Ato
Nº 018, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ROMARA CARVALHO REZENDE MACHADO, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 21/01/2025, às 16:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0967806 e o código CRC 6B772D5C. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.953, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Republicada para Correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao Recesso Natalino de 2024.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 28/12/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOSÉ ALVES MACIEL
Plantão: 28/12/2024 às 08 horas a 07/01/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidor Plantonista: HÉLIO BRASILEIRO
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 28/12/2024 às 08 horas
Servidor Plantonista: THAÍS ALMEIDA DE AGUIAR
Plantão: 28/12/2024 às 08 horas a 07/01/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: ISABELLA LOURENÇO VENÂNCIO
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: CLEITON MARTINS DA SILVA
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 27/12/2024 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY
Plantão: 21/12/2024 às 08 horas a 07/01/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DÉBORA DA SILVA SOUSA
Plantão: 27/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: JOÃO VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 27/12/2024 às 08 horas
Servidora Plantonista: ROZANI DIAS CHAVIER
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: HELCIO GOMES CARVALHO
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: JOSAFÁ SANTANA DE JESUS
Plantão: 27/12/2024 às 08 horas a 03/01/2025 às 08 horas
Servidora Plantonista: JIOVANNA ALMEIDA NUNES
Plantão: 03/01/2025 às 08 horas a 07/01/2025 às 08 horas
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 28/12/2024 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: THIANNETAN DE SOUSA SILVA
Plantão: 28/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 25/12/2024 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUDNE NABILA OLIVEIRA BARROSO
Plantão: 25/12/2024 às 17 horas a 31/12/2024 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DAVI MALVEIRA PINHEIRO
Plantão: 31/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 28/12/2024 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES
Plantão: 28/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 01/01/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 01/01/2025 às 08 horas a 07/01/2025 às 08 horas
Servidora Plantonista: THAILA NOGUEIRA LINO
Plantão: 20/12/2024 às 17 horas a 26/12/2024 às 08 horas
Servidor Plantonista: JOSEVANDO SOBRINHO DE AMORIM
Plantão: 26/12/2024 às 08 horas a 31/12/2024 às 08 horas
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista área Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 28/12/2024 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista área Cível: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 28/12/2024 às 17 horas a 01/01/2025 às 17 horas
Plantonista área Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 01/01/2025 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista área Criminal: MACIEL ARAÚJO SILVA
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 26/12/2024 às 17 horas
Plantonista área Criminal: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 26/12/2024 às 17 horas a 01/01/2025 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista área Criminal: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 01/01/2025 às 17 horas a 04/01/2025 às 08 horas
Plantonista área Criminal: MACIEL ARAÚJO SILVA
Plantão: 04/01/2025 às 08 horas a 05/01/2025 às 08 horas
Plantonista área Criminal: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 05/01/2025 às 08 horas a 07/01/2025 às 08 horas
Servidora Plantonista: MANUZY FONSECA AMORIM GOFFI
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas
Servidora Plantonista: ANGELA MENEZES CARVALHO
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 02/01/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: JULLIAN GABRIEL FERREIRA MIRANDA
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas
Servidora Plantonista: YASMIN LOPES MARTINS
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas
Servidora Plantonista: MARCELA CHRISTIE SANTANA DA VEIGA JARDIM
Plantão: 02/01/2025 às 08 horas a 07/01/2025 às 08 horas
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 23/12/2024 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 23/12/2024 às 17 horas a 27/12/2024 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 27/12/2024 às 17 horas a 31/12/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 31/12/2024 às 08 horas a 03/01/2025 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS S. MOURA
Plantão: 03/01/2025 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidor Plantonista: THIAGO VINÍCIUS GOMES MIRANDA
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 23/12/2024 às 17 horas
Servidor Plantonista: EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Plantão: 23/12/2024 às 17 horas a 27/12/2024 às 17 horas
Servidora Plantonista: JULIANA GABINO GUIMARÃES GOMES
Plantão: 27/12/2024 às 17 horas a 31/12/2024 às 08 horas
Servidor Plantonista: DANIEL LUCAS BARBOSA BENÍCIO
Plantão: 03/01/2025 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 23/12/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA
Plantão: 23/12/2024 às 08 horas a 25/12/2024 às 08 horas
Plantonista: EULER NUNES
Plantão: 25/12/2024 às 08 horas a 28/12/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA
Plantão: 28/12/2024 às 08 horas a 31/12/2024 às 08 horas
Plantão: 31/12/2024 às 08 horas a 02/01/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA
Plantão: 02/01/2025 às 08 horas a 07/01/2025 às 08 horas
Servidora Plantonista: THALLITA BISPO RODRIGUES VIEIRA
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 22/12/2024 às 08 horas
Servidora Plantonista: IANY KELRIANNE DE SOUSA MOREIRA
Plantão: 22/12/2024 às 08 horas a 25/12/2024 às 08 horas
Servidor Plantonista: PEDRO ANTONIO FRANCISCO AIRES
Plantão: 25/12/2024 às 08 horas a 27/12/2024 às 08 horas
Servidora Plantonista: THIELEN GEOVANA SANTOS PEREIRA
Plantão: 27/12/2024 às 08 horas a 30/12/2024 às 08 horas
Servidora Plantonista: ISABELLA MASCARENHAS ARAÚJO
Plantão: 30/12/2024 às 08 horas a 02/01/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: IAN DE SOUZA SAMPAIO
Plantão: 02/01/2025 às 08 horas a 04/01/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: PEDRO HENRIQUE PEREIRA CAMELO
Plantão: 04/01/2025 às 08 horas a 07/01/2025 às 08 horas
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 28/12/2024 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: THIANNETAN DE SOUSA SILVA
Plantão: 28/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/01/2025, às 10:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0967041 e o código CRC 608787AB. |
Portaria
Nº 014, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
Republicada para Correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria nº 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 929/2014, que institui feriado no Município de Paranã – TO, em alusão ao dia de São Sebastião, no dia 20 de janeiro;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 687/2004, que institui feriado no Município de Arraias – TO, em alusão ao dia de São Sebastião, no dia 20 de janeiro;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de Janeiro de 2025.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA
Plantão: 10/01/2025 às 17 horas a 13/01/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA
Plantão: 17/01/2025 às 17 horas a 20/01/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOSÉ ALVES MACIEL
Plantão: 24/01/2025 às 17 horas a 27/01/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: SEBSTIANA PANTOJA DAL MOLIN
Plantão: 31/01/2025 às 17 horas a 03/02/2025 às 08 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO
Plantão: 10/01/2025 às 17 horas a 13/01/2025 às 08 horas
Plantão: 17/01/2025 às 17 horas a 20/01/2025 às 08 horas
Plantonista: ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM
Plantão: 24/01/2025 às 17 horas a 27/01/2025 às 08 horas
Plantão: 31/01/2025 às 17 horas a 03/02/2025 às 08 horas
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 10/01/2025 às 17 horas a 13/01/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 17/01/2025 às 17 horas a 20/01/2025 às 08 horas
Plantão: 24/01/2025 às 17 horas a 27/01/2025 às 08 horas
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 31/01/2025 às 17 horas a 03/02/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES
Plantão: 10/01/2025 às 17 horas a 13/01/2025 às 08 horas
Plantão: 17/01/2025 às 17 horas a 20/01/2025 às 08 horas
Plantão: 20/01/2025 às 08 horas a 21/01/2025 às 08 horas
Plantão: 24/01/2025 às 17 horas a 27/01/2025 às 08 horas
Plantão: 31/01/2025 às 17 horas a 03/02/2025 às 08 horas
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: KÁTIA DANIELA NÉIA
Plantão: 10/01/2025 às 17 horas a 13/01/2025 às 08 horas
Plantão: 17/01/2025 às 17 horas a 20/01/2025 às 08 horas
Plantão: 24/01/2025 às 17 horas a 27/01/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA
Plantão: 31/01/2025 às 17 horas a 03/02/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: PAULO HENRIQUE AMÉRICO LUCINDO
Plantão: 10/01/2025 às 17 horas a 13/01/2025 às 08 horas
Plantão: 17/01/2025 às 17 horas a 20/01/2025 às 08 horas
Plantão: 24/01/2025 às 17 horas a 27/01/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LARA GOMIDES DE SOUZA
Plantão: 31/01/2025 às 17 horas a 03/02/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: DANIEL SILVA GEZONI
Plantão: 10/01/2025 às 17 horas a 13/01/2025 às 08 horas
Plantão: 17/01/2025 às 17 horas a 20/01/2025 às 08 horas
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 24/01/2025 às 17 horas a 27/01/2025 às 08 horas
Plantão: 31/01/2025 às 17 horas a 03/02/2025 às 08 horas
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 10/01/2025 às 17 horas a 13/01/2025 às 08 horas
Plantão: 17/01/2025 às 17 horas a 20/01/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL OLIVEIRA
Plantão: 24/01/2025 às 17 horas a 27/01/2025 às 08 horas
Plantão: 31/01/2025 às 17 horas a 03/02/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA
Plantão: 10/01/2025 às 17 horas a 13/01/2025 às 08 horas
Plantonista: EULER NUNES
Plantão: 17/01/2025 às 17 horas a 20/01/2025 às 08 horas
Plantão: 20/01/2025 às 08 horas a 21/01/2025 às 08 horas
Plantão: 24/01/2025 às 17 horas a 27/01/2025 às 08 horas
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 31/01/2025 às 17 horas a 03/02/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 10/01/2025 às 17 horas a 13/01/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 17/01/2025 às 17 horas a 20/01/2025 às 08 horas
Plantão: 24/01/2025 às 17 horas a 27/01/2025 às 08 horas
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 31/01/2025 às 17 horas a 03/02/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 20/01/2025, às 17:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0967407 e o código CRC 3A6A6114. |
Portaria
Nº 068, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 22/01/2025 e 26/01/2025, das férias do Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, matrícula nº 9081925, referente ao exercício 2024/2, previstas para o período de 07/01/2025 a 26/01/2025, concedidas por meio da Portaria n° 1.532/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 822 de 18 de outubro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 27/07/2025 a 31/07/2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 21/01/2025, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0967673 e o código CRC 37E4E291. |
Portaria
Nº 063, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Republicada para Correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, em suas atribuições na 19ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de folgas de plantões, no período de 23 a 28 de janeiro 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 21/01/2025, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0967684 e o código CRC 36F822DA. |
Portaria
Nº 069, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no dia 23 de janeiro de 2025, os efeitos da Portaria nº 064 de 17 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 882 de 17 de janeiro de 2025, que designa a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe LUÍS GUSTAVO CAUMO, em suas atribuições na 23ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.783/2024, referente ao exercício de 2025/1, no período de 21 a 26 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 21/01/2025, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0967685 e o código CRC 34627947. |
Portaria
Nº 070, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, em suas atribuições na 22ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 059/2025, referente ao exercício de 2024/2, no período de 21 e 24 de janeiro a 09 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 21/01/2025, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0967686 e o código CRC 6E6E8679. |
Portaria
Nº 071, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de licença médica, o período 15/01/2025 a 26/01/2025, das férias da Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 900018437, referente ao exercício 2025/1, previstas para o período de 07/01/2025 a 26/01/2025, concedidas por meio da Portaria n° 1.782/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 846 de 26 de novembro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 17/02/2025 a 28/02/2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 21/01/2025, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0967693 e o código CRC D2F5E9FE. |
Portaria
Nº 072, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.783/2024, referente ao exercício de 2025/1, no período de 20 a 22 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de janeiro de 2025.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 21/01/2025, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0967710 e o código CRC 83EB4EC6. |
Portaria
Nº 073, DE 21 de JANEIRO DE 2025
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 21/01/2025 a 09/02/2025, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, FABIANA RAZERA GONÇALVES, matrícula nº 8742057, referente ao exercício 2020/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.604/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 831 de 31 de outubro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 10/02/2025 a 01/03/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 21/01/2025, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0967713 e o código CRC EEC29DD6. |
Portaria
Nº 074, DE 21 de JANEIRO DE 2025
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 10/02/2025 a 01/03/2025, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, FABIANA RAZERA GONÇALVES, matrícula nº 8742057, referente ao exercício 2021/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.605/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 831 de 31 de outubro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 10/03/2025 a 29/03/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 21/01/2025, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0967714 e o código CRC 314C4CA1. |
Portaria
Nº 075, DE 21 de JANEIRO DE 2025
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 10/03/2025 a 29/03/2025, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, FABIANA RAZERA GONÇALVES, matrícula nº 8742057, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.606/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 831 de 31 de outubro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 21/07/2025 a 09/08/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 21/01/2025, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0967716 e o código CRC EAC98572. |
Portaria
Nº 076, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, em suas atribuições na 22ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 059/2025, referente ao exercício de 2024/2, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 21/01/2025, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0967719 e o código CRC 9BD6FFD0. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 067, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a Decisão acostada ao evento 0967346 dos autos/Sei nº 25.0.000000095-0;
CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO para patrocinar a defesa técnica do assistido Carlito Arnaldo de Souza, na sessão plenária do Tribunal do Júri a ser realizada às 9h do dia 27 de janeiro de 2025, referente aos autos e-Proc sob o nº 5000073-53.2010.8.27.2702, em trâmite na Comarca de Alvorada/TO.
Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO para patrocinar a defesa técnica do assistido Carlito Arnaldo de Souza, na sessão plenária do Tribunal do Júri a ser realizada às 9h do dia 29 de janeiro de 2025, referente aos autos e-Proc sob o nº 0000377-98.2014.8.27.2702, em trâmite na Comarca de Alvorada/TO.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 21/01/2025, às 09:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0967376 e o código CRC 7BB9CA16. |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ata
DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº: 24.0.000000886-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 03/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90031/2024
OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de consumo de informática
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDORES REGISTRADOS: Item 5 ao licitante E B ARAÚJO COMERCIAL LTDA - CNPJ: :43588768000 130
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.126.1143.2254
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; E B ARAÚJO COMERCIAL LTDA representante Elismar Barbosa de Araújo
| | Documento assinado eletronicamente por Érica Goulart Barbosa, Pregoeiro (a), em 21/01/2025, às 08:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0967383 e o código CRC 082E85AA. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Rescisão
DO TERMO DE ADESÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
PROCESSO ELETRÔNICO N°: 20.0.000001232-8
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
VOLUNTÁRIA: Grazielly de Souza Carvalho
OBJETO: Rescisão do Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos
TIPO DE RESCISÃO: Amigável
DATA DA RESCISÃO: 21 de janeiro de 2025
SIGNATÁRIOS: Estelamaris Postal – Defensora Pública-Geral
Grazielly de Souza Carvalho – Voluntária
| | Documento assinado eletronicamente por DAVI SILVA TINÔCO, Estagiário(a), em 21/01/2025, às 14:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0967573 e o código CRC 7090C12F. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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