- DOE/DPE

Edição Nª 876 - Publicada em 09/01/2025

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0964216 - Ato

Ato

N.º 003, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO a previsão legal de concessão de remoção ao servidor, por motivo de saúde deste, do cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas, prevista no art. 35, §1º, II, da Lei Estadual nº 1.818/07;

CONSIDERANDO a comprovação extraída da documentação médica juntada aos autos, bem como o Parecer Médico Pericial realizado pela Junta Médica Oficial, os quais embasam o deferimento de remoção provisória em referência, consoante o disposto no Processo Administrativo SEI 21.0.000000949-8;

CONSIDERANDO o teor da Decisão nº 006/2025, prolatada nos autos supracitados,

RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER, provisoriamente, por motivo de saúde, a Analista Jurídico de Defensoria Pública PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula n.º 907406-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 23/10/2024 a 22/10/2025.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23/10/2024.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 09/01/2025, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0964216 e o código CRC E702C8AF.

Assinatura de Publicação: xosaf-lykic-fomyp-kebuc-bodut-cikap-vihob-finav-hyluz-pykem-fyvem-hirak-mucel-rezap-lyvyr-rypuf-duxex

SEI/DPTO - 0964304 - Ato

Ato

Nº 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, THAIS RODRIGUES FEITOSA VILAS BOAS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º Exonerar, BÁRBARA MARQUES PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 09/01/2025, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xinec-rurun-femuf-depos-hitez-hybuz-ledad-cekek-hamif-ropam-dyfes-pises-mevus-cyzup-hisig-nukyd-kyxax

SEI/DPTO - 0964307 - Ato

Ato

Nº 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, BÁRBARA MARQUES PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 09/01/2025, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xohoc-lavoc-myhik-cepym-zikub-gyvog-tonec-sifup-zydar-pumuz-baner-tasop-lirit-hebap-vevez-tyhid-zexex

SEI/DPTO - 0964335 - Ato

Ato

N^º 007, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a designação da servidora LIZ MARINA REGIS RIBEIRO, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.

Art. 2º Revogar a designação da servidora MAIZA MARTINS PARENTE HAWAT, para o exercício da função de confiança de Assessor da Corregedoria, FCDP-4.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 09/01/2025, às 15:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xinih-dagup-loseb-sirag-lemys-cybif-fagut-zyneh-lyhos-marat-huleg-noban-zitar-dalyv-mizyn-keboh-luxix

SEI/DPTO - 0964337 - Ato

Ato

N^º 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MAIZA MARTINS PARENTE HAWAT, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 09/01/2025, às 15:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xonon-potam-kuhyl-zanyf-tydor-zolyz-pitef-torul-lamur-tades-kikov-bylek-zotih-bagid-titop-zysac-zixyx

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0964014 - Portaria

Portaria

Nº 015, DE 09 de JANEIRO DE 2025

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 07/01/2025 a 20/01/2025, das férias da servidora LETÍCIA VICENTINI BIANCHINI, Assessor de Expediente, matrícula nº 8948895, relativas ao período aquisitivo 2017/2018, concedidas por meio da Portaria nº 1.843/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 851 de 02 de dezembro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 01/07/2025 a 14/07/2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2025.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 09/01/2025, às 08:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xizef-pigek-pirul-gilag-biloz-cekud-gisod-sekes-bypyc-gusad-tomab-nabul-dedoz-tinid-modyr-vuhuf-kixyx

SEI/DPTO - 0964072 - Portaria

Portaria

Nº 016, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 09 de janeiro de 2025, os efeitos da Portaria nº 1.874 de 03 de dezembro de 2024, publicada no DODPE nº 853 de 04 de dezembro de 2024, que designou o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSÚ MARTINS, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Gurupi - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.783/2024, referente ao exercício de 2025/1, no período de 07 a 26 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 09/01/2025, às 09:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xusol-zonen-cetic-bidyf-givul-robus-bygyn-piryl-dagov-kidiz-besyv-hokoz-bypip-tyrat-fepat-somob-loxex

SEI/DPTO - 0964074 - Portaria

Portaria

Nº 017, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.575/2024, referente ao exercício de 2023/1, no período de 09 a 26 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xozev-kehul-timen-lycus-ciduc-kevih-rafam-vomev-fikez-vuzem-gyzak-puvyl-rorez-ripum-pydym-kopyb-nyxyx

SEI/DPTO - 0964080 - Portaria

Portaria

Nº 018, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 09 de janeiro de 2025, os efeitos da Portaria nº 1.896 de 04 de dezembro de 2024, publicada no DODPE nº 854 de 05 de dezembro de 2024, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe LARA GOMIDES DE SOUZA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.575/2024, referente ao exercício de 2023/1, no período de 07 a 26 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 09/01/2025, às 09:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopal-gumif-vyvag-fociz-gacyg-novaf-hanal-radeg-cicyv-dazyl-nalym-mefof-bulop-belen-fetah-hanyf-huxux

SEI/DPTO - 0964083 - Portaria

Portaria

Nº 019, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARA GOMIDES DE SOUZA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSÚ MARTINS, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Gurupi - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.783/2024, referente ao exercício de 2025/1, no período de 09 a 26 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xibod-hisol-sohal-vilyr-fifig-vigeb-hofab-nazuh-pytin-ryzok-cicog-tuves-vozad-huseb-lepez-kocyt-bexyx

SEI/DPTO - 0964125 - Portaria

Portaria

Nº 020, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, TERESA DE MARIA BONFIM NUNES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal de Guaraí - TO, no período de 06 de fevereiro a 10 de agosto de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 09/01/2025, às 10:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xonam-madur-metin-fifud-vyvys-cytat-gasud-vinal-sitog-fabag-lituk-camap-gamef-vodoh-bazil-kekor-fuxax

SEI/DPTO - 0964126 - Portaria

Portaria

Nº 1.732 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Araguatins – TO, em razão de férias legais do Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, concedidas por meio da Portaria nº 637/2024, referente ao exercício de 2024/2, no período de 07 a 26 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 09/01/2025, às 10:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xomim-fyric-dyvap-focym-nofih-gyzev-nesyk-hefab-ricyr-kofah-cukes-solob-nazib-cekem-dyryb-cyfat-tuxux

SEI/DPTO - 0964325 - Portaria

Portaria

Nº 023, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR até 05 de fevereiro de 2025, os efeitos da Portaria nº 1.869 de 03 de dezembro de 2024, publicada no DODPE nº 852 de 03 de dezembro de 2024, que designou o Defensor Público de 1ª Classe DIANSLEI GONÇALVES SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal de Guaraí - TO, no período de 07 a 31 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 09/01/2025, às 15:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xofet-vydup-pikev-kevil-kykog-furyr-hasun-dyvut-sunuz-bateg-higab-fyvar-zikif-lumol-dykyf-zecyv-hexex

SEI/DPTO - 0964343 - Portaria

Portaria

Nº 024, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Cristalândia - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portarias nº 1.883/2024 e 1.783/2024, referente aos exercícios de 2024/2 e 2025/1, no período de 24 de janeiro a 19 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 09/01/2025, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xotif-lirik-burin-ruhyl-luhed-tusot-pubop-docys-bekag-makar-zilor-tifuv-hyguk-famid-bupoh-vatus-raxyx

SEI/DPTO - 0964366 - Portaria

Portaria

Nº 026, DE 09 de JANEIRO DE 2025

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 31/03/2025 a 19/04/2025, das férias da Defensora Pública Substituta, MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, matrícula nº 9089179, referente ao exercício 2024/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.201/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 781 de 22 de agosto de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 10/03/2025 a 29/03/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 09/01/2025, às 15:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubof-solam-belug-batub-ranyl-cedom-zazum-mobun-gekab-hygyd-zydis-kahez-zunif-vamit-gumaf-sokof-coxox

SEI/DPTO - 0964379 - Portaria

Portaria

Nº 025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe LUÍS DA SILVA SÁ, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Araguaína – TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 08 a 17 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de janeiro de 2025.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 09/01/2025, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xitep-tupup-kolit-hutud-sypus-hered-gogev-lihis-rusog-hezym-zapog-gogeh-saguc-mumil-vopyb-kuros-moxax

SEI/DPTO - 0964389 - Portaria

Portaria

Nº 1.971, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA, em suas atribuições na 12ª Defensoria Especial Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.782/2024, referente ao exercício de 2025/1, no período de 07 a 26 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 09/01/2025, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xemic-gavot-nydoz-kapoz-gebyb-cidiz-gopam-bozyz-mideh-horuc-halyr-mivuz-nulev-fihum-nymyg-zedym-ryxix

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0964276 - Portaria

Portaria

Nº 022, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;

CONSIDERANDO o autos/Sei nº 24.0.000000997-7;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON de Araguaína -TO, em razão de licença para tratamento de saúde do titular, o Defensor Público de 1ª Classe LUIS DA SILVA SÁ, no período de 08 a 17 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de janeiro de 2025.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/01/2025, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0964157 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

DO TERMO DE ADESÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO

PROCESSO ELETRÔNICO nº 18.0.000001151-3

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

VOLUNTÁRIO: Jorge Paulo Vieira Barros

OBJETO: Rescisão do Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável

DATA DA RESCISÃO: 17/01/2025

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral

Jorge Paulo Vieira Barros - Voluntário

Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 09/01/2025, às 10:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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DIRETORIA GERAL

SEI/DPTO - 0964142 - Portaria

Portaria

nº 021, DE 09 de janeiro de 2025.

O DIRETOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN DE OLIVEIRA FREITAS, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9073884, para responder pelo período de 13/01/2025 a 17/01/2025, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria Jurídica de Pessoal, em razão da fruição da folgas de plantão do titular RENAN GOMES DE CARVALHO FONTES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Diretor-Geral em substituição

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Diretor(a) Geral, em 09/01/2025, às 10:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Assinatura de Publicação desta Edição:
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