Ato
Nº 414, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO o Ato nº 342, de 07 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 814, de 08 de outubro de 2024, o qual cedeu o servidor público Silvino Cardoso Batista ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o requerimento aviado pelo Servidor, consoante evento 0951509 dos autos/SEI nº 17.0.000002553-4,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a cessão do servidor público SILVINO CARDOSO BATISTA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907394-9, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, a partir de 21 de janeiro de 2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21/01/2025.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 04/12/2024, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0954679 e o código CRC 7CB33B14. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.870, DE 03 de dezembro DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 11/12/2024 a 30/12/2024, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 8786992, referente ao exercício 2024/1, concedida por meio da Portaria n° 1.560/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 827 de 25 de outubro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 09/12/2024 a 28/12/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/12/2024, às 16:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0954007 e o código CRC 80DBC562. |
Portaria
Nº 1.871, DE 03 de dezembro DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 07/01/2025 a 26/01/2025, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, TERESA DE MARIA BONFIM NUNES, matrícula nº 900023392, referente ao exercício 2025/1 concedidas por meio da Portaria n° 1.783/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 846 de 26 de novembro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 17/01/2025 a 05/02/2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/12/2024, às 16:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0954016 e o código CRC 05435228. |
Portaria
Nº 1.872, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto LAURO SIMÕES DE CASTRO BISNETTO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 12ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Araguaína - TO, no período de 07 de janeiro a 30 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/12/2024, às 16:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0954074 e o código CRC BBCDFC1E. |
Portaria
Nº 1.873, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto LAURO SIMÕES DE CASTRO BISNETTO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 12ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Araguaína - TO, no período de 25 de agosto a 19 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/12/2024, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0954075 e o código CRC 9ED0D8D6. |
Portaria
Nº 1.874, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSÚ MARTINS, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Gurupi - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.783/2024, referente ao exercício de 2025/1, no período de 07 a 26 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/12/2024, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0954083 e o código CRC 3990D7C1. |
Portaria
Nº 1.875, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, no período de 07 de janeiro a 28 de fevereiro 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/12/2024, às 16:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0954086 e o código CRC 5B1CDBFA. |
Portaria
Nº 1.876, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Peixe - TO, no período de 07 a 26 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/12/2024, às 16:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0954105 e o código CRC F491BA64. |
Portaria
Nº 1.883, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 12/12/2024 a 18/12/2024, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, matrícula nº 8864896, referente ao exercício 2024/2, previstas para o período de 29/11/2024 a 18/12/2024, concedidas por meio da Portaria n° 128/204, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 646 de 01 de fevereiro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 24/01/2025 a 30/01/2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/12/2024, às 08:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0954168 e o código CRC 41E529AC. |
Portaria
Nº 1.878, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Alvorada - TO, no período de 07 de janeiro a 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/12/2024, às 09:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0954180 e o código CRC E1F7F19B. |
Portaria
Nº 1.879, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública de Fazenda Pública de Gurupi - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.783/2024, referente ao exercício de 2025/1, no período de 07 a 26 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/12/2024, às 09:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0954182 e o código CRC 6DEA0B25. |
Portaria
Nº 1.877, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSÚ MARTINS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Peixe - TO, no período de 27 de janeiro a 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/12/2024, às 09:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0954184 e o código CRC F827421D. |
Portaria
Nº 1.885, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JÁCOME SANTANA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, em suas atribuições na 27ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portarias nº 912/2024, nº 913/2024 e nº 1.870/2024, referente aos exercícios de 2021/2, 2022/1 e 2024/1, no período de 09 a 19 de dezembro de 2024, e 07 a 10 e 13 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/12/2024, às 09:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0954198 e o código CRC A7DC4BE8. |
Portaria
Nº 1.881, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto PAULO HENRIQUE AMÉRICO LUCINDO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Gurupi - TO, no período de 07 a 26 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/12/2024, às 09:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0954212 e o código CRC FDBFA482. |
Portaria
Nº 1.882, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período de 07 a 26 de janeiro de 2025, os efeitos da Portaria nº 1.247 de 02 de setembro de 2024, publicada no DODPE nº 788 de 02 de setembro de 2024, que designa o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Gurupi - TO, a partir de 02 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/12/2024, às 09:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0954214 e o código CRC 7320C632. |
Portaria
Nº 1.884, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, em suas atribuições na 14ª Defensoria das Execuções Penais de Gurupi - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.783/2024, referente ao exercício de 2025/1, no período de 07 a 26 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/12/2024, às 09:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0954215 e o código CRC 7E511E74. |
Portaria
Nº 1.890, DE 04 de dezembro DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 10/12/2024 a 15/12/2024, das férias da servidora ROZANI CHAVIER DIAS, Assessor IV, matrícula nº 9057188, relativas ao período aquisitivo 2023/2024, concedidas por meio da Portaria nº 1.620/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 832 de 04 de novembro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 12/02/2025 a 17/02/2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/12/2024, às 10:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0954252 e o código CRC 9FAF5649. |
Portaria
Nº 1.886, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Criminal de Colméia - TO, no período de 07 a 31 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/12/2024, às 10:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0954269 e o código CRC 7A6824FB. |
Portaria
Nº 1.887, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe TERESA DE MARIA BONFIM NUNES, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Criminal de Pedro Afonso - TO, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria nº 1.871/2024, referente ao exercício de 2025/1, no período de 17 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/12/2024, às 10:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0954270 e o código CRC C321625F. |
Portaria
Nº 1.880, DE 04 de dezembro DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 07/01/2025 a 05/02/2025, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA, matrícula nº 8741808, referente ao exercício 2024/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.234/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 786 de 29 de agosto de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 23/01/2025 a 21/02/2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/12/2024, às 10:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0954194 e o código CRC D9EDCA48. |
Portaria
Nº 1.892, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial NEUTON JARDIM DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA, em suas atribuições na 7ª Defensoria Especial Cível de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portarias nº 1.736/2024 e 1.760/2024, referente aos exercícios de 2022/1 e 2022/2, no período de 05 a 17 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/12/2024, às 12:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0954446 e o código CRC 9E9CBE64. |
Portaria
Nº 1.893, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, os dias 05/12/2024 e 06/12/2024, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, LEONARDO OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 8787085, referente ao exercício 2021/1, previstas para o período de 21/11/2024 a 10/12/2024, concedidas por meio da Portaria n° 1.611/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 831 de 31 de outubro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las nos dias 11/12/2024 e 12/12/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/12/2024, às 15:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0954667 e o código CRC 454654FD. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 1.862, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal e,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LUZENI OLIVEIRA DA SILVA, Gerente de Núcleo IV, matrícula nº 9057897, para responder pela Coordenadoria de Indenizações, no período de 03/12/2024 a 03/04/2025, sem prejuízo de suas funções, em razão da licença maternidade da titular NAYARA GRACIELLE ALVES ABREU HORST.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 03/12/2024, às 17:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0954112 e o código CRC 3A08D0A6. |
Portaria
Nº 1.863, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal e,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CAROLINA GUILHERME PRADO SUARTE, Gerente de Núcleo IV, matrícula nº 8864659, para responder pela Coordenadoria de Indenizações, no período de 04/04/2025 a 31/05/2025, sem prejuízo de suas funções, em razão da licença maternidade da titular NAYARA GRACIELLE ALVES ABREU HORST.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 03/12/2024, às 17:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0954113 e o código CRC 1B7A1E9F. |
Portaria
Nº 1.888, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegada a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO que o desenvolvimento do servidor nos cargos de provimento efetivo das carreiras do quadro de pessoal desta Defensoria dar-se-á mediante evolução funcional, nos termos da Lei nº 2.252/2009 e do Ato/DPE-TO nº 180, de 24/05/2016;
CONSIDERANDO a conclusão das etapas da Avaliação Periódica de Desempenho e a análise realizada acerca dos requisitos legais estabelecidos na Lei nº. 2.252/2009, conforme manifestação exarada pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento – DIGEPEF (evento 0940454- dos autos/SEI nº 24.0.000001727-9);
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho constante no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, evento 0940354-SEI nº 24.0.000001727-9.
Art. 2º CONCEDER progressão funcional aos servidores relacionados abaixo, autorizando a concessão dos efeitos previstos no art. 9º da Lei Estadual n.º 2.252/2009.
|
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Classe/Padrão |
Data de Progressão Horizontal |
|
|
De |
Para |
||||
|
9073311 |
NAYARA CRISTYNA PERINI PELLIZZARI |
OFICIAL DE DILIGÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA |
A5 |
A6 |
19/11/2024 |
|
9084827 |
JOSE ADALTO RAMOS DORNELES |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
A6 |
A7 |
29/11/2024 |
|
9083154 |
ARTHUR JORGE SANTOS LIMA |
ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - CIÊNCIAS JURÍDICAS |
B1 |
B2 |
03/11/2024 |
|
9073744 |
LUIS MARTINS DE OLIVEIRA CUNHA |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B3 |
B4 |
19/11/2024 |
|
9072811 |
EVALDO FERREIRA ACIOLY FILHO |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B4 |
B5 |
05/11/2024 |
|
9084169 |
MARCIA REGINA ANDRADE AMARAL |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B4 |
B5 |
23/11/2024 |
|
9073701 |
EMERSON GARCIA |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B5 |
B6 |
19/11/2024 |
|
9073655 |
LEANDRO CARVALHO RODRIGUES |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B5 |
B6 |
19/11/2024 |
|
9083197 |
PAULO HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B5 |
B6 |
24/11/2024 |
|
9073060 |
ALEXANDRE VIANA LIMA |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B6 |
B7 |
19/11/2024 |
|
9073043 |
ELISNEIAN CHAVES |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B6 |
B7 |
19/11/2024 |
|
9072896 |
ISMAEL DE SOUZA LIMA |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B6 |
B7 |
19/11/2024 |
|
9072861 |
JOAO BATISTA REUS DE SOUSA SILVA |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B6 |
B7 |
19/11/2024 |
|
9072489 |
LUCAS FERREIRA LIMA |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B6 |
B7 |
19/11/2024 |
|
9073400 |
LUIZ CARLOS COELHO DE SOUSA |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B6 |
B7 |
19/11/2024 |
|
9081844 |
RICARDO SILVA DOS SANTOS |
TECNICO EM INFORMÁTICA |
B6 |
B7 |
13/11/2024 |
|
9081836 |
RONIVALDO SEVERO DA SILVA |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B6 |
B7 |
01/11/2024 |
|
9073124 |
SERGIO FONSECA SANT ANNA |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B6 |
B7 |
19/11/2024 |
|
9072900 |
WENNYSSON DA COSTA SILVA |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B6 |
B7 |
19/11/2024 |
|
9073001 |
ANA BEATRIZ BOSCH |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
C2 |
C3 |
19/11/2024 |
|
9073523 |
JUAREZ VITORINO DA SILVA |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
C2 |
C3 |
19/11/2024 |
|
9073051 |
ALBERTH BEZERRA DE ALBUQUERQUE SOUTO |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
C3 |
C4 |
19/11/2024 |
|
9073591 |
CRISTIANA COSTA SARDINHA COELHO |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
C3 |
C4 |
19/11/2024 |
|
9073914 |
EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
C3 |
C4 |
19/11/2024 |
|
9073141 |
GEROMAR CARVALHO DE SOUZA |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
C3 |
C4 |
19/11/2024 |
|
9073787 |
MARCOS GOMES DE ARRUDA |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
C3 |
C4 |
19/11/2024 |
|
9073825 |
MURYLLO DA SILVA BARBOSA |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
C3 |
C4 |
19/11/2024 |
|
9073019 |
RERYSON ANTONIO DA SILVA |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
C3 |
C4 |
19/11/2024 |
|
9073647 |
WEDSON DIAS ROCHA |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
C3 |
C4 |
19/11/2024 |
|
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Classe/Padrão |
Data de Progressão Vertical |
|
|
De |
Para |
||||
|
9073582 |
IVO PARRIAO DA CRUZ |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
A7 |
B1 |
19/11/2024 |
|
9073507 |
ALEXSANDRO WROBLEWSKI |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073612 |
ANA CLAUDIA MOURA FIGUEIREDO |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9072641 |
ANA PAULA GONCALVES AGUIAR MUNDIM |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073337 |
ANDREIA NARCISO DE MORAIS MOURA |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073671 |
ANGELO JOSE DE SOUSA BEZERRA |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9072497 |
ANTONIA BARBOSA DOS SANTOS |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073442 |
BRAULIO MACHADO DE ARRUDA |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073515 |
BRENO SANTOS FILARDI |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9072632 |
BRUNO MARTINS DA SILVA |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073493 |
CLAUDIO RAMIRES GUIMARAES |
OFICIAL DE DILIGÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073728 |
CLEIDIANE COUTINHO SANTOS |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073451 |
CLYVIA SOARES DOS SANTOS BRITO |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9072721 |
DAIANA GOMES DA SILVA |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9072527 |
DIEGO DIAS DA CUNHA |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9072594 |
DUANN PAULA DAS CHAGAS MORAIS VIANA |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9072888 |
ERIC CLAPTON OLIVEIRA DOS ANGELOS |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073485 |
FABIANO SALES FERNANDES |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9072535 |
FABIO ARAUJO ROCHA |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073191 |
FABIO NOGUEIRA AVELINO DOS REIS |
OFICIAL DE DILIGÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073736 |
FLAVIA MAIA LEITE |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073833 |
FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9072756 |
FRANCISCO BRUNO GUIMARAES LABRE |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073663 |
GIVAGO MINUNCIO GAMA |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9072870 |
GLAUCIANA SILVA MONTELO |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073035 |
GUSTAVO DE OLIVEIRA PEREIRA |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073256 |
GUTTO TAVARES FERREIRA |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9072772 |
HELIO BRASILEIRO FILHO |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073116 |
HEURIANES LIMA DE SOUSA SANTOS |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9072764 |
HUGUIANI MARINHO DE ABREU OLIVEIRA |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073230 |
IDELVAN ALVES DA SILVA |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073078 |
IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9072675 |
JACQUELINE DOURADO SCHNEIDER |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073094 |
JADER RODRIGUES AMORIM |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073477 |
JANES RIBEIRO DOS SANTOS |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9072586 |
JEANNE DE SOUZA ROSA |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073922 |
JOAO PAULO ALBUQUERQUE SOUZA |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073329 |
JOAO PAULO COELHO |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073353 |
JOCIMAR ARAUJO DE CASTRO LIMA VERDE |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073795 |
JORDANA DE SOUSA AGRELI |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073159 |
JOSE HELIO ADACHI |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9072918 |
JULIEIDE CAMPELO DE SOUSA RIBEIRO |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073183 |
JURIMAR GOMES MARINHO |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073850 |
LEIDELEIA CARNEIRO MILHOMENS |
OFICIAL DE DILIGÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9072829 |
LENISE SILVA PAIXAO |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073281 |
LETICIA PADILHA RIBEIRO |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073213 |
LUCINEIA BARROS TAVARES FIGUEIREDO |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9072799 |
LUIS CARLOS TAKADA |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073931 |
MANUZY FONSECA AMORIM GOFFI |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073086 |
MARCEL CIRQUEIRA LOPES CORREA |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9072543 |
MARCELO SANTIAGO MORENO DE SÁ |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9072616 |
MARCOS GOMES SIQUEIRA |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073698 |
MARCOS VINICIUS MARTINS GUEDES |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073396 |
MARIA LUIZA ARAUJO DA SILVA |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073167 |
MARILIA MESSIAS DE MATOS BRAGANHOLO |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9072934 |
MATEUS MORETI ALVES |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073175 |
MILKA ALVES CARDOSO MOREIRA |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073779 |
NATALIA PARREAO DE FREITAS PRAXEDES |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073264 |
PAULO ANDRE DE SOUSA GRATAO |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073272 |
PEDRO HENRIQUE PEREIRA CAMELO |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9072802 |
PRISCILA RIBEIRO DO NASCIMENTO |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073302 |
RAFAEL CESAR JACOME ALVES DE LIMA |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9072713 |
REGINA GOMES DA SILVA |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073884 |
RENAN DE OLIVEIRA FREITAS |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073868 |
RICHARDS BRUNO RODRIGUES |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9072560 |
ROGERIO RODRIGUES SANTOS MOTA |
OFICIAL DE DILIGÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9072501 |
ROSIRENE ALVES DOS REIS AMARANTE |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073752 |
SAMIO PEREIRA DE SOUSA |
MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073621 |
SAMUEL RODRIGUES VARGAS |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073949 |
SILVINO CARDOSO BATISTA |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
27/11/2024 |
|
9073906 |
TAIVAN BARBOSA COELHO |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9072985 |
TALES VERISSIMO FARIAS SILVA MAIA |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9072683 |
TAMIRA MARACAIPE CORREA |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073965 |
UEINSTEIN WILLY ALVES MULLER |
OFICIAL DE DILIGÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
30/11/2024 |
|
9072608 |
VITOR HUGO NUNES RODRIGUES |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
|
9073345 |
WALBER RODRIGUES LOPES |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B7 |
C1 |
19/11/2024 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos na data do implemento dos requisitos de cada servidor.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 04/12/2024, às 11:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0954413 e o código CRC F7428A56. |
Portaria
Nº 1.891, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectiva substituta em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
145/2023
|
23.0.000001648-9 |
Igor Ferreira dos Santos, matrícula: 9081577 |
Tatyana Abrahão Piedade, matrícula: 9089012 |
Contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, para atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 24/2022, do Pregão para Registro de Preços nº 13/2022, Processo administrativo nº 19973.110870/2021-50, oriundos do Ministério da Economia Ref: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 24/2022, do Pregão para Registro de Preços nº 13/2022 – Ministério da Economia. Contratada: Claro S/A. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura;
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 04/12/2024, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0954603 e o código CRC 4045E3F4. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xuzif-nezoz-fulem-rofed-derob-rahyv-dabyf-zymab-ribof-dilun-caruc-betum-relyl-vepam-kugug-likuv-vexex
