Ato
Nº 216, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
(Republicado para correção)
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 21.0.000001451-3;
CONSIDERANDO a exoneração da servidora Renata Salomão Goncalves Lesse efetivada através do Ato nº 215/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de se repor a força de trabalho na Instituição, ante a ausência de quantitativo mínimo de pessoal;
CONSIDERANDO o permissivo constante do §2º do art. 3º do Ato n.º 95, de 26 de março de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, GEOVANNA FERREIRA CARVALHO no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 09/09/2021, às 16:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0581143 e o código CRC CA6C3CC8. |
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Portaria
Nº 980, DE 10 DE setembro DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO o afastamento da Servidora Sorlete Ribeiro Lima, no período de 07 a 17/09/2021, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Autos SEI n. 21.000000800-9;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO PIRES DE CASTRO GUEDES, Coordenador de Inspeção e Avaliação Técnica, matrícula nº 9086501, para responder no período de 07/09/2021 a 14/09/2021, sem prejuízo de suas funções pela Chefia de Controle Interno, em razão de afastamento legal da titular SORLETE RIBEIRO LIMA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 07 de setembro de 2021.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/09/2021, às 15:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 974, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família, Sucessões, Infância e Juventude e Carta Precatória, em Paraíso - TO, no período de 09 a 16 de setembro de 2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 09/09/2021, às 17:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 775, DE 26 DE JULHO DE 2021.
Republicada para correção
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL e o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO para patrocinarem a defesa dos assistidos AGNO DA SILVA PEREIRA, EDILSON RODRIGUES CAVALCANTE, JAIME MARTINS RODRIGUES, JOÃO RICARDO RODRIGUES LINO, LINDOVANDO COSTA DE SOUSA, ROBERTO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS e DIEGO PEDRO DOS SANTOS nos autos nº 0005816-39.2018.827.2706, em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 14 de setembro de 2021, às 08 horas, na Comarca de Araguaína/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 26 dias de julho de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 10/09/2021, às 13:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0580948 e o código CRC 58E55C6D. |
Assinatura de Publicação: xokel-remub-supym-lakob-sygen-nehyk-hucod-symez-suked-renah-gogyc-herer-befeb-ramun-rufyf-varuf-fuxix
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 976, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LAIS DE MORAES WIZIACK, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9084215, para responder no período de 13/09/2021 a 24/09/2021, sem prejuízo de suas funções pela Coordenação de Gestão de Pessoas, em razão das férias da titular TATIANA PASSARINI SCARCELI.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 10/09/2021, às 12:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0581212 e o código CRC 87545310. |
Assinatura de Publicação: xicag-fogit-fusub-nobef-zuruk-dypur-bopac-sakog-fofeb-dasyb-bices-rutop-zyfyf-notyf-cepyv-dokun-bixux
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ata
TERMO ADITIVO: 01
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 07/2020.
PROCESSO ELETRÔNICO - SEI Nº: 19.0.000002591-0
ORGÃO GERENCIADOR: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
FORNECEDOR REGISTRADO: SCG BRINDES, PRESENTES E SERVICOS LTDA,
OBJETO: presente termo aditivo tem por objeto a atualização do nome empresarial do fornecedor registrado doravante denominado SCG BRINDES, PRESENTES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.274.979/0001-05, tendo em conta alteração do seu Contrato Social.
DATA DA ASSINATURA: 10/09/2021.
VIGÊNCIA DA ATA: 17/09/2020 a 16/09/2021.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Samanta Cerqueira Zamora-Representante Fornecedor Registrado
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 10/09/2021, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0581380 e o código CRC 6D153981. |
Assinatura de Publicação: xitip-bucut-rohim-gybyd-lysar-bydub-koten-sazap-kugah-dolah-memed-geben-lynag-vezec-rogav-gosit-kexix
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Rescisão
Processo: 21.0.000000589-1
Instituição Beneficiária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Voluntaria: Camila Lemos Nicolau.
Objetivo: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Tipo de Rescisão: Amigável.
Data da assinatura: 09/09/2021.
Signatarios: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.
Camila Lemos Nicolau – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Porto Alencar, Gerente de Núcleo, em 10/09/2021, às 15:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0581419 e o código CRC AA58F484. |
Assinatura de Publicação: xegis-sibus-caber-nosud-vutes-tifov-cobeg-bodep-tamos-lohyl-catar-nybyd-sydyg-musuc-rygug-pusiv-huxex
Assinatura de Publicação desta Edição:
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