- DOE/DPE

Edição Nª 850 - Publicada em 29/11/2024

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0951506 - Portaria

Portaria

Nº 1.815, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 02/12/2024 a 21/12/2024, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, matrícula nº 8793247, referente ao exercício 2024/2, concedidas por meio da Portaria n° 128/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 646 de 1º de fevereiro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 08/01/2025 a 27/01/2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2024, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0951506 e o código CRC E3CDAAC6.

Assinatura de Publicação: xuhiz-bygos-bycuh-ripig-hasaz-kinam-bikem-romid-huryh-pucil-datab-pycic-fepyg-vusec-henoz-gosaf-tuxix

SEI/DPTO - 0951508 - Portaria

Portaria

Nº 1.816, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 29/11/2025 a 18/12/2025, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, matrícula nº 8793247, referente ao exercício 2025/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.783/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 846 de 26 de novembro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 08/11/2026 a 27/11/2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xubol-cuhep-zumak-lohid-tucak-lolaz-bunok-lyfag-rypan-nemuz-codyk-lolas-votac-paniv-hebil-figar-zoxix

SEI/DPTO - 0951521 - Portaria

Portaria

Nº 1.817, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, em suas atribuições na 17ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína - TO, em razão de folga e férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.062/2024, referente ao exercício de 2024/2, no período de 28 de novembro a 18 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2024, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: ximad-fuhys-lakar-zomam-vygag-kucig-guhuz-nahad-modak-nysim-catuh-vahan-duvap-zizer-lunoc-somuv-kexix

SEI/DPTO - 0951522 - Portaria

Portaria

Nº 1.818, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções pela 17ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína - TO, no dia 19 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xifoh-bidyv-mahyh-tevep-gycel-dotov-huhih-tunel-fodeh-tukuc-pilam-tonih-sehen-zezor-ziluz-copib-kixax

SEI/DPTO - 0951579 - Portaria

Portaria

Nº 1.821, DE 28 DE novembro DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 28 de novembro de 2024, os efeitos da Portaria nº 749 de 12 de junho de 2024, publicada no DODPE nº 730 de 12 de junho de 2024, que designou o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, no período de 21 de julho a 19 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2024, às 16:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xehoh-tegef-nakyl-hucob-tigom-cebon-gibyk-vogid-zakos-dapuv-gafys-porul-lupys-nenol-fupun-fafac-boxex

SEI/DPTO - 0951581 - Portaria

Portaria

Nº 1.822, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, no período de 28 de novembro a 19 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xuzez-zurun-fiduz-dyhen-zehyr-cahed-hufin-fotis-dozed-sudim-gyzub-sufoz-cafec-visyt-vames-zafap-vixyx

SEI/DPTO - 0951589 - Portaria

Portaria

Nº 1.823, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 10ª Defensoria Pública Cível de Gurupi - TO, no período de 07 de janeiro a 28 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2024, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xizoz-mihyc-mukon-zymiv-rikas-kafeh-fyryr-susud-kuvim-lohyl-goruc-tykun-bedah-gohor-tunep-kituc-nyxax

SEI/DPTO - 0951592 - Portaria

Portaria

Nº 1.825 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;

CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;

CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de Dezembro de 2024.

1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:

Plantonista: NEUTON JARDIM DOS SANTOS

Plantão: 06/12/2024 às 17 horas a 09/12/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA

Plantão: 13/12/2024 às 17 horas a 16/12/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista: HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO

Plantão: 06/12/2024 às 17 horas a 09/12/2024 às 08 horas

Plantão: 13/12/2024 às 17 horas a 16/12/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:

Plantonista: CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO

Plantão: 06/12/2024 às 17 horas a 09/12/2024 às 08 horas

Plantão: 13/12/2024 às 17 horas a 16/12/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: DAVI MALVEIRA PINHEIRO

Plantão: 06/12/2024 às 17 horas a 09/12/2024 às 08 horas

Plantão: 13/12/2024 às 17 horas a 16/12/2024 às 08 horas

5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: KÁTIA DANIELA NÉIA

Plantão: 06/12/2024 às 17 horas a 09/12/2024 às 08 horas

Plantão: 13/12/2024 às 17 horas a 16/12/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: IWACE ANTÔNIO SANTANA

Plantão: 06/12/2024 às 17 horas a 09/12/2024 às 08 horas

Plantão: 13/12/2024 às 17 horas a 16/12/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 06/12/2024 às 17 horas a 09/12/2024 às 08 horas

Plantão: 13/12/2024 às 17 horas a 16/12/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA

Plantão: 06/12/2024 às 17 horas a 09/12/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA

Plantão: 13/12/2024 às 17 horas a 16/12/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: MARCELLO TOMAZ DE SOUZA

Plantão: 06/12/2024 às 17 horas a 09/12/2024 às 08 horas

Plantão: 13/12/2024 às 17 horas a 16/12/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO

Plantão: 06/12/2024 às 17 horas a 09/12/2024 às 08 horas

Plantão: 13/12/2024 às 17 horas a 16/12/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2024, às 17:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xocir-cegac-mekak-tinic-razan-vavut-tidav-tukih-vusiz-fylim-lytit-paken-povag-hipah-fytod-ryrit-moxyx

SEI/DPTO - 0951890 - Portaria

Portaria

Nº 1.828, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 491/2024, referente ao exercício de 2024/2, no período de 29 de novembro a 10 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2024, às 14:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xobaf-zeges-hutuf-siket-gekag-guruh-febus-honyp-vekov-bapyb-livar-vohuk-vyzif-kyhim-ruvom-sopat-mexex

SEI/DPTO - 0951894 - Portaria

Portaria

Nº 1.546, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Republicada para Correção

CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 366/2006, que institui feriado no Município de Araguaçú – TO, em alusão ao dia do Evangelho, no dia 31 de outubro;

CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 363/2024, que suspende expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 1º de novembro;

CONSIDERANDO o art. 3º da Lei Orgânica Municipal, que institui feriado no Município de Arapoema – TO, em alusão ao aniversário da cidade, no dia 07 de novembro;

CONSIDERANDO o art. 1º do Ato 385/2024, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Arapoema – TO, no dia 08 de novembro;

CONSIDERANDO o art. 249 da Lei Orgânica Municipal, que comemora feriado no Município de Miranorte – TO, em alusão ao dia da Instalação do Município, no dia 08 de novembro;

CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 577/2005, que institui feriado no Município de Goiatins – TO, em alusão ao aniversário da cidade, no dia 12 de novembro;

CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 997/1989, que institui feriado no Município de Araguaína – TO, em alusão a comemoração anual como data magna do município, no dia 14 de novembro;

CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 711/1987, que institui feriado no Município de Gurupi – TO, em alusão ao aniversário da cidade, no dia 14 de novembro;

CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 098/2012, que institui feriado no Município de Novo Acordo – TO, em alusão ao aniversário da cidade, no dia 14 de novembro;

CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 216/1989, que institui feriado no Município de Xambioá – TO, em alusão ao aniversário da cidade, no dia 14 de novembro;

CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 001/2024, que suspende expediente no dia 15 de novembro no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 128/2005, que institui feriado no Município de Araguacema – TO, em alusão ao dia da Padroeira da cidade, no dia 19 de novembro;

CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 001/2024, que institui feriado Nacional, em alusão ao dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro;

CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 138/2008, que institui feriado no Município de Palmeirópolis – TO, em alusão ao dia da Padroeira da cidade, no dia 27 de novembro;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:

Plantonista: SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN

Plantão: 31/10/2024 às 17 horas a 01/11/2024 às 17 horas

Plantão: 01/11/2024 às 17 horas a 04/11/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA

Plantão: 08/11/2024 às 17 horas a 11/11/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA

Plantão: 14/11/2024 às 17 horas a 15/11/2024 às 17 horas

Plantão: 15/11/2024 às 17 horas a 18/11/2024 às 08 horas

Plantonista: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA

Plantão: 19/11/2024 às 17 horas a 21/11/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN

Plantão: 22/11/2024 às 17 horas a 25/11/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAIS

Plantão: 29/11/2024 às 17 horas a 02/12/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO

Plantão: 31/10/2024 às 17 horas a 01/11/2024 às 17 horas

Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO

Plantão: 01/11/2024 às 17 horas a 04/11/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: CLEITON MARTINS DA SILVA

Plantão: 06/11/2024 às 17 horas a 08/11/2024 às 17 horas

Plantão: 08/11/2024 às 17 horas a 11/11/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO

Plantão: 11/11/2024 às 17 horas a 13/11/2024 às 08 horas

Plantão: 13/11/2024 às 17 horas a 14/11/2024 às 17 horas

Plantão: 14/11/2024 às 17 horas a 15/11/2024 às 17 horas

Plantão: 15/11/2024 às 17 horas a 18/11/2024 às 08 horas

Plantonista: CLEITON MARTINS DA SILVA

Plantão: 19/11/2024 às 17 horas a 21/11/2024 às 08 horas

Plantão: 22/11/2024 às 17 horas a 25/11/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: HILDEBRANDO CARNEIRO BRITO

Plantão: 29/11/2024 às 17 horas a 02/12/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:

Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA

Plantão: 31/10/2024 às 17 horas a 01/11/2024 às 17 horas

Plantão: 01/11/2024 às 17 horas a 04/11/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO

Plantão: 08/11/2024 às 17 horas a 11/11/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO

Plantão: 14/11/2024 às 17 horas a 15/11/2024 às 17 horas

Plantão: 15/11/2024 às 17 horas a 18/11/2024 às 08 horas

Plantão: 19/11/2024 às 17 horas a 21/11/2024 às 08 horas

Plantão: 22/11/2024 às 17 horas a 25/11/2024 às 08 horas

Plantão: 29/11/2024 às 17 horas a 02/12/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO

Plantão: 31/10/2024 às 17 horas a 01/11/2024 às 17 horas

Plantão: 01/11/2024 às 17 horas a 04/11/2024 às 08 horas

Plantão: 08/11/2024 às 17 horas a 11/11/2024 às 08 horas

Plantão: 14/11/2024 às 17 horas a 15/11/2024 às 17 horas

Plantão: 15/11/2024 às 17 horas a 18/11/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: EDSON PERILO AZEVEDO JÚNIOR

Plantão: 19/11/2024 às 17 horas a 21/11/2024 às 08 horas

Plantão: 22/11/2024 às 17 horas a 25/11/2024 às 08 horas

Plantão: 29/11/2024 às 17 horas a 02/12/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: KÁTIA DANIELA NÉIA

Plantão: 31/10/2024 às 17 horas a 01/11/2024 às 17 horas

Plantão: 01/11/2024 às 17 horas a 04/11/2024 às 08 horas

Plantão: 08/11/2024 às 17 horas a 11/11/2024 às 08 horas

Plantão: 14/11/2024 às 17 horas a 15/11/2024 às 17 horas

Plantão: 15/11/2024 às 17 horas a 18/11/2024 às 08 horas

Plantão: 19/11/2024 às 17 horas a 21/11/2024 às 08 horas

Plantão: 22/11/2024 às 17 horas a 25/11/2024 às 08 horas

Plantão: 29/11/2024 às 17 horas a 02/12/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS

Plantão: 30/10/2024 às 17 horas a 31/11/2024 às 17 horas

Plantão: 31/10/2024 às 17 horas a 01/11/2024 às 17 horas

Plantão: 01/11/2024 às 17 horas a 04/11/2024 às 08 horas

Plantão: 08/11/2024 às 17 horas a 11/11/2024 às 08 horas

Plantão: 13/11/2024 às 17 horas a 14/11/2024 às 17 horas

Plantão: 14/11/2024 às 17 horas a 15/11/2024 às 17 horas

Plantão: 15/11/2024 às 17 horas a 18/11/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM

Plantão: 19/11/2024 às 17 horas a 21/11/2024 às 08 horas

Plantão: 22/11/2024 às 17 horas a 25/11/2024 às 08 horas

Plantão: 26/11/2024 às 17 horas a 28/11/2024 às 08 horas

Plantão: 29/11/2024 às 17 horas a 02/12/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista área Cível: FABRÍCIO SILVA BRITO

Plantão: 31/10/2024 às 17 horas a 01/11/2024 às 17 horas

Plantão: 01/11/2024 às 17 horas a 04/11/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista área Criminal: TÉSSIA GOMES CARNEIRO

Plantão: 31/10/2024 às 17 horas a 01/11/2024 às 17 horas

Plantão: 01/11/2024 às 17 horas a 04/11/2024 às 08 horas

Plantonista: FABRÍCIO SILVA BRITO

Plantão: 07/11/2024 às 17 horas a 08/11/2024 às 17 horas

Plantão: 08/11/2024 às 17 horas a 11/11/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: TÉSSIA GOMES CARNEIRO

Plantão: 13/11/2024 às 17 horas a 14/11/2024 às 17 horas

Plantonista área Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 14/11/2024 às 17 horas a 18/11/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista área Criminal: FABRÍCIO SILVA BRITO

Plantão: 14/11/2024 às 17 horas a 18/11/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 19/11/2024 às 17 horas a 21/11/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA

Plantão: 22/11/2024 às 17 horas a 25/11/2024 às 08 horas

Plantonista: ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES

Plantão: 29/11/2024 às 17 horas a 02/12/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS

Plantão: 31/10/2024 às 17 horas a 01/11/2024 às 17 horas

Plantão: 01/11/2024 às 17 horas a 04/11/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA

Plantão: 08/11/2024 às 17 horas a 11/11/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA

Plantão: 14/11/2024 às 17 horas a 15/11/2024 às 17 horas

Plantão: 15/11/2024 às 17 horas a 18/11/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA

Plantão: 19/11/2024 às 17 horas a 21/11/2024 às 08 horas

Plantão: 22/11/2024 às 17 horas a 25/11/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA

Plantão: 29/11/2024 às 17 horas a 02/12/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Plantão: 31/10/2024 às 17 horas a 01/11/2024 às 17 horas

Plantão: 01/11/2024 às 17 horas a 04/11/2024 às 08 horas

Plantão: 08/11/2024 às 17 horas a 11/11/2024 às 08 horas

Plantão: 14/11/2024 às 17 horas a 15/11/2024 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: EULER NUNES

Plantão: 15/11/2024 às 17 horas a 18/11/2024 às 08 horas

Plantão: 19/11/2024 às 17 horas a 21/11/2024 às 08 horas

Plantão: 22/11/2024 às 17 horas a 25/11/2024 às 08 horas

Plantão: 29/11/2024 às 17 horas a 02/12/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA

Plantão: 31/10/2024 às 17 horas a 01/11/2024 às 17 horas

Plantão: 01/11/2024 às 17 horas a 04/11/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO

Plantão: 08/11/2024 às 17 horas a 11/11/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO

Plantão: 14/11/2024 às 17 horas a 15/11/2024 às 17 horas

Plantão: 15/11/2024 às 17 horas a 18/11/2024 às 08 horas

Plantão: 19/11/2024 às 17 horas a 21/11/2024 às 08 horas

Plantão: 22/11/2024 às 17 horas a 25/11/2024 às 08 horas

Plantão: 29/11/2024 às 17 horas a 02/12/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2024, às 14:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xozat-hulys-vagol-nazys-cinap-muriv-kigyh-pibuf-fikaz-hyfuz-zovil-cymag-fumov-tomuz-ducyf-dofun-vixox

SEI/DPTO - 0951920 - Portaria

Portaria

Nº 1.831, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CAROLINA SILVA UNGARELLI, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DYDIMO MAYA LEITE FILHO, em suas atribuições na 14ª Defensoria Pública Cível de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.674/2024, referente ao exercício de 2024/2, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2024, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutam-sykik-nyrec-codaz-tuzoz-byhev-rocyv-ryvip-rokof-vycuz-bygag-lukam-bosal-vurek-lemeg-ryniv-ryxux

SEI/DPTO - 0951934 - Portaria

Portaria

Nº 1.832, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 491/2024, referente ao exercício de 2024/2, no período de 11 a 18 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2024, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuhod-hinav-gytak-mesid-nagak-punin-gepih-faboz-lidum-ryteg-pobeb-pubyn-fugof-tipaz-gyrup-fysit-baxox

SEI/DPTO - 0951946 - Portaria

Portaria

Nº 1.833, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas – TO, no dia 19 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xefac-mytid-lybol-nudab-dumyg-muziz-rolup-zarus-dybig-razat-gopap-nokyk-pebyt-hotut-tadez-vasud-gixyx

SEI/DPTO - 0951948 - Portaria

Portaria

Nº 1.834, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, em suas atribuições na 11ª Defensoria Pública de Fazenda e Registros Públicos e de Precatória Cível de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.593/2024, referente ao exercício de 2020/2, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2024, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubov-foryv-tapov-hubyv-podit-bavuv-foduz-ladar-senoc-letef-hitiz-divez-gatot-picyn-patiz-cuvop-kixox

SEI/DPTO - 0951989 - Portaria

Portaria

Nº 1.835, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, em suas atribuições na 8ª Defensoria Pública de Infância e Juventude de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.685/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 841 de 18 de novembro de 2024, referente ao exercício de 2024/2, no período de 29 de novembro a 14 de dezembro 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2024, às 15:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegic-tuvyh-rupes-mobov-nokac-kigiv-redib-zarol-cubiz-tidok-ceceg-kofed-gybof-sodos-byfam-kolyl-saxyx

SEI/DPTO - 0951992 - Portaria

Portaria

Nº 1.836, DE 29 DE novembro DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 30 de novembro de 2024, os efeitos da Portaria nº 1.638 de 07 de novembro de 2024, publicada no DODPE nº 835 de 07 de novembro de 2024, que designou o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 9ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, no período de 11 de novembro a 07 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2024, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevop-rukut-sinuk-hobup-mokah-nuzuh-kunez-zizyb-pityz-zecob-gamiz-mabop-homon-mahen-tyhil-zohep-mixux

SEI/DPTO - 0951994 - Portaria

Portaria

Nº 1.837, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 9ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, no período de 30 de novembro a 07 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2024, às 15:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeteg-pimum-gemyf-syzeh-pocyh-mecen-nilyr-lubog-detuv-hidag-hucec-vatig-nirik-vuvup-duzad-bedys-rexax

SEI/DPTO - 0952024 - Portaria

Portaria

Nº 1.758, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Cível, Fazenda Pública, Juizado Especial Cível e Cartas Precatórias de Dianópolis - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.581/2023, referente ao exercício de 2024/1, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2024, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xonin-syver-bisok-vitak-vutih-cebom-mygyt-mizon-fozel-mihuv-bogof-hovez-kolak-lykop-vydil-kemub-cixox

SEI/DPTO - 0952025 - Portaria

Portaria

Nº 1.774, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial DINALVA ALVES DE MORAES, em suas atribuições na 13ª Defensoria Pública Especial – Turmas Recursais Cíveis e Criminais de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.406/2024, referente ao exercício de 2024/1, no período de 02 a 21 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2024, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xikot-beduh-gelob-hufah-zacub-dipyd-deryp-kikid-nirud-mudin-fibyn-bacoz-gyrov-delar-bobyv-sesah-toxix

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0951561 - Portaria

Portaria

Nº 1.766, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

Republicada para correção

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 095122 dos autos/Sei nº 21.0.000000261-2;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO para, sem prejuízo de suas atribuições e em apoio à 27ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Palmas, atuar conjuntamente com a Defensora Pública titular Larissa Pultrini Pereira de Oliveira Braga, no dia 18 de novembro de 2024, na inspeção do Mecanismo de Prevenção e Combate a Tortura junto ao Centro de Internação em Palmas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 18 de novembro de 2024.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 28/11/2024, às 16:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xicop-mahuk-zenap-rezuc-nenos-cytyh-zacot-zutam-zesih-satig-gilol-bunus-baboh-demaf-fuhir-garit-sexex

SEI/DPTO - 0951658 - Portaria

Portaria

Nº 1.769, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Republicada para correção

CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto PAULO HENRIQUE AMÉRICO LUCINDO, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo - NUCORA, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em razão de férias legais da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, autorizadas por meio das Portarias nº 1162/2024 e 1066/2024, referentes ao exercício de 2024/1, no período de 25 a 28 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 25 de novembro de 2024.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2024, às 09:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: ximov-hufyr-modig-vigep-bisyk-dozam-lusil-syfah-ruduk-ruvog-gatun-nivom-laguk-delaz-hehof-biden-cixix

SEI/DPTO - 0951884 - Portaria

Portaria

Nº 1.830, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes – NUDECA, em razão de férias da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCAO QUEIROZ, autorizadas por meio da Portaria n° 1815/2024, no período de 08 a 27 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2024, às 15:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xotar-tyhul-bosus-bidur-dezuk-benuv-koluz-benov-fatym-kytih-pizin-laliz-secin-nupyn-sagav-pavyl-laxox

SEI/DPTO - 0951882 - Portaria

Portaria

Nº 1.829, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta LUÍSA LEMOS FERREIRA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, autorizadas conforme Portaria nº 128/2024, referentes ao exercício de 2024/2, no período de 02 a 21 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2024, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xidok-sorun-sykez-rozim-lapyz-vigoz-gucus-tusan-vusyk-valup-rolog-nuvyf-sitiv-nonut-citin-pamul-kyxex

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0951711 - Apostilamento

Apostilamento

Apostila nº - 07

Processo Eletrônico - nº: 15.0.000002443-8

Locadora: Tocantins Bike Indústria e Comercio de Bicicletas LTDA.

Objeto: Reajuste do valor mensal do Contrato de locação de Imóvel em Gurupi -TO, com base no Índice de Preços para o Consumidor Amplo - IPCA (CV 0605269), conforme previsto na Cláusula Terceira do Termo de Contrato nº 543/2011.

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, com Sede à Quadra 502 Sul, Avenida Teotônio Segurado, S/N, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.248.660/0001-35, neste ato representada pelo PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Ato nº 034 de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021, PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, brasileiro, inscrito no CPF/MF nº ***.286.711-**, residente e domiciliado nesta capital, nomeado pelo Ato nº 299, de 29 de novembro de 2022, publicado no DODPE nº 373 de 29/11/2022, conforme estabelecido no parágrafo 8º do art. 65 da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 543/2011, de modo que:

Cláusula Primeira – O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$ 24.718,98 (vinte e quatro mil setecentos e dezoito reais e noventa e oito centavos), que passará a ser, após reajuste de 5,59% (cinco inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento), o valor de R$ 26.100,77 (vinte e seis mil e cem reais e setenta e sete centavos) a partir de 25/11/2021, em consonância com o Despacho da Coordenadoria de Contabilidade 0950214.

Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 16.581,48 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), relativo ao período de 12 meses.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, aos 29 dias do mês de novembro 2024.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdenfesor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/11/2024, às 15:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xitil-boliz-kebim-safom-zudyz-vebel-dusum-midic-fevol-cakip-kutez-dyged-nikuh-byzuh-zodat-fedif-maxux

SEI/DPTO - 0951449 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1.

CONTRATO Nº 069/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI nº 23.0.000002348-5.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 24.0.000001385-0.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Ferronato Serviços Ltda.

OBJETO: Acréscimo de R$ 5.430,26 (cinco mil, quatrocentos e trinta reais, vinte e seis centavos), que corresponde a um percentual de 2,23% do valor inicial do Contrato, em decorrência da necessidade de recomposição do saldo dos itens 1 e 2, respeitado o limite de acréscimo previsto no art. 124, da Lei nº 14.133, de 2021, conforme dispõe em sua cláusula Décima Quinta.

VALOR DO ADITIVO: R$ 5.430,26 (cinco mil, quatrocentos e trinta reais, vinte e seis centavos).

DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Gilmar Luiz Ferronato Junior - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 29/11/2024, às 08:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xurir-telad-midyp-delid-suzyg-pycud-cuvod-recop-laraz-dakaz-zepem-bicib-nypac-busun-fanum-durep-kexox

SEI/DPTO - 0950779 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 123/2024

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001947-6

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO: 24.0.000000957-8

LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 025/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90022/2024

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Palmas Comércio e Soluções Ltda.

OBJETO: fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparo de divisórias em gesso acartonado, forros, persianas, películas de controle solar, papéis de parede, painéis ripados, pontos elétricos, lógicos, telefônicos e de ar-condicionado, entre outros materiais e serviços, incluindo todos os insumos necessários à sua execução, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 – Atendimento Sociojurídico Integral e Gratuito

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30. – Material de Consumo

SUBITEM: 24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalação

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

SUBITEM: 16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

FONTE: 1.500.0000.000.666666

VALOR: R$ 12.475,46 (doze mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos)

VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 31/12/2024

DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral – Contratante

Francisca Soem Barbosa - Representante Legal - Contratada

Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 29/11/2024, às 09:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xigis-penen-bipip-rurec-sasus-sozyr-hulev-milos-dapyf-tozak-sokes-gokyp-lorun-gotah-balul-dohez-zoxyx

DIRETORIA GERAL

SEI/DPTO - 0951797 - Edital

Edital

Nº 40, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

RESULTADO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DEFLAGRADO PELO

EDITAL Nº 034/2024.

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;

CONSIDERANDO as disposições da Resolução – CSDP n.º 141, de 01 de julho de 2016 que institui normas para remoção de servidores do quadro auxiliar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Interna de Concurso de Remoção da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme evento 0951488 do 24.0.000001867-4;

CONSIDERANDO os documentos apresentados pelos candidatos à remoção, observada a norma do item 3 do Edital nº 034/2024, publicado no DODPE nº 841 de 18 de novembro de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR PÚBLICO o resultado do Concurso de Remoção Interna do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para uma vaga no cargo de Analista Jurídico de Defensoria Pública, na localidade de ARAGUAÍNA-TO, deflagrado pelo Edital nº 034/2024, publicado no DODPE nº 841 de 18 de novembro de 2024.

CLA.

NOME DO CANDIDATO

LOTAÇÃO ATUAL

TEMPO DE SERVIÇO NA DEFENSORIA

TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO

DATA DE NASC.

1º

JACQUELINE AUGUSTA DE MENDONCA

XAMBIOÁ

01/02/2013 (4319 dias)

26/11/1971

Art. 2º FIXAR o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação, por e-mail, de pedido de reconsideração, a contar da publicação deste Edital, nos termos do item 4.2 e 4.4 do Edital n.º 005/2024.

Publique-se.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 29/11/2024, às 11:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuvec-gecor-lomyr-zypon-sipyt-cuvym-memat-cubuf-nepih-tyrub-nicod-bydoc-tumus-dedit-pozeb-tuzuc-voxux

SEI/DPTO - 0951596 - Portaria

Portaria

Nº 1.824, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

CONSIDERANDO que se faz necessária a manutenção preventiva e corretiva dos nobreaks de grande porte trifásico de 20 e 30KVA, visando a correção de problemas e substituição de peças necessárias para o funcionamento do equipamento;

CONSIDERANDO a justificativa emitida pela Coordenadoria de Compras e Diretoria da Tecnologia da Informação demonstrando a necessidade da dispensa de licitação, bem como atestando que os preços estão de acordo com os praticados no mercado;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 224/2024, posicionando-se pela possibilidade jurídica da contratação pleiteada, autorizada por meio do Despacho DIGER nº 035/2024;

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR a realização de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, objetivando a contratação direta da empresa SOLUCAO TI - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 33.866.251/0001-02, visando a aquisição de peças e prestação do serviço de manutenção corretiva para 07 (sete) Nobreaks de grande porte trifásico de 20 e 30KVA, fabricante CP Eletrônica, da Diretoria de Tecnologia da Informação, atendendo as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no valor total de R$ 45.935,00 (quarenta e cinco mil novecentos e trinta e cinco reais), conforme Processo Sei nº 24.0.000001627-2.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 28/11/2024, às 17:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: ximaz-lisuf-koceb-gidef-napob-secyg-tozig-lafyz-micyl-folad-kynyp-fycan-seriz-cudun-vurir-hopon-ruxox

SEI/DPTO - 0951598 - Portaria

Portaria

Nº 1.819, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024; nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal.

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ROBSON LOPES DE CARVALHO, Coordenador Financeiro, matrícula nº 8831289, para responder no dia 06/12/2024, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria Financeira, em razão da fruição de folgas de plantão do titular EDUARDO PÁVEL ROSA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 28/11/2024, às 17:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xobob-volil-cisul-dadec-gubeg-hahar-digob-gibis-savec-lecyv-kigez-dasis-byhyh-gidyt-hofed-heven-fexax

SEI/DPTO - 0951599 - Portaria

Portaria

Nº 1.820, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

A DIRETORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal.

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN GOMES DE CARVALHO FONTES, Coordenador Jurídico de Pessoal, matrícula nº 8948399, para responder pela Diretoria Jurídica, no período de 28/11/2024 a 02/12/2024, sem prejuízo de suas funções, em razão de folgas e licença para tratamento de saúde da titular FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 28/11/2024, às 17:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipir-tedan-vimur-tigyt-tigab-zacef-vukam-mypek-migef-nekan-mygeh-bonor-relid-bidyg-nudig-gihol-taxyx

SEI/DPTO - 0951720 - Portaria

Portaria

Nº 1.826, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato

Número do

Processo

Fiscal

Administrativo

Fiscal

Substituto

Objeto

123/2024

24.0.000001947-6

Nivaldir Pereira Romualdo, matrícula nº 9081771

Doriano Rômulo Machado Vieira, matrícula nº 9084770

Materiais e serviços de manutenção de imóveis/instalações.

Ref.: Ata de Registro de Preços nº 025/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90022/2024

Contratada: Palmas Comercial e Soluções Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 29/11/2024, às 10:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xudeb-butod-togyc-hibar-vuvyc-gicyf-cokez-catat-runim-guben-resoz-zekez-dyhem-vozof-fomiz-minyv-lyxix

Assinatura de Publicação desta Edição:
xokak-sobus-rovah-sebeb-fozit-zehuh-kuruh-pymiv-dulol-kefur-zyfod-fuvuz-pupuh-tudup-geham-hitar-puxyx