- DOE/DPE

Edição Nª 846 - Publicada em 26/11/2024

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0950350 - Ato

Ato

Nº 403, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar nº. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO que incumbe ao Defensor Público-Geral a prática de atos de gestão administrativa da Instituição;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º. DELEGAR ao Assessor Especial de Administração e Finanças as atribuições da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Projetos.

Art. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 26/11/2024, às 11:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950350 e o código CRC 22E8170A.

Assinatura de Publicação: xodap-zubyc-soran-hesuh-rutor-pedac-bunup-binak-buvez-kopyt-pevyc-dapis-nevor-mynic-lugic-tovyh-hexex

SEI/DPTO - 0950377 - Ato

Ato

Nº 404, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, TATYANA ABRAHAO PIEDADE, do cargo em comissão de Diretor de Planejamento, Orçamento e Projetos, DADP-8.

Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 26/11/2024, às 12:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xotir-ruzug-bydyt-fakup-tuvaf-kazaf-bibyd-kumuv-dacyd-dohoz-kokig-nurom-dizuv-kunoz-tebuc-vylil-muxux

SEI/DPTO - 0950379 - Ato

Ato

Nº 405, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, TATYANA ABRAHAO PIEDADE, no cargo em comissão de Diretor de Tecnologia da Informação, DADP-8.

Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 26/11/2024, às 12:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xekoh-tyrav-silur-bykyz-sohup-mypit-cufil-gydum-zoles-copyh-zysyc-kahup-fypem-fadut-folak-zyhyl-laxux

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0950097 - Portaria

Portaria

Nº 1.757, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins - TO, nos dias 26 e 27 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 25/11/2024, às 16:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xicat-vigun-lutot-vemyc-sarih-camug-badek-nahum-kykat-fesik-kusid-vuryh-lugol-sulig-zorus-sigoc-koxex

SEI/DPTO - 0950137 - Portaria

Portaria

Nº 1.759, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ANDRÉIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1.535/2023, referente ao exercício 2024/2, no dia 25 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 25/11/2024, às 17:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xozil-sipyp-vyhog-gicyg-catof-tikos-vifyt-girud-dupyk-zefal-refyn-ragov-nerah-vocoz-dunak-besib-ruxex

SEI/DPTO - 0950204 - Portaria

Portaria

Nº 1.760, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 14/12/2024 a 15/12/2024, das férias da Defensora Pública de Classe Especial, ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA, matrícula nº 900016621, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.737/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 844 de 22 de novembro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 16/12/2024 a 17/12/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 09:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubas-dozam-volet-fidyr-tebat-tymoh-kilac-tovok-zisyp-sobah-piniz-rufic-vesig-litaf-bemez-vorip-saxix

SEI/DPTO - 0950205 - Portaria

Portaria

Nº 1.761, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER no dia 25 de novembro de 2024, os efeitos da Portaria nº 1.719 de 19 de novembro de 2024, publicada no DODPE nº 843 de 22 de novembro de 2024, que designa o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ANDRÉIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1.535/2023, referente ao exercício 2024/2, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de novembro de 2024.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 09:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xerar-kukyr-pyhel-pocev-diter-pubep-vedok-tytor-hekuz-dysiv-nytiz-sepyv-gypig-rerer-lykod-nycep-pexax

SEI/DPTO - 0950226 - Portaria

Portaria

Nº 1.762, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 17ª Defensoria Pública de Fazenda Pública e de Execução Fiscal de Palmas - TO, nos dias 27 de novembro e 19 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 09:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xisir-zenyc-fafof-nebod-sitov-tyrut-lumat-huvog-novyr-dunof-nigyd-lomeh-tevyv-kazem-gipen-vumad-sexix

SEI/DPTO - 0950228 - Portaria

Portaria

Nº 1.763, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, em suas atribuições na 17ª Defensoria Pública de Fazenda Pública e de Execução Fiscal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.795/2023, referente aos exercícios de 2019/2 e 2022/2, no período 28 novembro a 18 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xilez-nyfit-kigih-tyven-sysal-kezin-sarir-dekug-fesif-beken-pyfiv-zizit-kokum-numoh-bepuh-godap-pyxex

SEI/DPTO - 0950235 - Portaria

Portaria

Nº 1.765, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial NEUTON JARDIM DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial LEILAMAR MAURÍLIO DE OLIVEIRA DUARTE, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Especial Tribunais Superiores de Brasília - DF, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.297/2024, referente ao exercício de 2023/1, no período de 28 de novembro a 17 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 09:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegeb-gohuk-gopez-zycol-zilif-pifim-samit-cirip-funyr-kemof-paham-porub-timyz-nucut-bodob-pehor-maxax

SEI/DPTO - 0950283 - Portaria

Portaria

Nº 1.768, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 128/2024, referente ao exercício de 2024/2, no período de 02 a 21 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 10:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xisil-favyk-niged-lotun-munyg-rozep-zilar-dutut-bypac-miman-vudak-mecuh-kemad-kudyl-nebam-pakyb-duxox

SEI/DPTO - 0950543 - Portaria

Portaria

Nº 1.772, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER no período de 28 de novembro a 17 de dezembro de 2024, os efeitos da Portaria nº 006 de 08 de janeiro de 2024, publicada no DODPE nº 627 de 08 de janeiro de 2024, que designa a Defensora Pública de Classe Especial LEILAMAR MAURÍLIO DE OLIVEIRA DUARTE, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, em suas atribuições na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno, em razão do afastamento para exercício do cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Tocantins, no período de 08 de janeiro a 19 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutec-catig-lipek-nekym-mufin-hupoz-gylaz-ratop-gisuv-fytic-kityb-dubon-cupiz-tivob-lorub-fytod-rexyx

SEI/DPTO - 0950546 - Portaria

Portaria

Nº 1.773, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o Ato nº 091, de 08 de março de 2023, em que nomeou a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS no cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o biênio 2023/2025;

CONSIDERANDO o Ato nº 093, de 08 de março de 2023, em que afastou a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, das atividades na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno – Classe Especial, tendo em vista a nomeação para o cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme Ato nº 091/2023;

CONSIDERANDO a Resolução - CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, publicada no DOE nº 3.848, de 05 de abril de 2013;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial RONALDO CAROLINO RUELA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, em suas atribuições na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno, em razão do afastamento para exercício do cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Tocantins, no período de 28 de novembro a 17 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xefoh-pyfov-kocys-kekab-cikih-zipug-redyr-lakel-levef-dykyn-tepos-pecec-berac-dibuh-kukiv-nysac-puxax

SEI/DPTO - 0950575 - Portaria

Portaria

Nº 1.775, DE 26 DE novembro DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 1.711 de 19 de novembro de 2024, publicada no DODPE nº 843 de 21 de novembro de 2024, que designou a Defensora Pública Substituta DÉBORA DA SILVA SOUSA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Xambioá - TO, no período de 29 de novembro a 19 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xihak-zibuf-kisom-zobem-pubar-kubit-nasat-zabac-cotat-zizih-bidys-zekih-zigaz-hydik-zakul-tigyb-gaxox

SEI/DPTO - 0950576 - Portaria

Portaria

Nº 1.776, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Xambioá - TO, no período de 29 de novembro a 19 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xufar-bired-cehip-panan-kimin-momug-semin-pybeb-nisum-mefeg-micur-vimyv-bocul-zesip-myvub-dumif-gixox

SEI/DPTO - 0950577 - Portaria

Portaria

Nº 1.777, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 26/11/2024 a 15/12/2024, das férias do Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, matrícula nº 8810265, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.266/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 791 de 05 de setembro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 16/12/2024 a 04/01/2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 15:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xohic-gupiz-fylym-famam-gobin-hufav-lanan-viduc-dakat-lypat-tunys-nagos-zylam-cybov-lygez-sehah-sexux

SEI/DPTO - 0950578 - Portaria

Portaria

Nº 1.778, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 16/12/2024 a 04/01/2025, das férias do Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, matrícula nº 8810265, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.267/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 791 de 05 de setembro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 21/07/2025 a 09/08/2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xosib-myfig-cuzok-mahes-kunun-tofok-kibug-gobos-hyvus-dosoc-rotyk-beroh-lolah-vugeh-bihed-davum-hexix

SEI/DPTO - 0950587 - Portaria

Portaria

Nº 1.780, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 128/2024, referente ao exercício de 2024/2, no período de 02 a 21 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifed-pagus-bylik-dupyd-peceb-fyhod-nipev-zonyk-vocuv-cocag-cylyr-rarok-dufak-nopuz-tobac-finyk-luxux

SEI/DPTO - 0950625 - Portaria

Portaria

Nº 1.782, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR férias referentes aos exercícios abaixo discriminados para o ano de 2025, aos Defensores Públicos de Classe Especial, na forma que especifica:

DEFENSOR PÚBLICO (CLASSE ESPECIAL)
JANEIRO/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
900018437	VALDETE CORDEIRO DA SILVA	2025/1	07/01/2025 a 26/01/2025
FEVEREIRO/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
900020024	RONALDO CAROLINO RUELA	2025/1	13/02/2025 a 04/03/2025
JUNHO/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
900019590	DINALVA ALVES DE MORAES	2025/1	26/06/2025 a 15/07/2025
JULHO/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
900030852	SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN	2025/1	10/07/2025 a 29/07/2025
7485280	NEUTON JARDIM DOS SANTOS	2025/1	12/07/2025 a 31/07/2025
AGOSTO/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
900018437	VALDETE CORDEIRO DA SILVA	2025/2	04/08/2025 a 23/08/2025
900020024	RONALDO CAROLINO RUELA	2025/2	14/08/2025 a 02/09/2025
OUTUBRO/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
900020407	JOSE ALVES MACIEL	2025/1	16/10/2025 a 04/11/2025
900034092	IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS	2025/1	23/10/2025 a 11/11/2025
NOVEMBRO/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
900019590	DINALVA ALVES DE MORAES	2025/2	27/11/2025 a 16/12/2025
900030852	SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN	2025/2	27/11/2025 a 16/12/2025
7485280	NEUTON JARDIM DOS SANTOS	2025/2	29/11/2025 a 18/12/2025
ABRIL/2026
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
900034092	IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS	2025/2	23/04/2026 a 12/05/2026
900020407	JOSE ALVES MACIEL	2025/2	24/04/2026 a 13/05/2026
JUNHO/2026
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
900033738	LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE	2025/1	01/06/2026 a 20/06/2026
900030879	ADRIANA CAMILO DOS SANTOS	2025/1	11/06/2026 a 30/06/2026
JULHO/2026
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
900015209	MARIA DO CARMO COTA	2025/1	11/07/2026 a 30/07/2026
900016621	ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA	2025/1	23/07/2026 a 11/08/2026
SETEMBRO/2026
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
900031905	ARASSONIA MARIA FIGUEIRAS	2025/1	09/09/2026 a 28/09/2026
900030879	ADRIANA CAMILO DOS SANTOS	2025/2	11/09/2026 a 30/09/2026
900016621	ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA	2025/2	19/09/2026 a 08/10/2026
NOVEMBRO/2026
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
900033738	LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE	2025/2	30/11/2026 a 19/12/2026
DEZEMBRO/2026
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
900015209	MARIA DO CARMO COTA	2025/2	11/12/2026 a 30/12/2026
JANEIRO/2028
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
900031905	ARASSONIA MARIA FIGUEIRAS	2025/2	08/01/2028 a 27/01/2028

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xohis-cosyd-memur-rapob-gosof-comyp-kahem-nocic-nibuk-gapad-myzys-mapeh-cuzin-rusev-pedev-gurig-cuxex

SEI/DPTO - 0950628 - Portaria

Portaria

Nº 1.783, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR férias referentes aos exercícios abaixo discriminados para o ano de 2025, aos Defensores Públicos, na forma que especifica:

DEFENSOR PUBLICO (1ª CLASSE)
JANEIRO/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8786950	ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES	2025/1	07/01/2025 a 26/01/2025
8787093	CAROLINA SILVA UNGARELLI	2025/1	07/01/2025 a 26/01/2025
8865302	CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS	2025/1	07/01/2025 a 26/01/2025
8793158	DENIZE SOUZA LEITE	2025/1	07/01/2025 a 26/01/2025
900034475	EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA	2025/1	07/01/2025 a 26/01/2025
9085734	EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR	2025/1	07/01/2025 a 26/01/2025
8864918	HUD RIBEIRO SILVA	2025/1	07/01/2025 a 26/01/2025
9082549	KARLA LETICIA DE ARAUJO NOGUEIRA	2025/1	07/01/2025 a 26/01/2025
8865213	LUCIANA OLIANI BRAGA	2025/1	07/01/2025 a 26/01/2025
8787000	LUIS GUSTAVO CAUMO	2025/1	07/01/2025 a 26/01/2025
9084312	MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS	2025/1	07/01/2025 a 26/01/2025
8741654	TATIANA BOREL LUCINDO	2025/1	07/01/2025 a 05/02/2025
900023392	TERESA DE MARIA BONFIM NUNES	2025/1	07/01/2025 a 26/01/2025
900027207	VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES	2025/1	07/01/2025 a 26/01/2025
8793271	WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA	2025/1	07/01/2025 a 26/01/2025
900016442	SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL	2025/1	08/01/2025 a 27/01/2025
8864896	LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA	2025/1	31/01/2025 a 19/02/2025
FEVEREIRO/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
900035374	MARCELLO TOMAZ DE SOUZA	2025/1	01/02/2025 a 20/02/2025
8864926	KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN	2025/1	03/02/2025 a 22/02/2025
8272247	CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES	2025/1	10/02/2025 a 01/03/2025
MARÇO/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8793441	EULER NUNES	2025/1	05/03/2025 a 03/04/2025
900030933	INALIA GOMES BATISTA	2025/1	05/03/2025 a 03/04/2025
8864845	CLEITON MARTINS DA SILVA	2025/1	06/03/2025 a 25/03/2025
8810338	ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK	2025/1	10/03/2025 a 29/03/2025
8741808	DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA	2025/1	10/03/2025 a 08/04/2025
8864861	LUIS DA SILVA SA	2025/1	10/03/2025 a 29/03/2025
8786933	MACIEL ARAUJO SILVA	2025/1	11/03/2025 a 30/03/2025
9082476	ALINE MENDES DE QUEIROZ	2025/1	25/03/2025 a 13/04/2025
8865035	CLAUDIA DE FATIMA PEREIRA BRITO	2025/1	27/03/2025 a 15/04/2025
ABRIL/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8865221	LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM	2025/1	01/04/2025 a 20/04/2025
8810184	POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO	2025/1	01/04/2025 a 20/04/2025
8864934	EVANDRO SOARES DA SILVA	2025/1	11/04/2025 a 30/04/2025
9081917	MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO	2025/1	17/04/2025 a 16/05/2025
9082476	ALINE MENDES DE QUEIROZ	2025/2	24/04/2025 a 13/05/2025
MAIO/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
9084940	KATIA DANIELA NEIA	2025/1	01/05/2025 a 20/05/2025
8793158	DENIZE SOUZA LEITE	2025/2	02/05/2025 a 21/05/2025
8786887	FABRICIO SILVA BRITO	2025/1	02/05/2025 a 21/05/2025
9083138	FELIPE FERNANDES DE MAGALHAES	2025/1	05/05/2025 a 24/05/2025
9082972	LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA	2025/1	05/05/2025 a 03/06/2025
9084304	PABLO MENDONCA CHAER	2025/1	05/05/2025 a 24/05/2025
9083502	POLLYANNA AGUEDA PROCOPIO DE OLIVEIRA	2025/1	05/05/2025 a 24/05/2025
8864942	IWACE ANTONIO SANTANA	2025/1	12/05/2025 a 31/05/2025
9082581	ALEXANDRE MOREIRA MAIA	2025/1	30/05/2025 a 18/06/2025
JUNHO/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
9081887	SANDRO FERREIRA PINTO	2025/1	01/06/2025 a 20/06/2025
8793263	HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO	2025/1	02/06/2025 a 21/06/2025
8612285	LUCIANA COSTA DA SILVA	2025/1	02/06/2025 a 21/06/2025
8864900	MONICA PRUDENTE CANCADO	2025/1	02/06/2025 a 21/06/2025
900035382	UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONCALVES	2025/1	04/06/2025 a 23/06/2025
9084258	ALANA MENEZES AURELIO	2025/1	09/06/2025 a 08/07/2025
9082905	FELIPE LOPES BARBOZA CURY	2025/1	09/06/2025 a 28/06/2025
8741816	LARA GOMIDES DE SOUZA	2025/1	09/06/2025 a 28/06/2025
8793344	NAPOCIANI PEREIRA POVOA	2025/1	09/06/2025 a 28/06/2025
8789614	DANIEL SILVA GEZONI	2025/1	16/06/2025 a 05/07/2025
5672210	ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS	2025/1	16/06/2025 a 15/07/2025
8741654	TATIANA BOREL LUCINDO	2025/2	16/06/2025 a 15/07/2025
8185841	MAURINA JACOME SANTANA	2025/1	17/06/2025 a 16/07/2025
8864853	GIDELVAN SOUSA SILVA	2025/1	20/06/2025 a 09/07/2025
8793166	FABRICIO DIAS BRAGA DE SOUSA	2025/1	22/06/2025 a 11/07/2025
8793247	ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCAO QUEIROZ	2025/1	23/06/2025 a 12/07/2025
900027207	VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES	2025/2	23/06/2025 a 12/07/2025
8810354	ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA	2025/1	26/06/2025 a 15/07/2025
8810257	MARIA SONIA BARBOSA DA SILVA	2025/1	27/06/2025 a 16/07/2025
9085734	EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR	2025/2	30/06/2025 a 19/07/2025
JULHO/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
900032286	DYDIMO MAYA LEITE FILHO	2025/1	01/07/2025 a 20/07/2025
900034475	EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA	2025/2	01/07/2025 a 20/07/2025
8864918	HUD RIBEIRO SILVA	2025/2	01/07/2025 a 20/07/2025
8786992	LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA	2025/1	01/07/2025 a 20/07/2025
8865221	LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM	2025/2	01/07/2025 a 20/07/2025
8787000	LUIS GUSTAVO CAUMO	2025/2	01/07/2025 a 20/07/2025
8793271	WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA	2025/2	01/07/2025 a 20/07/2025
9081861	ISABELLA FAUSTINO ALVES	2025/1	02/07/2025 a 31/07/2025
9082549	KARLA LETICIA DE ARAUJO NOGUEIRA	2025/2	02/07/2025 a 21/07/2025
900001763	FILOMENA AIRES GOMES NETA	2025/1	03/07/2025 a 22/07/2025
8948518	VIVIANE LUCIA COSTA	2025/1	06/07/2025 a 25/07/2025
8787026	ANDREIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING	2025/1	07/07/2025 a 05/08/2025
8865302	CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS	2025/2	07/07/2025 a 05/08/2025
9081925	JOSE RAPHAEL SILVERIO	2025/1	07/07/2025 a 26/07/2025
8864888	RUDICLEIA BARROS DA SILVA LIMA	2025/1	07/07/2025 a 26/07/2025
8787107	KENIA MARTINS PIMENTA FERNANDES	2025/1	08/07/2025 a 27/07/2025
8865213	LUCIANA OLIANI BRAGA	2025/2	10/07/2025 a 29/07/2025
8272247	CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES	2025/2	11/07/2025 a 30/07/2025
9082981	JADE SOUSA MIRANDA	2025/1	14/07/2025 a 12/08/2025
8864926	KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN	2025/2	14/07/2025 a 02/08/2025
900035374	MARCELLO TOMAZ DE SOUZA	2025/2	15/07/2025 a 03/08/2025
8741883	ARLETE KELLEN DIAS MUNIS	2025/1	16/07/2025 a 04/08/2025
900016442	SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL	2025/2	16/07/2025 a 14/08/2025
9085742	ELIEL LUIZ DE MACEDO	2025/1	18/07/2025 a 06/08/2025
8741808	DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA	2025/2	21/07/2025 a 19/08/2025
8608580	FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES	2025/1	21/07/2025 a 09/08/2025
9083243	JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA	2025/1	28/07/2025 a 16/08/2025
AGOSTO/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8786950	ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES	2025/2	01/08/2025 a 20/08/2025
8787093	CAROLINA SILVA UNGARELLI	2025/2	01/08/2025 a 20/08/2025
8810176	FRANCIANA DI FATIMA CARDOSO COSTA	2025/1	01/08/2025 a 20/08/2025
9081861	ISABELLA FAUSTINO ALVES	2025/2	01/08/2025 a 30/08/2025
8864861	LUIS DA SILVA SA	2025/2	04/08/2025 a 23/08/2025
8810346	ADIR PEREIRA SOBRINHO	2025/1	11/08/2025 a 30/08/2025
900035170	MARIA CRISTINA DA SILVA	2025/1	11/08/2025 a 30/08/2025
900023392	TERESA DE MARIA BONFIM NUNES	2025/2	11/08/2025 a 30/08/2025
8787077	TESSIA GOMES CARNEIRO	2025/1	12/08/2025 a 31/08/2025
SETEMBRO/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8864942	IWACE ANTONIO SANTANA	2025/2	01/09/2025 a 20/09/2025
8612285	LUCIANA COSTA DA SILVA	2025/2	01/09/2025 a 20/09/2025
9081917	MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO	2025/2	01/09/2025 a 30/09/2025
8786933	MACIEL ARAUJO SILVA	2025/2	08/09/2025 a 27/09/2025
9084258	ALANA MENEZES AURELIO	2025/2	09/09/2025 a 08/10/2025
8786968	ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO	2025/1	09/09/2025 a 28/09/2025
9082905	FELIPE LOPES BARBOZA CURY	2025/2	09/09/2025 a 28/09/2025
9083502	POLLYANNA AGUEDA PROCOPIO DE OLIVEIRA	2025/2	09/09/2025 a 28/09/2025
8185841	MAURINA JACOME SANTANA	2025/2	12/09/2025 a 11/10/2025
9083138	FELIPE FERNANDES DE MAGALHAES	2025/2	15/09/2025 a 04/10/2025
900001763	FILOMENA AIRES GOMES NETA	2025/2	15/09/2025 a 14/10/2025
6926380	MARLON COSTA LUZ AMORIM	2025/1	15/09/2025 a 04/10/2025
9084428	DIANSLEI GONCALVES SANTANA	2025/1	19/09/2025 a 08/10/2025
8864853	GIDELVAN SOUSA SILVA	2025/2	19/09/2025 a 08/10/2025
8793263	HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO	2025/2	29/09/2025 a 18/10/2025
OUTUBRO/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8864845	CLEITON MARTINS DA SILVA	2025/2	01/10/2025 a 20/10/2025
900032286	DYDIMO MAYA LEITE FILHO	2025/2	01/10/2025 a 20/10/2025
8786887	FABRICIO SILVA BRITO	2025/2	01/10/2025 a 20/10/2025
9084940	KATIA DANIELA NEIA	2025/2	02/10/2025 a 21/10/2025
8864934	EVANDRO SOARES DA SILVA	2025/2	11/10/2025 a 30/10/2025
8948518	VIVIANE LUCIA COSTA	2025/2	12/10/2025 a 31/10/2025
8810338	ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK	2025/2	13/10/2025 a 01/11/2025
9082972	LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA	2025/2	13/10/2025 a 11/11/2025
8793344	NAPOCIANI PEREIRA POVOA	2025/2	13/10/2025 a 01/11/2025
8789614	DANIEL SILVA GEZONI	2025/2	16/10/2025 a 04/11/2025
8865035	CLAUDIA DE FATIMA PEREIRA BRITO	2025/2	20/10/2025 a 08/11/2025
8793441	EULER NUNES	2025/2	21/10/2025 a 19/11/2025
8741883	ARLETE KELLEN DIAS MUNIS	2025/2	31/10/2025 a 19/11/2025
8786917	RUBISMARK SARAIVA MARTINS	2025/1	31/10/2025 a 19/11/2025
NOVEMBRO/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8786968	ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO	2025/2	03/11/2025 a 22/11/2025
9084428	DIANSLEI GONCALVES SANTANA	2025/2	08/11/2025 a 27/11/2025
9082581	ALEXANDRE MOREIRA MAIA	2025/2	10/11/2025 a 29/11/2025
8608580	FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES	2025/2	17/11/2025 a 06/12/2025
8787026	ANDREIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING	2025/2	20/11/2025 a 19/12/2025
8810354	ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA	2025/2	20/11/2025 a 09/12/2025
8864896	LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA	2025/2	20/11/2025 a 09/12/2025
6926380	MARLON COSTA LUZ AMORIM	2025/2	20/11/2025 a 09/12/2025
9081887	SANDRO FERREIRA PINTO	2025/2	20/11/2025 a 09/12/2025
8810346	ADIR PEREIRA SOBRINHO	2025/2	28/11/2025 a 17/12/2025
9085742	ELIEL LUIZ DE MACEDO	2025/2	28/11/2025 a 17/12/2025
900035382	UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONCALVES	2025/2	28/11/2025 a 17/12/2025
8793247	ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCAO QUEIROZ	2025/2	29/11/2025 a 18/12/2025
8793166	FABRICIO DIAS BRAGA DE SOUSA	2025/2	30/11/2025 a 19/12/2025
900030933	INALIA GOMES BATISTA	2025/2	30/11/2025 a 19/12/2025
9083243	JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA	2025/2	30/11/2025 a 19/12/2025
5672210	ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS	2025/2	30/11/2025 a 19/12/2025
8786917	RUBISMARK SARAIVA MARTINS	2025/2	30/11/2025 a 19/12/2025
DEZEMBRO/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8787107	KENIA MARTINS PIMENTA FERNANDES	2025/2	01/12/2025 a 20/12/2025
8741816	LARA GOMIDES DE SOUZA	2025/2	01/12/2025 a 20/12/2025
8786992	LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA	2025/2	01/12/2025 a 20/12/2025
9084312	MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS	2025/2	01/12/2025 a 20/12/2025
8810257	MARIA SONIA BARBOSA DA SILVA	2025/2	01/12/2025 a 20/12/2025
8864900	MONICA PRUDENTE CANCADO	2025/2	01/12/2025 a 20/12/2025
8810184	POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO	2025/2	01/12/2025 a 20/12/2025
8864888	RUDICLEIA BARROS DA SILVA LIMA	2025/2	01/12/2025 a 20/12/2025
9084304	PABLO MENDONCA CHAER	2025/2	20/12/2025 a 08/01/2026
JANEIRO/2026
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8810176	FRANCIANA DI FATIMA CARDOSO COSTA	2025/2	07/01/2026 a 26/01/2026
8741573	ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA	2025/1	07/01/2026 a 26/01/2026
9082981	JADE SOUSA MIRANDA	2025/2	07/01/2026 a 05/02/2026
900035170	MARIA CRISTINA DA SILVA	2025/2	07/01/2026 a 26/01/2026
FEVEREIRO/2026
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
9081925	JOSE RAPHAEL SILVERIO	2025/2	19/02/2026 a 10/03/2026
MARÇO/2026
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8741573	ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA	2025/2	16/03/2026 a 04/04/2026
MAIO/2026
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8787077	TESSIA GOMES CARNEIRO	2025/2	04/05/2026 a 23/05/2026
JULHO/2026
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8742049	MURILO DA COSTA MACHADO	2025/1	06/07/2026 a 25/07/2026
AGOSTO/2026
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8817987	DANIEL FELICIO FERREIRA	2025/1	04/08/2026 a 23/08/2026
NOVEMBRO/2026
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8817987	DANIEL FELICIO FERREIRA	2025/2	17/11/2026 a 06/12/2026
8742049	MURILO DA COSTA MACHADO	2025/2	19/11/2026 a 08/12/2026
JANEIRO/2027
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
9082832	GUILHERME VILELA IVO DIAS	2025/1	07/01/2027 a 26/01/2027
FEVEREIRO/2027
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8741964	FABIO MONTEIRO DOS SANTOS	2025/1	15/02/2027 a 06/03/2027
JULHO/2027
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8787018	FABRICIO BARROS AKITAYA	2025/1	05/07/2027 a 24/07/2027
9082832	GUILHERME VILELA IVO DIAS	2025/2	12/07/2027 a 31/07/2027
OUTUBRO/2027
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8742057	FABIANA RAZERA GONCALVES	2025/1	19/10/2027 a 07/11/2027
NOVEMBRO/2027
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8742057	FABIANA RAZERA GONCALVES	2025/2	18/11/2027 a 07/12/2027
8741964	FABIO MONTEIRO DOS SANTOS	2025/2	18/11/2027 a 07/12/2027
8787018	FABRICIO BARROS AKITAYA	2025/2	18/11/2027 a 07/12/2027
8787085	LEONARDO OLIVEIRA COELHO	2025/1	18/11/2027 a 07/12/2027
JANEIRO/2028
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8787085	LEONARDO OLIVEIRA COELHO	2025/2	07/01/2028 a 26/01/2028
DEFENSOR PUBLICO (2ª CLASSE)
JANEIRO/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
9082450	CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA	2025/1	07/01/2025 a 26/01/2025
MAIO/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8865027	DANIEL CUNHA DOS SANTOS	2025/1	05/05/2025 a 24/05/2025
JULHO/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
9082450	CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA	2025/2	01/07/2025 a 20/07/2025
SETEMBRO/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8865027	DANIEL CUNHA DOS SANTOS	2025/2	01/09/2025 a 20/09/2025
NOVEMBRO/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8810265	ELSON STECCA SANTANA	2025/1	03/11/2025 a 22/11/2025
DEZEMBRO/2026
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
8810265	ELSON STECCA SANTANA	2025/2	03/12/2026 a 22/12/2026
DEFENSOR PUBLICO (SUBSTITUTO)
JANEIRO/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
9090134	DEBORA DA SILVA SOUSA	2024/1	20/01/2025 a 24/01/2025
9090118	THIANNETAN DE SOUSA SILVA	2024/1	20/01/2025 a 24/01/2025
MARÇO/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
9090134	DEBORA DA SILVA SOUSA	2024/2	10/03/2025 a 08/04/2025
9090118	THIANNETAN DE SOUSA SILVA	2024/2	10/03/2025 a 08/04/2025
ABRIL/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
9089225	LAURO SIMOES DE CASTRO BISNETTO	2025/1	01/04/2025 a 20/04/2025
9089195	ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM	2025/1	02/04/2025 a 21/04/2025
MAIO/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
9089217	LUISA LEMOS FERREIRA	2025/1	26/05/2025 a 24/06/2025
JUNHO/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
9090134	DEBORA DA SILVA SOUSA	2025/1	30/06/2025 a 19/07/2025
9090126	DAVI MALVEIRA PINHEIRO	2024/1	02/06/2025 a 06/06/2025
9090126	DAVI MALVEIRA PINHEIRO	2024/2	09/06/2025 a 08/07/2025
9090096	LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO	2024/1	23/06/2025 a 27/06/2025
9090088	PAULO HENRIQUE AMERICO LUCINDO	2024/1	02/06/2025 a 06/06/2025
9090118	THIANNETAN DE SOUSA SILVA	2025/1	23/06/2025 a 22/07/2025
AGOSTO/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
9090088	PAULO HENRIQUE AMERICO LUCINDO	2024/2	01/08/2025 a 30/08/2025
9089195	ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM	2025/2	11/08/2025 a 30/08/2025
9090096	LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO	2024/2	18/08/2025 a 16/09/2025
9089179	MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES	2025/1	11/08/2025 a 30/08/2025
SETEMBRO/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
9089365	FLAVIA HARDT SCHREINER	2025/1	09/09/2025 a 28/09/2025
9089365	FLAVIA HARDT SCHREINER	2025/2	29/09/2025 a 18/10/2025
OUTUBRO/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
9089225	LAURO SIMOES DE CASTRO BISNETTO	2025/2	09/10/2025 a 28/10/2025
NOVEMBRO/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
9090096	LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO	2025/1	03/11/2025 a 22/11/2025
9090126	DAVI MALVEIRA PINHEIRO	2025/1	20/11/2025 a 19/12/2025
9090088	PAULO HENRIQUE AMERICO LUCINDO	2025/1	28/11/2025 a 17/12/2025
9089217	LUISA LEMOS FERREIRA	2025/2	30/11/2025 a 19/12/2025
DEZEMBRO/2025
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
9090134	DEBORA DA SILVA SOUSA	2025/2	01/12/2025 a 20/12/2025
9089187	JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR	2025/1	22/12/2025 a 10/01/2026
JANEIRO/2026
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
9090096	LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO	2025/2	07/01/2026 a 26/01/2026
9089179	MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES	2025/2	07/01/2026 a 26/01/2026
9090118	THIANNETAN DE SOUSA SILVA	2025/2	07/01/2026 a 05/02/2026
9090088	PAULO HENRIQUE AMERICO LUCINDO	2025/2	17/01/2026 a 05/02/2026
FEVEREIRO/2026
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
9090126	DAVI MALVEIRA PINHEIRO	2025/2	19/02/2026 a 20/03/2026
SETEMBRO/2026
MATRICULA	NOME	EXERCÍCIO	GOZO
9089187	JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR	2025/2	21/09/2026 a 10/10/2026

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Assinatura de Publicação: xutid-gymyb-mysid-bypec-defip-dudig-buguc-febyh-vycuc-volot-tocan-komyp-zesyf-tohug-hupiz-bikad-dexex

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0950280 - Portaria

Portaria

Nº 1.769, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto PAULO HENRIQUE AMÉRICO LUCINDO, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo - NUCORA, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em razão de férias legais da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, autorizadas por meio das Portarias nº 1162/2024, referente aos exercícios de 2024/1, no período de 25 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 25 de novembro de 2024.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 15:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xepih-kokas-mypek-zefid-hamym-vuhir-zopup-vivit-matan-zavim-tycur-renif-cotut-hobum-lifaf-sofez-zaxux

SEI/DPTO - 0950623 - Portaria

Portaria

Nº 1.779, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 0948283 dos autos/SEI sob o nº 23.0.000000766-8;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 1ª Defensoria Pública do de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 27 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 26/11/2024, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopot-cudid-nuted-comog-kenid-sobav-cuvog-syvuv-bagor-gyzit-zinyr-nutov-kiluc-locab-zutas-nizyl-tuxex

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0950163 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 122/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 24.0.000000869-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90033/2024.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Power Tec Tecnologia em Informática Ltda.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (Monitor de Vídeo) para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 931371/202 - SENAPPEN/MJSP firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por meio do SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS – SENAPPEN.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 2.700.000.0000.230001; SUBITEM: 35.

VALOR: R$ 25.024,00 (vinte e cinco mil e vinte e quatro reais).

VIGÊNCIA: 26/11/2024 a 26/11/2025.

DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

Marcelo Pereira Guimarães - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 26/11/2024, às 12:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeteg-dydus-pylyf-lafid-cybur-nulab-mysen-totas-rikys-kagyb-pedum-nytyn-turab-nanim-ranyv-hafyk-gyxax

DIRETORIA GERAL

SEI/DPTO - 0950185 - Portaria

Portaria

Nº 1.764, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

A DIRETORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal.

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN GOMES DE CARVALHO FONTES, Coordenador Jurídico de Pessoal, matrícula nº 8948399, para responder pela Diretoria Jurídica, no período de 25/11/2024 a 27/11/2024, sem prejuízo de suas funções, em razão licença para tratamento de saúde da titular FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo efeitos a 25 de novembro de 2024.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 26/11/2024, às 08:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuzon-caves-nizaf-selol-fimuf-busek-vadyr-lysuf-dodub-locum-tocim-lehup-babeg-dynen-cutyn-merob-rexyx

SEI/DPTO - 0950303 - Portaria

Portaria

Nº 1.770, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Analista em Gestão Especializado - Administração, matrícula nº 9081135, para responder pela Coordenadoria de Contratos e Convênios, no período de 09/12/2024 a 19/12/2024, sem prejuízo de suas funções, em razão de fruição de folga e férias do titular CLEBER BARROS ARRAES.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 26/11/2024, às 11:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xotiv-rikir-zehuh-rovel-maves-pelut-mytil-tanul-resuh-zyvop-gagap-pavok-refym-mylug-kuvom-dokil-hoxax

SEI/DPTO - 0950307 - Portaria

Portaria

Nº 1.767, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo dos Contratos elencados a seguir:

Contrato

Número do Processo

Fiscal Administrativo

Fiscal Substituto

Objeto

122/2024

24.0.000000869-5

Rakocyano Lima Cruz matrícula: 895088-1.

Rangel Cavalcante Costa, matrícula: 908134-8.

Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (Monitor de Vídeo) para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 931371/202 - SENAPPEN/MJSP firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por meio do SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS – SENAPPEN

Ref.: Pregão Eletrônico nº 90033/2024 Contratada: Power Tec Tecnologia em Informática Ltda

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, Art. 2º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 26/11/2024, às 12:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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