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Edição Nª 864 - Publicada em 19/12/2024

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0954072 - Ato

Ato

Nº 412, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, ALEIDA PEREIRA GOMES MARCAL, do cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/12/2024, às 16:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0954073 - Ato

Ato

Nº 413, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear, ALEIDA PEREIRA GOMES MARCAL, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.

Art. 2° - Nomear, RUTE RUFINO COSTA PHAELANTE GUERRA, no cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6.

Art. 3° - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/12/2024, às 16:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0961779 - Ato

Ato

Nº 423, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000002105-5,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, FLAVIO GABRIEL COSTA TELES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2025.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 19/12/2024, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Assinatura de Publicação: xibik-zyzib-zypap-zecyh-cusis-cedak-kifuk-melyh-vuled-givup-hetuh-fomak-vikam-daleg-lasep-vybet-ryxex
SEI/DPTO - 0961588 - Termo de Homologação

Termo de Homologação

 

PROCESSO

:

24.0.000001238-2

PROCEDIMENTO

:

Pregão Eletrônico nº 90034/2024

OBJETO

:

Pregão Eletrônico, critério de menor preço por item, para a formação de registro de preços, visando eventual contratação de empresa para aquisição de sistemas de energia fotovoltaica nas sedes da unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos municípios de Araguatins, Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins e Pedro Afonso.

 

 

 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

 

 

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, critério de menor preço por item, para a formação de registro de preços, visando eventual contratação de empresa para aquisição de sistemas de energia fotovoltaica nas sedes da unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos municípios de Araguatins, Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins e Pedro Afonso.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº 233/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0959435), bem como o Parecer nº 040/2024, do Controle Interno (evento 0960775), ADJUDICO os itens 01 e 02 à licitante SOLLARTECH NORDESTE LTDA (CNPJ nº 14.711.719/0001-45); o item 03 à licitante RENOV SOLAR - COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA SOLAR LTDA (CNPJ nº 37.652.149/0001-65); e o item 04 à licitante GRUPO INOVAR ENERGIA SUSTENTAVEL LTDA (CNPJ nº 45.884.854/0001-16), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, no tocante aos itens acima indicados, consoante Relatórios de Julgamento dos eventos 0957393, 0957397, 0957399 e 0957403, e propostas encartadas nos autos.

 

Publique-se.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 19/12/2024, às 11:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Assinatura de Publicação: xutih-kosit-retak-sovav-nemyg-tumec-rezyg-tazub-gylug-norad-lokog-syris-fybep-tanes-zazal-ryhun-fuxex

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0961428 - Portaria

Portaria

Nº 2.041, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.783/2024, referente ao exercício de 2025/1, no período de 07 a 26 de janeiro de 2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 19/12/2024, às 09:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0961428 e o código CRC A1B1A2D8.

Assinatura de Publicação: xupiv-cufed-cynyt-diler-raneh-lunef-sadir-tagyf-gebot-vydup-cocyb-tybyv-lycic-mylos-redub-dufar-naxax
SEI/DPTO - 0961443 - Portaria

Portaria

Nº 2.042, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DANILO FRASSETO MICHELINI, em suas atribuições na 24ª Defensoria Pública Criminal de Palmas – TO, em razão de afastamento para exercício do cargo de Segundo Subdefensor Público-Geral, no período de 07 a 26 de janeiro de 2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 19/12/2024, às 10:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0961443 e o código CRC 60E8ED83.

Assinatura de Publicação: ximeh-tuzor-zohuf-zulad-mocat-namar-sasul-gerar-soben-locub-kosym-lituk-ketyr-hyrip-vamyc-ficar-foxux
SEI/DPTO - 0961578 - Portaria

Portaria

Nº 2.043, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe LUÍS GUSTAVO CAUMO, em suas atribuições na 23ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.783/2024, referente ao exercício de 2025/1, no período de 07 a 26 de janeiro de 2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 19/12/2024, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0961578 e o código CRC 7A76DB85.

Assinatura de Publicação: xipig-tucyg-myhas-buloh-femor-rozog-semuv-fisar-labip-lamap-botun-likir-pifev-vyfib-liseg-vobyd-vexyx
SEI/DPTO - 0961581 - Portaria

Portaria

Nº 2.044, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, em suas atribuições na 26ª Defensoria Pública dos Presos Provisórios de Palmas – TO, em razão de afastamento para estudo, no período de 07 de janeiro a 31 de março de 2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 19/12/2024, às 11:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0961581 e o código CRC F2F97404.

Assinatura de Publicação: xiril-fohyr-lysuv-kohah-fidul-fevan-gihav-vepyc-vokud-hymuv-mises-kunet-gypyk-filir-fupyr-ziran-moxux
SEI/DPTO - 0961678 - Portaria

Portaria

Nº 1.953, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Republicada para Correção

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

 

CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

 

CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;

 

CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;

 

CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao Recesso Natalino de 2024.

 

1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:

 

Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA

Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 28/12/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: JOSÉ ALVES MACIEL

Plantão: 28/12/2024 às 08 horas a 07/01/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Servidor Plantonista: HÉLIO BRASILEIRO

Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 28/12/2024 às 08 horas

 

Servidor Plantonista: THAÍS ALMEIDA DE AGUIAR

Plantão: 28/12/2024 às 08 horas a 07/01/2025 às 08 horas

 

Servidor Plantonista: ISABELLA LOURENÇO VENÂNCIO

Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas

 

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

 

Plantonista: CLEITON MARTINS DA SILVA

Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 27/12/2024 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: DÉBORA DA SILVA SOUSA

Plantão: 27/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas

 

Servidor Plantonista: JOÃO VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA

Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 27/12/2024 às 08 horas

 

Servidora Plantonista: ROZANI DIAS CHAVIER

Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas

 

Servidor Plantonista: HELCIO GOMES CARVALHO

Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas

 

Servidor Plantonista: JOSAFÁ SANTANA DE JESUS

Plantão: 27/12/2024 às 08 horas a 03/01/2025 às 08 horas

 

Servidora Plantonista: JIOVANNA ALMEIDA NUNES

Plantão: 03/01/2025 às 08 horas a 07/01/2025 às 08 horas

 

3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:

 

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 28/12/2024 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: THIANNETAN DE SOUSA SILVA

Plantão: 28/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas

 

4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

 

Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO

Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 25/12/2024 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: LUDNE NABILA OLIVEIRA BARROSO

Plantão: 25/12/2024 às 17 horas a 31/12/2024 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: DAVI MALVEIRA PINHEIRO

Plantão: 31/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas

 

5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

 

Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA

Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 28/12/2024 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES

Plantão: 28/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

 

Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO

Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 01/01/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO

Plantão: 01/01/2025 às 08 horas a 07/01/2025 às 08 horas

 

Servidora Plantonista: THAILA NOGUEIRA LINO

Plantão: 20/12/2024 às 17 horas a 26/12/2024 às 08 horas

 

Servidor Plantonista: JOSEVANDO SOBRINHO DE AMORIM

Plantão: 26/12/2024 às 08 horas a 31/12/2024 às 08 horas

 

7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

 

Plantonista área Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 28/12/2024 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista área Cível: FABRÍCIO SILVA BRITO

Plantão: 28/12/2024 às 17 horas a 01/01/2025 às 17 horas

 

Plantonista área Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 01/01/2025 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista área Criminal: MACIEL ARAÚJO SILVA

Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 26/12/2024 às 17 horas

 

Plantonista área Criminal: MURILO DA COSTA MACHADO

Plantão: 26/12/2024 às 17 horas a 01/01/2025 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista área Criminal: FABRÍCIO SILVA BRITO

Plantão: 01/01/2025 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas

 

Servidora Plantonista: MANUZY FONSECA AMORIM GOFFI

Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas

 

Servidora Plantonista: ANGELA MENEZES CARVALHO

Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 02/01/2025 às 08 horas

 

Servidor Plantonista: JULLIAN GABRIEL FERREIRA MIRANDA

Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas

 

Servidora Plantonista: YASMIN LOPES MARTINS

Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas

 

Servidora Plantonista: MARCELA CHRISTIE SANTANA DA VEIGA JARDIM

Plantão: 02/01/2025 às 08 horas a 07/01/2025 às 08 horas

 

8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

 

Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS

Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 23/12/2024 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA

Plantão: 23/12/2024 às 17 horas a 27/12/2024 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA

Plantão: 27/12/2024 às 17 horas a 31/12/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA

Plantão: 31/12/2024 às 08 horas a 03/01/2025 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS S. MOURA

Plantão: 03/01/2025 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Servidor Plantonista: THIAGO VINÍCIUS GOMES MIRANDA

Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 23/12/2024 às 17 horas

 

Servidor Plantonista: EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Plantão: 23/12/2024 às 17 horas a 27/12/2024 às 17 horas

 

Servidora Plantonista: JULIANA GABINO GUIMARÃES GOMES

Plantão: 27/12/2024 às 17 horas a 31/12/2024 às 08 horas

 

Servidor Plantonista: DANIEL LUCAS BARBOSA BENÍCIO

Plantão: 03/01/2025 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas

 

9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

 

Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 23/12/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA

Plantão: 23/12/2024 às 08 horas a 25/12/2024 às 08 horas

 

Plantonista: EULER NUNES

Plantão: 25/12/2024 às 08 horas a 28/12/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA

Plantão: 28/12/2024 às 08 horas a 31/12/2024 às 08 horas

Plantão: 31/12/2024 às 08 horas a 02/01/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA

Plantão: 02/01/2025 às 08 horas a 07/01/2025 às 08 horas

 

Servidora Plantonista: THALLITA BISPO RODRIGUES VIEIRA

Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 22/12/2024 às 08 horas

 

Servidora Plantonista: IANY KELRIANNE DE SOUSA MOREIRA

Plantão: 22/12/2024 às 08 horas a 25/12/2024 às 08 horas

 

Servidor Plantonista: PEDRO ANTONIO FRANCISCO AIRES

Plantão: 25/12/2024 às 08 horas a 27/12/2024 às 08 horas

 

Servidora Plantonista: THIELEN GEOVANA SANTOS PEREIRA

Plantão: 27/12/2024 às 08 horas a 30/12/2024 às 08 horas

 

Servidora Plantonista: ISABELLA MASCARENHAS ARAÚJO

Plantão: 30/12/2024 às 08 horas a 02/01/2025 às 08 horas

 

Servidor Plantonista: IAN DE SOUZA SAMPAIO

Plantão: 02/01/2025 às 08 horas a 04/01/2025 às 08 horas

 

Servidor Plantonista: PEDRO HENRIQUE PEREIRA CAMELO

Plantão: 04/01/2025 às 08 horas a 07/01/2025 às 08 horas

 

10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

 

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 28/12/2024 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: THIANNETAN DE SOUSA SILVA

Plantão: 28/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 19/12/2024, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0961681 - Portaria

Portaria

Nº 2.045, DE 19 de dezembro DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 07/01/2025 a 26/01/2025, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, matrícula nº 900034475, referente ao exercício 2025/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.783/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 846 de 26 de novembro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 10/02/2025 a 01/03/2025.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 19/12/2024, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0961683 - Portaria

Portaria

Nº 2.046, DE 19 de dezembro DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 07/01/2025 a 24/01/2025, das férias do servidor RENATO DOS REIS JÚNIOR, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081828, relativas ao período aquisitivo 2023/2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 20/01/2025 a 06/02/2025.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 19/12/2024, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0961683 e o código CRC 00DF14C2.

Assinatura de Publicação: xumid-ramik-pysuv-lador-pufup-napuv-nosof-tibam-tosas-hibon-rekaf-hakoc-laryb-regol-tegib-zideb-kuxix
SEI/DPTO - 0961751 - Portaria

Portaria

Nº 1.969, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Republicada para Correção

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso V, da Resolução – CSDP nº 30/2008 e a necessidade de estipulação de escala de plantonistas,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º PUBLICAR a escala de Servidores administrativos plantonistas, durante o período de recesso, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins:

 

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Renato Augusto Marinho de Carvalho

20/12/2024 a 06/01/2025

 

ASSESSORIA DE GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Polliana Pereira Barros Silva

20/12/2024 a 06/01/2025

Domingos Carneiro de Amorim

20/12/2024 a 06/01/2025

 

ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Ângelo José de Sousa Bezerra

20/12/2024 a 06/01/2025

Michael Craveiro da Silva

20/12/2024 a 06/01/2025

Aline Martins Coelho

20/12/2024 a 28/12/2024

Leideleia Carneiro Milhomens

29/12/2024 a 06/01/2025

 

PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Mariane Gomes Teixeira de Carvalho Resplandes

20/12/2024 a 06/01/2025

 

ASSESSORIA DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Eliane Araújo de Souza Cirqueira

20 a 22/12/2024

 

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Ráfilla Thayssa Castro e Pessoa

29/12/2024 a 06/01/2025

 

ASSESSORIA DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Andréia Silva Morais Ruiz

20/12/2024 a 28/12/2024

 

CHEFIA DE COMUNICAÇÃO

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Patrícia Ströher

20/12/2024 a 23/12/2024

Gisele França de Carvalho

24/12/2024 a 27/12/2024

Cléo Cristiane de Oliveira

27/12/2024 a 06/01/2025

Marcelo Lopes e Silva

02/01/2025 a 06/01/2025

 

CHEFIA DE CERIMONIAL E EVENTOS

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Gean Carlo B. M. Alves

20/12/2024 a 06/01/2025

 

CHEFIA DE CONTROLE INTERNO

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Sorlete Ribeiro Lima

20/12/2024 a 22/12/2024

Khérida Emannuelle Assis Borges

21/12/2024 a 29/12/2024

Karine D. de Souza

20/12/2024 a 31/12/2024

 

COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Daniela Rodrigues Gouvea Cruz

20/12/2024 a 31/12/2024

 

COORDENADORIA DE INSPEÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Pedro Pires de Castro Guedes

20/12/2024 a 31/12/2024

 

DIRETORIA GERAL

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Débora Cristina Ferreira

20 a 29/12/2024 e 31/12/2024 a 06/01/2025

 

ASSESSORIA DA DIRETORIA GERAL

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Rose Dayanne Santana Nogueira

20/12/2024 a 06/01/2025

Maria Gabriela Pequeno Oliveira

20/12/2024 a 06/01/2025

 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS

SERVIDOR (A)

PERÍODO

João Paulo Maya Barbosa

20/12/2024 a 26/12/2024 e 01/01/2025 a 06/01/2025

Neylon de Souza Barros

20/12/2024 a 31/12/2024

 

DIRETORIA JURÍDICA

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Francisca Naymara Leite Coelho

20/12/2024 a 31/12/2024

Bárbara Monique Bezerra Teixeira

20/12/2024 a 24/12/2024

Renan de Oliveira Freitas

25/12/2024 a 30/12/2024

Renan Gomes de Carvalho Fontes

31/12/2024 a 06/01/2025

 

DIRETORIA FINANCEIRA

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Eduardo Pável Rosa

20/12/2024 a 30/12/2024

Robson Lopes de Carvalho

20/12/2024 a 30/12/2024

Rannyere Almeida Ribeiro Magalhães

20/12/2024 a 30/12/2024

Amarildo Pereira de Souza

20/12/2024 a 27/12/2024

Ronize Barros Costa Trajano

20/12/2024 a 30/12/2024

Romara Carvalho Rezende

20/12/2024 a 30/12/2024

Ednalva Araújo Lima

20/12/2024 a 25/12/2024

Annyelle Figueredo Teles

20/12/2024 a 30/12/2024

Andreia Dias Gomes

01/01/2025 a 06/01/2025

Eliane Aires Gomes

20/12/2024 a 06/01/2025

Cleia Azevedo Glória

20/12/2024 a 27/12/2024

 

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Tatyana Abrahão Piedade

20/12/2024 a 23/12/2024 e 01/01/2025 a 06/01/2025

 

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Mayra Francielle Marques

20/12/2024 a 06/01/2025

Helder Cruz Bezerra

20/12/2024 a 06/01/2025

Jeferson Schommer Scarton

20/12/2024 a 29/12/2024

Lucivaldo Castro Castelo Branco

20/12/2024 a 29/12/2024

Ricardo Silva dos Santos

30/12/2024 a 06/01/2025

Lucas Magno Oliveira Abreu

30/12/2024 a 06/01/2025

Zhydani Reis Benigno

30/12/2024 a 06/01/2025

Elioenay Rodrigues da Silva

30/12/2024 a 06/01/2025

 

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E SUPORTE

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Rakocyano Lima Cruz

20/12/2024 a 06/01/2025

Helton Veloso Alves

20/12/2024 a 28/12/2024

Whalyson Ramos da Silva Vencio

29/12/2024 a 06/01/2025

 

COORDENADORIA DE REDES

SERVIDOR (A)

PERÍODO

João Paulo Resende Fialho

20/12/2024 a 06/01/2025

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Jayra Vieira Reis de Sousa Santiago

20/12/2024 a 06/01/2025

 

COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Bartyra Viana dos Reis Sandini

20/12/2024 a 06/01/2025

Rodrigo Magalhães Correia

20/12/2024 a 29/12/2024

 

PROTOCOLO

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Nayara Cristyna Perini Pellizzari

20/12/2024 a 06/01/2025

 

COORDENADORIA DE INDENIZAÇÕES

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Carolina Guilherme Prado Suarte

20/12 a 23/12/2024 e 30/12/2024 a 06/01/2025

Luzeni Oliveira da Silva

20/12/2024 a 31/12/2024

Juarez Vitorino da Silva

20/12/2024 a 23/12/2024

 

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Júlia Beathiz Nunes Costa

29/12/2024 a 06/01/2025

Cleber Barros Arraes

20/12/2024 a 28/12/2024

Sydney Fabio Araujo Pinto

20/12/2024 a 28/12/2024

Renata Negreiros Gama Cruvinel

20/12/2024 a 28/12/2024

 

COORDENADORIA DE RECURSOS E MATERIAIS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Blainer de Almeida e Silva

20/12/2024 a 06/01/2025

Marcos Vinicius m Guedes

02/01/2025 a 06/01/2025

Fábio Laércio Gomes

26/12/2024 a 31/12/2024

Pabulo Messias Camara

20/12/2024 a 24/12/2024

Erineu Ferreira da Luz

20/12/2024 a 24/12/2024

Dirceu Demetrio de Morais

02/01/2025 a 06/01/2025

 

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Alessandra Raquel Schmitz

20/12/2024 a 29/12/2024

Gabriel da Silva Vieira

20/12/2024 a 29/12/2024

José Damião da Silva

20/12/2024 a 29/12/2024

Luciana Campos Araújo Suarte

20/12/2024 a 31/12/2024

Michelle de Almeida Braga

30/12/2024 a 06/01/2025

José de Ribamar Alves Marinho

30/12/2024 a 06/01/2025

Nivaldir Pereira Romualdo

30/12/2024 a 06/01/2025

Weslley Martisn Andrade

30/12/2024 a 06/01/2025

 

COORDENADORIA DE COMPRAS

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Heliana Gomes da Silva

29/12/2024 a 06/01/2025

Josenilde Gomes Bezerra

20/12/2024 a 28/12/2024

 

COORDENADORIA DE TRANSPORTE

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Marcos Gomes de Arruda

20/12/2024 a 24/12/2024

Muryllo da Silva Barbosa

01/01/2025 a 06/01/2025

Luiz Carlos Coelho de Sousa

25/12/2024 a 31/12/2024

Alexsandro Wroblewski

20/12/2024 a 28/12/2024

Sâmio Pereira de Sousa

29/12/2024 a 06/01/2025

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E FOLHA DE PAGAMENTO

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Rômulo Dias de Araújo

20/12/2024 a 06/01/2025

 

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Bruno Costa Sertão

20/12/2024 a 25/12/2024

Lucélia Manaia Costa Silva

20/12/2024 a 25/12/2024

Leonardo Batista Glória

26/12/2024 a 31/12/2024

Dhayane Rodrigues de Sousa Póvoa

26/12/2024 a 31/12/2024

Aurilene Farias de Santana

01/01/2025 a 06/01/2025

Vívian Diana Bernardes

01/01/2025 a 06/01/2025

 

COORDENADORIA DE GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Angélica Peres Braga

20/12/2024 a 26/12/2024

Leiliene Andrade de Oliveira Castro

20/12/2024 a 26/12/2024 e 01/01/2025 a 06/01/2025

Rosivan da Silva Cunha Dantas

20/12/2024 a 26/12/2024

Eliana Bezerra do Carmo Ribeiro

20/12/2024 a 06/01/2025

Maria Rita de Almeida Araujo Aires

20/12/2024 a 26/12/2024

José Dutra Correa

20/12/2024 a 31/12/2024

 

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Isabela Sampaio de Almeida Fernandes

20/12/2024 a 24/12/2024

Karin Matte Garcia

24/12/2024 a 28/12/2024

Mayara Alves de Souza Bezerra

29/12/2024 a 02/01/2025

Luiz Paulo Morais Marinho

02/01/2025 a 06/01/2025

 

CORREGEDORIA GERAL

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Marina Rocha Almeida Pardinho

20/12/2024 a 30/12/2024

Kaio Pinheiro Valadão

31/12/2024 a 06/01/2025

 

ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA GERAL – PETICIONAMENTO INTEGRADO

SERVIDOR (A)

PERÍODO

Letycia Silva Goulart

20/12/2024 a 28/12/2024

Marcos Paulo da Silva Araújo Marinho

29/12/2024 a 06/01/2025

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 19/12/2024, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0961751 e o código CRC 3ED3AB07.

Assinatura de Publicação: xozig-suvuc-dukol-rulyl-coluc-mydoh-likot-tegib-cykeb-myfyd-mabac-sutys-cubat-kupok-todos-kulip-goxyx

ASSESSORIA DO GABINETE DO DPG

SEI/DPTO - 0961631 - Extrato

Extrato - ASSESGAB

PROCESSO: 24.0.000001797-0

ASSUNTO: Recurso – Pregão Eletrônico nº 90035/2024

EMPRESA: CRP COMPUTADORES S.A.

 

 

TEOR DA DECISÃO: [...] em atendimento às normas legais e do instrumento convocatório, CONHEÇO do recurso, contudo, no mérito, NEGO-LHE provimento pelas razões acima aduzidas, mantendo incólume a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações (c.v. 0960784).

 

Publique-se.

 

DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024

SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL

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Documento assinado eletronicamente por Domingos Carneiro de Amorim, Assessor(a) de Expediente, em 19/12/2024, às 14:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0961736 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

PROCESSO ELETRÔNICO: 22.0.000001962-7.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIO: Lidiane Santos da Costa.

OBJETO: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA RESCISÃO: 30/08/2024.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.

                              Lidiane Santos da Costa – Voluntário.

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 19/12/2024, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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DIRETORIA GERAL

SEI/DPTO - 0961303 - Portaria

Portaria

Nº 2.039, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

 

 

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;

 

CONSIDERANDO que se faz necessária contratação de empresa especializada na locação, instalação, manutenção e posterior desinstalação de decoração para ornamentação natalina nas fachadas dos edifícios sede de atendimento e sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Palmas/TO;

 

CONSIDERANDO a justificativa emitida pela Coordenadoria de Compras e Diretoria da Tecnologia da Informação demonstrando a necessidade da dispensa de licitação, bem como atestando que os preços estão de acordo com os praticados no mercado;

 

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 238/2024, posicionando-se pela possibilidade jurídica da contratação pleiteada, autorizada por meio do Despacho DIGER nº 039/2024;

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º. DISPENSAR a realização de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, objetivando a contratação direta da empresa JP EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 97.535.555/0001-70 visando a contratação de empresa especializada na locação, instalação, manutenção e posterior desinstalação de decoração para ornamentação natalina nas fachadas dos edifícios sede de atendimento e sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Palmas/TO, no valor total de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), conforme Processo Sei nº 24.0.000002095-4.

 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

 

 

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

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Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 18/12/2024, às 16:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0961311 - Portaria

Portaria

 

Nº 2.040, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

 

 

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° DESIGNAR a servidora ELIANE AIRES GOMES, Gerente de Núcleo IV, matrícula nº 9089470, para responder pelo período de 17/12/2024 a 19/12/2024, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Contabilidade, em razão da licença para tratamento de saúde da titular EDNALVA ARAÚJO LIMA.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo efeitos a 17 de dezembro de 2024.

 

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

 

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Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 18/12/2024, às 17:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0961671 - Portaria

Portaria

 

Nº 2.047, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

 

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal.

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN GOMES DE CARVALHO FONTES, Coordenador Jurídico de Pessoal, matrícula nº 8948399, para responder pela Diretoria Jurídica, no dia 18/12/2024, sem prejuízo de suas funções, em razão de licença para tratamento de saúde da titular FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo efeitos a 18 de dezembro de 2024.

 

 

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

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