Ato
Nº 403, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar nº. 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que incumbe ao Defensor Público-Geral a prática de atos de gestão administrativa da Instituição;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º. DELEGAR ao Assessor Especial de Administração e Finanças as atribuições da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Projetos.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 26/11/2024, às 11:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950350 e o código CRC 22E8170A. |
Ato
Nº 404, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar, TATYANA ABRAHAO PIEDADE, do cargo em comissão de Diretor de Planejamento, Orçamento e Projetos, DADP-8.
Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 26/11/2024, às 12:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950377 e o código CRC 6AD31FDC. |
Ato
Nº 405, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear, TATYANA ABRAHAO PIEDADE, no cargo em comissão de Diretor de Tecnologia da Informação, DADP-8.
Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 26/11/2024, às 12:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950379 e o código CRC C1AF8561. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.757, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins - TO, nos dias 26 e 27 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 25/11/2024, às 16:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950097 e o código CRC BA963F4C. |
Portaria
Nº 1.759, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ANDRÉIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1.535/2023, referente ao exercício 2024/2, no dia 25 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 25/11/2024, às 17:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950137 e o código CRC F7B8A20A. |
Portaria
Nº 1.760, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 14/12/2024 a 15/12/2024, das férias da Defensora Pública de Classe Especial, ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA, matrícula nº 900016621, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.737/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 844 de 22 de novembro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 16/12/2024 a 17/12/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 09:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950204 e o código CRC A6C755BA. |
Portaria
Nº 1.761, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no dia 25 de novembro de 2024, os efeitos da Portaria nº 1.719 de 19 de novembro de 2024, publicada no DODPE nº 843 de 22 de novembro de 2024, que designa o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ANDRÉIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1.535/2023, referente ao exercício 2024/2, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de novembro de 2024.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 09:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950205 e o código CRC CF92BD52. |
Portaria
Nº 1.762, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 17ª Defensoria Pública de Fazenda Pública e de Execução Fiscal de Palmas - TO, nos dias 27 de novembro e 19 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 09:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950226 e o código CRC 807E18D9. |
Portaria
Nº 1.763, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, em suas atribuições na 17ª Defensoria Pública de Fazenda Pública e de Execução Fiscal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.795/2023, referente aos exercícios de 2019/2 e 2022/2, no período 28 novembro a 18 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 09:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950228 e o código CRC D36AED84. |
Portaria
Nº 1.765, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial NEUTON JARDIM DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial LEILAMAR MAURÍLIO DE OLIVEIRA DUARTE, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Especial Tribunais Superiores de Brasília - DF, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.297/2024, referente ao exercício de 2023/1, no período de 28 de novembro a 17 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 09:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950235 e o código CRC 01FCE820. |
Portaria
Nº 1.768, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 128/2024, referente ao exercício de 2024/2, no período de 02 a 21 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 10:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950283 e o código CRC 5B8CC9C6. |
Portaria
Nº 1.772, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período de 28 de novembro a 17 de dezembro de 2024, os efeitos da Portaria nº 006 de 08 de janeiro de 2024, publicada no DODPE nº 627 de 08 de janeiro de 2024, que designa a Defensora Pública de Classe Especial LEILAMAR MAURÍLIO DE OLIVEIRA DUARTE, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, em suas atribuições na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno, em razão do afastamento para exercício do cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Tocantins, no período de 08 de janeiro a 19 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950543 e o código CRC 05B6E90A. |
Portaria
Nº 1.773, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o Ato nº 091, de 08 de março de 2023, em que nomeou a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS no cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o biênio 2023/2025;
CONSIDERANDO o Ato nº 093, de 08 de março de 2023, em que afastou a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, das atividades na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno – Classe Especial, tendo em vista a nomeação para o cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme Ato nº 091/2023;
CONSIDERANDO a Resolução - CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, publicada no DOE nº 3.848, de 05 de abril de 2013;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial RONALDO CAROLINO RUELA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, em suas atribuições na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno, em razão do afastamento para exercício do cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Tocantins, no período de 28 de novembro a 17 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950546 e o código CRC E4983701. |
Portaria
Nº 1.775, DE 26 DE novembro DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 1.711 de 19 de novembro de 2024, publicada no DODPE nº 843 de 21 de novembro de 2024, que designou a Defensora Pública Substituta DÉBORA DA SILVA SOUSA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Xambioá - TO, no período de 29 de novembro a 19 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950575 e o código CRC 59C92CE0. |
Portaria
Nº 1.776, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Xambioá - TO, no período de 29 de novembro a 19 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950576 e o código CRC 87879DF1. |
Portaria
Nº 1.777, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 26/11/2024 a 15/12/2024, das férias do Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, matrícula nº 8810265, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.266/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 791 de 05 de setembro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 16/12/2024 a 04/01/2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 15:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950577 e o código CRC EE430F2C. |
Portaria
Nº 1.778, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 16/12/2024 a 04/01/2025, das férias do Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, matrícula nº 8810265, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.267/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 791 de 05 de setembro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 21/07/2025 a 09/08/2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 15:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950578 e o código CRC 43A8C628. |
Portaria
Nº 1.780, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 128/2024, referente ao exercício de 2024/2, no período de 02 a 21 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950587 e o código CRC D7D39932. |
Portaria
Nº 1.782, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR férias referentes aos exercícios abaixo discriminados para o ano de 2025, aos Defensores Públicos de Classe Especial, na forma que especifica:
DEFENSOR PÚBLICO (CLASSE ESPECIAL) |
|||
JANEIRO/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
900018437 | VALDETE CORDEIRO DA SILVA | 2025/1 | 07/01/2025 a 26/01/2025 |
FEVEREIRO/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
900020024 | RONALDO CAROLINO RUELA | 2025/1 | 13/02/2025 a 04/03/2025 |
JUNHO/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
900019590 | DINALVA ALVES DE MORAES | 2025/1 | 26/06/2025 a 15/07/2025 |
JULHO/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
900030852 | SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN | 2025/1 | 10/07/2025 a 29/07/2025 |
7485280 | NEUTON JARDIM DOS SANTOS | 2025/1 | 12/07/2025 a 31/07/2025 |
AGOSTO/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
900018437 | VALDETE CORDEIRO DA SILVA | 2025/2 | 04/08/2025 a 23/08/2025 |
900020024 | RONALDO CAROLINO RUELA | 2025/2 | 14/08/2025 a 02/09/2025 |
OUTUBRO/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
900020407 | JOSE ALVES MACIEL | 2025/1 | 16/10/2025 a 04/11/2025 |
900034092 | IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS | 2025/1 | 23/10/2025 a 11/11/2025 |
NOVEMBRO/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
900019590 | DINALVA ALVES DE MORAES | 2025/2 | 27/11/2025 a 16/12/2025 |
900030852 | SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN | 2025/2 | 27/11/2025 a 16/12/2025 |
7485280 | NEUTON JARDIM DOS SANTOS | 2025/2 | 29/11/2025 a 18/12/2025 |
ABRIL/2026 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
900034092 | IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS | 2025/2 | 23/04/2026 a 12/05/2026 |
900020407 | JOSE ALVES MACIEL | 2025/2 | 24/04/2026 a 13/05/2026 |
JUNHO/2026 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
900033738 | LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE | 2025/1 | 01/06/2026 a 20/06/2026 |
900030879 | ADRIANA CAMILO DOS SANTOS | 2025/1 | 11/06/2026 a 30/06/2026 |
JULHO/2026 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
900015209 | MARIA DO CARMO COTA | 2025/1 | 11/07/2026 a 30/07/2026 |
900016621 | ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA | 2025/1 | 23/07/2026 a 11/08/2026 |
SETEMBRO/2026 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
900031905 | ARASSONIA MARIA FIGUEIRAS | 2025/1 | 09/09/2026 a 28/09/2026 |
900030879 | ADRIANA CAMILO DOS SANTOS | 2025/2 | 11/09/2026 a 30/09/2026 |
900016621 | ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA | 2025/2 | 19/09/2026 a 08/10/2026 |
NOVEMBRO/2026 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
900033738 | LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE | 2025/2 | 30/11/2026 a 19/12/2026 |
DEZEMBRO/2026 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
900015209 | MARIA DO CARMO COTA | 2025/2 | 11/12/2026 a 30/12/2026 |
JANEIRO/2028 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
900031905 | ARASSONIA MARIA FIGUEIRAS | 2025/2 | 08/01/2028 a 27/01/2028 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950625 e o código CRC 72D90120. |
Portaria
Nº 1.783, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR férias referentes aos exercícios abaixo discriminados para o ano de 2025, aos Defensores Públicos, na forma que especifica:
DEFENSOR PUBLICO (1ª CLASSE) |
|||
JANEIRO/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
8786950 | ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES | 2025/1 | 07/01/2025 a 26/01/2025 |
8787093 | CAROLINA SILVA UNGARELLI | 2025/1 | 07/01/2025 a 26/01/2025 |
8865302 | CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS | 2025/1 | 07/01/2025 a 26/01/2025 |
8793158 | DENIZE SOUZA LEITE | 2025/1 | 07/01/2025 a 26/01/2025 |
900034475 | EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA | 2025/1 | 07/01/2025 a 26/01/2025 |
9085734 | EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR | 2025/1 | 07/01/2025 a 26/01/2025 |
8864918 | HUD RIBEIRO SILVA | 2025/1 | 07/01/2025 a 26/01/2025 |
9082549 | KARLA LETICIA DE ARAUJO NOGUEIRA | 2025/1 | 07/01/2025 a 26/01/2025 |
8865213 | LUCIANA OLIANI BRAGA | 2025/1 | 07/01/2025 a 26/01/2025 |
8787000 | LUIS GUSTAVO CAUMO | 2025/1 | 07/01/2025 a 26/01/2025 |
9084312 | MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS | 2025/1 | 07/01/2025 a 26/01/2025 |
8741654 | TATIANA BOREL LUCINDO | 2025/1 | 07/01/2025 a 05/02/2025 |
900023392 | TERESA DE MARIA BONFIM NUNES | 2025/1 | 07/01/2025 a 26/01/2025 |
900027207 | VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES | 2025/1 | 07/01/2025 a 26/01/2025 |
8793271 | WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA | 2025/1 | 07/01/2025 a 26/01/2025 |
900016442 | SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL | 2025/1 | 08/01/2025 a 27/01/2025 |
8864896 | LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA | 2025/1 | 31/01/2025 a 19/02/2025 |
FEVEREIRO/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
900035374 | MARCELLO TOMAZ DE SOUZA | 2025/1 | 01/02/2025 a 20/02/2025 |
8864926 | KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN | 2025/1 | 03/02/2025 a 22/02/2025 |
8272247 | CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES | 2025/1 | 10/02/2025 a 01/03/2025 |
MARÇO/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
8793441 | EULER NUNES | 2025/1 | 05/03/2025 a 03/04/2025 |
900030933 | INALIA GOMES BATISTA | 2025/1 | 05/03/2025 a 03/04/2025 |
8864845 | CLEITON MARTINS DA SILVA | 2025/1 | 06/03/2025 a 25/03/2025 |
8810338 | ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK | 2025/1 | 10/03/2025 a 29/03/2025 |
8741808 | DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA | 2025/1 | 10/03/2025 a 08/04/2025 |
8864861 | LUIS DA SILVA SA | 2025/1 | 10/03/2025 a 29/03/2025 |
8786933 | MACIEL ARAUJO SILVA | 2025/1 | 11/03/2025 a 30/03/2025 |
9082476 | ALINE MENDES DE QUEIROZ | 2025/1 | 25/03/2025 a 13/04/2025 |
8865035 | CLAUDIA DE FATIMA PEREIRA BRITO | 2025/1 | 27/03/2025 a 15/04/2025 |
ABRIL/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
8865221 | LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM | 2025/1 | 01/04/2025 a 20/04/2025 |
8810184 | POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO | 2025/1 | 01/04/2025 a 20/04/2025 |
8864934 | EVANDRO SOARES DA SILVA | 2025/1 | 11/04/2025 a 30/04/2025 |
9081917 | MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO | 2025/1 | 17/04/2025 a 16/05/2025 |
9082476 | ALINE MENDES DE QUEIROZ | 2025/2 | 24/04/2025 a 13/05/2025 |
MAIO/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
9084940 | KATIA DANIELA NEIA | 2025/1 | 01/05/2025 a 20/05/2025 |
8793158 | DENIZE SOUZA LEITE | 2025/2 | 02/05/2025 a 21/05/2025 |
8786887 | FABRICIO SILVA BRITO | 2025/1 | 02/05/2025 a 21/05/2025 |
9083138 | FELIPE FERNANDES DE MAGALHAES | 2025/1 | 05/05/2025 a 24/05/2025 |
9082972 | LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA | 2025/1 | 05/05/2025 a 03/06/2025 |
9084304 | PABLO MENDONCA CHAER | 2025/1 | 05/05/2025 a 24/05/2025 |
9083502 | POLLYANNA AGUEDA PROCOPIO DE OLIVEIRA | 2025/1 | 05/05/2025 a 24/05/2025 |
8864942 | IWACE ANTONIO SANTANA | 2025/1 | 12/05/2025 a 31/05/2025 |
9082581 | ALEXANDRE MOREIRA MAIA | 2025/1 | 30/05/2025 a 18/06/2025 |
JUNHO/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
9081887 | SANDRO FERREIRA PINTO | 2025/1 | 01/06/2025 a 20/06/2025 |
8793263 | HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO | 2025/1 | 02/06/2025 a 21/06/2025 |
8612285 | LUCIANA COSTA DA SILVA | 2025/1 | 02/06/2025 a 21/06/2025 |
8864900 | MONICA PRUDENTE CANCADO | 2025/1 | 02/06/2025 a 21/06/2025 |
900035382 | UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONCALVES | 2025/1 | 04/06/2025 a 23/06/2025 |
9084258 | ALANA MENEZES AURELIO | 2025/1 | 09/06/2025 a 08/07/2025 |
9082905 | FELIPE LOPES BARBOZA CURY | 2025/1 | 09/06/2025 a 28/06/2025 |
8741816 | LARA GOMIDES DE SOUZA | 2025/1 | 09/06/2025 a 28/06/2025 |
8793344 | NAPOCIANI PEREIRA POVOA | 2025/1 | 09/06/2025 a 28/06/2025 |
8789614 | DANIEL SILVA GEZONI | 2025/1 | 16/06/2025 a 05/07/2025 |
5672210 | ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS | 2025/1 | 16/06/2025 a 15/07/2025 |
8741654 | TATIANA BOREL LUCINDO | 2025/2 | 16/06/2025 a 15/07/2025 |
8185841 | MAURINA JACOME SANTANA | 2025/1 | 17/06/2025 a 16/07/2025 |
8864853 | GIDELVAN SOUSA SILVA | 2025/1 | 20/06/2025 a 09/07/2025 |
8793166 | FABRICIO DIAS BRAGA DE SOUSA | 2025/1 | 22/06/2025 a 11/07/2025 |
8793247 | ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCAO QUEIROZ | 2025/1 | 23/06/2025 a 12/07/2025 |
900027207 | VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES | 2025/2 | 23/06/2025 a 12/07/2025 |
8810354 | ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA | 2025/1 | 26/06/2025 a 15/07/2025 |
8810257 | MARIA SONIA BARBOSA DA SILVA | 2025/1 | 27/06/2025 a 16/07/2025 |
9085734 | EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR | 2025/2 | 30/06/2025 a 19/07/2025 |
JULHO/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
900032286 | DYDIMO MAYA LEITE FILHO | 2025/1 | 01/07/2025 a 20/07/2025 |
900034475 | EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA | 2025/2 | 01/07/2025 a 20/07/2025 |
8864918 | HUD RIBEIRO SILVA | 2025/2 | 01/07/2025 a 20/07/2025 |
8786992 | LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA | 2025/1 | 01/07/2025 a 20/07/2025 |
8865221 | LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM | 2025/2 | 01/07/2025 a 20/07/2025 |
8787000 | LUIS GUSTAVO CAUMO | 2025/2 | 01/07/2025 a 20/07/2025 |
8793271 | WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA | 2025/2 | 01/07/2025 a 20/07/2025 |
9081861 | ISABELLA FAUSTINO ALVES | 2025/1 | 02/07/2025 a 31/07/2025 |
9082549 | KARLA LETICIA DE ARAUJO NOGUEIRA | 2025/2 | 02/07/2025 a 21/07/2025 |
900001763 | FILOMENA AIRES GOMES NETA | 2025/1 | 03/07/2025 a 22/07/2025 |
8948518 | VIVIANE LUCIA COSTA | 2025/1 | 06/07/2025 a 25/07/2025 |
8787026 | ANDREIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING | 2025/1 | 07/07/2025 a 05/08/2025 |
8865302 | CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS | 2025/2 | 07/07/2025 a 05/08/2025 |
9081925 | JOSE RAPHAEL SILVERIO | 2025/1 | 07/07/2025 a 26/07/2025 |
8864888 | RUDICLEIA BARROS DA SILVA LIMA | 2025/1 | 07/07/2025 a 26/07/2025 |
8787107 | KENIA MARTINS PIMENTA FERNANDES | 2025/1 | 08/07/2025 a 27/07/2025 |
8865213 | LUCIANA OLIANI BRAGA | 2025/2 | 10/07/2025 a 29/07/2025 |
8272247 | CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES | 2025/2 | 11/07/2025 a 30/07/2025 |
9082981 | JADE SOUSA MIRANDA | 2025/1 | 14/07/2025 a 12/08/2025 |
8864926 | KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN | 2025/2 | 14/07/2025 a 02/08/2025 |
900035374 | MARCELLO TOMAZ DE SOUZA | 2025/2 | 15/07/2025 a 03/08/2025 |
8741883 | ARLETE KELLEN DIAS MUNIS | 2025/1 | 16/07/2025 a 04/08/2025 |
900016442 | SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL | 2025/2 | 16/07/2025 a 14/08/2025 |
9085742 | ELIEL LUIZ DE MACEDO | 2025/1 | 18/07/2025 a 06/08/2025 |
8741808 | DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA | 2025/2 | 21/07/2025 a 19/08/2025 |
8608580 | FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES | 2025/1 | 21/07/2025 a 09/08/2025 |
9083243 | JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA | 2025/1 | 28/07/2025 a 16/08/2025 |
AGOSTO/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
8786950 | ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES | 2025/2 | 01/08/2025 a 20/08/2025 |
8787093 | CAROLINA SILVA UNGARELLI | 2025/2 | 01/08/2025 a 20/08/2025 |
8810176 | FRANCIANA DI FATIMA CARDOSO COSTA | 2025/1 | 01/08/2025 a 20/08/2025 |
9081861 | ISABELLA FAUSTINO ALVES | 2025/2 | 01/08/2025 a 30/08/2025 |
8864861 | LUIS DA SILVA SA | 2025/2 | 04/08/2025 a 23/08/2025 |
8810346 | ADIR PEREIRA SOBRINHO | 2025/1 | 11/08/2025 a 30/08/2025 |
900035170 | MARIA CRISTINA DA SILVA | 2025/1 | 11/08/2025 a 30/08/2025 |
900023392 | TERESA DE MARIA BONFIM NUNES | 2025/2 | 11/08/2025 a 30/08/2025 |
8787077 | TESSIA GOMES CARNEIRO | 2025/1 | 12/08/2025 a 31/08/2025 |
SETEMBRO/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
8864942 | IWACE ANTONIO SANTANA | 2025/2 | 01/09/2025 a 20/09/2025 |
8612285 | LUCIANA COSTA DA SILVA | 2025/2 | 01/09/2025 a 20/09/2025 |
9081917 | MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO | 2025/2 | 01/09/2025 a 30/09/2025 |
8786933 | MACIEL ARAUJO SILVA | 2025/2 | 08/09/2025 a 27/09/2025 |
9084258 | ALANA MENEZES AURELIO | 2025/2 | 09/09/2025 a 08/10/2025 |
8786968 | ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO | 2025/1 | 09/09/2025 a 28/09/2025 |
9082905 | FELIPE LOPES BARBOZA CURY | 2025/2 | 09/09/2025 a 28/09/2025 |
9083502 | POLLYANNA AGUEDA PROCOPIO DE OLIVEIRA | 2025/2 | 09/09/2025 a 28/09/2025 |
8185841 | MAURINA JACOME SANTANA | 2025/2 | 12/09/2025 a 11/10/2025 |
9083138 | FELIPE FERNANDES DE MAGALHAES | 2025/2 | 15/09/2025 a 04/10/2025 |
900001763 | FILOMENA AIRES GOMES NETA | 2025/2 | 15/09/2025 a 14/10/2025 |
6926380 | MARLON COSTA LUZ AMORIM | 2025/1 | 15/09/2025 a 04/10/2025 |
9084428 | DIANSLEI GONCALVES SANTANA | 2025/1 | 19/09/2025 a 08/10/2025 |
8864853 | GIDELVAN SOUSA SILVA | 2025/2 | 19/09/2025 a 08/10/2025 |
8793263 | HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO | 2025/2 | 29/09/2025 a 18/10/2025 |
OUTUBRO/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
8864845 | CLEITON MARTINS DA SILVA | 2025/2 | 01/10/2025 a 20/10/2025 |
900032286 | DYDIMO MAYA LEITE FILHO | 2025/2 | 01/10/2025 a 20/10/2025 |
8786887 | FABRICIO SILVA BRITO | 2025/2 | 01/10/2025 a 20/10/2025 |
9084940 | KATIA DANIELA NEIA | 2025/2 | 02/10/2025 a 21/10/2025 |
8864934 | EVANDRO SOARES DA SILVA | 2025/2 | 11/10/2025 a 30/10/2025 |
8948518 | VIVIANE LUCIA COSTA | 2025/2 | 12/10/2025 a 31/10/2025 |
8810338 | ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK | 2025/2 | 13/10/2025 a 01/11/2025 |
9082972 | LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA | 2025/2 | 13/10/2025 a 11/11/2025 |
8793344 | NAPOCIANI PEREIRA POVOA | 2025/2 | 13/10/2025 a 01/11/2025 |
8789614 | DANIEL SILVA GEZONI | 2025/2 | 16/10/2025 a 04/11/2025 |
8865035 | CLAUDIA DE FATIMA PEREIRA BRITO | 2025/2 | 20/10/2025 a 08/11/2025 |
8793441 | EULER NUNES | 2025/2 | 21/10/2025 a 19/11/2025 |
8741883 | ARLETE KELLEN DIAS MUNIS | 2025/2 | 31/10/2025 a 19/11/2025 |
8786917 | RUBISMARK SARAIVA MARTINS | 2025/1 | 31/10/2025 a 19/11/2025 |
NOVEMBRO/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
8786968 | ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO | 2025/2 | 03/11/2025 a 22/11/2025 |
9084428 | DIANSLEI GONCALVES SANTANA | 2025/2 | 08/11/2025 a 27/11/2025 |
9082581 | ALEXANDRE MOREIRA MAIA | 2025/2 | 10/11/2025 a 29/11/2025 |
8608580 | FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES | 2025/2 | 17/11/2025 a 06/12/2025 |
8787026 | ANDREIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING | 2025/2 | 20/11/2025 a 19/12/2025 |
8810354 | ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA | 2025/2 | 20/11/2025 a 09/12/2025 |
8864896 | LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA | 2025/2 | 20/11/2025 a 09/12/2025 |
6926380 | MARLON COSTA LUZ AMORIM | 2025/2 | 20/11/2025 a 09/12/2025 |
9081887 | SANDRO FERREIRA PINTO | 2025/2 | 20/11/2025 a 09/12/2025 |
8810346 | ADIR PEREIRA SOBRINHO | 2025/2 | 28/11/2025 a 17/12/2025 |
9085742 | ELIEL LUIZ DE MACEDO | 2025/2 | 28/11/2025 a 17/12/2025 |
900035382 | UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONCALVES | 2025/2 | 28/11/2025 a 17/12/2025 |
8793247 | ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCAO QUEIROZ | 2025/2 | 29/11/2025 a 18/12/2025 |
8793166 | FABRICIO DIAS BRAGA DE SOUSA | 2025/2 | 30/11/2025 a 19/12/2025 |
900030933 | INALIA GOMES BATISTA | 2025/2 | 30/11/2025 a 19/12/2025 |
9083243 | JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA | 2025/2 | 30/11/2025 a 19/12/2025 |
5672210 | ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS | 2025/2 | 30/11/2025 a 19/12/2025 |
8786917 | RUBISMARK SARAIVA MARTINS | 2025/2 | 30/11/2025 a 19/12/2025 |
DEZEMBRO/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
8787107 | KENIA MARTINS PIMENTA FERNANDES | 2025/2 | 01/12/2025 a 20/12/2025 |
8741816 | LARA GOMIDES DE SOUZA | 2025/2 | 01/12/2025 a 20/12/2025 |
8786992 | LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA | 2025/2 | 01/12/2025 a 20/12/2025 |
9084312 | MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS | 2025/2 | 01/12/2025 a 20/12/2025 |
8810257 | MARIA SONIA BARBOSA DA SILVA | 2025/2 | 01/12/2025 a 20/12/2025 |
8864900 | MONICA PRUDENTE CANCADO | 2025/2 | 01/12/2025 a 20/12/2025 |
8810184 | POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO | 2025/2 | 01/12/2025 a 20/12/2025 |
8864888 | RUDICLEIA BARROS DA SILVA LIMA | 2025/2 | 01/12/2025 a 20/12/2025 |
9084304 | PABLO MENDONCA CHAER | 2025/2 | 20/12/2025 a 08/01/2026 |
JANEIRO/2026 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
8810176 | FRANCIANA DI FATIMA CARDOSO COSTA | 2025/2 | 07/01/2026 a 26/01/2026 |
8741573 | ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA | 2025/1 | 07/01/2026 a 26/01/2026 |
9082981 | JADE SOUSA MIRANDA | 2025/2 | 07/01/2026 a 05/02/2026 |
900035170 | MARIA CRISTINA DA SILVA | 2025/2 | 07/01/2026 a 26/01/2026 |
FEVEREIRO/2026 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
9081925 | JOSE RAPHAEL SILVERIO | 2025/2 | 19/02/2026 a 10/03/2026 |
MARÇO/2026 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
8741573 | ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA | 2025/2 | 16/03/2026 a 04/04/2026 |
MAIO/2026 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
8787077 | TESSIA GOMES CARNEIRO | 2025/2 | 04/05/2026 a 23/05/2026 |
JULHO/2026 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
8742049 | MURILO DA COSTA MACHADO | 2025/1 | 06/07/2026 a 25/07/2026 |
AGOSTO/2026 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
8817987 | DANIEL FELICIO FERREIRA | 2025/1 | 04/08/2026 a 23/08/2026 |
NOVEMBRO/2026 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
8817987 | DANIEL FELICIO FERREIRA | 2025/2 | 17/11/2026 a 06/12/2026 |
8742049 | MURILO DA COSTA MACHADO | 2025/2 | 19/11/2026 a 08/12/2026 |
JANEIRO/2027 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
9082832 | GUILHERME VILELA IVO DIAS | 2025/1 | 07/01/2027 a 26/01/2027 |
FEVEREIRO/2027 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
8741964 | FABIO MONTEIRO DOS SANTOS | 2025/1 | 15/02/2027 a 06/03/2027 |
JULHO/2027 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
8787018 | FABRICIO BARROS AKITAYA | 2025/1 | 05/07/2027 a 24/07/2027 |
9082832 | GUILHERME VILELA IVO DIAS | 2025/2 | 12/07/2027 a 31/07/2027 |
OUTUBRO/2027 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
8742057 | FABIANA RAZERA GONCALVES | 2025/1 | 19/10/2027 a 07/11/2027 |
NOVEMBRO/2027 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
8742057 | FABIANA RAZERA GONCALVES | 2025/2 | 18/11/2027 a 07/12/2027 |
8741964 | FABIO MONTEIRO DOS SANTOS | 2025/2 | 18/11/2027 a 07/12/2027 |
8787018 | FABRICIO BARROS AKITAYA | 2025/2 | 18/11/2027 a 07/12/2027 |
8787085 | LEONARDO OLIVEIRA COELHO | 2025/1 | 18/11/2027 a 07/12/2027 |
JANEIRO/2028 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
8787085 | LEONARDO OLIVEIRA COELHO | 2025/2 | 07/01/2028 a 26/01/2028 |
DEFENSOR PUBLICO (2ª CLASSE) |
|||
JANEIRO/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
9082450 | CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA | 2025/1 | 07/01/2025 a 26/01/2025 |
MAIO/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
8865027 | DANIEL CUNHA DOS SANTOS | 2025/1 | 05/05/2025 a 24/05/2025 |
JULHO/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
9082450 | CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA | 2025/2 | 01/07/2025 a 20/07/2025 |
SETEMBRO/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
8865027 | DANIEL CUNHA DOS SANTOS | 2025/2 | 01/09/2025 a 20/09/2025 |
NOVEMBRO/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
8810265 | ELSON STECCA SANTANA | 2025/1 | 03/11/2025 a 22/11/2025 |
DEZEMBRO/2026 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
8810265 | ELSON STECCA SANTANA | 2025/2 | 03/12/2026 a 22/12/2026 |
DEFENSOR PUBLICO (SUBSTITUTO) |
|||
JANEIRO/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
9090134 | DEBORA DA SILVA SOUSA | 2024/1 | 20/01/2025 a 24/01/2025 |
9090118 | THIANNETAN DE SOUSA SILVA | 2024/1 | 20/01/2025 a 24/01/2025 |
MARÇO/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
9090134 | DEBORA DA SILVA SOUSA | 2024/2 | 10/03/2025 a 08/04/2025 |
9090118 | THIANNETAN DE SOUSA SILVA | 2024/2 | 10/03/2025 a 08/04/2025 |
ABRIL/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
9089225 | LAURO SIMOES DE CASTRO BISNETTO | 2025/1 | 01/04/2025 a 20/04/2025 |
9089195 | ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM | 2025/1 | 02/04/2025 a 21/04/2025 |
MAIO/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
9089217 | LUISA LEMOS FERREIRA | 2025/1 | 26/05/2025 a 24/06/2025 |
JUNHO/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
9090134 | DEBORA DA SILVA SOUSA | 2025/1 | 30/06/2025 a 19/07/2025 |
9090126 | DAVI MALVEIRA PINHEIRO | 2024/1 | 02/06/2025 a 06/06/2025 |
9090126 | DAVI MALVEIRA PINHEIRO | 2024/2 | 09/06/2025 a 08/07/2025 |
9090096 | LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO | 2024/1 | 23/06/2025 a 27/06/2025 |
9090088 | PAULO HENRIQUE AMERICO LUCINDO | 2024/1 | 02/06/2025 a 06/06/2025 |
9090118 | THIANNETAN DE SOUSA SILVA | 2025/1 | 23/06/2025 a 22/07/2025 |
AGOSTO/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
9090088 | PAULO HENRIQUE AMERICO LUCINDO | 2024/2 | 01/08/2025 a 30/08/2025 |
9089195 | ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM | 2025/2 | 11/08/2025 a 30/08/2025 |
9090096 | LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO | 2024/2 | 18/08/2025 a 16/09/2025 |
9089179 | MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES | 2025/1 | 11/08/2025 a 30/08/2025 |
SETEMBRO/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
9089365 | FLAVIA HARDT SCHREINER | 2025/1 | 09/09/2025 a 28/09/2025 |
9089365 | FLAVIA HARDT SCHREINER | 2025/2 | 29/09/2025 a 18/10/2025 |
OUTUBRO/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
9089225 | LAURO SIMOES DE CASTRO BISNETTO | 2025/2 | 09/10/2025 a 28/10/2025 |
NOVEMBRO/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
9090096 | LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO | 2025/1 | 03/11/2025 a 22/11/2025 |
9090126 | DAVI MALVEIRA PINHEIRO | 2025/1 | 20/11/2025 a 19/12/2025 |
9090088 | PAULO HENRIQUE AMERICO LUCINDO | 2025/1 | 28/11/2025 a 17/12/2025 |
9089217 | LUISA LEMOS FERREIRA | 2025/2 | 30/11/2025 a 19/12/2025 |
DEZEMBRO/2025 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
9090134 | DEBORA DA SILVA SOUSA | 2025/2 | 01/12/2025 a 20/12/2025 |
9089187 | JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR | 2025/1 | 22/12/2025 a 10/01/2026 |
JANEIRO/2026 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
9090096 | LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO | 2025/2 | 07/01/2026 a 26/01/2026 |
9089179 | MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES | 2025/2 | 07/01/2026 a 26/01/2026 |
9090118 | THIANNETAN DE SOUSA SILVA | 2025/2 | 07/01/2026 a 05/02/2026 |
9090088 | PAULO HENRIQUE AMERICO LUCINDO | 2025/2 | 17/01/2026 a 05/02/2026 |
FEVEREIRO/2026 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
9090126 | DAVI MALVEIRA PINHEIRO | 2025/2 | 19/02/2026 a 20/03/2026 |
SETEMBRO/2026 |
|||
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
9089187 | JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR | 2025/2 | 21/09/2026 a 10/10/2026 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950628 e o código CRC 0B78A1C0. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.769, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto PAULO HENRIQUE AMÉRICO LUCINDO, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo - NUCORA, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em razão de férias legais da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, autorizadas por meio das Portarias nº 1162/2024, referente aos exercícios de 2024/1, no período de 25 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 25 de novembro de 2024.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 15:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950280 e o código CRC D2D0481D. |
Portaria
Nº 1.779, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 0948283 dos autos/SEI sob o nº 23.0.000000766-8;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 1ª Defensoria Pública do de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 27 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950623 e o código CRC 2CDF6346. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO: 122/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 24.0.000000869-5.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90033/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Power Tec Tecnologia em Informática Ltda.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (Monitor de Vídeo) para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 931371/202 - SENAPPEN/MJSP firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por meio do SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS – SENAPPEN.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 2.700.000.0000.230001; SUBITEM: 35.
VALOR: R$ 25.024,00 (vinte e cinco mil e vinte e quatro reais).
VIGÊNCIA: 26/11/2024 a 26/11/2025.
DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Marcelo Pereira Guimarães - Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 26/11/2024, às 12:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950163 e o código CRC 9E5D6472. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 1.764, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
A DIRETORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN GOMES DE CARVALHO FONTES, Coordenador Jurídico de Pessoal, matrícula nº 8948399, para responder pela Diretoria Jurídica, no período de 25/11/2024 a 27/11/2024, sem prejuízo de suas funções, em razão licença para tratamento de saúde da titular FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo efeitos a 25 de novembro de 2024.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora Geral
Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 26/11/2024, às 08:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950185 e o código CRC 27346C68. |
Portaria
Nº 1.770, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
A DIRETORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Analista em Gestão Especializado - Administração, matrícula nº 9081135, para responder pela Coordenadoria de Contratos e Convênios, no período de 09/12/2024 a 19/12/2024, sem prejuízo de suas funções, em razão de fruição de folga e férias do titular CLEBER BARROS ARRAES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 26/11/2024, às 11:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950303 e o código CRC 40A17C38. |
Portaria
Nº 1.767, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo dos Contratos elencados a seguir:
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
122/2024 |
24.0.000000869-5 |
Rakocyano Lima Cruz matrícula: 895088-1. |
Rangel Cavalcante Costa, matrícula: 908134-8. |
Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (Monitor de Vídeo) para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 931371/202 - SENAPPEN/MJSP firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por meio do SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS – SENAPPEN Ref.: Pregão Eletrônico nº 90033/2024 Contratada: Power Tec Tecnologia em Informática Ltda |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, Art. 2º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 26/11/2024, às 12:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950307 e o código CRC DC757064. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xitak-kuvog-hemuc-mubol-mysup-mozeb-lomol-vebeg-syced-tahoz-deram-daseh-fozyg-myhir-gokot-vybud-vuxox