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Edição Nª 857 - Publicada em 10/12/2024

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0957398 - Ato

Ato

Nº 417, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 4º, incisos V, X e XVII da Lei Complementar n.º 55, de 27 de maio de 2009, bem como o art. 5º, §2º da Lei n.º 2.252, de 16 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO que compete à Defensoria Pública Geral organizar os Serviços Auxiliares desta Instituição;

CONSIDERANDO o teor do Procedimento SEI n.º 22.0.000002183-4, nos termos do § 3º do art. 35, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e as disposições do artigo 35 da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,

CONSIDERANDO a divulgação do resultado final do concurso de remoção interna, por meio do Edital nº 040/2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 850, de 29 de novembro de 2024, consoante Procedimento SEI nº 24.0.00001867-4,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado pelo Edital nº 040/2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 850, de 29 de novembro de 2024, e REMOVER a Analista Jurídico de Defensoria Pública, JACQUELINE AUGUSTA DE MENDONÇA, classificada em primeiro lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Xambioá/TO para Araguaína/TO.

Art. 2º Tornar públicos os Anexos I e II com a redistribuição atual dos cargos do Quadro Auxiliar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

 

 

ANEXO I

 

                                        

 

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA ADMINISTRAÇÃO

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA CIENCIAS CONTÁBEIS

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA CIÊNCIAS ECONÔMICAS

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA CIÊNCIAS JURÍDICAS

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA PSICOLOGIA

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA PEDAGOGIA

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA JORNALISMO

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA ESTATÍSTICA

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA SERVIÇO SOCIAL

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA ARQUIVOLOGIA

ANALISTA DE GESTÃO ESPECIALIZADA BIBLIOTECONOMISTA

ANALISTA JURÍDICO DA DP

Brasília

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

TOTAL

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

2

Araguaína

  

 

 

 

  

1

1

 

2

 

 

 

13

Ananás

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Arapoema

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Goiatins

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

Filadélfia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Wanderlândia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Xambioá

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

TOTAL

-

-

-

-

-

1

1

-

2

-

-

-

18

Araguatins

1

 

 

 

1

 

 

 

1

 

 

 

3

Augustinópolis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

TOTAL

1

-

-

-

1

-

-

-

1

-

-

-

4

Dianópolis

1

 

 

 

  

1

 

 

1

 

 

 

3

Arraias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Taguatinga

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

TOTAL

1

-

-

-

-

1

-

-

1

-

-

-

5

Gurupi

1

 

 

 

1

1

 

 

2

 

 

 

10

Alvorada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Araguaçu

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

Formoso do Araguaia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Palmeirópolis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Peixe

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

TOTAL

1

-

-

-

1

1

-

-

2

-

-

-

14

Guaraí

1

 

 

 

1

 

 

 

1

 

 

 

3

Colinas do Tocantins

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Colméia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Itacajá

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Pedro Afonso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

TOTAL

1

-

-

-

1

-

-

-

1

-

-

-

8

Palmas

6

3

2

9

6

1

2

1

5

5

 

1

47

Miracema do Tocantins

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

Miranorte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

Novo Acordo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

TOTAL

6

3

2

9

6

1

2

1

5

5

-

1

50

Paraíso do Tocantins

1

 

 

 

1

1

 

 

1

 

 

 

6

Araguacema

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Cristalândia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2

TOTAL

1

-

-

-

1

1

-

-

1

-

-

-

9

Porto Nacional

1

 

 

 

 

1

 

 

1

 

 

 

7

Natividade

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Paranã

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

Ponte Alta do Tocantins

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

TOTAL

1

-

-

-

-

1

-

-

1

-

-

-

10

Tocantinópolis

1

 

 

 

1

1

 

 

1

 

 

 

4

Itaguatins

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

TOTAL

1

 

 

 

1

1

 

 

1

 

 

 

5

TOTAL GERAL

13

3

2

9

11

7

3

1

15

5

-

1

125

 

 

 

ANEXO II

 

 

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

OFICIAL DE DILIGÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA

ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA

MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA

Brasília

 

 

1

1

TOTAL

-

-

1

1

Araguaína

2

1

10

2

Ananás

 

 

1

 

Arapoema

 

 

1

 

Goiatins

 

 

1

 

Filadélfia

 

 

1

 

Wanderlândia

 

 

1

 

Xambioá

 

 

1

 

TOTAL

2

1

16

2

Araguatins

1

1

3

1

Augustinópolis

 

 

2

 

TOTAL

1

1

5

1

Dianópolis

1

1

5

1

Arraias

 

 

2

 

Taguatinga

 

 

3

 

TOTAL

1

1

10

1

Gurupi

2

1

9

2

Alvorada

 

 

1

 

Araguaçu

 

 

1

 

Formoso do Araguaia

 

 

1

 

Palmeirópolis

 

 

1

 

Peixe

 

 

1

 

TOTAL

2

1

14

2

Guaraí

1

1

4

1

Colinas do Tocantins

 

 

4

 

Colméia

 

 

1

 

Itacajá

 

 

1

 

Pedro Afonso

 

 

2

 

TOTAL

1

1

12

1

Palmas

10

2

32

14

Miracema do Tocantins

 

 

2

 

Miranorte

 

 

1

  

Novo Acordo

 

 

1

 

TOTAL

10

2

36

14

Paraíso

1

1

7

1

Araguacema

 

 

1

 

Cristalândia

 

 

2

 

TOTAL

1

1

10

1

Porto Nacional

1

1

9

1

Natividade

 

 

  

 

Paranã

 

 

  

 

Ponte Alta do Tocantins

 

 

1

 

TOTAL

1

1

10

1

Tocantinópolis

1

1

4

1

Itaguatins

 

 

2

 

TOTAL

1

1

6

1

TOTAL GERAL

20

10

120

25

 

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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/12/2024, às 11:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0957398 e o código CRC 9C353EC5.

Assinatura de Publicação: xitip-dusyz-mahiv-badap-bitav-cabob-pamel-fegam-gogob-meloz-fahuv-fafan-bikyh-tasuv-zukis-kosop-sexux
SEI/DPTO - 0957514 - Ato

Ato

Nº 418, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000002105-5,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, MARIANE DE SOUZA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2025.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/12/2024, às 12:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0957631 - Ato

Ato

Nº 419, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, BRENDA AIRES RODRIGUES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP - 3.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2025.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/12/2024, às 15:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Assinatura de Publicação: xepag-patyv-rucyv-repov-sozok-sitil-rarop-rehuh-buhad-gufyk-razyf-vocic-tikyl-bimyl-kirab-faryn-noxix
SEI/DPTO - 0957632 - Ato

Ato

Nº 420, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear, BRENDA AIRES RODRIGUES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2025.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/12/2024, às 15:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Assinatura de Publicação: xibik-zosik-kavep-lymyk-bakeg-ruvyv-fygop-zeput-pyvib-kasum-fepel-tupal-cobat-benir-bogac-limik-luxux

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0957171 - Portaria

Portaria

Nº 1.941, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 491/2024, referente ao exercício de 2024/2, no dia 09 de dezembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de dezembro de 2024.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/12/2024, às 07:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0957578 - Portaria

Portaria

Nº 1.944, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO o evento 0957563 dos autos/SEI sob o nº 17.0.000000883-4;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 12 de dezembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/12/2024, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Assinatura de Publicação: xomot-sabyf-mocok-cesoh-secul-kynub-mavaf-lasib-kosaf-nodel-tariz-bosut-pazez-bomer-kilyz-tigef-kixix
SEI/DPTO - 0957722 - Portaria

Portaria

Nº 1.814, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

Republicada para Correção

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO a Decisão acostada ao evento 0951285 dos autos/Sei nº 22.0.000001478-1;

 

CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas do Tocantins/TO, a fim de promover a defesa técnica do assistido Edson Alves de Castro, na sessão plenária do Júri designada para o dia 05 de dezembro de 2024, às 08h, referente aos autos e-Proc sob o nº 0002170-92.2021.8.27.2713, em trâmite na Comarca de Colinas do Tocantins/TO, no período de 02 a 06 de dezembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/12/2024, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Assinatura de Publicação: xihev-musat-vupad-vopir-nicyc-pumih-synyb-pidah-tocok-linom-zyvuc-gekap-biras-nesaf-nobul-lavot-raxyx

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0955694 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 126/2024

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO/EXECUÇÃO: 24.0.000001715-5

LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa nº 1.643/2024

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: I L Costa ME

OBJETO: Fornecimento de recarga do gás liquefeito de petróleo – GLP de 13 kg e do Kit para instalação de botijão de gás 13 Kg.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 – Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e 03.091.1173.2024 – Atendimento Sociojurídico Integral e Gratuito

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30. – Material de Consumo

SUBITEM – Gàs e Outros Materiais Engarrafados

FONTE: 1.500.0000.000.666666

VALOR: R$ 23.010,00 (vinte e três mil e dez reais)

VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2025

DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral – Contratante

                              Isaias Lima Costa - Representante Legal - Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 10/12/2024, às 07:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Assinatura de Publicação: xukit-ryzar-hanal-kavos-nehan-pykyk-kefad-molog-syruk-hadoc-nupuh-bihyh-nimys-zacoh-zerah-vyvyh-hoxax
SEI/DPTO - 0956919 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 134/2024

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000002068-7.

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO: 23.0.000002055-9.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90001/2024 e Ata de Registro de Preços nº 36/2024.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: X-Office Servi Ltda.

OBJETO: Aquisição de mobiliário, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins..

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091. 1173. 1112 - Estruturação da Defensoria Pública.

FONTE: 1.500.0000.000.666666

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanente.

SUBITENS: 42 – Mobiliário em Geral.

VALOR: R$ 6.530,00 (seis mil, quinhentos e trinta reais).

VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante

                              Gilmar da Silva de Souza - Representante Legal - Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 10/12/2024, às 08:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Assinatura de Publicação: xelon-nunyz-fokap-pyryd-hydas-caras-didor-tenem-fagic-fecam-mekug-lyzis-tagyv-ragel-kepyp-fycam-rexux
SEI/DPTO - 0956824 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 132/2024

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000002056-3

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO: 24.0.000000442-8

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90018/2024 e Ata de Registro de Preços nº 24/2024

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Sul Água Equipamentos Ltda

OBJETO: Aquisição eletrodomésticos e eletroportáteis, assim como quadros brancos e de cortiça para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091. 1173. 1112 - Estruturação da Defensoria Pública.

FONTE: 1.500.0000.000.666666

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanente.

SUBITENS: 12 – Aparelho e utensílios domésticos.

VALOR: R$ 8.268,72 (oito mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 10/12/2025

DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora Geral - Contratante

Cleito Pitz dos Santos - Representante Legal - Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 10/12/2024, às 08:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0957105 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 130/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000001217-3.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 38/2023 e Ata de Registro de Preços nº 02/2024.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Certiminas Certificação Digital Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em certificação digital dos tipos A3 e-CPF, A3 e-CPNJ, A1 e-CNPJ e Token USB para atender as necessidades das áreas meio e fim da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.40; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 13 e 17.

VALOR: R$ 3.920,00 (três mil e novecentos e vinte reais).

VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                                 Larissa Borges Rodrigues - Representante Legal - Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 10/12/2024, às 08:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Assinatura de Publicação: xuvag-bicis-zenib-hypyv-nynel-galis-fovol-kulac-hysab-teber-pyvaf-fotoc-micef-ficiv-vopuf-zepic-paxux
SEI/DPTO - 0957210 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 136/2024

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000002063-6.

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO: 23.0.000002055-9.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90001/2024 e Ata de Registro de Preços nº 30/2024.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Labor Indústria de Moveis p/ Escritórios Ltda.

OBJETO: Aquisição de mobiliário, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins..

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091. 1173. 1112 - Estruturação da Defensoria Pública.

FONTE: 1.500.0000.000.666666.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanente.

SUBITENS: 42 – Mobiliário em Geral.

VALOR: R$ 46.080,00 (Quarenta e seis mil e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante

                              Janice Comerlato Possenti - Representante Legal - Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 10/12/2024, às 10:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0956804 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 131/2024

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000002054-7

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO: 24.0.000000442-8

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90018/2024 e Ata de Registro de Preços 24/2024.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Sorelle Comércio Eletros e Equipamentos Ltda.

OBJETO: Aquisição eletrodomésticos e eletroportáteis, assim como quadros brancos e de cortiça para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins..

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091. 1173. 1112 - Estruturação da Defensoria Pública

FONTE: 1.500.0000.000.666666

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanente.

SUBITEM: 12 – Aparelho e utensílios domésticos

VALOR: R$ 3.999,60 (três mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos)

VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 10/12/2025

DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Contratante

Marcos Vinicius Cardoso dos Santos - Representante Legal - Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 10/12/2024, às 13:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Assinatura de Publicação: xomes-nelaz-megov-vabir-macen-tecov-zizin-herod-pyviv-tokym-godyd-verod-tulis-kuber-hapyl-nukic-kyxux
SEI/DPTO - 0957412 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 138/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 24.0.000000442-8.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 24.0.000002058-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90018/2024 e Ata de Registro de Preços nº 24/2024.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: BT Comércio Inteligente Ltda.

OBJETO: Aquisição eletrodomésticos e eletroportáteis, assim como quadros brancos e de cortiça para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 33.

VALOR: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).

VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 10/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.

                                Lucas Griebeler Sandi - Representante Legal - Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 10/12/2024, às 14:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Assinatura de Publicação: xebiv-lycip-nydis-kohyf-nigem-zotim-pydys-faril-dyzaz-gygeg-zonuh-pasyv-sapaz-boboc-devel-lemyr-ruxix
SEI/DPTO - 0957374 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 137/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 23.0.000002055-9.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 24.0.000002066-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90001/2024 e da Ata de Registro de Preços nº 34/2024.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: JB Licitações Ltda.

OBJETO: Aquisição de mobiliário, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 42.

VALOR: R$ 13.849,95 (treze mil e oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.

                              Jailton Silva Amaro - Representante Legal - Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 10/12/2024, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0957374 e o código CRC 9B5ECD6E.

Assinatura de Publicação: xebel-vobir-temum-daluv-tulog-vofan-fycet-cisuf-firav-suhos-fabak-cygeh-sumas-bemiv-gifyl-ryfyv-lyxyx
SEI/DPTO - 0957274 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

Republicado para correção

 

NOTA DE EMPENHO: 2024NE004232.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 24.0.000000468-1.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 28/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90023/2024.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: CVA Empreendimentos Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para organização e fornecimento de coffee break, coquetel e café da manhã, destinados a atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção de Serviços Administrativos.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.

SUBITEM: 41- Fornecimento de Alimentação.

FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 8.320,50 (Oito mil e trezentos e vinte reais e cinquenta centavos).

DATA DA EMISSÃO: 06/12/2024.

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 10/12/2024, às 09:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0957274 e o código CRC C2DCBBF0.

Assinatura de Publicação: xuhap-dedin-gocoz-vynod-mapom-maled-nybyv-fysom-ronak-lebin-varod-fivez-synyg-pugok-dupuv-cukok-sexix

DIRETORIA GERAL

SEI/DPTO - 0957092 - Portaria

Portaria

 

Nº 1.940, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

 

 

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

 

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectiva substituta em caso de impedimento e afastamento legal da titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

 

Contrato

Número do Processo

Fiscal Administrativo

Fiscal Substituto

Objeto

096/2024

24.0.000000943-8

Gabriel da Silva Vieira, matrícula: 909047-9

Odisseia Aguiar Campos, matrícula: 908684-8

Contratação de empresa especializada na execução de obra e serviços de engenharia, para execução da reforma externa predial na Sede da Defensoria Pública, em Palmas-TO, com aumento de área cobertas e pisos. Ref.: Concorrência nº. 90001/2024. Contratada: CVBRAS Construtora Ltda.

 

Art. 2º - Designar o seguinte servidor e respectiva substituta em caso de impedimentos e afastamentos legais da titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Setorial do Contrato descrito no artigo 1º.

 

I – Contrato 096/2024.

 

Fiscal Setorial

Substituto do Fiscal Setorial

Weslley Martins Andrade, matrícula: 908782-6

Luciana Campos Araujo Suarte, matrícula: 908525-4

 

Art. 3º - As atribuições do Fiscal Administrativo e do Fiscal Setorial encontram-se descritas no Art. 2º (Anexo VI) e no Art. 11, respectivamente, do Ato-DPE/TO nº 126/2023;

 

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura;

 

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

 

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 09/12/2024, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0957092 e o código CRC 17130906.

Assinatura de Publicação: xuvag-gucip-tazob-gecub-fubed-sapel-gagiz-dahuh-fusyn-zaben-kecoz-kihos-gycil-valyb-sehid-sonar-ryxox
SEI/DPTO - 0957137 - Portaria

Portaria

 

Nº 1.942, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

 

A DIRETORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal.

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN GOMES DE CARVALHO FONTES, Coordenador Jurídico de Pessoal, matrícula nº 8948399, para responder pela Diretoria Jurídica, nos dias 10 e 11/12/2024, sem prejuízo de suas funções, em razão de folgas da titular FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

logotipo

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 09/12/2024, às 17:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0957137 e o código CRC E86AA025.

Assinatura de Publicação: xoran-rural-ralut-pilen-cyzar-coroz-vosep-cilyz-fegub-rufob-kinim-nucak-vilor-musyv-ludyl-remim-koxux
SEI/DPTO - 0957531 - Portaria

Portaria

 Nº 1.943, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

 

 

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos e substituta em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

 

Contrato

Número do

Processo

Fiscal

Administrativo

Fiscal

Substituto

Objeto

119/2024

24.0.000001778-3

Maurycio Alves Lucena, Matrícula n° 908041-4

Josenilde Gomes Bezerra, Matrícula nº 908055-6

Serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário para a unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins situada no município de Araguatins-TO..

Ref.: Portaria de Inexigibilidade nº 1.650/2024

Contratada: Serviço Municipal de Saneamento - SEMUSA.

125/2026

24.0.000001947-6

Nivaldir Pereira Romualdo, matrícula n° matrícula 908177-1

Doriano Romulo Machado Vieira, matrícula n° 908477-0

Fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparo de divisórias em gesso acartonado, forros, persianas, películas de controle solar, papéis de parede, painéis ripados, pontos elétricos, lógicos, telefônicos e de ar-condicionado, entre outros materiais e serviços, incluindo todos os insumos necessários à sua execução, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Ref.: Ata de Registro de Preços nº 025/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90022/2024

Contratada: Palmas Comércio e Soluções Ltda.

126/2024

24.0.000001715-5

Maurycio Alves Lucena, Matrícula n° 908041-4

Elias Nogueira dos Santos, Matrícula nº 908354-5

Fornecimento de GPL de 13kg e kits de instalação de botijão

Ref.: Portaria de Dispensa nº 1.643/2024.

Contratada: I L Costa ME

128/2024

24.0.000002065-2

Marcos Vinicius Martins Guedes, matrícula nº 9073698

Blainer De Almeida E Silva, matrícula nº 9089721

Aquisição de mobiliário, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Ref.: Pregão Eletrônico nº 90001/2024 e Ata de Registro de Preços nº 32/2024.

Contratada: J Lemos de Carvalho

132/2024

24.0.000002056-3

Blainer de Almeida e Silva, matrícula nº 886439-0

Marcos Vinicius Martins Guedes, matrícula nº 907369-8

Aquisição eletrodomésticos e eletroportáteis, assim como quadros brancos e de cortiça para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Ref.: Pregão Eletrônico nº 90018/2024 e Ata de Registro de Preços nº 24/2024

Contratada: Sul Água Equipamentos Ltda.

134/2024

24.0.000002068-7

Blainer de Almeida e Silva, Matrícula nº 908972-1

Dirceu Demetrio de Morais, Matrícula nº 886439-0

Aquisição de mobiliário, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Ref.: Pregão Eletrônico nº 90001/2024, Ata de Registro nº 36/2024.

Contratada: X-Office Servi Ltda

136/2024

24.0.000002063-6

Blainer de Almeida e Silva, Matrícula nº 908972-1

Marcos Vinicius Martins Guedes, Matrícula nº 907369-8

Aquisição de mobiliário, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Ref.: Pregão Eletrônico nº 90001/2024, Ata de Registro nº 30/2024.

Contratada: Labor Indústria de Moveis p/ Escritórios Ltda.

 

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.

 

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

 

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Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 10/12/2024, às 12:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0957531 e o código CRC 511D02EC.

Assinatura de Publicação: xivid-kyrip-cocom-sidan-solab-bibic-sepik-hefab-zumuh-maril-hevom-dozat-nysag-rikeh-falun-guzyd-roxox
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