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Edição Nª 846 - Publicada em 26/11/2024

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL


SEI/DPTO - 0950350 - Ato

Ato

Nº 403, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar nº. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO que incumbe ao Defensor Público-Geral a prática de atos de gestão administrativa da Instituição;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º. DELEGAR ao Assessor Especial de Administração e Finanças as atribuições da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Projetos.

Art. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 


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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 26/11/2024, às 11:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0950377 - Ato

Ato

Nº 404, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, TATYANA ABRAHAO PIEDADE, do cargo em comissão de Diretor de Planejamento, Orçamento e Projetos, DADP-8.

Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 26/11/2024, às 12:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0950379 - Ato

Ato

Nº 405, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, TATYANA ABRAHAO PIEDADE, no cargo em comissão de Diretor de Tecnologia da Informação, DADP-8.

Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 26/11/2024, às 12:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL


SEI/DPTO - 0950097 - Portaria

Portaria

Nº 1.757, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins - TO, nos dias 26 e 27 de novembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.


PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 25/11/2024, às 16:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0950137 - Portaria

Portaria

Nº 1.759, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ANDRÉIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1.535/2023, referente ao exercício 2024/2, no dia 25 de novembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 25/11/2024, às 17:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0950204 - Portaria

Portaria

 1.760, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 14/12/2024 a 15/12/2024, das férias da Defensora Pública de Classe Especial, ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA, matrícula nº 900016621, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.737/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 844 de 22 de novembro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 16/12/2024 a 17/12/2024.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 09:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xubas-dozam-volet-fidyr-tebat-tymoh-kilac-tovok-zisyp-sobah-piniz-rufic-vesig-litaf-bemez-vorip-saxix
SEI/DPTO - 0950205 - Portaria

Portaria

Nº 1.761, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º SUSPENDER no dia 25 de novembro de 2024, os efeitos da Portaria nº 1.719 de 19 de novembro de 2024, publicada no DODPE nº 843 de 22 de novembro de 2024, que designa o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ANDRÉIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1.535/2023, referente ao exercício 2024/2, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de novembro de 2024.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 09:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xerar-kukyr-pyhel-pocev-diter-pubep-vedok-tytor-hekuz-dysiv-nytiz-sepyv-gypig-rerer-lykod-nycep-pexax
SEI/DPTO - 0950226 - Portaria

Portaria

Nº 1.762, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 17ª Defensoria Pública de Fazenda Pública e de Execução Fiscal de Palmas - TO, nos dias 27 de novembro e 19 de dezembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.


PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 09:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950226 e o código CRC 807E18D9.



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SEI/DPTO - 0950228 - Portaria

Portaria

Nº 1.763, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, em suas atribuições na 17ª Defensoria Pública de Fazenda Pública e de Execução Fiscal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.795/2023, referente aos exercícios de 2019/2 e 2022/2, no período 28 novembro a 18 de dezembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 09:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950228 e o código CRC D36AED84.



Assinatura de Publicação: xilez-nyfit-kigih-tyven-sysal-kezin-sarir-dekug-fesif-beken-pyfiv-zizit-kokum-numoh-bepuh-godap-pyxex
SEI/DPTO - 0950235 - Portaria

Portaria

Nº 1.765, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial NEUTON JARDIM DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial LEILAMAR MAURÍLIO DE OLIVEIRA DUARTE, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Especial Tribunais Superiores de Brasília - DF, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.297/2024, referente ao exercício de 2023/1, no período de 28 de novembro a 17 de dezembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 09:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950235 e o código CRC 01FCE820.



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SEI/DPTO - 0950283 - Portaria

Portaria

Nº 1.768, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 128/2024, referente ao exercício de 2024/2, no período de 02 a 21 de dezembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 10:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950283 e o código CRC 5B8CC9C6.



Assinatura de Publicação: xisil-favyk-niged-lotun-munyg-rozep-zilar-dutut-bypac-miman-vudak-mecuh-kemad-kudyl-nebam-pakyb-duxox
SEI/DPTO - 0950543 - Portaria

Portaria

Nº 1.772, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º SUSPENDER no período de 28 de novembro a 17 de dezembro de 2024, os efeitos da Portaria nº 006 de 08 de janeiro de 2024, publicada no DODPE nº 627 de 08 de janeiro de 2024, que designa a Defensora Pública de Classe Especial LEILAMAR MAURÍLIO DE OLIVEIRA DUARTE, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, em suas atribuições na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno, em razão do afastamento para exercício do cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Tocantins, no período de 08 de janeiro a 19 de dezembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950543 e o código CRC 05B6E90A.



Assinatura de Publicação: xutec-catig-lipek-nekym-mufin-hupoz-gylaz-ratop-gisuv-fytic-kityb-dubon-cupiz-tivob-lorub-fytod-rexyx
SEI/DPTO - 0950546 - Portaria

Portaria

Nº 1.773, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO o Ato nº 091, de 08 de março de 2023, em que nomeou a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS no cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o biênio 2023/2025;

 

CONSIDERANDO o Ato nº 093, de 08 de março de 2023, em que afastou a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, das atividades na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno – Classe Especial, tendo em vista a nomeação para o cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme Ato nº 091/2023;

 

CONSIDERANDO a Resolução - CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, publicada no DOE nº 3.848, de 05 de abril de 2013;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial RONALDO CAROLINO RUELA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, em suas atribuições na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno, em razão do afastamento para exercício do cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Tocantins, no período de 28 de novembro a 17 de dezembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950546 e o código CRC E4983701.



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SEI/DPTO - 0950575 - Portaria

Portaria

Nº 1.775, DE 26 DE novembro DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 1.711 de 19 de novembro de 2024, publicada no DODPE nº 843 de 21 de novembro de 2024, que designou a Defensora Pública Substituta DÉBORA DA SILVA SOUSA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Xambioá - TO, no período de 29 de novembro a 19 de dezembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Portaria

Nº 1.776, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Xambioá - TO, no período de 29 de novembro a 19 de dezembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.


PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Portaria

 1.777, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 26/11/2024 a 15/12/2024, das férias do Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, matrícula nº 8810265, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.266/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 791 de 05 de setembro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 16/12/2024 a 04/01/2025.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 15:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Portaria

 1.778, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 16/12/2024 a 04/01/2025, das férias do Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, matrícula nº 8810265, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.267/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 791 de 05 de setembro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 21/07/2025 a 09/08/2025.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Portaria

Nº 1.780, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 128/2024, referente ao exercício de 2024/2, no período de 02 a 21 de dezembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0950625 - Portaria

Portaria

Nº 1.782, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º AUTORIZAR férias referentes aos exercícios abaixo discriminados para o ano de 2025, aos Defensores Públicos de Classe Especial, na forma que especifica:

 

DEFENSOR PÚBLICO (CLASSE ESPECIAL)

JANEIRO/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900018437 VALDETE CORDEIRO DA SILVA 2025/1 07/01/2025 a 26/01/2025

FEVEREIRO/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900020024 RONALDO CAROLINO RUELA 2025/1 13/02/2025 a 04/03/2025

JUNHO/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900019590 DINALVA ALVES DE MORAES 2025/1 26/06/2025 a 15/07/2025

JULHO/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900030852 SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN 2025/1 10/07/2025 a 29/07/2025
7485280 NEUTON JARDIM DOS SANTOS 2025/1 12/07/2025 a 31/07/2025

AGOSTO/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900018437 VALDETE CORDEIRO DA SILVA 2025/2 04/08/2025 a 23/08/2025
900020024 RONALDO CAROLINO RUELA 2025/2 14/08/2025 a 02/09/2025

OUTUBRO/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900020407 JOSE ALVES MACIEL 2025/1 16/10/2025 a 04/11/2025
900034092 IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS 2025/1 23/10/2025 a 11/11/2025

NOVEMBRO/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900019590 DINALVA ALVES DE MORAES 2025/2 27/11/2025 a 16/12/2025
900030852 SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN 2025/2 27/11/2025 a 16/12/2025
7485280 NEUTON JARDIM DOS SANTOS 2025/2 29/11/2025 a 18/12/2025

ABRIL/2026

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900034092 IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS 2025/2 23/04/2026 a 12/05/2026
900020407 JOSE ALVES MACIEL 2025/2 24/04/2026 a 13/05/2026

JUNHO/2026

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900033738 LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE 2025/1 01/06/2026 a 20/06/2026
900030879 ADRIANA CAMILO DOS SANTOS 2025/1 11/06/2026 a 30/06/2026

JULHO/2026

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900015209 MARIA DO CARMO COTA 2025/1 11/07/2026 a 30/07/2026
900016621 ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA 2025/1 23/07/2026 a 11/08/2026

SETEMBRO/2026

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900031905 ARASSONIA MARIA FIGUEIRAS 2025/1 09/09/2026 a 28/09/2026
900030879 ADRIANA CAMILO DOS SANTOS 2025/2 11/09/2026 a 30/09/2026
900016621 ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA 2025/2 19/09/2026 a 08/10/2026

NOVEMBRO/2026

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900033738 LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE 2025/2 30/11/2026 a 19/12/2026

DEZEMBRO/2026

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900015209 MARIA DO CARMO COTA 2025/2 11/12/2026 a 30/12/2026

JANEIRO/2028

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900031905 ARASSONIA MARIA FIGUEIRAS 2025/2 08/01/2028 a 27/01/2028

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950625 e o código CRC 72D90120.



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SEI/DPTO - 0950628 - Portaria

Portaria

Nº 1.783, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º AUTORIZAR férias referentes aos exercícios abaixo discriminados para o ano de 2025, aos Defensores Públicos, na forma que especifica:

 

DEFENSOR PUBLICO (1ª CLASSE)

JANEIRO/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8786950 ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES 2025/1 07/01/2025 a 26/01/2025
8787093 CAROLINA SILVA UNGARELLI 2025/1 07/01/2025 a 26/01/2025
8865302 CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS 2025/1 07/01/2025 a 26/01/2025
8793158 DENIZE SOUZA LEITE 2025/1 07/01/2025 a 26/01/2025
900034475 EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA 2025/1 07/01/2025 a 26/01/2025
9085734 EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR 2025/1 07/01/2025 a 26/01/2025
8864918 HUD RIBEIRO SILVA 2025/1 07/01/2025 a 26/01/2025
9082549 KARLA LETICIA DE ARAUJO NOGUEIRA 2025/1 07/01/2025 a 26/01/2025
8865213 LUCIANA OLIANI BRAGA 2025/1 07/01/2025 a 26/01/2025
8787000 LUIS GUSTAVO CAUMO 2025/1 07/01/2025 a 26/01/2025
9084312 MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS 2025/1 07/01/2025 a 26/01/2025
8741654 TATIANA BOREL LUCINDO 2025/1 07/01/2025 a 05/02/2025
900023392 TERESA DE MARIA BONFIM NUNES 2025/1 07/01/2025 a 26/01/2025
900027207 VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES 2025/1 07/01/2025 a 26/01/2025
8793271 WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA 2025/1 07/01/2025 a 26/01/2025
900016442 SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL 2025/1 08/01/2025 a 27/01/2025
8864896 LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA 2025/1 31/01/2025 a 19/02/2025

FEVEREIRO/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900035374 MARCELLO TOMAZ DE SOUZA 2025/1 01/02/2025 a 20/02/2025
8864926 KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN 2025/1 03/02/2025 a 22/02/2025
8272247 CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES 2025/1 10/02/2025 a 01/03/2025

MARÇO/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8793441 EULER NUNES 2025/1 05/03/2025 a 03/04/2025
900030933 INALIA GOMES BATISTA 2025/1 05/03/2025 a 03/04/2025
8864845 CLEITON MARTINS DA SILVA 2025/1 06/03/2025 a 25/03/2025
8810338 ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK 2025/1 10/03/2025 a 29/03/2025
8741808 DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA 2025/1 10/03/2025 a 08/04/2025
8864861 LUIS DA SILVA SA 2025/1 10/03/2025 a 29/03/2025
8786933 MACIEL ARAUJO SILVA 2025/1 11/03/2025 a 30/03/2025
9082476 ALINE MENDES DE QUEIROZ 2025/1 25/03/2025 a 13/04/2025
8865035 CLAUDIA DE FATIMA PEREIRA BRITO 2025/1 27/03/2025 a 15/04/2025

ABRIL/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8865221 LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM 2025/1 01/04/2025 a 20/04/2025
8810184 POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO 2025/1 01/04/2025 a 20/04/2025
8864934 EVANDRO SOARES DA SILVA 2025/1 11/04/2025 a 30/04/2025
9081917 MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO 2025/1 17/04/2025 a 16/05/2025
9082476 ALINE MENDES DE QUEIROZ 2025/2 24/04/2025 a 13/05/2025

MAIO/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9084940 KATIA DANIELA NEIA 2025/1 01/05/2025 a 20/05/2025
8793158 DENIZE SOUZA LEITE 2025/2 02/05/2025 a 21/05/2025
8786887 FABRICIO SILVA BRITO 2025/1 02/05/2025 a 21/05/2025
9083138 FELIPE FERNANDES DE MAGALHAES 2025/1 05/05/2025 a 24/05/2025
9082972 LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA 2025/1 05/05/2025 a 03/06/2025
9084304 PABLO MENDONCA CHAER 2025/1 05/05/2025 a 24/05/2025
9083502 POLLYANNA AGUEDA PROCOPIO DE OLIVEIRA 2025/1 05/05/2025 a 24/05/2025
8864942 IWACE ANTONIO SANTANA 2025/1 12/05/2025 a 31/05/2025
9082581 ALEXANDRE MOREIRA MAIA 2025/1 30/05/2025 a 18/06/2025

JUNHO/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9081887 SANDRO FERREIRA PINTO 2025/1 01/06/2025 a 20/06/2025
8793263 HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO 2025/1 02/06/2025 a 21/06/2025
8612285 LUCIANA COSTA DA SILVA 2025/1 02/06/2025 a 21/06/2025
8864900 MONICA PRUDENTE CANCADO 2025/1 02/06/2025 a 21/06/2025
900035382 UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONCALVES 2025/1 04/06/2025 a 23/06/2025
9084258 ALANA MENEZES AURELIO 2025/1 09/06/2025 a 08/07/2025
9082905 FELIPE LOPES BARBOZA CURY 2025/1 09/06/2025 a 28/06/2025
8741816 LARA GOMIDES DE SOUZA 2025/1 09/06/2025 a 28/06/2025
8793344 NAPOCIANI PEREIRA POVOA 2025/1 09/06/2025 a 28/06/2025
8789614 DANIEL SILVA GEZONI 2025/1 16/06/2025 a 05/07/2025
5672210 ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS 2025/1 16/06/2025 a 15/07/2025
8741654 TATIANA BOREL LUCINDO 2025/2 16/06/2025 a 15/07/2025
8185841 MAURINA JACOME SANTANA 2025/1 17/06/2025 a 16/07/2025
8864853 GIDELVAN SOUSA SILVA 2025/1 20/06/2025 a 09/07/2025
8793166 FABRICIO DIAS BRAGA DE SOUSA 2025/1 22/06/2025 a 11/07/2025
8793247 ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCAO QUEIROZ 2025/1 23/06/2025 a 12/07/2025
900027207 VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES 2025/2 23/06/2025 a 12/07/2025
8810354 ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA 2025/1 26/06/2025 a 15/07/2025
8810257 MARIA SONIA BARBOSA DA SILVA 2025/1 27/06/2025 a 16/07/2025
9085734 EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR 2025/2 30/06/2025 a 19/07/2025

JULHO/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900032286 DYDIMO MAYA LEITE FILHO 2025/1 01/07/2025 a 20/07/2025
900034475 EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA 2025/2 01/07/2025 a 20/07/2025
8864918 HUD RIBEIRO SILVA 2025/2 01/07/2025 a 20/07/2025
8786992 LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA 2025/1 01/07/2025 a 20/07/2025
8865221 LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM 2025/2 01/07/2025 a 20/07/2025
8787000 LUIS GUSTAVO CAUMO 2025/2 01/07/2025 a 20/07/2025
8793271 WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA 2025/2 01/07/2025 a 20/07/2025
9081861 ISABELLA FAUSTINO ALVES 2025/1 02/07/2025 a 31/07/2025
9082549 KARLA LETICIA DE ARAUJO NOGUEIRA 2025/2 02/07/2025 a 21/07/2025
900001763 FILOMENA AIRES GOMES NETA 2025/1 03/07/2025 a 22/07/2025
8948518 VIVIANE LUCIA COSTA 2025/1 06/07/2025 a 25/07/2025
8787026 ANDREIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING 2025/1 07/07/2025 a 05/08/2025
8865302 CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS 2025/2 07/07/2025 a 05/08/2025
9081925 JOSE RAPHAEL SILVERIO 2025/1 07/07/2025 a 26/07/2025
8864888 RUDICLEIA BARROS DA SILVA LIMA 2025/1 07/07/2025 a 26/07/2025
8787107 KENIA MARTINS PIMENTA FERNANDES 2025/1 08/07/2025 a 27/07/2025
8865213 LUCIANA OLIANI BRAGA 2025/2 10/07/2025 a 29/07/2025
8272247 CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES 2025/2 11/07/2025 a 30/07/2025
9082981 JADE SOUSA MIRANDA 2025/1 14/07/2025 a 12/08/2025
8864926 KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN 2025/2 14/07/2025 a 02/08/2025
900035374 MARCELLO TOMAZ DE SOUZA 2025/2 15/07/2025 a 03/08/2025
8741883 ARLETE KELLEN DIAS MUNIS 2025/1 16/07/2025 a 04/08/2025
900016442 SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL 2025/2 16/07/2025 a 14/08/2025
9085742 ELIEL LUIZ DE MACEDO 2025/1 18/07/2025 a 06/08/2025
8741808 DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA 2025/2 21/07/2025 a 19/08/2025
8608580 FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES 2025/1 21/07/2025 a 09/08/2025
9083243 JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA 2025/1 28/07/2025 a 16/08/2025

AGOSTO/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8786950 ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES 2025/2 01/08/2025 a 20/08/2025
8787093 CAROLINA SILVA UNGARELLI 2025/2 01/08/2025 a 20/08/2025
8810176 FRANCIANA DI FATIMA CARDOSO COSTA 2025/1 01/08/2025 a 20/08/2025
9081861 ISABELLA FAUSTINO ALVES 2025/2 01/08/2025 a 30/08/2025
8864861 LUIS DA SILVA SA 2025/2 04/08/2025 a 23/08/2025
8810346 ADIR PEREIRA SOBRINHO 2025/1 11/08/2025 a 30/08/2025
900035170 MARIA CRISTINA DA SILVA 2025/1 11/08/2025 a 30/08/2025
900023392 TERESA DE MARIA BONFIM NUNES 2025/2 11/08/2025 a 30/08/2025
8787077 TESSIA GOMES CARNEIRO 2025/1 12/08/2025 a 31/08/2025

SETEMBRO/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8864942 IWACE ANTONIO SANTANA 2025/2 01/09/2025 a 20/09/2025
8612285 LUCIANA COSTA DA SILVA 2025/2 01/09/2025 a 20/09/2025
9081917 MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO 2025/2 01/09/2025 a 30/09/2025
8786933 MACIEL ARAUJO SILVA 2025/2 08/09/2025 a 27/09/2025
9084258 ALANA MENEZES AURELIO 2025/2 09/09/2025 a 08/10/2025
8786968 ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO 2025/1 09/09/2025 a 28/09/2025
9082905 FELIPE LOPES BARBOZA CURY 2025/2 09/09/2025 a 28/09/2025
9083502 POLLYANNA AGUEDA PROCOPIO DE OLIVEIRA 2025/2 09/09/2025 a 28/09/2025
8185841 MAURINA JACOME SANTANA 2025/2 12/09/2025 a 11/10/2025
9083138 FELIPE FERNANDES DE MAGALHAES 2025/2 15/09/2025 a 04/10/2025
900001763 FILOMENA AIRES GOMES NETA 2025/2 15/09/2025 a 14/10/2025
6926380 MARLON COSTA LUZ AMORIM 2025/1 15/09/2025 a 04/10/2025
9084428 DIANSLEI GONCALVES SANTANA 2025/1 19/09/2025 a 08/10/2025
8864853 GIDELVAN SOUSA SILVA 2025/2 19/09/2025 a 08/10/2025
8793263 HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO 2025/2 29/09/2025 a 18/10/2025

OUTUBRO/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8864845 CLEITON MARTINS DA SILVA 2025/2 01/10/2025 a 20/10/2025
900032286 DYDIMO MAYA LEITE FILHO 2025/2 01/10/2025 a 20/10/2025
8786887 FABRICIO SILVA BRITO 2025/2 01/10/2025 a 20/10/2025
9084940 KATIA DANIELA NEIA 2025/2 02/10/2025 a 21/10/2025
8864934 EVANDRO SOARES DA SILVA 2025/2 11/10/2025 a 30/10/2025
8948518 VIVIANE LUCIA COSTA 2025/2 12/10/2025 a 31/10/2025
8810338 ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK 2025/2 13/10/2025 a 01/11/2025
9082972 LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA 2025/2 13/10/2025 a 11/11/2025
8793344 NAPOCIANI PEREIRA POVOA 2025/2 13/10/2025 a 01/11/2025
8789614 DANIEL SILVA GEZONI 2025/2 16/10/2025 a 04/11/2025
8865035 CLAUDIA DE FATIMA PEREIRA BRITO 2025/2 20/10/2025 a 08/11/2025
8793441 EULER NUNES 2025/2 21/10/2025 a 19/11/2025
8741883 ARLETE KELLEN DIAS MUNIS 2025/2 31/10/2025 a 19/11/2025
8786917 RUBISMARK SARAIVA MARTINS 2025/1 31/10/2025 a 19/11/2025

NOVEMBRO/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8786968 ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO 2025/2 03/11/2025 a 22/11/2025
9084428 DIANSLEI GONCALVES SANTANA 2025/2 08/11/2025 a 27/11/2025
9082581 ALEXANDRE MOREIRA MAIA 2025/2 10/11/2025 a 29/11/2025
8608580 FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES 2025/2 17/11/2025 a 06/12/2025
8787026 ANDREIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING 2025/2 20/11/2025 a 19/12/2025
8810354 ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA 2025/2 20/11/2025 a 09/12/2025
8864896 LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA 2025/2 20/11/2025 a 09/12/2025
6926380 MARLON COSTA LUZ AMORIM 2025/2 20/11/2025 a 09/12/2025
9081887 SANDRO FERREIRA PINTO 2025/2 20/11/2025 a 09/12/2025
8810346 ADIR PEREIRA SOBRINHO 2025/2 28/11/2025 a 17/12/2025
9085742 ELIEL LUIZ DE MACEDO 2025/2 28/11/2025 a 17/12/2025
900035382 UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONCALVES 2025/2 28/11/2025 a 17/12/2025
8793247 ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCAO QUEIROZ 2025/2 29/11/2025 a 18/12/2025
8793166 FABRICIO DIAS BRAGA DE SOUSA 2025/2 30/11/2025 a 19/12/2025
900030933 INALIA GOMES BATISTA 2025/2 30/11/2025 a 19/12/2025
9083243 JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA 2025/2 30/11/2025 a 19/12/2025
5672210 ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS 2025/2 30/11/2025 a 19/12/2025
8786917 RUBISMARK SARAIVA MARTINS 2025/2 30/11/2025 a 19/12/2025

DEZEMBRO/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8787107 KENIA MARTINS PIMENTA FERNANDES 2025/2 01/12/2025 a 20/12/2025
8741816 LARA GOMIDES DE SOUZA 2025/2 01/12/2025 a 20/12/2025
8786992 LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA 2025/2 01/12/2025 a 20/12/2025
9084312 MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS 2025/2 01/12/2025 a 20/12/2025
8810257 MARIA SONIA BARBOSA DA SILVA 2025/2 01/12/2025 a 20/12/2025
8864900 MONICA PRUDENTE CANCADO 2025/2 01/12/2025 a 20/12/2025
8810184 POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO 2025/2 01/12/2025 a 20/12/2025
8864888 RUDICLEIA BARROS DA SILVA LIMA 2025/2 01/12/2025 a 20/12/2025
9084304 PABLO MENDONCA CHAER 2025/2 20/12/2025 a 08/01/2026

JANEIRO/2026

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8810176 FRANCIANA DI FATIMA CARDOSO COSTA 2025/2 07/01/2026 a 26/01/2026
8741573 ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA 2025/1 07/01/2026 a 26/01/2026
9082981 JADE SOUSA MIRANDA 2025/2 07/01/2026 a 05/02/2026
900035170 MARIA CRISTINA DA SILVA 2025/2 07/01/2026 a 26/01/2026

FEVEREIRO/2026

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9081925 JOSE RAPHAEL SILVERIO 2025/2 19/02/2026 a 10/03/2026

MARÇO/2026

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8741573 ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA 2025/2 16/03/2026 a 04/04/2026

MAIO/2026

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8787077 TESSIA GOMES CARNEIRO 2025/2 04/05/2026 a 23/05/2026

JULHO/2026

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8742049 MURILO DA COSTA MACHADO 2025/1 06/07/2026 a 25/07/2026

AGOSTO/2026

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8817987 DANIEL FELICIO FERREIRA 2025/1 04/08/2026 a 23/08/2026

NOVEMBRO/2026

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8817987 DANIEL FELICIO FERREIRA 2025/2 17/11/2026 a 06/12/2026
8742049 MURILO DA COSTA MACHADO 2025/2 19/11/2026 a 08/12/2026

JANEIRO/2027

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9082832 GUILHERME VILELA IVO DIAS 2025/1 07/01/2027 a 26/01/2027

FEVEREIRO/2027

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8741964 FABIO MONTEIRO DOS SANTOS 2025/1 15/02/2027 a 06/03/2027

JULHO/2027

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8787018 FABRICIO BARROS AKITAYA 2025/1 05/07/2027 a 24/07/2027
9082832 GUILHERME VILELA IVO DIAS 2025/2 12/07/2027 a 31/07/2027

OUTUBRO/2027

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8742057 FABIANA RAZERA GONCALVES 2025/1 19/10/2027 a 07/11/2027

NOVEMBRO/2027

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8742057 FABIANA RAZERA GONCALVES 2025/2 18/11/2027 a 07/12/2027
8741964 FABIO MONTEIRO DOS SANTOS 2025/2 18/11/2027 a 07/12/2027
8787018 FABRICIO BARROS AKITAYA 2025/2 18/11/2027 a 07/12/2027
8787085 LEONARDO OLIVEIRA COELHO 2025/1 18/11/2027 a 07/12/2027

JANEIRO/2028

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8787085 LEONARDO OLIVEIRA COELHO 2025/2 07/01/2028 a 26/01/2028

DEFENSOR PUBLICO (2ª CLASSE)

JANEIRO/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9082450 CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA 2025/1 07/01/2025 a 26/01/2025

MAIO/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8865027 DANIEL CUNHA DOS SANTOS 2025/1 05/05/2025 a 24/05/2025

JULHO/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9082450 CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA 2025/2 01/07/2025 a 20/07/2025

SETEMBRO/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8865027 DANIEL CUNHA DOS SANTOS 2025/2 01/09/2025 a 20/09/2025

NOVEMBRO/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8810265 ELSON STECCA SANTANA 2025/1 03/11/2025 a 22/11/2025

DEZEMBRO/2026

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8810265 ELSON STECCA SANTANA 2025/2 03/12/2026 a 22/12/2026

DEFENSOR PUBLICO (SUBSTITUTO)

JANEIRO/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9090134 DEBORA DA SILVA SOUSA 2024/1 20/01/2025 a 24/01/2025
9090118 THIANNETAN DE SOUSA SILVA 2024/1 20/01/2025 a 24/01/2025

MARÇO/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9090134 DEBORA DA SILVA SOUSA 2024/2 10/03/2025 a 08/04/2025
9090118 THIANNETAN DE SOUSA SILVA 2024/2 10/03/2025 a 08/04/2025

ABRIL/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9089225 LAURO SIMOES DE CASTRO BISNETTO 2025/1 01/04/2025 a 20/04/2025
9089195 ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM 2025/1 02/04/2025 a 21/04/2025

MAIO/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9089217 LUISA LEMOS FERREIRA 2025/1 26/05/2025 a 24/06/2025

JUNHO/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9090134 DEBORA DA SILVA SOUSA 2025/1 30/06/2025 a 19/07/2025
9090126 DAVI MALVEIRA PINHEIRO 2024/1 02/06/2025 a 06/06/2025
9090126 DAVI MALVEIRA PINHEIRO 2024/2 09/06/2025 a 08/07/2025
9090096 LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO 2024/1 23/06/2025 a 27/06/2025
9090088 PAULO HENRIQUE AMERICO LUCINDO 2024/1 02/06/2025 a 06/06/2025
9090118 THIANNETAN DE SOUSA SILVA 2025/1 23/06/2025 a 22/07/2025

AGOSTO/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9090088 PAULO HENRIQUE AMERICO LUCINDO 2024/2 01/08/2025 a 30/08/2025
9089195 ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM 2025/2 11/08/2025 a 30/08/2025
9090096 LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO 2024/2 18/08/2025 a 16/09/2025
9089179 MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES 2025/1 11/08/2025 a 30/08/2025

SETEMBRO/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9089365 FLAVIA HARDT SCHREINER 2025/1 09/09/2025 a 28/09/2025
9089365 FLAVIA HARDT SCHREINER 2025/2 29/09/2025 a 18/10/2025

OUTUBRO/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9089225 LAURO SIMOES DE CASTRO BISNETTO 2025/2 09/10/2025 a 28/10/2025

NOVEMBRO/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9090096 LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO 2025/1 03/11/2025 a 22/11/2025
9090126 DAVI MALVEIRA PINHEIRO 2025/1 20/11/2025 a 19/12/2025
9090088 PAULO HENRIQUE AMERICO LUCINDO 2025/1 28/11/2025 a 17/12/2025
9089217 LUISA LEMOS FERREIRA 2025/2 30/11/2025 a 19/12/2025

DEZEMBRO/2025

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9090134 DEBORA DA SILVA SOUSA 2025/2 01/12/2025 a 20/12/2025
9089187 JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 2025/1 22/12/2025 a 10/01/2026

JANEIRO/2026

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9090096 LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO 2025/2 07/01/2026 a 26/01/2026
9089179 MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES 2025/2 07/01/2026 a 26/01/2026
9090118 THIANNETAN DE SOUSA SILVA 2025/2 07/01/2026 a 05/02/2026
9090088 PAULO HENRIQUE AMERICO LUCINDO 2025/2 17/01/2026 a 05/02/2026

FEVEREIRO/2026

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9090126 DAVI MALVEIRA PINHEIRO 2025/2 19/02/2026 a 20/03/2026

SETEMBRO/2026

MATRICULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9089187 JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 2025/2 21/09/2026 a 10/10/2026

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950628 e o código CRC 0B78A1C0.



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GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL


SEI/DPTO - 0950280 - Portaria

Portaria

 

Nº 1.769, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto PAULO HENRIQUE AMÉRICO LUCINDO, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo - NUCORA, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em razão de férias legais da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, autorizadas por meio das Portarias nº 1162/2024, referente aos exercícios de 2024/1, no período de 25 de novembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 25 de novembro de 2024.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 15:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950280 e o código CRC D2D0481D.



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SEI/DPTO - 0950623 - Portaria

Portaria

 

Nº 1.779, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO o evento 0948283 dos autos/SEI sob o nº 23.0.000000766-8;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 1ª Defensoria Pública do de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 27 de novembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950623 e o código CRC 2CDF6346.



Assinatura de Publicação: xopot-cudid-nuted-comog-kenid-sobav-cuvog-syvuv-bagor-gyzit-zinyr-nutov-kiluc-locab-zutas-nizyl-tuxex

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS


SEI/DPTO - 0950163 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 122/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 24.0.000000869-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90033/2024.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Power Tec Tecnologia em Informática Ltda.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (Monitor de Vídeo) para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 931371/202 - SENAPPEN/MJSP firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por meio do SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS – SENAPPEN.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 2.700.000.0000.230001; SUBITEM: 35.

VALOR: R$ 25.024,00 (vinte e cinco mil e vinte e quatro reais).

VIGÊNCIA: 26/11/2024 a 26/11/2025.

DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                              Marcelo Pereira Guimarães - Representante Legal - Contratada.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 26/11/2024, às 12:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950163 e o código CRC 9E5D6472.



Assinatura de Publicação: xeteg-dydus-pylyf-lafid-cybur-nulab-mysen-totas-rikys-kagyb-pedum-nytyn-turab-nanim-ranyv-hafyk-gyxax

DIRETORIA GERAL


SEI/DPTO - 0950185 - Portaria

Portaria

 

Nº 1.764, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

 

A DIRETORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal.

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN GOMES DE CARVALHO FONTES, Coordenador Jurídico de Pessoal, matrícula nº 8948399, para responder pela Diretoria Jurídica, no período de 25/11/2024 a 27/11/2024, sem prejuízo de suas funções, em razão licença para tratamento de saúde da titular FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo efeitos a 25 de novembro de 2024.

 

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 26/11/2024, às 08:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950185 e o código CRC 27346C68.



Assinatura de Publicação: xuzon-caves-nizaf-selol-fimuf-busek-vadyr-lysuf-dodub-locum-tocim-lehup-babeg-dynen-cutyn-merob-rexyx
SEI/DPTO - 0950303 - Portaria

Portaria

 

Nº 1.770, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

A DIRETORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal.

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a servidora RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Analista em Gestão Especializado - Administração, matrícula nº 9081135, para responder pela Coordenadoria de Contratos e Convênios, no período de 09/12/2024 a 19/12/2024, sem prejuízo de suas funções, em razão de fruição de folga e férias do titular CLEBER BARROS ARRAES.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 26/11/2024, às 11:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950303 e o código CRC 40A17C38.



Assinatura de Publicação: xotiv-rikir-zehuh-rovel-maves-pelut-mytil-tanul-resuh-zyvop-gagap-pavok-refym-mylug-kuvom-dokil-hoxax
SEI/DPTO - 0950307 - Portaria

Portaria

 Nº 1.767, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

 

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo dos Contratos elencados a seguir:

 

Contrato

Número do Processo

Fiscal Administrativo

Fiscal Substituto

Objeto

122/2024

24.0.000000869-5

Rakocyano Lima Cruz matrícula: 895088-1.

Rangel Cavalcante Costa, matrícula: 908134-8.

Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (Monitor de Vídeo) para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 931371/202 - SENAPPEN/MJSP firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por meio do SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS – SENAPPEN

Ref.: Pregão Eletrônico nº 90033/2024 Contratada: Power Tec Tecnologia em Informática Ltda

 

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, Art. 2º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.

 

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

 

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

 

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 26/11/2024, às 12:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950307 e o código CRC DC757064.



Assinatura de Publicação: xigap-zidug-tizal-dedup-kevor-fokor-zivet-negar-fuzet-bumez-nihen-devim-hirim-rogoc-labup-sukyv-doxox

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