Termo de Homologação
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PROCESSO |
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24.0.000000951-9 |
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PROCEDIMENTO |
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Pregão Eletrônico nº 90025/2024 |
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OBJETO |
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Pregão Eletrônico, critério de menor preço por item, para formação de registro de preços, visando eventual aquisição de materiais gráficos e itens de divulgação e comunicação visual/institucional, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, critério de menor preço por item, para formação de registro de preços, visando eventual aquisição de materiais gráficos e itens de divulgação e comunicação visual/institucional, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº 201/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0934776), bem como o Parecer nº 035/2024, do Controle Interno (evento 0935565), ADJUDICO os itens 1, 7, 9, 10, 11, 14, 16, 32 e 37, à licitante TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA (CNPJ nº 17.615.848/00001-28); os itens 18, 20, 21, 23, 29 e 30, à licitante CIDADE MAIS SOLUÇÕES EDITORIAIS LTDA (CNPJ nº 05.881.661/0001-97); os itens 02 e 03 à licitante GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA (CNPJ nº 02.472.396/0002-86); os itens 4, 5, 6, 8, 13, 15, 17, 22, 26, 27 e 34, à licitante GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA (CNPJ nº 02.373.761/0001-14); o item 12 à licitante CARTONAL COMÉRCIO DE EMBALAGEM E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA (CNPJ nº 18.065.881/0001-94); o item 19 ao licitante LUIZ TADEO DAMASCHI LTDA (CNPJ nº 01.424.128/0001-45); o item 16 à licitante J.K. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 46.148.186/0001-21); os itens 24 e 25, à licitante GREEN MULTI COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 46.161.419/0001-26); os itens 28, 33, 36 e 41, ao licitante JAIRO ANTÔNIO MALLMANN CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 19.804.618/0001-32); o item 31 ao licitante MÁRCIO SANDRO MALLET PEZARIM (CNPJ nº 04.743.532/0001-70); os itens 35, 38, 39 e 40, à licitante BLEND BR COMÉRCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA (CNPJ nº 10.414.625/0001-53); e HOMOLOGO o procedimento licitatório, no tocante aos itens acima indicados, consoante Relatórios de Julgamento dos eventos 0932235, 0932236 e 0932338, e propostas encartadas nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 16/10/2024, às 15:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0936017 e o código CRC 1CD93BC2. |
ASSESSORIA DO GABINETE DO DPG
Extrato - ASSESGAB
Nº 114/2024
INTERESSADOS: VICTOR SANTOS CUNHA e WILLIAN RODRIGUES DA SILVA
ASSUNTO: Requerimento final de fila – IV Concurso para Defensor Público Substituto.
TEOR DA DECISÃO: [...] DEFIRO os pedidos apresentados pelos candidatos VICTOR SANTOS CUNHA e WILLIAN RODRIGUES DA SILVA, de forma a integrá-los no final da lista de classificação exposta no Edital nº 13/2022 – DPE/TO (resultado final) [...]
Publique-se.
DATA DE ASSINATURA: 16/10/2024
SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL
| | Documento assinado eletronicamente por Domingos Carneiro de Amorim, Assessor(a) de Expediente, em 16/10/2024, às 14:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0935935 e o código CRC 075D66B6. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE03486.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 24.0.000001445-8.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 24.0.000000533-5.
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 20/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90019/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Villas Boas – Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.
OBJETO: Despesa com aquisição de gênero alimentício (Biscoito/Bolacha Salgada - tipo água e sal ou cream crack).
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
SUBITEM: 07 – Gêneros de Alimentação.
FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 15/10/2024.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 16/10/2024, às 11:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0935898 e o código CRC D3081512. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE03488.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 24.0.000001735-0.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 24.0.000000533-5.
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 21/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90019/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: DPS Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.
OBJETO: Despesa com aquisição de gênero alimentício (Café moído e torrado).
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173.2024 - Atendimento sociojurídico integral e gratuito.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
SUBITEM: 07 – Gêneros de Alimentação.
FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 15/10/2024.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 16/10/2024, às 11:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0935905 e o código CRC AAEC8F1A. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 1.523, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal e,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO COSTA SERTÃO, Assessor III, matrícula nº 9089489, para responder pela Coordenadoria de Recursos Humanos, no dia 18 de outubro de 2024, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de folgas de plantões da titular VIVIAN DIANA BERNARDES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 15/10/2024, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0935642 e o código CRC AA0ED69B. |
Portaria
Nº 1.524, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a seguinte servidora e respectiva substituta em caso de impedimento e afastamento legal da titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
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Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
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105/2024 |
24.0.000001171-8 |
Luzeni Oliveira da Silva, matrícula: 9057897 |
Nayara Gracielle Alves Abreu, matrícula: 9088539 |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a prestação dos serviços de cotação, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas de qualquer empresa ou companhia área brasileira ou estrangeira, bem como a emissão de seguro assistência em viagem internacional, despacho de bagagens, reservas de assentos especiais em voos nacionais e internacionais, além de outros serviços correlatos, inerentes à atividade de gerenciamento, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 90027/2024. Contratada: Amazon Explorers Manaus Ltda.
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Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, Art. 2º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 15/10/2024, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0935690 e o código CRC 170AD58F. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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