Ato
Nº 364, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a solicitação externada pelo Ministério Público do Estado do Tocantins, nos termos do Ofício nº 663/2024/PGJ/GAB, constante no SEI 18.0.000001628-0,
RESOLVE:
Art.1º. PRORROGAR a cessão das Servidoras e Servidores abaixo relacionados, nas mesmas condições inicialmente autorizadas, ao Ministério Público do Estado do Tocantins, pelo período de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2025:
I – CRISTIANA COSTA SARDINHA COELHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907359-1;
II – DIEGO HENRIQUE SANCHES BISCUOLA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908435-5;
III – GUTTO TAVARES FERREIRA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907325-6;
IV – MICHELI ANGÉLICA BARBOSA PORTILHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908304-9;
V – PAULO HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908319-7.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2025.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 23/10/2024, às 09:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0938194 e o código CRC BBA0D7FE. |
Ato
Nº 365, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar, NAZARÉ NAUALY SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 23/10/2024, às 14:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0938439 e o código CRC ED5016B2. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.395 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Republicada para Correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o art. 1º do Ato 339/2024, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Miracema - TO, no dia 30 de setembro;
CONSIDERANDO o art. 1º do Ato 340/2024, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Formoso do Araguaia – TO, no dia 30 de setembro;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 124/2004, que institui feriado no Município de Miracema – TO, em alusão ao dia da Padroeira Santa Terezinha do Menino Jesus, no dia 1º de outubro;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 024/1984, que institui feriado no Município de Formoso do Araguaia – TO, em alusão a data Magna, no dia 1º de outubro;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 1.074/2013, que institui feriado no Município de Alvorada – TO, em alusão ao dia do Padroeiro São Francisco de Assis, no dia 04 de outubro;
CONSIDERANDO o art. 1º do Ato 350/2024, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Taguatinga – TO, nos dias 07 e 08 de outubro;
CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Muncípio de 1954, que estabelece feriado no Município de Goiatins – TO, em alusão ao dia do Padroeiro e dia do Mestre, nos dias 04 e 15 de outubro;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 922/2021, que institui feriado no Município de Arapoema – TO, em alusão ao dia da Padroeira Santa Terezinha do Menino Jesus, no dia 1º de outubro;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 1.013/2017, que institui feriado no Município de Filadélfia – TO, em alusão ao aniversário da cidade, no dia 08 de outubro;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 4.684/1963, que institui feriado no Município de Ananás – TO, em alusão ao aniversário da cidade, no dia 14 de outubro;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 4.716/1963, que institui feriado no Município de Paraíso do Tocantins – TO, em alusão ao aniversário da cidade, no dia 23 de outubro;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de outubro de 2024.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA
Plantão: 04/10/2024 às 17 horas a 07/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA
Plantão: 11/10/2024 às 17 horas a 14/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOSÉ ALVES MACIEL
Plantão: 18/10/2024 às 17 horas a 21/10/2024 às 08 horas
Plantonista: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA
Plantão: 25/10/2024 às 17 horas a 28/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: ALANA MENEZES AURÉLIO
Plantão: 30/09/2024 às 17 horas a 02/10/2024 às 08 horas
Plantão: 03/10/2024 às 17 horas a 04/10/2024 às 17 horas
Plantão: 04/10/2024 às 17 horas a 07/10/2024 às 08 horas
Plantão: 07/10/2024 às 17 horas a 09/10/2024 às 08 horas
Plantonista: POLLYANA AGUEDA PROCOPIO DE OLIVEIRA
Plantão: 11/10/2024 às 17 horas a 14/10/2024 às 08 horas
Plantonista: POLLYANA AGUEDA PROCOPIO DE OLIVEIRA
Plantão: 14/10/2024 às 08 horas a 16/10/2024 às 08 horas
Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO
Plantão: 18/10/2024 às 17 horas a 21/10/2024 às 08 horas
Plantão: 25/10/2024 às 17 horas a 28/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 04/10/2024 às 17 horas a 07/10/2024 às 08 horas
Plantão: 11/10/2024 às 17 horas a 14/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 18/10/2024 às 17 horas a 21/10/2024 às 08 horas
Plantão: 25/10/2024 às 17 horas a 28/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 04/10/2024 às 17 horas a 07/10/2024 às 08 horas
Plantão: 07/10/2024 às 08 horas a 09/10/2024 às 08 horas
Plantão: 11/10/2024 às 17 horas a 14/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO
Plantão: 18/10/2024 às 17 horas a 21/10/2024 às 08 horas
Plantão: 25/10/2024 às 17 horas a 28/10/2024 às 08 horas
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA
Plantão: 04/10/2024 às 17 horas a 07/10/2024 às 08 horas
Plantão: 11/10/2024 às 17 horas a 14/10/2024 às 08 horas
Plantonista: DIANSLEI GONÇALVES SANTANA
Plantão: 18/10/2024 às 17 horas a 21/10/2024 às 08 horas
Plantão: 25/10/2024 às 17 horas a 28/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA
Plantão: 30/09/2024 às 08 horas a 02/10/2024 às 08 horas
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 03/10/2024 às 17 horas a 04/10/2024 às 17 horas
Plantão: 04/10/2024 às 17 horas a 07/10/2024 às 08 horas
Plantão: 11/10/2024 às 17 horas a 14/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: IWACE ANTÔNIO SANTANA
Plantão: 18/10/2024 às 17 horas a 21/10/2024 às 08 horas
Plantão: 25/10/2024 às 17 horas a 28/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 30/09/2024 às 08 horas a 02/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 04/10/2024 às 17 horas a 07/10/2024 às 08 horas
Plantão: 11/10/2024 às 17 horas a 14/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 18/10/2024 às 17 horas a 21/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Área Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 25/10/2024 às 17 horas a 28/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Área Criminal: TÉSSIA GOMES CARNEIRO
Plantão: 25/10/2024 às 17 horas a 28/10/2024 às 08 horas
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 04/10/2024 às 17 horas a 07/10/2024 às 08 horas
Plantão: 11/10/2024 às 17 horas a 14/10/2024 às 08 horas
Plantão: 18/10/2024 às 17 horas a 21/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 22/10/2024 às 17 horas a 24/10/2024 às 08 horas
Plantão: 25/10/2024 às 17 horas a 28/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ
Plantão: 04/10/2024 às 17 horas a 07/10/2024 às 08 horas
Plantão: 11/10/2024 às 17 horas a 14/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA
Plantão: 18/10/2024 às 17 horas a 21/10/2024 às 08 horas
Plantão: 25/10/2024 às 17 horas a 28/10/2024 às 08 horas
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 04/10/2024 às 17 horas a 07/10/2024 às 08 horas
Plantão: 11/10/2024 às 17 horas a 14/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 18/10/2024 às 17 horas a 21/10/2024 às 08 horas
Plantão: 25/10/2024 às 17 horas a 28/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/10/2024, às 17:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0938084 e o código CRC B03CE707. |
Portaria
Nº 1.546, DE 22 DE SETEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 363/2024, que suspende expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 1º de novembro;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 711/1987, que institui feriado no Município de Gurupi – TO, em alusão ao aniversário da cidade, no dia 14 de novembro;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 098/2012, que institui feriado no Município de Novo Acordo – TO, em alusão ao aniversário da cidade, no dia 14 de novembro;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 216/1989, que institui feriado no Município de Xambioá – TO, em alusão ao aniversário da cidade, no dia 14 de novembro;
CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 001/2024, que suspende expediente no dia 15 de novembro no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 128/2005, que institui feriado no Município de Araguacema – TO, em alusão ao dia da Padroeira da cidade, no dia 19 de novembro;
CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 001/2024, que institui feriado Nacional, em alusão ao dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de novembro de 2024.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN
Plantão: 31/10/2024 às 17 horas a 01/11/2024 às 17 horas
Plantão: 01/11/2024 às 17 horas a 04/11/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAES
Plantão: 08/11/2024 às 17 horas a 11/11/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA
Plantão: 14/11/2024 às 17 horas a 15/11/2024 às 17 horas
Plantão: 15/11/2024 às 17 horas a 18/11/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN
Plantão: 19/11/2024 às 17 horas a 21/11/2024 às 08 horas
Plantão: 22/11/2024 às 17 horas a 25/11/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA
Plantão: 29/11/2024 às 17 horas a 02/12/2024 às 08 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: CLEITON MARTINS DA SILVA
Plantão: 31/10/2024 às 17 horas a 01/11/2024 às 17 horas
Plantão: 01/11/2024 às 17 horas a 04/11/2024 às 08 horas
Plantão: 08/11/2024 às 17 horas a 11/11/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO
Plantão: 13/11/2024 às 17 horas a 14/11/2024 às 17 horas
Plantão: 14/11/2024 às 17 horas a 15/11/2024 às 17 horas
Plantão: 15/11/2024 às 17 horas a 18/11/2024 às 08 horas
Plantão: 19/11/2024 às 17 horas a 21/11/2024 às 08 horas
Plantão: 22/11/2024 às 17 horas a 25/11/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: HILDEBRANDO CARNEIRO BRITO
Plantão: 29/11/2024 às 17 horas a 02/12/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 31/10/2024 às 17 horas a 01/11/2024 às 17 horas
Plantão: 01/11/2024 às 17 horas a 04/11/2024 às 08 horas
Plantão: 08/11/2024 às 17 horas a 11/11/2024 às 08 horas
Plantão: 14/11/2024 às 17 horas a 15/11/2024 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 14/11/2024 às 17 horas a 15/11/2024 às 17 horas
Plantão: 15/11/2024 às 17 horas a 18/11/2024 às 08 horas
Plantão: 19/11/2024 às 17 horas a 21/11/2024 às 08 horas
Plantão: 22/11/2024 às 17 horas a 25/11/2024 às 08 horas
Plantão: 29/11/2024 às 17 horas a 02/12/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 31/10/2024 às 17 horas a 01/11/2024 às 17 horas
Plantão: 01/11/2024 às 17 horas a 04/11/2024 às 08 horas
Plantão: 08/11/2024 às 17 horas a 11/11/2024 às 08 horas
Plantão: 14/11/2024 às 17 horas a 15/11/2024 às 17 horas
Plantão: 15/11/2024 às 17 horas a 18/11/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EDSON PERILO AZEVEDO JÚNIOR
Plantão: 19/11/2024 às 17 horas a 21/11/2024 às 08 horas
Plantão: 22/11/2024 às 17 horas a 25/11/2024 às 08 horas
Plantão: 29/11/2024 às 17 horas a 02/12/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: KÁTIA DANIELA NÉIA
Plantão: 31/10/2024 às 17 horas a 01/11/2024 às 17 horas
Plantão: 01/11/2024 às 17 horas a 04/11/2024 às 08 horas
Plantão: 08/11/2024 às 17 horas a 11/11/2024 às 08 horas
Plantão: 14/11/2024 às 17 horas a 15/11/2024 às 17 horas
Plantão: 15/11/2024 às 17 horas a 18/11/2024 às 08 horas
Plantão: 19/11/2024 às 17 horas a 21/11/2024 às 08 horas
Plantão: 22/11/2024 às 17 horas a 25/11/2024 às 08 horas
Plantão: 29/11/2024 às 17 horas a 02/12/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS
Plantão: 31/10/2024 às 17 horas a 01/11/2024 às 17 horas
Plantão: 01/11/2024 às 17 horas a 04/11/2024 às 08 horas
Plantão: 08/11/2024 às 17 horas a 11/11/2024 às 08 horas
Plantão: 13/11/2024 às 17 horas a 14/11/2024 às 17 horas
Plantão: 14/11/2024 às 17 horas a 15/11/2024 às 17 horas
Plantão: 15/11/2024 às 17 horas a 18/11/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 19/11/2024 às 17 horas a 21/11/2024 às 08 horas
Plantão: 22/11/2024 às 17 horas a 25/11/2024 às 08 horas
Plantão: 29/11/2024 às 17 horas a 02/12/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista área Cível: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 31/10/2024 às 17 horas a 01/11/2024 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista área Criminal: TÉSSIA GOMES CARNEIRO
Plantão: 31/10/2024 às 17 horas a 01/11/2024 às 17 horas
Plantonista: Plantonista: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 01/11/2024 às 17 horas a 04/11/2024 às 08 horas
Plantão: 08/11/2024 às 17 horas a 11/11/2024 às 08 horas
Plantão: 13/11/2024 às 17 horas a 14/11/2024 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista área Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 14/11/2024 às 17 horas a 18/11/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista área Criminal: LEONARDO OLIVEIRA COELHO
Plantão: 14/11/2024 às 17 horas a 18/11/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 19/11/2024 às 17 horas a 21/11/2024 às 08 horas
Plantão: 22/11/2024 às 17 horas a 25/11/2024 às 08 horas
Plantão: 29/11/2024 às 17 horas a 02/12/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 31/10/2024 às 17 horas a 01/11/2024 às 17 horas
Plantão: 01/11/2024 às 17 horas a 04/11/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 08/11/2024 às 17 horas a 11/11/2024 às 08 horas
Plantão: 14/11/2024 às 17 horas a 15/11/2024 às 17 horas
Plantão: 15/11/2024 às 17 horas a 18/11/2024 às 08 horas
Plantão: 18/11/2024 às 17 horas a 19/11/2024 às 17 horas
Plantão: 19/11/2024 às 17 horas a 21/11/2024 às 08 horas
Plantão: 22/11/2024 às 17 horas a 25/11/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL OLIVEIRA
Plantão: 29/11/2024 às 17 horas a 02/12/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 31/10/2024 às 17 horas a 01/11/2024 às 17 horas
Plantão: 01/11/2024 às 17 horas a 04/11/2024 às 08 horas
Plantão: 08/11/2024 às 17 horas a 11/11/2024 às 08 horas
Plantão: 14/11/2024 às 17 horas a 15/11/2024 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EULER NUNES
Plantão: 15/11/2024 às 17 horas a 18/11/2024 às 08 horas
Plantão: 19/11/2024 às 17 horas a 21/11/2024 às 08 horas
Plantão: 22/11/2024 às 17 horas a 25/11/2024 às 08 horas
Plantão: 29/11/2024 às 17 horas a 02/12/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 31/10/2024 às 17 horas a 01/11/2024 às 17 horas
Plantão: 01/11/2024 às 17 horas a 04/11/2024 às 08 horas
Plantão: 08/11/2024 às 17 horas a 11/11/2024 às 08 horas
Plantão: 14/11/2024 às 17 horas a 15/11/2024 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 14/11/2024 às 17 horas a 15/11/2024 às 17 horas
Plantão: 15/11/2024 às 17 horas a 18/11/2024 às 08 horas
Plantão: 19/11/2024 às 17 horas a 21/11/2024 às 08 horas
Plantão: 22/11/2024 às 17 horas a 25/11/2024 às 08 horas
Plantão: 29/11/2024 às 17 horas a 02/12/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/10/2024, às 17:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0938085 e o código CRC 249679A1. |
Portaria
Nº 1.547, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas – TO, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família, no período vespertino do dia 22 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/10/2024, às 17:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0938088 e o código CRC CA418A1E. |
Portaria
Nº 1.548, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no dia 22 de outubro de 2024, os efeitos da Portaria nº 1.536 de 18 de outubro de 2024, publicada no DODPE nº 822 de 18 de outubro de 2024, que designou o Defensor Público de 1ª Classe LUÍS GUSTAVO CAUMO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, em suas atribuições na 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Palmas - TO, em razão da licença para capacitação, no período de 17 de outubro a 1º de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/10/2024, às 17:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0938089 e o código CRC E577C740. |
Portaria
Nº 1.549, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, em suas atribuições na 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Palmas - TO, em razão da licença para capacitação, no dia 22 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/10/2024, às 17:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0938090 e o código CRC C6AA464C. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.545, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 0937872 dos autos/Sei nº 24.0.000001664-7;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1.501 de 10 de outubro de 2024 (DODPE nº 818), que designou o Defensor Público de 1ª Classe LUIS GUSTAVO CAUMO, para patrocinar a defesa técnica do assistido NIVALDO FERREIRA COSTA, em sessão plenária do Júri designada para o dia 05 de novembro de 2024, às 9h, referente aos autos e-Proc sob o nº 0009608-29.2023.8.27.2737, em trâmite na Comarca de Porto Nacional/Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/10/2024, às 10:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0937990 e o código CRC C5D32ABE. |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Apostilamento
Apostilamento nº 02 à Ata de Registro de Preços nº 38/2024.
Processo Eletrônico SEI nº 24.0.000000951-9
Gerenciador: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Fornecedores registrados: Teixeira Impressão Digital e Soluções Gráficas LTDA/EP, Blend Br Comercio de Artigos Promocionais e Serviços de Transporte LTDA , Gráfica e Editora Santa Cruz LTDA, Cidade Mais Soluções Editoriais LTDA - ME e Gráfica e Editora Aliança LTDA
Objeto: Registro de preços com a finalidade de aquisição de materiais gráficos e itens de divulgação e comunicação visual/institucional a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).
A Diretora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, APOSTILA a Ata de Registro de Preços nº 38/2024 para correção de erro material, retificando o valor total relativo ao item 35, de modo que:
Onde se lê:
| ITEM | QTD. | ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | VALOR R$ | |
| UNITÁRIO | TOTAL | ||||
| 35 | 2500 | Porta recados de resina Base no tamanho 2,5 cm x 2,5 cm, em resina na cor verde, cantos arredondados, com cabo metal, presilha do tipo “jacaré” e logomarca personalizada em silkscreen/serigrafia com altura total de 11,5 cmMarca: Própria |
unidade | 7,50 | 18500,00 |
Leia-se:
| ITEM | QTD. | ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | VALOR R$ | |
| UNITÁRIO | TOTAL | ||||
| 35 | 2500 | Porta recados de resina Base no tamanho 2,5 cm x 2,5 cm, em resina na cor verde, cantos arredondados, com cabo metal, presilha do tipo “jacaré” e logomarca personalizada em silkscreen/serigrafia com altura total de 11,5 cmMarca: Própria |
unidade | 7,50 | 18750,00 |
Gabinete da Diretoria Geral, em Palmas, aos 22 dias do mês de outubro de 2024.
Débora Cristina Ferreira
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 22/10/2024, às 19:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0938026 e o código CRC 8865FD67. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 03
CONTRATO Nº: 059/2024
PROCESSO ELETRÔNICO: 24.0.000001255-2
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: NTS – Nova Tecnologia em Sistemas de Monitoramento Ltda.
OBJETO: Acréscimo do percentual de 1,054182% ao Contrato n.º 59/2024 dos serviços de monitoramento eletrônico de alarme e câmeras, com o fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, para inclusão de equipamentos na unidade da Sede Administrativa e Corregedoria, em Palmas-TO.
VALOR DO ADITIVO: R$ 2.356,20 (dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 01/08/2025.
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante
Yure Lopes Vanderley - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 23/10/2024, às 16:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0938656 e o código CRC D7471513. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE03571
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001771-6
PROCESSO LICITATÓRIO: 24.0.000000458-4
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 23/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90017/2024
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Exclusiva Comércio e Serviços, Papelaria e Informática Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEM: 16 – Material de Expediente
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 6.256,00 (seis mil duzentos e cinquenta e seis reais)
DATA DA EMISSÃO: 22/10/2024
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 23/10/2024, às 09:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0938219 e o código CRC ABDF003A. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE03550
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001770-8
PROCESSO LICITATÓRIO: 24.0.000000458-4
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 23/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90017/2024
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Regina Celia Cunha de Sousa.
OBJETO: Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEM: 16 – Material de Expediente, 26 - Material Elétrico e Eletrônico e 99 - Outros materiais de consumo.
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 2.603,60 (dois mil seiscentos e três reais e sessenta centavos)
DATA DA EMISSÃO: 22/10/2024
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 23/10/2024, às 11:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0938363 e o código CRC 148E68F7. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE03588
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001774-0
PROCESSO LICITATÓRIO: 24.0.000000458-4
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 23/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90017/2024
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Epaminondas e Souza Comércio Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEM: 16 – Material de Expediente
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 2.337,75 (dois mil trezentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos)
DATA DA EMISSÃO: 23/10/2024
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 23/10/2024, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0938652 e o código CRC D922900B. |
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 023/2024
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 17.0.000001132-0
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO
Município de Peixe-TO
OBJETO: possibilitar e regulamentar a cessão de servidores, em caráter provisório, entre as instituições signatárias.
VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 23/10/2027
DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO
Augusto Cezar Pereira dos Santos – Prefeito – Peixe-TO
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 23/10/2024, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0938630 e o código CRC 0416C983. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 1.550, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo do contrato elencado a seguir:
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Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
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041/2024 |
24.0.000000573-4 |
Lucélio da Silva Sousa, matrícula: 909041-0 |
João Paulo Resende Fialho, matrícula: 908209-3 |
Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO. Ref.: Pregão Eletrônico nº 40/2023 e Ata de Registro de Preços nº 05/2024. Contratada: Telecomunicações Brasília Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura;
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 23/10/2024, às 09:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0938241 e o código CRC F113D77F. |
Portaria
Nº 1.551, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal e,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KARIN MATTE GARCIA, Auxiliar Judiciário - Requisitada, matrícula nº 9088954, para responder pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, em 31/10/2024, sem prejuízo de suas funções, em razão de folga da titular ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 23/10/2024, às 09:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0938251 e o código CRC A8CE463A. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xipab-dafuv-nyloc-kukob-lepag-tydob-petap-fusak-fafod-cisak-licik-nafik-gefet-ronuf-kyvar-hevyg-hyxix
