Ato
N.º 016, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Estadual nº 2.252, de 16 de dezembro de 2009, que institui o Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o respectivo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos;
CONSIDERANDO o Edital de Remoção Interna nº 001/2025, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 875, de 08 de janeiro de 2025, o qual ofertou uma vaga de Analista Jurídico de Defensoria Pública para lotação em Xambioá - TO;
CONSIDERANDO a divulgação do resultado final do referido concurso de remoção interna, por meio do Edital nº 002/2025, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 880, de 15 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 002/2025, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 880, de 15 de janeiro de 2025, o qual não houve interessados.
Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/01/2025, às 10:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Edital
DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº. 003/2025 DESFAZIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.248.660/0001-35, com sede de atendimento na Quadra 502 sul, Avenida Teotônio Segurado, Paço Municipal, CEP: 77.021-654, através da Comissão designada pela Portaria N.º 617, de 22 de maio de 2024, torna público o procedimento de desfazimento de bens móveis constantes no Anexo I deste edital, sem ônus ao destinatário, os quais estão classificados como inservíveis, despadronizados, obsoletos e antieconômicos através do processo administrativo n.º 24.0.000002131-4 em atendimento às disposições da Lei n.º 14.133/2021, do Governo Federal.
1 - Os órgãos e entidades interessados deverão encaminhar suas solicitações no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da publicação do presente instrumento no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1.1 - As solicitações serão entregues na Coordenadoria de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, situada na ACSO 91 (903 SUL) Alameda 11, QD-05, lote 01, Palmas/TO em conformidade com a Lei 14.133/2021.
1.2 - Havendo mais de um órgão/entidade interessado no material, o atendimento será feito de
acordo com a ordem de chegada dos pedidos.
1.3 - A critério da Coordenadoria de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, poderá ser realizada distribuição equitativa dos bens entre os vários órgãos/entidades solicitantes (respeitada a ordem do item 1.2 acima), visando a permitir o maior número possível de beneficiados.
1.4 - Na solicitação (Anexo II) o órgão/entidade interessado deverá descrever o material que pretende receber, indicar o número do registro patrimonial, a identificação da pessoa que detenha poderes para assinar o Termo de Doação (Anexo IV), o órgão/entidade em nome de quem será expedido o respectivo Termo e o nome, cargo, número de CPF e matrícula ou RG do responsável pela retirada do material.
1.5 - Junto à solicitação também deverá constar os seguintes documentos autenticados:
1.5.1 - Instituições Filantrópicas reconhecidas de utilidade pública e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público:
- Cópia da ata de criação da entidade;
- Cópia do estatuto da entidade registrado em cartório;
- Cópiado cartão de CNPJ da entidade;
- Cópia da ata de posse da diretoria atual;
- Cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) do representante da instituição;
- Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;
- Certidões Negativas de Débitos Municipal, Estadual, Federal, Previdenciária e Trabalhista;
- Lei declarando a utilidade pública: Municipal ou Estadual ou Federal, quando tratar-se de entidade assistencial ou filantrópica;
- Anexo III – Declaração da destinação social na utilização dos bens recebidos em doação, devidamente assinada pelo representante legal.
1.5.2 – Órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional, da União, Estados, Municípios, empresas públicas e sociedade de economia mista:
- Cópia do cartão do CNPJ;
- Cópia dos documentos pessoais(RG e CPF) do titulardo órgão;
- Cópiado termo de posse do titular do órgão, ou cópia do diploma, se for o caso;
- Certificado de regularidade do FGTS – CRF;
- Certidões Negativas de Débitos Municipal, Estadual, Federal, Previdenciária e Trabalhista.
- Anexo III - Declaração da destinação social na utilização dos bens recebidos em doação, devidamente assinado pelo representante legal.
2 – As despesas com a retirada, carregamento e transporte correrão por contado donatário.
2.2 - A retirada dos bens deverá ser efetuada em até 10 (dez) dias da data de assinatura do termo de
doação, em horário de expediente (das 08h às 12h e das 14h às 17h), em local a se definir pela Coordenadoria de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, sob pena da doação tornar-se sem efeito.
3 - Os materiais que não puderem ser aproveitados, de alguma forma, ou apresentarem risco ao meio ambiente, serão descartados pelo solicitante com observância aos preceitos da legislação pertinente em vigor, a fim de que não haja agressão ao meio ambiente.
4 – A participação no presente edital implicano aceitamento total de suas disposições.
Publique-se no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no site da Instituição e no mural do hall de entrada da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Palmas, 20 de janeiro de 2025.
ESTELLAMARISPOSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/01/2025, às 10:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0966918 e o código CRC 925562D1. |
ANEXO I
RELAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA DESFAZIMENTO
|
Bens Patrimoniais Controlados |
||
|
Item |
Registro Patrimonial |
Descrição |
|
1 |
DP009873 |
ANTENAPARABÓLICA/PARARÃDIOAMADOR/RECEPTORDESATÉLITE |
|
2 |
DP010474 |
APARADOR |
|
3 |
DP010066 |
APARELHODESOM/TOCA-FITAS/TOCA-DISCOS/ACESSÓRIOS |
|
4 |
DP010062 |
APARELHODESOM/TOCA-FITAS/TOCA-DISCOS/ACESSÓRIOS |
|
5 |
DP010057 |
APARELHODESOM/TOCA-FITAS/TOCA-DISCOS/ACESSÓRIOS |
|
6 |
DP010058 |
APARELHODESOM/TOCA-FITAS/TOCA-DISCOS/ACESSÓRIOS |
|
7 |
DP001378 |
APARELHOTELEFONICO/PABX/TERMINAL |
|
8 |
DP010035 |
ARMARIO |
|
9 |
DP003050 |
ARMARIO |
|
10 |
DP003234 |
ARMARIO |
|
11 |
DP003261 |
ARMARIO |
|
12 |
DP004822 |
ARMARIO |
|
13 |
DP004666 |
ARMARIO |
|
14 |
DP004630 |
ARMARIO |
|
15 |
DP004667 |
ARMARIO |
|
16 |
DP004613 |
ARMARIO |
|
17 |
DP010007 |
ARMARIO |
|
18 |
DP012666 |
ARMARIO |
|
19 |
DP002810 |
ARQUIVO/ARQUIVOMÓVEL/FICHÃRIO |
|
20 |
DP000694 |
ARQUIVO/ARQUIVOMÓVEL/FICHÃRIO |
|
21 |
DP001036 |
ARQUIVO/ARQUIVOMÓVEL/FICHÃRIO |
|
22 |
DP000809 |
ARQUIVO/ARQUIVOMÓVEL/FICHÃRIO |
|
23 |
DP002731 |
ARQUIVO/ARQUIVOMÓVEL/FICHÃRIO |
|
24 |
DP012669 |
ARQUIVO/ARQUIVOMÓVEL/FICHÃRIO |
|
25 |
DP012670 |
ARQUIVO/ARQUIVOMÓVEL/FICHÃRIO |
|
26 |
DP008957 |
BALCÃO |
|
27 |
DP013975 |
BEBEDOURO |
|
28 |
DP013973 |
BEBEDOURO |
|
29 |
DP000326 |
BEBEDOURO |
|
30 |
DP001395 |
BEBEDOURO |
|
31 |
DP001393 |
BEBEDOURO |
|
32 |
DP003703 |
BEBEDOURO |
|
33 |
DP003701 |
BEBEDOURO |
|
34 |
DP013233 |
BEBEDOURO |
|
35 |
DP004447 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
36 |
DP004679 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
37 |
DP001864 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
38 |
DP004692 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
39 |
DP010818 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
40 |
DP009035 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
41 |
DP010828 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
42 |
DP004555 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
43 |
DP002344 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
44 |
DP001878 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
45 |
DP001844 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
46 |
DP001877 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
47 |
DP010812 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
48 |
DP002786 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
49 |
DP001672 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
50 |
DP001648 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
51 |
DP001741 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
52 |
DP001649 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
53 |
DP001639 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
54 |
DP001728 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
55 |
DP003020 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
56 |
DP003130 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
57 |
DP001239 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
58 |
DP001240 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
59 |
DP001512 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
60 |
DP000594 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
61 |
DP001588 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
62 |
DP001589 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
63 |
DP001592 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
64 |
DP002900 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
65 |
DP003128 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
66 |
DP002952 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
67 |
DP002670 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
68 |
DP002671 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
69 |
DP003315 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
70 |
DP002804 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
71 |
DP002974 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
72 |
DP002753 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
73 |
DP003033 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
74 |
DP003091 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
75 |
DP002548 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
76 |
DP004416 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
77 |
DP004468 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
78 |
DP012674 |
CADEIRAEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
79 |
DP001383 |
CADEIRAEMPALHINHA/PLÃSTICO |
|
80 |
DP001379 |
CADEIRAEMPALHINHA/PLÃSTICO |
|
81 |
DP006468 |
CAFETEIRAELÉTRICA |
|
82 |
DP006470 |
CAFETEIRAELÉTRICA |
|
83 |
DP005792 |
CAFETEIRAELÉTRICA |
|
84 |
DP008211 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
85 |
DP005176 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
86 |
DP005246 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃ |
|
87 |
DP005191 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
88 |
DP005193 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
89 |
DP005260 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
90 |
DP008166 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
91 |
DP008290 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
92 |
DP005223 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
93 |
DP005236 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
94 |
DP005214 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
95 |
DP005258 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
96 |
DP002693 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
97 |
DP002850 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
98 |
DP008279 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
98 |
DP009821 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
99 |
DP008248 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
100 |
DP005262 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
101 |
DP005206 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
102 |
DP008179 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
103 |
DP005204 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
104 |
DP000563 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
105 |
DP012684 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
106 |
DP002050 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
107 |
DP005180 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
108 |
DP000405 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
109 |
DP005253 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
110 |
DP008192 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
111 |
DP005294 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
112 |
DP005282 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
113 |
DP005279 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
114 |
DP002689 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
115 |
DP005213 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
116 |
DP005203 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
117 |
DP005265 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
118 |
DP000883 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
119 |
DP004753 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
120 |
DP002094 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
121 |
DP005239 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
122 |
DP005224 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
123 |
DP002052 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
124 |
DP004004 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
125 |
DP008247 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
126 |
DP004005 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
127 |
DP004024 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
128 |
DP000251 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
129 |
DP002039 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
130 |
DP002028 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
131 |
DP005247 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
132 |
DP012269 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
133 |
DP000701 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
134 |
DP004763 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
135 |
DP001902 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
136 |
DP008168 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
137 |
DP005288 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
138 |
DP009690 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
139 |
DP005175 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
140 |
DP005280 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
141 |
DP002093 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
142 |
DP000294 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
143 |
DP002012 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
144 |
DP001953 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
145 |
DP000202 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
146 |
DP002014 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
147 |
DP002065 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
148 |
DP002687 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
149 |
DP005251 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
150 |
DP002079 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
151 |
DP005621 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
152 |
DP005158 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
153 |
DP005264 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
154 |
DP002044 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
155 |
DP002041 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
156 |
DP002008 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
157 |
DP004021 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
158 |
DP002025 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
159 |
DP005178 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
160 |
DP002018 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
161 |
DP005237 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
162 |
DP005197 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
163 |
DP005157 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
164 |
DP005163 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
165 |
DP005161 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
167 |
DP005166 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
168 |
DP005160 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
169 |
DP005199 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
170 |
DP005153 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
171 |
DP005156 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
172 |
DP009831 |
COMPUTADOR/MINICOMPUTADOR/C.P.U/SERVIDORDECOMUNICÃO |
|
173 |
DP009169 |
DVD |
|
174 |
DP009172 |
DVD |
|
175 |
DP009165 |
DVD |
|
176 |
DP009170 |
DVD |
|
177 |
DP009167 |
DVD |
|
178 |
DP004563 |
ESTANTE/PRATELEIRA |
|
179 |
DP009949 |
ESTANTE/PRATELEIRA |
|
180 |
DP009069 |
FOGAOINDUSTRIAL/RESIDENCIAL |
|
181 |
DP002195 |
FOGAOINDUSTRIAL/RESIDENCIAL |
|
182 |
DP002194 |
FOGAOINDUSTRIAL/RESIDENCIAL |
|
183 |
DP002192 |
FOGAOINDUSTRIAL/RESIDENCIAL |
|
184 |
DP002191 |
FOGAOINDUSTRIAL/RESIDENCIAL |
|
185 |
DP002421 |
FOGAOINDUSTRIAL/RESIDENCIAL |
|
186 |
DP009063 |
FOGAOINDUSTRIAL/RESIDENCIAL |
|
187 |
DP009062 |
FOGAOINDUSTRIAL/RESIDENCIAL |
|
188 |
DP009066 |
FOGAOINDUSTRIAL/RESIDENCIAL |
|
189 |
DP010200 |
FOGAOINDUSTRIAL/RESIDENCIAL |
|
190 |
DP004944 |
FORNOELÉTRICO/AGÃS/MICROONDAS |
|
191 |
DP009182 |
FORNOELÉTRICO/AGÃS/MICROONDAS |
|
192 |
DP009177 |
FORNOELÉTRICO/AGÃS/MICROONDAS |
|
193 |
DP009906 |
FORNOELÉTRICO/AGÃS/MICROONDAS |
|
194 |
DP009904 |
FORNOELÉTRICO/AGÃS/MICROONDAS |
|
195 |
DP011211 |
FORNOELÉTRICO/AGÃS/MICROONDAS |
|
196 |
DP011208 |
FORNOELÉTRICO/AGÃS/MICROONDAS |
|
197 |
DP011214 |
FORNOELÉTRICO/AGÃS/MICROONDAS |
|
198 |
DP011209 |
FORNOELÉTRICO/AGÃS/MICROONDAS |
|
199 |
DP013183 |
FORNOELÉTRICO/AGÃS/MICROONDAS |
|
200 |
DP014346 |
FORNOELÉTRICO/AGÃS/MICROONDAS |
|
201 |
DP001829 |
GELADEIRA/REFRIGERADOR/FRIGOBAR |
|
202 |
DP010054 |
GELADEIRA/REFRIGERADOR/FRIGOBAR |
|
203 |
DP001831 |
GELADEIRA/REFRIGERADOR/FRIGOBAR |
|
204 |
DP001828 |
GELADEIRA/REFRIGERADOR/FRIGOBAR |
|
205 |
DP001827 |
GELADEIRA/REFRIGERADOR/FRIGOBAR |
|
206 |
DP004236 |
GELADEIRA/REFRIGERADOR/FRIGOBAR |
|
207 |
DP006524 |
GELADEIRA/REFRIGERADOR/FRIGOBAR |
|
208 |
DP006520 |
GELADEIRA/REFRIGERADOR/FRIGOBAR |
|
209 |
DP006518 |
GELADEIRA/REFRIGERADOR/FRIGOBAR |
|
210 |
DP006523 |
GELADEIRA/REFRIGERADOR/FRIGOBAR |
|
211 |
DP010053 |
GELADEIRA/REFRIGERADOR/FRIGOBAR |
|
212 |
DP006797 |
GELADEIRA/REFRIGERADOR/FRIGOBAR |
|
213 |
DP011048 |
GELADEIRA/REFRIGERADOR/FRIGOBAR |
|
214 |
DP010049 |
GELADEIRA/REFRIGERADOR/FRIGOBAR |
|
215 |
DP006542 |
HD EXTERNO |
|
216 |
DP009860 |
HD EXTERNO |
|
217 |
DP009859 |
HD EXTERNO |
|
218 |
DP010704 |
HD EXTERNO |
|
219 |
DP009862 |
HD EXTERNO |
|
220 |
DP006640 |
IMPRESSORAJATODETINTA |
|
221 |
DP006641 |
IMPRESSORAJATODETINTA |
|
222 |
DP006639 |
IMPRESSORAJATODETINTA |
|
223 |
DP006638 |
IMPRESSORAJATODETINTA |
|
224 |
DP013940 |
LIQUIDIFICADOR |
|
225 |
DP003599 |
LONGARINA/CONJUNTODEASSENTOSEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
226 |
DP011198 |
LONGARINA/CONJUNTODEASSENTOSEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
227 |
DP002641 |
LONGARINA/CONJUNTODEASSENTOSEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
228 |
DP003600 |
LONGARINA/CONJUNTODEASSENTOSEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
229 |
DP003598 |
LONGARINA/CONJUNTODEASSENTOSEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
230 |
DP011201 |
LONGARINA/CONJUNTODEASSENTOSEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
231 |
DP007070 |
LONGARINA/CONJUNTODEASSENTOSEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
232 |
DP002305 |
LONGARINA/CONJUNTODEASSENTOSEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
233 |
DP003664 |
LONGARINA/CONJUNTODEASSENTOSEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
234 |
DP002647 |
LONGARINA/CONJUNTODEASSENTOSEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
235 |
DP006961 |
LONGARINA/CONJUNTODEASSENTOSEMESTOFADO/NAPA/ALMOFADA |
|
236 |
DP005949 |
MESAEMFÓRMICA/LAMINADO/MDF |
|
237 |
DP004873 |
MESAEMFÓRMICA/LAMINADO/MDF |
|
238 |
DP003655 |
MESAEMFÓRMICA/LAMINADO/MDF |
|
239 |
DP004785 |
MESAEMFÓRMICA/LAMINADO/MDF |
|
240 |
DP004810 |
MESAEMFÓRMICA/LAMINADO/MDF |
|
241 |
DP006417 |
MESAEMFÓRMICA/LAMINADO/MDF |
|
242 |
DP012695 |
MESAEMFÓRMICA/LAMINADO/MDF |
|
243 |
DP000280 |
MESAEMMADEIRA/COMPENSADO |
|
244 |
DP000436 |
MONITORDEVÃDEO/TERMINAL |
|
245 |
DP001944 |
MONITORDEVÃDEO/TERMINAL |
|
246 |
DP012603 |
MONITORDEVÃDEO/TERMINAL |
|
247 |
DP011447 |
MONITORDEVÃDEO/TERMINAL |
|
248 |
DP008352 |
MONITORDEVÃDEO/TERMINAL |
|
249 |
DP003409 |
MONITORDEVÃDEO/TERMINAL |
|
250 |
DP004743 |
MONITORDEVÃDEO/TERMINAL |
|
251 |
DP007999 |
MONITORDEVÃDEO/TERMINAL |
|
252 |
DP009383 |
MONITORDEVÃDEO/TERMINAL |
|
253 |
DP002132 |
MONITORDEVÃDEO/TERMINAL |
|
254 |
DP000618 |
MONITORDEVÃDEO/TERMINAL |
|
255 |
DP002177 |
MONITORDEVÃDEO/TERMINAL |
|
256 |
DP001949 |
MONITORDEVÃDEO/TERMINAL |
|
257 |
DP008340 |
MONITORDEVÃDEO/TERMINAL |
|
258 |
DP009568 |
MONITORDEVÃDEO/TERMINAL |
|
259 |
DP000799 |
MONITORDEVÃDEO/TERMINAL |
|
260 |
DP003491 |
MONITORDEVÃDEO/TERMINAL |
|
261 |
DP001901 |
MONITORDEVÃDEO/TERMINAL |
|
262 |
DP003686 |
MONITORDEVÃDEO/TERMINAL |
|
263 |
DP002849 |
MONITORDEVÃDEO/TERMINAL |
|
264 |
DP000619 |
MONITORDEVÃDEO/TERMINAL |
|
265 |
DP012704 |
MONITORDEVÃDEO/TERMINAL |
|
266 |
DP005133 |
NOBREAK |
|
267 |
DP008466 |
NOBREAK |
|
268 |
DP008497 |
NOBREAK |
|
269 |
DP002296 |
NOBREAK |
|
270 |
DP000836 |
NOBREAK |
|
271 |
DP008566 |
NOBREAK |
|
272 |
DP003053 |
NOBREAK |
|
273 |
DP002286 |
NOBREAK |
|
274 |
262169 |
NOTEBOOK |
|
275 |
DP005892 |
NOTEBOOK |
|
276 |
DP004993 |
NOTEBOOK |
|
277 |
DP005853 |
NOTEBOOK |
|
278 |
DP005870 |
NOTEBOOK |
|
279 |
DP005889 |
NOTEBOOK |
|
280 |
DP005878 |
NOTEBOOK |
|
281 |
DP006769 |
PAINELELETRÓNICO |
|
282 |
DP003547 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
283 |
DP003553 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
284 |
DP003549 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
285 |
DP006452 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
286 |
DP007391 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
287 |
DP003495 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
288 |
DP007511 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
289 |
DP007411 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
290 |
DP007488 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
291 |
DP010135 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
292 |
DP003969 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
293 |
DP001596 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
294 |
DP003866 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
295 |
DP004095 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
296 |
DP003355 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
297 |
DP003795 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
298 |
DP003725 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
299 |
DP003861 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
300 |
DP003232 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
301 |
DP000020 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
302 |
DP000023 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
303 |
DP006218 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
304 |
DP006460 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
305 |
DP007552 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
306 |
DP007546 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
307 |
DP007394 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
308 |
DP007555 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
309 |
DP007550 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
310 |
DP007544 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
311 |
DP008844 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
312 |
DP008811 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
313 |
DP010366 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
314 |
DP010364 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
315 |
DP010558 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
316 |
DP012660 |
POLTRONAEMALMOFADA/ESTOFADO/NAPA/VELUDO |
|
317 |
DP000644 |
PURIFICADORDEÃGUA/FILTROINOX |
|
318 |
DP001822 |
PURIFICADORDEÃGUA/FILTROINOX |
|
319 |
DP005848 |
PURIFICADORDEÃGUA/FILTROINOX |
|
320 |
DP005844 |
PURIFICADORDEÃGUA/FILTROINOX |
|
321 |
DP005831 |
PURIFICADORDEÃGUA/FILTROINOX |
|
322 |
DP006504 |
PURIFICADORDEÃGUA/FILTROINOX |
|
323 |
DP006509 |
PURIFICADORDEÃGUA/FILTROINOX |
|
324 |
DP006501 |
PURIFICADORDEÃGUA/FILTROINOX |
|
325 |
DP006503 |
PURIFICADORDEÃGUA/FILTROINOX |
|
326 |
DP012917 |
PURIFICADORDEÃGUA/FILTROINOX |
|
327 |
DP012919 |
PURIFICADORDEÃGUA/FILTROINOX |
|
328 |
DP012922 |
PURIFICADORDEÃGUA/FILTROINOX |
|
329 |
DP013496 |
PURIFICADORDEÃGUA/FILTROINOX |
|
330 |
DP013497 |
PURIFICADORDEÃGUA/FILTROINOX |
|
331 |
DP04382 |
PURIFICADORDEÃGUA/FILTROINOX |
|
332 |
DP000827 |
ROTEADOR/SWITCH/PATCHPANEL |
|
333 |
DP006558 |
ROTEADOR/SWITCH/PATCHPANEL |
|
334 |
DP008696 |
ROTEADOR/SWITCH/PATCHPANEL |
|
335 |
DP005705 |
TELEVISOR |
|
336 |
DP006390 |
TELEVISOR |
|
337 |
DP013210 |
VENTILADOREMGERAL |
|
338 |
DP013211 |
VENTILADOREMGERAL |
ANEXO II
MODELO DE DOCUMENTO DE SOLICITAÇÃO
O(A) __________________________________________________ (indicar o órgão ou entidade), neste ato representado(a) por seu(a) __________________________________________________ (cargo do representante), Sr(a) __________________________________________________ (nome do representante), portador(a) do CPF n.º ____________________, com matrícula n.º ____________________, nos termos do Edital de Desfazimento n.º ____/2025, vem respeitosamente requerer a doação dos materiais permanentes constantes da relação descrita abaixo.
| Registro Patrimonial | Descrição |
Indico (NOME), (CARGO), CPF n.º________________________________, matrícula n.º___________________________________, telefone n.º , para, em nome deste órgão/entidade requerente, receber os bens no local em que se encontram e em horário a combinar.
Atenciosamente,
_________________________________________________________
Local e data
_________________________________________________________
Assinatura
ANEXO III
DECLARAÇÃO
Declaro para devidos fins de comprovação, que os materiais recebidos em doação serão utilizados exclusivamente para os fins sociais previstos em nossas atuações.
________________________________,____________de________________________de 2025.
_________________________________________________________
Assinatura e Identificação do Representante Legal
ANEXO IV
TERMO DE DOAÇÃO Nº /2025
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Quadra 502 Sul, Avenida Teotônio Segurado, S/N, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.248.660/0001-35, doravante denominada DOADORA, neste ato representado pela Defensora Pública-Geral no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 4º, da Lei Complementar nº 55 de 27 de maio de 2009,ESTELLAMARIS POSTAL, brasileira, casada, portadora do RG 1039076 SSP-TO, e do CPF/MF nº 734.224.440-68, residente e domiciliada nesta capital, nomeada pelo Ato nº 2.062 - NM, de 31 de outubro de 2022, publicado no DOE 6.200 de 31/11/2022, procede a doação para__________________________________________________________________, dotada de personalidade jurídica de direito_____________________, inscrita no CNPJ n°________________________________, com sede em__________________________________________, neste ato representada por__________________________________residente e domiciliado(a)__________________________________________, RG nº__________________________ e CPF nº______________________________, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A), têm entre si justa e acordada a doação gratuita dos materiais permanentes adiante especificados, a qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULAPRIMEIRA -DO OBJETO
1.1. Neste ato, em conformidade com a Lei 14.133/2021, e com fundamento no Relatório da Comissão (DOC.SEI nº ), nº exarado no processo administrativo nº 24.0.000002131-4, o DOADOR resolve doar à DONATÁRIA, a título gratuito, os itens abaixo relacionados, os quais declara encontrarem-se desembaraçados e isentos de ônus.
| REGISTROPATRIMONIAL | DESCRIÇÃO |
CLÁUSULASEGUNDA –DAS CONDIÇÕESDADOAÇÃO
2.1. O DOADOR transfere desde logo o domínio, a posse, os direitos e as obrigações referentes aos materiais permanentes à DONATÁRIA, que declara expressamente aceitá-los e lhes dar destinação que se revista de fins de interesse social.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO CARÁTER DEFINITIVO E IRREVOGÁVEL
3.1. A doação objeto do presente termo é celebrada em caráter definitivo e irrevogável, não envolvendo ônus ou encargo de qualquer espécie para a DONATÁRIA.
CLÁUSULA QUARTA –DOS EVENTUAIS VÍCIOS OU DEFEITOS:
4.1. A DONATÁRIA declara expressamente receber os materiais no estado em que se encontram, eximindo o DOADOR de toda e qualquer responsabilidade por quaisquer vícios ou defeitos, atuais ou futuros.
CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO:
5.1. A publicação resumida deste instrumento será efetuada por extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos da Lei nº 14.133/2021, pelo DOADOR.
CLÁUSULA SEXTA – DO FORO:
6.1.Fica eleito o foro da Comarca de Palmas/TO para dirimir eventuais questões decorrentes do presente instrumento.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, na presença das testemunhas abaixo.
Palmas-TO,_________de_____________________de 2025.
_______________________________________________________
Defensora Pública-Geral Doadora
_______________________________________________________
Representante legal Donatário(a)
Testemunhas:
1)______________________________________________________________
CPF:
2)______________________________________________________________
CPF:
Assinatura de Publicação: xekob-myloc-vafat-huvyz-cusyv-rozef-buvuk-baroz-ziluk-foryr-vacob-kavon-kiryn-dysuk-dagic-syvyk-moxyx
Assinatura de Publicação desta Edição:
xuloc-medob-kukuv-kyhuz-ligev-valib-pebes-rypol-hofuf-kycaz-lileh-vuguv-duluk-topas-bonug-morir-bexox
