Portaria
Nº 1.838, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vitima de Violência Doméstica de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 128/2024, referente ao exercício de 2024/2, no período de 02 a 21 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/12/2024, às 11:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0952380 e o código CRC 610E6D3C. |
Portaria
Nº 1.839, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR o servidor KAIO PINHEIRO VALADÃO, Assessor III, matrícula nº 9088245, para responder no período de 05/12/2024 a 19/12/2024, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete da Corregedoria-Geral, em razão de férias da titular ANA CAROLINA DE RESENDE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/12/2024, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0952619 e o código CRC 14739660. |
Portaria
Nº 1.841, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, em suas atribuições na 14ª Defensoria Pública de Infância e Juventude de Araguaína - TO, em razão de folgas de plantões, no período de 04 a 09 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/12/2024, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0952658 e o código CRC 2323AEB5. |
Portaria
Nº 1.842, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ALANA MENEZES AURÉLIO, em suas atribuições na 18ª Defensoria Pública Cível de Araguaína - TO, em razão de folgas de plantões, no período de 04 a 09 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/12/2024, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0952665 e o código CRC 67258152. |
Portaria
Nº 1.843, DE 02 de dezembro DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 26/11/2024 a 09/12/2024, das férias da servidora LETÍCIA VICENTINI BIANCHINI, Assessor de Expediente, matrícula nº 8948895, relativas ao período aquisitivo 2017/2018, concedidas por meio da Portaria nº 1.213/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 783 de 26 de agosto de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 07/01/2025 a 20/01/2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de novembro de 2024.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/12/2024, às 15:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0952673 e o código CRC 00AD713F. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.813, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a Decisão acostada ao evento 0951285 dos autos/Sei nº 22.0.000001478-1;
CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas do Tocantins/TO, a fim de promover a defesa técnica do assistido Edson Alves de Castro, na sessão plenária do Júri designada para o dia 05 de dezembro de 2024, às 08h, referente aos autos e-Proc sob o nº 0002170-92.2021.8.27.2713, em trâmite na Comarca de Colinas do Tocantins/TO, no período de 02 a 06 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/12/2024, às 14:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0951318 e o código CRC 0219C3CB. |
Portaria
Nº 1.827, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 0951564 dos autos/SEI sob o nº 17.0.000001207-6;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Palmas - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 02 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/12/2024, às 14:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0951770 e o código CRC CFBBCCD5. |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que fará realizar licitação, no dia 17 de dezembro de 2024, às 08h 30m (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MAIOR VALOR OFERTADO, para a escolha da melhor proposta visando a concessão administrativa de uso de espaço de 20,45 m², a título oneroso, para fins de exploração de atividade comercial de lanchonete no prédio da Sede Administrativa e Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br.
Andreia Machado
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 28/11/2024, às 11:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0951328 e o código CRC 57C84565. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE004042
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000000690-0
PROCESSO LICITATÓRIO: 24.0.000000092-9
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 004/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90005/2024
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Distribuidora Floriano Ltda.
OBJETO: Despesa com aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em embalagem retornável, garrafão com capacidade de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEM: 07 – Gêneros de Alimentação
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 2.440,00 (dois mil quatrocentos e quarenta reais)
DATA DA EMISSÃO: 29/11/2024
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 02/12/2024, às 13:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0952504 e o código CRC D2BB4252. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE004012
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001816-0
PROCESSO LICITATÓRIO: 24.0.000000084-8
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 009/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90008/2024
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Cidade Mais Soluções Editoriais Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais de identificação/sinalização visual
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 – Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEM: 44 – Material de Sinalização Visual e Outros
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 11.795,00 (onze mil setecentos e noventa e cinco reais)
DATA DA EMISSÃO: 28/11/2024
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 02/12/2024, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0952923 e o código CRC D59B7485. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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