Ato
N. º 120, DE 12 DE MAIO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o teor do Decreto n.º 23/2021, de 04 de janeiro de 2021, expedido pela Prefeitura Municipal de Almas - TO,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Almas, nos dias 13 e 21 de maio de 2021, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
Art. 2º. A Defensoria Pública de Almas, no dia indicado no artigo acima, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP n. º 126/2015.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 12/05/2021, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0553715 e o código CRC 32468F1A. |
Assinatura de Publicação: xucab-ridac-fazin-keryv-falem-megoz-celok-mapor-pedeb-lenod-nucas-femob-bofur-patur-kezat-dizys-luxax
Ato
N. º 121, DE 12 DE MAIO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o teor do Decreto n.º 88/2021, de 11 de maio de 2021, expedido pela Prefeitura Municipal de Colméia - TO,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Colméia - TO, no dia 14 de maio de 2021, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
Art. 2º. A Defensoria Pública de Colméia, no dia indicado no artigo acima, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP n. º 126/2015.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 12/05/2021, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0553717 e o código CRC FF708ADA. |
Assinatura de Publicação: xesiz-namys-fatah-secup-tinas-pabum-natuk-vanof-ropek-bodeh-vuhap-bedav-gucob-gerem-fotyp-zufaf-tixox
Ato
N. º 122, DE 13 DE MAIO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a instituição do Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado anualmente em 19 de maio, consoante Lei Federal n.º 10.448, de 09 de maio de 2002;
CONSIDERANDO o teor da Resolução n.º 30, de 10 de novembro de 2008, que instituiu ponto facultativo no âmbito da Defensoria Pública no dia 19 de maio, consagrando o Dia dos Defensores, das Defensoras e da Defensoria Pública;
CONSIDERANDO o teor do art. 2º do Ato n.º 63, de 09 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial n.º 5.787, de 12 de fevereiro de 2021, o qual alude ao feriado municipal, no âmbito da cidade de Palmas/TO, no dia 20 de maio de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos dias 20 e 21 de maio de 2021, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
Art. 2º. A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos dias indicados no artigo acima, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP n. º 126/2015.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/05/2021, às 11:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0553919 e o código CRC 6C44D8C3. |
Assinatura de Publicação: xuzan-vidyh-cenok-tyzom-putyc-cesug-debyc-rakad-tavul-huvir-talap-siguk-nanet-zofog-dasoz-lypun-fixyx
Portaria
Nº 462, DE 13 DE MAIO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o(s) seguinte(s) servidor(es) e respectivo(s) substituto(s) em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal(is) Administrativo(s) do(s) Contrato(s) elencado(s) a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
017/2021 |
20.0.000000919-0 |
Alexsandro Wroblewski. Matrícula: 9073507 |
Samio Pereira de Sousa. Matrícula: 9073752 |
Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de sinalização visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 27/2020 e Ata de Registro de Preços nº 27/2020. Contratada: Onercon Servicos de Tecnologia da Informação Eireli. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/05/2021, às 10:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0553898 e o código CRC F1F6682E. |
Assinatura de Publicação: xopeg-byhah-fonys-vivur-fymum-nifas-fycet-zykik-ginyg-cohom-lomym-hatal-gofyf-gisyf-tahef-decas-foxax
ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA
Edital
EDITAL/ESDEP N.º 01, DE 13 DE MAIO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS-ESDEP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, caput, da Resolução-CSDP nº 178, de 16 de outubro de 2018, convoca os membros do conselho da ESDEP para participarem de uma reunião ordinária, aos 28 dias do mês de maio de 2021, sexta-feira, às 09h, em modalidade à distância, através da Plataforma DefMeet, para tratar dos assuntos abaixo relacionados:
1. Posse dos novos conselheiros da ESDEP;
2. Deliberação e aprovação do calendário de eventos e capacitações para o ano de 2021;
3. Deliberação e aprovação do Grupo de Estudos sobre Criminologia;
4. Aprovação do calendário de reuniões para o ano de 2021;
5. Assuntos diversos
Palmas-TO, 13 de maio de 2021
TÉSSIA GOMES CARNEIRO
Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública
Presidente do Conselho da Escola Superior
| | Documento assinado eletronicamente por TESSIA GOMES CARNEIRO, Defensor(a) Público, em 13/05/2021, às 10:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0553886 e o código CRC 831FC28C. |
Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s) ....
Assinatura de Publicação: xolep-dazuf-tabuf-vadyc-siden-lesiz-dapes-kytuz-ravos-koked-fulik-synes-vufof-kamer-kafub-cohic-gexoxSUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
No 464, DE 12 DE MAIO DE 2021.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIVALDA CAETANO XAVIER, Gerente de Núcleo II, matrícula nº 8950695, para responder, no período de 12/05/2021 a 14/05/2021, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Indenizações, em razão da fruição de folgas de plantão da titular NAYARA GRACIELLE ALVES ABREU.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 12/05/2021, às 17:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0553722 e o código CRC FC9C9B4C. |
Assinatura de Publicação: xetor-zefaf-mevyl-tizoc-hizid-cavev-sopof-kylif-cimed-pepac-rarif-zyvyn-gyrov-vycog-risez-zatub-cuxex
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Apostilamento
Apostila nº - 02
Processo Eletrônico – SEI nº 16.0.000000804-8.
Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Locador: Marcos Paulo de Oliveira
Objeto: Reajuste dos valores mensais do contrato de locação de imóvel em Alvorada- TO, com base no IPCA (CV 0551589 e 0549787), conforme previsto na Cláusula Terceira, parágrafo segundo do Contrato nº 011/2016.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 032, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.774 de 26/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 011/2016, de modo que:
Cláusula Primeira - O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$ 1.470,00 (hum mil e quatrocentos e setenta reais), que passará a ser, após reajuste do IPCA de 6,10%, o valor de R$ 1.559,67 (hum mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos) a partir de 14/04/2021, em consonância com o Despacho nº 092/2021, da Coordenadoria de Contabilidade (CV nº 0551254).
Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 1.076,04 (hum mil e setenta e seis reais e quatro centavos), correspondente ao período de 12 meses.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 13/05/2021, às 12:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0553899 e o código CRC E251E852. |
Assinatura de Publicação: xecov-pigis-buhap-dynes-rycyg-saher-gekof-dynek-lagil-fazom-zepac-bymul-lorut-lyreg-zolik-hinep-zuxix
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 017/2021
PROCESSO ELETRÔNICO – SEI Nº: 20.0.000000919-0
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 27/2020 e Ata de Registro de Preços nº 27/2020.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Onercon Serviços de Tecnologia da Informação Eireli.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de sinalização visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 e 33.90.39; SUBITEM: 16 e 44; FONTE: 0100666666.
VALOR (R$):2.400,75 (dois mil e quatrocentos reais e setenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 11/05/2021 a 31/12/2021.
DATA DA ASSINATURA: 11/05/2021
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral – Contratante.
Gideonir de Sousa Andrade – Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Rosivan da Silva Cunha Dantas, Assistente de Defensoria, em 12/05/2021, às 16:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0553644 e o código CRC FC0DA56A. |
Assinatura de Publicação: xogis-bekys-locat-levon-bucuf-belyd-sogok-tupic-madys-pacuk-gazyl-sisiv-pypyk-fymab-duder-kiguz-zyxax
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 21.0.000000697-1
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a veiculação e divulgação de conteúdos informativos e noticiosos em formato de vídeo (audiovisual) produzidos pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e/ou veiculados em seus canais oficiais de comunicação (site e redes sociais) na programação do canal “TV Assembleia” da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (ALTO).
DATA DA ASSINATURA: 11/05/2021
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE/TO
Antônio Poincaré Andrade Filho - Presidente - ALTO.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 13/05/2021, às 08:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0553781 e o código CRC 35EA2B0F. |
Assinatura de Publicação: xizel-cyhyl-zyfal-vulid-zidik-vefyg-vepev-gyvof-kovyl-feryp-mysep-harem-humir-dyfum-zeref-rypob-paxex
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público que fará realizar licitação, no dia 07 de junho de 2021, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS, visando eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
Divergências entre a relação de itens do sistema comprasnet e o Termo de Referência, prevalece este último. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Em atenção ao disposto nos Atos 87 e 92, DOE 5569 de 24/03/2020, que instituiu o trabalho remoto no âmbito desta DPE –TO, durante a pandemia informações e esclarecimentos podem ser obtidas com a pregoeira no telefone (63) 98462 9963.
Palmas, 12 de maio de 2021.
Andreia Machado R. Silva
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 12/05/2021, às 08:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0553539 e o código CRC 2F8071D3. |
Assinatura de Publicação: xodaz-rifuk-palof-vener-logek-pinat-depyr-vynan-vonus-fodok-parav-zopuc-rekop-hubyk-sytyr-fapid-mixox
Extrato de Ata
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 04/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021
PROCESSO Nº: 20.0.000001503-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 04/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 02/2021
OBJETO: Pregão Eletrônico, via Registro de Preços, visando a eventual aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE (CNPJ 37.010.127/0001-00), para o item 1, pelo valor total de R$ 16.600,000 (dezesseis mil e seiscentos reais).
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024 e 03.091.1173.4367
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.
BASE LEGAL: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS – Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves e J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE - Denis Pereira Gomes.
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 11/05/2021, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0553403 e o código CRC 9C572806. |
Assinatura de Publicação: xomiz-docol-furif-ligik-luzer-nahos-lokiz-porep-mobot-kevut-gutaz-topid-pydum-hylon-fisem-nelyr-nuxex
Assinatura de Publicação desta Edição:
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