Portaria
Nº 2.036, DE 18 de dezembro DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 08/01/2025 a 27/01/2025, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, matrícula nº 9081976, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.163/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 553 de 01 de setembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/03/2027 a 20/03/2027.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 18/12/2024, às 16:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0961207 e o código CRC FE888DB0. |
Portaria
Nº 2.037, DE 18 de dezembro DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 07/01/2026 a 26/01/2026, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, matrícula nº 9081976, referente ao exercício 2024/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.583/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 595 de 10 de novembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/04/2027 a 20/04/2027.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 18/12/2024, às 16:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0961209 e o código CRC F15A30B5. |
Portaria
Nº 2.038, DE 18 de dezembro DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 03/02/2026 a 22/02/2026, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, matrícula nº 9081976, referente ao exercício 2024/2, concedidas por meio da Portaria n° 129/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 645 de 01 de fevereiro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 03/05/2027 a 22/05/2027.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 18/12/2024, às 16:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0961210 e o código CRC BFF52AFB. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 2.027, DE 17 de dezembro DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão da licença para tratamento de saúde, o período de 25/11/2024 a 09/12/2024, das férias da servidora DANYELLE JULIATE BARROS, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9089357, relativas ao período aquisitivo 2023/2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 21/11/2025 a 05/12/2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de novembro de 2024.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/12/2024, às 16:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0960820 e o código CRC DC68A24E. |
Portaria
Nº 1.969, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso V, da Resolução – CSDP nº 30/2008 e a necessidade de estipulação de escala de plantonistas,
RESOLVE:
Art. 1º PUBLICAR a escala de Servidores administrativos plantonistas, durante o período de recesso, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins:
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Renato Augusto Marinho de Carvalho |
20/12/2024 a 06/01/2025 |
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|
ASSESSORIA DE GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Polliana Pereira Barros Silva |
20/12/2024 a 06/01/2025 |
Domingos Carneiro de Amorim |
20/12/2024 a 06/01/2025 |
|
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ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Ângelo José de Sousa Bezerra |
20/12/2024 a 06/01/2025 |
Michael Craveiro da Silva |
20/12/2024 a 06/01/2025 |
Aline Martins Coelho |
20/12/2024 a 28/12/2024 |
Leideleia Carneiro Milhomens |
29/12/2024 a 06/01/2025 |
|
|
PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Mariane Gomes Teixeira de Carvalho Resplandes |
20/12/2024 a 06/01/2025 |
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|
ASSESSORIA DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Eliane Araújo de Souza Cirqueira |
20 a 22/12/2024 |
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|
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Ráfilla Thayssa Castro e Pessoa |
29/12/2024 a 06/01/2025 |
|
|
ASSESSORIA DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Andréia Silva Morais Ruiz |
20/12/2024 a 28/12/2024 |
|
|
CHEFIA DE COMUNICAÇÃO |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Patrícia Ströher |
20/12/2024 a 23/12/2024 |
Gisele França de Carvalho |
24/12/2024 a 27/12/2024 |
Cléo Cristiane de Oliveira |
27/12/2024 a 06/01/2025 |
Marcelo Lopes e Silva |
02/01/2025 a 06/01/2025 |
|
|
CHEFIA DE CERIMONIAL E EVENTOS |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Gean Carlo B. M. Alves |
20/12/2024 a 06/01/2025 |
|
|
CHEFIA DE CONTROLE INTERNO |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Sorlete Ribeiro Lima |
20/12/2024 a 22/12/2024 |
Khérida Emannuelle Assis Borges |
21/12/2024 a 29/12/2024 |
Karine D. de Souza |
20/12/2024 a 31/12/2024 |
|
|
COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Daniela Rodrigues Gouvea Cruz |
20/12/2024 a 31/12/2024 |
|
|
COORDENADORIA DE INSPEÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Pedro Pires de Castro Guedes |
20/12/2024 a 31/12/2024 |
|
|
DIRETORIA GERAL |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Débora Cristina Ferreira |
20 a 29/12/2024 e 31/12/2024 a 06/01/2025 |
|
|
ASSESSORIA DA DIRETORIA GERAL |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Rose Dayanne Santana Nogueira |
20/12/2024 a 06/01/2025 |
Maria Gabriela Pequeno Oliveira |
20/12/2024 a 06/01/2025 |
|
|
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
João Paulo Maya Barbosa |
20/12/2024 a 26/12/2024 e 01/01/2025 a 06/01/2025 |
Neylon de Souza Barros |
20/12/2024 a 31/12/2024 |
|
|
DIRETORIA JURÍDICA |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Francisca Naymara Leite Coelho |
20/12/2024 a 31/12/2024 |
Bárbara Monique Bezerra Teixeira |
20/12/2024 a 24/12/2024 |
Renan de Oliveira Freitas |
25/12/2024 a 30/12/2024 |
Renan Gomes de Carvalho Fontes |
31/01/2024 a 06/01/2025 |
|
|
DIRETORIA FINANCEIRA |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Eduardo Pável Rosa |
20/12/2024 a 30/12/2024 |
Robson Lopes de Carvalho |
20/12/2024 a 30/12/2024 |
Rannyere Almeida Ribeiro Magalhães |
20/12/2024 a 30/12/2024 |
Amarildo Pereira de Souza |
20/12/2024 a 27/12/2024 |
Ronize Barros Costa Trajano |
20/12/2024 a 30/12/2024 |
Romara Carvalho Rezende |
20/12/2024 a 30/12/2024 |
Ednalva Araújo Lima |
20/12/2024 a 25/12/2024 |
Annyelle Figueredo Teles |
20/12/2024 a 30/12/2024 |
Andreia Dias Gomes |
01/01/2025 a 06/01/2025 |
Eliane Aires Gomes |
20/12/2024 a 06/01/2025 |
Cleia Azevedo Glória |
20/12/2024 a 27/12/2024 |
|
|
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Tatyana Abrahão Piedade |
20/12/2024 a 23/12/2024 e 01/01/2025 a 06/01/2025 |
|
|
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Mayra Francielle Marques |
20/12/2024 a 06/01/2025 |
Helder Cruz Bezerra |
20/12/2024 a 06/01/2025 |
Jeferson Schommer Scarton |
20/12/2024 a 29/12/2024 |
Lucivaldo Castro Castelo Branco |
20/12/2024 a 29/12/2024 |
Ricardo Silva dos Santos |
30/12/2024 a 06/01/2025 |
Lucas Magno Oliveira Abreu |
30/12/2024 a 06/01/2025 |
Zhydani Reis Benigno |
30/12/2024 a 06/01/2025 |
Elioenay Rodrigues da Silva |
30/12/2024 a 06/01/2025 |
|
|
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E SUPORTE |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Rakocyano Lima Cruz |
20/12/2024 a 06/01/2025 |
Helton Veloso Alves |
20/12/2024 a 28/12/2024 |
Whalyson Ramos da Silva Vencio |
29/12/2024 a 06/01/2025 |
|
|
COORDENADORIA DE REDES |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
João Paulo Resende Fialho |
20/12/2024 a 06/01/2025 |
|
|
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Jayra Vieira Reis de Sousa Santiago |
20/12/2024 a 06/01/2025 |
|
|
COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Bartyra Viana dos Reis Sandini |
20/12/2024 a 06/01/2025 |
Rodrigo Magalhães Correia |
20/12/2024 a 29/12/2024 |
|
|
PROTOCOLO |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Nayara Cristyna Perini Pellizzari |
20/12/2024 a 06/01/2025 |
|
|
COORDENADORIA DE INDENIZAÇÕES |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Carolina Guilherme Prado Suarte |
20/12 a 23/12/2024 e 30/12/2024 a 06/01/2025 |
Luzeni Oliveira da Silva |
20/12/2024 a 31/12/2024 |
Juarez Vitorino da Silva |
20/12/2024 a 23/12/2024 |
|
|
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Júlia Beathiz Nunes Costa |
29/12/2024 a 06/01/2025 |
Cleber Barros Arraes |
29/12/2024 a 06/01/2025 |
Sydney Fabio Araujo Pinto |
20/12/2024 a 28/12/2024 |
Renata Negreiros Gama Cruvinel |
20/12/2024 a 28/12/2024 |
|
|
COORDENADORIA DE RECURSOS E MATERIAIS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Blainer de Almeida e Silva |
20/12/2024 a 06/01/2025 |
Marcos Vinicius m Guedes |
02/01/2025 a 06/01/2025 |
Fábio Laércio Gomes |
26/12/2024 a 31/12/2024 |
Pabulo Messias Camara |
20/12/2024 a 24/12/2024 |
Erineu Ferreira da Luz |
20/12/2024 a 24/12/2024 |
Dirceu Demetrio de Morais |
02/01/2025 a 06/01/2025 |
|
|
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Alessandra Raquel Schmitz |
20/12/2024 a 29/12/2024 |
Gabriel da Silva Vieira |
20/12/2024 a 29/12/2024 |
José Damião da Silva |
20/12/2024 a 29/12/2024 |
Luciana Campos Araújo Suarte |
20/12/2024 a 31/12/2024 |
Michelle de Almeida Braga |
30/12/2024 a 06/01/2025 |
José de Ribamar Alves Marinho |
30/12/2024 a 06/01/2025 |
Nivaldir Pereira Romualdo |
30/12/2024 a 06/01/2025 |
Weslley Martisn Andrade |
30/12/2024 a 06/01/2025 |
|
|
COORDENADORIA DE COMPRAS |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Heliana Gomes da Silva |
29/12/2024 a 06/01/2025 |
Josenilde Gomes Bezerra |
20/12/2024 a 28/12/2024 |
|
|
COORDENADORIA DE TRANSPORTE |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Marcos Gomes de Arruda |
20/12/2024 a 24/12/2024 |
Muryllo da Silva Barbosa |
01/01/2025 a 06/01/2025 |
Luiz Carlos Coelho de Sousa |
25/12/2024 a 31/12/2024 |
Alexsandro Wroblewski |
20/12/2024 a 28/12/2024 |
Sâmio Pereira de Sousa |
29/12/2024 a 06/01/2025 |
|
|
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E FOLHA DE PAGAMENTO |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Rômulo Dias de Araújo |
20/12/2024 a 06/01/2025 |
|
|
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Bruno Costa Sertão |
20/12/2024 a 25/12/2024 |
Lucélia Manaia Costa Silva |
20/12/2024 a 25/12/2024 |
Leonardo Batista Glória |
26/12/2024 a 31/12/2024 |
Dhayane Rodrigues de Sousa Póvoa |
26/12/2024 a 31/12/2024 |
Aurilene Farias de Santana |
01/01/2025 a 06/01/2025 |
Vívian Diana Bernardes |
01/01/2025 a 06/01/2025 |
|
|
COORDENADORIA DE GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Angélica Peres Braga |
20/12/2024 a 26/12/2024 |
Leiliene Andrade de Oliveira Castro |
20/12/2024 a 26/12/2024 e 01/01/2025 a 06/01/2025 |
Rosivan da Silva Cunha Dantas |
20/12/2024 a 26/12/2024 |
Eliana Bezerra do Carmo Ribeiro |
20/12/2024 a 06/01/2025 |
Maria Rita de Almeida Araujo Aires |
20/12/2024 a 26/12/2024 |
José Dutra Correa |
20/12/2024 a 31/12/2024 |
|
|
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Isabela Sampaio de Almeida Fernandes |
20/12/2024 a 24/12/2024 |
Karin Matte Garcia |
24/12/2024 a 28/12/2024 |
Mayara Alves de Souza Bezerra |
29/12/2024 a 02/01/2025 |
Luiz Paulo Morais Marinho |
02/01/2025 a 06/01/2025 |
|
|
CORREGEDORIA GERAL |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Marina Rocha Almeida Pardinho |
20/12/2024 a 30/12/2024 |
Kaio Pinheiro Valadão |
31/12/2024 a 06/01/2025 |
|
|
ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA GERAL – PETICIONAMENTO INTEGRADO |
|
SERVIDOR (A) |
PERÍODO |
Letycia Silva Goulart |
20/12/2024 a 28/12/2024 |
Marcos Paulo da Silva Araújo Marinho |
29/12/2024 a 06/01/2025 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/12/2024, às 16:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0960828 e o código CRC 2DD5180D. |
Portaria
Nº 1.953, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Republicada para Correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao Recesso Natalino de 2024.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 28/12/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOSÉ ALVES MACIEL
Plantão: 28/12/2024 às 08 horas a 07/01/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidor Plantonista: HÉLIO BRASILEIRO
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 28/12/2024 às 08 horas
Servidor Plantonista: THAÍS ALMEIDA DE AGUIAR
Plantão: 28/12/2024 às 08 horas a 07/01/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: ISABELLA LOURENÇO VENÂNCIO
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: CLEITON MARTINS DA SILVA
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 27/12/2024 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DÉBORA DA SILVA SOUSA
Plantão: 27/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: JOÃO VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 27/12/2024 às 08 horas
Servidora Plantonista: ROZANI DIAS CHAVIER
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: HELCIO GOMES CARVALHO
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: JOSAFÁ SANTANA DE JESUS
Plantão: 27/12/2024 às 08 horas a 03/01/2025 às 08 horas
Servidora Plantonista: JIOVANNA ALMEIDA NUNES
Plantão: 03/01/2025 às 08 horas a 07/01/2025 às 08 horas
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 28/12/2024 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: THIANNETAN DE SOUSA SILVA
Plantão: 28/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 25/12/2024 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUDNE NABILA OLIVEIRA BARROSO
Plantão: 25/12/2024 às 17 horas a 31/12/2024 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DAVI MALVEIRA PINHEIRO
Plantão: 31/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 28/12/2024 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES
Plantão: 28/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 01/01/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 01/01/2025 às 08 horas a 07/01/2025 às 08 horas
Servidora Plantonista: THAILA NOGUEIRA LINO
Plantão: 20/12/2024 às 17 horas a 26/12/2024 às 08 horas
Servidor Plantonista: JOSEVANDO SOBRINHO DE AMORIM
Plantão: 26/12/2024 às 08 horas a 31/12/2024 às 08 horas
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista área Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 28/12/2024 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista área Cível: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 28/12/2024 às 17 horas a 01/01/2025 às 17 horas
Plantonista área Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 01/01/2025 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista área Criminal: MACIEL ARAÚJO SILVA
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 26/12/2024 às 17 horas
Plantonista área Criminal: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 26/12/2024 às 17 horas a 01/01/2025 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista área Criminal: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 01/01/2025 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas
Servidora Plantonista: MANUZY FONSECA AMORIM GOFFI
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas
Servidora Plantonista: ANGELA MENEZES CARVALHO
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: JULLIAN GABRIEL FERREIRA MIRANDA
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas
Servidora Plantonista: YASMIN LOPES MARTINS
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas
Servidora Plantonista: MARCELA CHRISTIE SANTANA DA VEIGA JARDIM
Plantão: 02/01/2025 às 08 horas a 07/01/2025 às 08 horas
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 23/12/2024 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 23/12/2024 às 17 horas a 27/12/2024 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 27/12/2024 às 17 horas a 31/12/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 31/12/2024 às 08 horas a 03/01/2025 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS S. MOURA
Plantão: 03/01/2025 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidor Plantonista: THIAGO VINÍCIUS GOMES MIRANDA
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 23/12/2024 às 17 horas
Servidor Plantonista: EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Plantão: 23/12/2024 às 17 horas a 27/12/2024 às 17 horas
Servidora Plantonista: JULIANA GABINO GUIMARÃES GOMES
Plantão: 27/12/2024 às 17 horas a 31/12/2024 às 08 horas
Servidor Plantonista: DANIEL LUCAS BARBOSA BENÍCIO
Plantão: 03/01/2025 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 23/12/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA
Plantão: 23/12/2024 às 08 horas a 25/12/2024 às 08 horas
Plantonista: EULER NUNES
Plantão: 25/12/2024 às 08 horas a 28/12/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA
Plantão: 28/12/2024 às 08 horas a 31/12/2024 às 08 horas
Plantão: 31/12/2024 às 08 horas a 02/01/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA
Plantão: 02/01/2025 às 08 horas a 07/01/2025 às 08 horas
Servidora Plantonista: THALLITA BISPO RODRIGUES VIEIRA
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 22/12/2024 às 08 horas
Servidora Plantonista: IANY KELRIANNE DE SOUSA MOREIRA
Plantão: 22/12/2024 às 08 horas a 25/12/2024 às 08 horas
Servidor Plantonista: PEDRO ANTONIO FRANCISCO AIRES
Plantão: 25/12/2024 às 08 horas a 27/12/2024 às 08 horas
Servidora Plantonista: THIELEN GEOVANA SANTOS PEREIRA
Plantão: 27/12/2024 às 08 horas a 30/12/2024 às 08 horas
Servidora Plantonista: ISABELLA MASCARENHAS ARAÚJO
Plantão: 30/12/2024 às 08 horas a 02/01/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: IAN DE SOUZA SAMPAIO
Plantão: 02/01/2025 às 08 horas a 04/01/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: PEDRO HENRIQUE PEREIRA CAMELO
Plantão: 04/01/2025 às 08 horas a 07/01/2025 às 08 horas
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 19/12/2024 às 17 horas a 28/12/2024 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: THIANNETAN DE SOUSA SILVA
Plantão: 28/12/2024 às 17 horas a 07/01/2025 às 08 horas
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/12/2024, às 16:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0960832 e o código CRC 5F8D53E5. |
Portaria
Nº 2.030, DE 17 de dezembro DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 13/02/2025 a 04/03/2025, das férias do Defensor Público de Classe Especial, RONALDO CAROLINO RUELA, matrícula nº 900020024, referente ao exercício 2025/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.782/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 846 de 26 de novembro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 03/02/2025 a 22/02/2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/12/2024, às 17:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0960847 e o código CRC A17D6040. |
Portaria
Nº 2.031, DE 17 de dezembro DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 14/08/2025 a 02/09/2025, das férias do Defensor Público de Classe Especial, RONALDO CAROLINO RUELA, matrícula nº 900020024, referente ao exercício 2025/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.782/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 846 de 26 de novembro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 04/08/2025 a 23/08/2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/12/2024, às 17:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0960848 e o código CRC C8BE98BC. |
Portaria
Nº 2.032, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.783/2024, referente ao exercício de 2025/1, no período de 07 a 26 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/12/2024, às 17:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0960850 e o código CRC 4822AB87. |
Portaria
Nº 2.034, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 2.002 de 13 de dezembro de 2024, publicada no DODPE nº 861 de 16 de dezembro de 2024, que designou o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Palmas – TO, no dia 18 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/12/2024, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0961202 e o código CRC 0761B5C2. |
Portaria
Nº 2.035, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Palmas – TO, no dia 18 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/12/2024, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0961204 e o código CRC A9DC81E5. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 2.033, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAMAC de Palmas - TO, em razão das férias legais do titular, a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, autorizadas por meio da Portaria 1.861/2024 (DODPE-TO nº 852), referente ao exercício de 2025/1, no período de 15 de janeiro a 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/12/2024, às 15:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0961146 e o código CRC 02FDFF96. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01
CONTRATO Nº: 136/2024
PROCESSO LICITATÓRIO SEI N.º 24.0.000002063-6.
PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI N.º 24.0.000002055-9
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Labor Indústria de Moveis p/ Escritórios Ltda.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 136/2024, firmado entre as partes em 10/12/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda..
VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/03/2025
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante
Janice Comerlato Possenti - Representante Legal - Contratada
Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 18/12/2024, às 08:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0960742 e o código CRC FA0915EC. |
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01
CONTRATO Nº: 133/2024
PROCESSO ELETRÔNICO: 24.0.000002067-9
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Leftec Comercio e Serviços Ltda.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 133/2024, firmado entre as partes em 11/12/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda..
VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/03/2025
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora Geral - Contratante
Maria de Lourdes Fernandes Alves - Representante Legal - Contratada
Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 18/12/2024, às 08:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0960648 e o código CRC ADFBF0D5. |
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01
CONTRATO Nº: 128/2024
PROCESSO ELETRÔNICO: 24.0.000002065-2
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: J Lemos de Carvalho.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 128/2024, firmado entre as partes em 09/12/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda..
VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/03/2025
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora Geral - Contratante
Josimar Lemos de Carvalho - Representante Legal - Contratada
Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 18/12/2024, às 08:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0960647 e o código CRC 85C1CD0C. |
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01
CONTRATO Nº: 134/2024
PROCESSO LICITATÓRIO SEI N.º 24.0.000002068-7.
PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI N.º 24.0.000002055-9
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: X-Office Servi Ltda.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 134/2024, firmado entre as partes em 10/12/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda..
VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/03/2025
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante
Gilmar da Silva de Souza - Representante Legal - Contratada
Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 18/12/2024, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0960761 e o código CRC 2C0AD6D0. |
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01
CONTRATO Nº: 139/2024
PROCESSO LICITATÓRIO SEI N.º 24.0.000002064-4.
PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI N.º 24.0.000002055-9
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Belchair Comercio de Moveis Ltda.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 139/2024, firmado entre as partes em 11/12/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda..
VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/03/2025
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante
Gilberto Perini - Representante Legal - Contratada
Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 18/12/2024, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0960904 e o código CRC D9F97B78. |
Extrato de Contrato
TERMO ADITIVO: 01.
CONTRATO Nº 137/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 23.0.000002055-9.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 24.0.000002066-0.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: JB Licitações Ltda.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 137/2024, firmado entre as partes em 10/12/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda.
VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/03/2025.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.
Jailton Silva Amaro - Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 18/12/2024, às 14:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0960569 e o código CRC DFC06BC3. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE04300
PROCESSO DE EXECUÇÃO/LICITATÓRIO: 24.0.000002020-2.
LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa de Licitação nº 1.933/2024
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Cidade Mais Soluções Editoriais Ltda - ME.
OBJETO: Aquisição de de Certificado para subsidiar ação de valorização de pessoal e engajamento do público interno a ser realizada pelo Gabinete da Defensoria Pública-Geral por meio da Chefia de Cerimonial.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 – Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
SUBITEM: 16 – Material de Expediente.
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 1.050,00 (Mil e cinquenta reais)
DATA DA EMISSÃO: 16/12/2024
Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 17/12/2024, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0960821 e o código CRC F2BE8F20. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE04309.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 24.0.000002057-1.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa nº 1.978/2024, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Paulo Ricardo Alves.
OBJETO: Aquisição de caixas personalizadas com fita para atendimento de necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) relacionadas a ação de comunicação interna e fortalecimento da marca institucional.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção de Serviços Administrativos.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.3 - Material de Consumo.
SUBITEM: 19- Material de Acondicionamento e Embalagem.
FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 17/12/2024.
Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 18/12/2024, às 11:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0960983 e o código CRC 1BEA3A36. |
Extrato de Rescisão
DO TERMO DE ADESÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
PROCESSO ELETRÔNICO nº: 24.0.000001474-1
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
VOLUNTÁRIA: Emilly Rodrigues Oliveira
OBJETO: Rescisão do Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos
TIPO DE RESCISÃO: Amigável
DATA DA RESCISÃO: 06 de dezembro de 2024
SIGNATÁRIOS: Estelamaris Postal – Defensora Pública-Geral
Emilly Rodrigues Oliveira – Voluntária
Documento assinado eletronicamente por DAVI SILVA TINÔCO, Estagiário(a), em 18/12/2024, às 12:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0961088 e o código CRC 31D88DE4. |
Extrato de Termo de Voluntário
DE PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
PROCESSO ELETRÔNICO N°: 24.0.000002093-8
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
VOLUNTÁRIA: Maria Paula Félix Rodrigues
OBJETO: Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos
VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024
SIGNATÁRIOS: Estelamaris Postal – Defensora Pública-Geral
Maria Paula Félix Rodrigues – Voluntária
Documento assinado eletronicamente por DAVI SILVA TINÔCO, Estagiário(a), em 18/12/2024, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0960975 e o código CRC 7CF85ECD. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 2.028, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR o servidor VICTOR GUIMARAES NUNES, Tecnico de Informática, matrícula nº 9074139, para responder no período de 07/01/2025 a 16/01/2025, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Desenvolvimento Tecnológico, em razão de férias da titular MAYRA FRANCIELLE MARQUES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 17/12/2024, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0960809 e o código CRC 55DCCC29. |
Portaria
Nº 2.029, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR o servidor HELDER CRUZ BEZERRA, Operador de Microcomputador-SSP, matrícula nº 9089233, para responder no período de 17/01/2025 a 26/01/2025, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Desenvolvimento Tecnológico, em razão de férias da titular MAYRA FRANCIELLE MARQUES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 17/12/2024, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0960815 e o código CRC 63A15D7D. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xumog-nazil-zumif-givyc-boban-hohum-luryf-bahid-lebaf-fobel-nisyc-derik-papek-vozyb-mezyf-nykyd-nyxex