins de execução do Programa de Estágio, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, visando o preenchimento de vagas de estágio, não obrigatório, remunerado, por estudantes de cursos de educação superior, educação profissional, ensino médio, da educação especial ou dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº. 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 146/2021 e o Despacho n.º 32/2021, da Diretoria Jurídica (eventos 0583889 e 0584526), bem como o Parecer n.º 19/2021, do Controle Interno (eventos 0584353 e 0584540), e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico n.º 25/2021, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedida pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0578995, 0581221 e 0583438), em relação à licitante UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ (CNPJ 05.342.580/0001-19), vencedora do objeto licitado, pelo valor total de R$ 28.860,00 (vinte e oito mil oitocentos e sessenta reais), conforme proposta encartada nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
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GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1037, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período de 13 de outubro a 02 de novembro de 2021, os efeitos da Portaria nº 484 de 18 de maio de 2021, publicada no DODPE nº 13, de 24 de maio de 2021, que designou o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Xambioá - TO, com atendimento às terças e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 21/09/2021, às 15:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0584248 e o código CRC 984499AE. |
Assinatura de Publicação: xuban-midyf-tofuk-tytud-gorif-gigop-heraz-keler-lenug-bitar-renad-finet-cogot-nytuh-kyfir-vedyf-hexux
Portaria
Nº 1036, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Xambioá - TO, no período de 13 de outubro a 02 de novembro de 2021, com atendimento as terças e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 21/09/2021, às 15:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0584247 e o código CRC B6D716A6. |
Assinatura de Publicação: xorap-facir-gegor-syras-zimam-vapev-lelih-bovar-navak-fobud-taheb-vumoc-cucib-bocih-tigok-pihoc-buxyx
Portaria
Nº 1039, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/10/2021 a 15/10/2021, das férias do servidor DEUSAMAR COSTA JUNIOR, Assessor III, matrícula nº 9083723, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 04/07/2022 a 18/07/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 22/09/2021, às 09:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xetog-levyf-gapoc-monum-foviz-foler-kolum-lovof-liran-hygyf-cacyv-zohuc-tuhuh-bavun-tytop-hyrat-nyxyx
Portaria
Nº 1040, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Formoso do Araguaia - TO, no período de 01 a 31 de outubro de 2021, com atendimento as quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 22/09/2021, às 11:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xizaz-geseh-zikov-lomuv-cibyf-pudil-kapiv-zekor-kidyp-vihiz-fakav-cumyt-kezeb-bikur-pelec-putyg-tixax
Portaria
Nº 1041, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe, MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, no período de 01 a 31 de outubro de 2021, com atendimento as quartas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 22/09/2021, às 11:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria
Nº 1042, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Gurupi – TO, em razão de férias legais concedidas ao titular, o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, por meio da Portaria 476/2021, referente ao exercício de 2021/2, no período de 04 a 23 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 22/09/2021, às 11:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria
Nº 1043, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, IWACE ANTÔNIO SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Alvorada - TO, no período de 01 a 31 de outubro de 2021, com atendimento as quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 22/09/2021, às 11:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0584689 e o código CRC D5AD775E. |
Assinatura de Publicação: xumes-kuduc-nasub-sunyf-ruver-halub-dypek-mefir-gapub-vaboh-fuson-gufub-murah-cileb-nonus-gidem-tyxex
Portaria
Nº 1044, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Peixe - TO, no período de 01 a 31 de outubro de 2021, com atendimento as terças e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 22/09/2021, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0584709 e o código CRC 5E079891. |
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Portaria
Nº 1045, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Gurupi - TO, em razão de afastamento para exercício do cargo de Subdefensor Público-Geral, no período 01 a 31 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 22/09/2021, às 11:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0584714 e o código CRC BB856886. |
Assinatura de Publicação: xomeg-tunyd-tahas-muniz-loriz-kovuv-garyp-gefob-rurag-rivoh-susok-dicep-dihor-zymin-lupib-hyzyp-pyxox
Portaria
Nº 1046, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA CRISTINA DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, em suas atribuições na 11ª Defensoria Pública de Precatória e Vara de Violência Doméstica de Gurupi - TO, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria 476/2021, referente ao exercício de 2021/2, no período de 04 a 23 de outubro de 2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 22/09/2021, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0584722 e o código CRC FDD540F4. |
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Portaria
Nº 1047, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, ADIR PEREIRA SOBRINHO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - TO, no período de 01 a 31 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 22/09/2021, às 14:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0584727 e o código CRC 5C453FB3. |
Assinatura de Publicação: xigem-kagan-zimov-calot-zokuv-fimoz-riteh-zitas-vefuh-hukut-pikov-buduf-sylad-pacyc-runah-fuvun-vyxax
Portaria
Nº 1050, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar até 31 de outubro de 2021, os efeitos da Portaria nº 859 de 13 de agosto de 2021, publicada no DODPE Nº 70 de 13 de agosto de 2021, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe, JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela na 2ª Defensoria Pública Cível de Colméia - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 22/09/2021, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0584736 e o código CRC 18D12D62. |
Assinatura de Publicação: xodab-gorem-huvos-magep-rimon-dokop-gikiz-bihyh-sodig-dylib-sakob-punil-vivad-mobyb-kazik-rilig-cuxyx
Portaria
Nº 1048, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA OLIANI BRAGA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Itacajá - TO, no período de 01 a 31 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 22/09/2021, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0584733 e o código CRC 67FDDA9D. |
Assinatura de Publicação: xinev-gufop-vydid-ramor-tezug-kacud-mydaz-ribal-kecev-turat-ciryg-mahyh-myhad-rutit-disiv-getos-cyxix
Portaria
Nº 1049, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA OLIANI BRAGA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Criminal de Colméia - TO, no período de 01 a 31 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 22/09/2021, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0584734 e o código CRC 386E4858. |
Assinatura de Publicação: xiteh-nozor-fenyh-lutop-hehoz-tyhob-dytyh-fanys-povyh-molif-begyd-cyboh-hosim-muvyg-delyt-tanig-baxex
Portaria
Nº 1051, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 13/09/2021 a 09/10/2021, das férias da servidora LETÍCIA VICENTINI BIANCHINI, Assessor de Expediente, matrícula nº 8948895, relativas ao período aquisitivo 2016/2017, previstas para o período de 10/09/2021 a 09/10/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 01/07/2022 a 27/07/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2021.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 22/09/2021, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0584875 e o código CRC 48037268. |
Assinatura de Publicação: xices-rucul-ryzip-teceh-daboc-loboc-cynes-nacop-hybyt-zurod-ciguf-begak-naban-zapah-bypel-fobap-vaxix
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Apostilamento
Apostilamento nº - 05
Processo Eletrônico - nº: 15.0.000002657-0
Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Locador: Gilson Lima de Araújo.
Objeto: Reajuste dos valores mensais do Contrato de locação de Imóvel em Arapoema -TO, conforme previsto na Cláusula Terceira, parágrafo único, do Contrato nº 114/2010.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 032, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.774 de 26/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 114/2010, de modo que:
Cláusula Primeira – O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$ 1.049,05 (Hum mil e quarenta e nove reais e cinco centavos), que passará a ser, após reajuste de 9,68%, o valor de R$ 1.150,60 (Hum mil e cento e cinquenta reais e sessenta centavos) a partir de 21/08/2021, em consonância com o Despacho nº 160/2021, da Coordenadoria de Contabilidade (CV 0582466).
Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 1.218,60 (Hum mil e duzentos e dezoito reais e sessenta centavos), correspondente ao período de 12 meses.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de setembro de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 22/09/2021, às 10:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0584476 e o código CRC 3FA766FF. |
Assinatura de Publicação: xemid-hecap-gycer-corel-ninob-gyzep-fibup-vufuh-golat-sidar-piroz-hyrev-tohur-nynyt-tekef-bygaf-hexex
Apostilamento
Apostila nº - 03.
Processo Eletrônico : SEI nº 17.0.000001108-8.
Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Locador: Cleusimar Gomes Bandeira.
Objeto: Reajuste dos valores mensais do contrato de locação de imóvel em Almas/TO, com base no IPCA (CV 0582088), conforme previsto na Cláusula Terceira, parágrafo segundo, do Contrato nº 031/2017.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 032, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.774 de 26/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 031/2017, de modo que:
Cláusula Primeira - O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$ 1.419,50 (mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos), que passará a ser, após reajuste do IPCA de 8,35%, o valor de R$ 1.538,03 (mil e quinhentos e trinta e oito reais e três centavos) a partir de 22/06/2021, em consonância com o Despacho nº 159/2021, da Coordenadoria de Contabilidade (CV 0582385).
Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 711,18 (setecentos e onze reais e dezoito centavos), correspondente ao período de 06 meses.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, aos 22 dias do mês de setembro de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 22/09/2021, às 10:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0584545 e o código CRC B5D37454. |
Assinatura de Publicação: xened-dafil-lafah-zomik-nibel-nefis-lecem-sofec-sulig-cynyg-cylas-dopeg-sesip-gavov-mymen-sudyf-maxyx
Extrato de Rescisão
Processo: 19.0.000001830-1
Instituição Beneficiária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Voluntaria: Alanis Fonseca Hoth.
Objetivo: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Tipo de Rescisão: Amigável.
Data da assinatura: 18/09/2021.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.
Alanis Fonseca Hoth – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Porto Alencar, Gerente de Núcleo, em 21/09/2021, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0584507 e o código CRC D81133B5. |
Assinatura de Publicação: xenoc-dubem-niten-kycec-dutul-topoc-topaz-cilyp-pebyp-lelin-paseb-dibir-ditec-canyc-vicyr-dezum-tixyx
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico nº:.20.0.000001320-0
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Mayssa Rebecca Batista Ferreira.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 21/09/2021.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.
Mayssa Rebecca Batista Ferreira – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Porto Alencar, Gerente de Núcleo, em 22/09/2021, às 14:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0584796 e o código CRC 97426F02. |
Assinatura de Publicação: xusan-bazam-facug-hyhif-ruzan-fibem-kehef-voveg-kidap-sarun-hazih-bivot-fefib-pokys-puzib-pevym-zaxax
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 30/2021
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público que fará realizar licitação, no dia 15 de outubro de 2021, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada em serviços de reprografia (outsourcing) na modalidade franquia mais excedentes, incluindo: gerenciamento através de software para contabilização e produção de documentos físicos coloridos e preto e branco, impressão efetivamente realizada. O serviço inclui o fornecimento de impressoras multifuncionais novas e de primeiro uso e respectivos acessórios e insumos (papel, cartuchos de impressão, peças) inclusive suporte, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Palmas, 22 de setembro de 2021.
Jefferson Lustosa Maciel
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 22/09/2021, às 10:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0584691 e o código CRC 8D3C5916. |
Assinatura de Publicação: xizaz-dalyk-gofuv-fipus-bohuk-saduz-mulug-vycyn-goheh-duhaz-loged-kubit-manis-vabyr-gocuf-hegek-nexix
Resultado de Julgamento - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2021
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de seu Pregoeiro, em substituição[1], designado pela Portaria nº 86 de 23 de janeiro de 2020, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 25/2021, para contratação de agente de integração para fins de execução do Programa de Estágio, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, visando o preenchimento de vagas de estágio, não obrigatório, remunerado, por estudantes de cursos de educação superior, educação profissional, ensino médio, da educação especial ou dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, tendo como vencedora a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ (CNPJ 05.342.580/0001-19), vencedora do objeto licitado, pelo valor total de R$ 28.860,00 (vinte e oito mil oitocentos e sessenta reais).
Palmas, 22 de setembro de 2021.
[1] Férias da pregoeira titular.
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a) em substituição, em 22/09/2021, às 14:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0584787 e o código CRC 0DDABE53. |
Assinatura de Publicação: xebab-tekav-ridez-luvub-vozos-kesar-legot-gekot-cunit-mycom-folih-vimas-tuhih-tecet-pedeg-pypun-pexux
Assinatura de Publicação desta Edição:
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