Ato
Nº 213, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 21.0.000001444-0;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, NATÁVIO GOMES PEREIRA NETO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP-5.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 20/09/2021.
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ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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Ato
Nº 214, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 21.0.000001444-0;
CONSIDERANDO a exoneração do servidor Natávio Gomes Pereira, efetivada através do Ato nº 213/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de se repor a força de trabalho na Instituição, ante a ausência de quantitativo mínimo de pessoal;
CONSIDERANDO o permissivo constante do §2º do art. 3º do Ato n.º 95, de 26 de março de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, NATÁLIA MARIA REVEILLEAU no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP-5.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 20/09/2021.
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Ato
Nº 215, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 21.0.000001451-3;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, RENATA SALOMÃO GONCALVES LESSE do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Publico.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/09/2021.
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Ato
Nº 216, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 21.0.000001451-3;
CONSIDERANDO a exoneração da servidora Renata Salomão Goncalves Lesse efetivada através do Ato nº 215/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de se repor a força de trabalho na Instituição, ante a ausência de quantitativo mínimo de pessoal;
CONSIDERANDO o permissivo constante do §2º do art. 3º do Ato n.º 95, de 26 de março de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, GEOVANA FERREIRA CARVALHO no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
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Defensora Pública-Geral
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 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0580450 e o código CRC 3888BFE6. |
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Ato
Nº 211, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
(Republicado para correção)
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o Ato n.º 208, de 09 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial n.º 5.722, de 11 de novembro de 2020, o qual prorrogou a cessão da Servidora Karine Domingos de Souza ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO a informação advinda da parte interessada, em consonância ao disposto nos eventos 0579195 e 0580330 do processo eletrônico SEI n.º 17.0.000002553-4,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, a pedido, a cessão da servidora KARINE DOMINGOS DE SOUZA, Assistente de Defensoria Pública, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, a partir de 15 de setembro de 2021.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de setembro de 2021.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
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Defensora Pública-Geral
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Portaria
Nº 967, DE 02 de setembro DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de férias do Subdefensor Público-Geral PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, matrícula nº 9081976, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 1070/2020, publicada no Diário Oficial n° 5.720 de 09 de novembro de 2020, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 16/11/2021 a 05/12/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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Assinatura de Publicação: xocac-zatel-lesyv-golur-bapyv-gaden-nupyb-sazed-lymen-gifig-bobar-fysas-pozed-lokot-molaz-ziran-dexex
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 961, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 12/11/2021 a 11/12/2021, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, JADE SOUSA MIRANDA, matrícula nº 9082981, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 1070/2020, publicado no Diário Oficial n° 5.720 de 09 de novembro de 2020, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 31/01/2022 a 01/03/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 02 dias do mês de setembro de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 02/09/2021, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0580021 e o código CRC E9F0E9FA. |
Assinatura de Publicação: xinef-pisop-tumep-homiz-casak-toteh-hytic-syvys-halig-ricoc-fefin-silom-lymun-porop-pemyn-gupur-lyxix
Portaria
Nº 962, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 18/11/2021 a 07/12/2021, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, ELIEL LUIZ DE MACEDO, matrícula nº 9085742, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 254/2021, publicada no Diário Oficial n° 5.804 de 09 de março de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 10/01/2022 a 29/01/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 02 dias do mês de setembro de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 02/09/2021, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0580041 e o código CRC 7249B938. |
Assinatura de Publicação: xocog-relys-pycal-hitab-mosib-kager-mihyg-vatac-rofuk-lymep-zirub-cetov-cocip-litef-benyc-nehyb-cixyx
Portaria
Nº 963, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 20/09/2021 a 09/10/2021, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA OLIANI BRAGA, matrícula nº 8865213, referente ao exercício 2021/1, concedidas por meio da Portaria n° 695/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 41 de 05 de julho de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 29/11/2021 a 18/12/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 02 dias do mês de setembro de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 02/09/2021, às 16:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0580143 e o código CRC 95D63F3E. |
Assinatura de Publicação: xebar-burit-radyp-buhym-fehir-koseg-tefyz-pebah-bytos-hyrom-pohus-botuk-rekyp-cykyc-pobif-mimel-dyxix
Portaria
Nº 964, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 16/11/2021 a 05/12/2021, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA OLIANI BRAGA, matrícula nº 8865213, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 269/2021, publicado no Diário Oficial n° 5.806 de 11 de março de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 10/01/2022 a 29/01/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 02 dias do mês de setembro de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 02/09/2021, às 16:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0580148 e o código CRC 1C977F8E. |
Assinatura de Publicação: xuzin-harek-kesig-camab-gikec-zedyb-zahah-satem-hynan-godeg-bomih-genoz-lazad-carov-mefof-pydyd-tyxyx
Portaria
Nº 965, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - TO, no período de 09 a 30 de setembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 02 dia do mês de setembro de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 02/09/2021, às 16:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0580151 e o código CRC 12414F5B. |
Assinatura de Publicação: xugaf-gikep-nemiv-fonus-hodub-sypih-lukut-dyfas-gezor-dunok-momyg-memev-segez-kamel-vyzif-cyruv-coxyx
Portaria
No 968, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de contratação de plataforma de educação corporativa para oferecer aos servidores da Diretoria Financeira, Diretoria de Planejamento, Orçamento e Projetos e Controle Interno, um curso que sirva para propiciar o desenvolvimento de competências específicas em relação às diversas alterações que ocorrerão na estrutura das fontes utilizadas no sistema SiafeTO;
Considerando o Parecer Jurídico nº 138/2021, emitido pela Diretoria Jurídica desta Defensoria Pública do Estado do Tocantins, aprovado por meio do Despacho GAB nº 89/2021;
RESOLVE:
Art. 1º. INEXIGIR a realização de licitação, nos termos do artigo 25, inciso II, §1º c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93, objetivando a contratação da empresa GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.813.986/0001-72, para fornecer o curso “Fonte de Recursos: O Que Você Precisa Saber e Não te Contaram!”, a ser realizado por 5 (cinco) servidores desta Defensoria Pública, no valor R$ 1.750,00 (hum mil e setecentos e cinquenta reais), conforme Processo Eletrônico SEI nº 21.0.000001387-8.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 03 dias do mês de setembro de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 03/09/2021, às 14:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0580437 e o código CRC C0ECFFE6. |
Assinatura de Publicação: xilir-hynoc-vehat-macez-rutum-ruzes-bibys-gyron-zinyr-cogem-gytas-hunyl-gyfoc-herym-hofik-gofut-kyxex
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ata
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 13/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021
PROCESSO Nº: 21.0.000000476-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 22/2021
OBJETO: Pregão Eletrônico, via Registro de Preços, visando eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forro em PVC, forro em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, janelas de esquadria de alumínio, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução dos serviços, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: CONSTRUPLAC COM. MAT. CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 08.639.717/0001-90), vencedora nos grupos 1 e 2, pelo valor total de R$ 650.735,30 (seiscentos e cinquenta mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos) e RODRIGO ROCHA TAVARES DA SILVA (CNPJ 34.603.346/0001-04), vencedora no grupo 03, pelo valor total de R$ 280.677,70 (duzentos e oitenta mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta centavos).
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.2024; 03.122.1143.2188; 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.
BASE LEGAL: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS – Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves e
CONSTRUPLAC COM. MAT. CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI - José Leonan Resplandes de Freitas e RODRIGO ROCHA TAVARES DA SILVA.
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a) em substituição, em 03/09/2021, às 08:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0580211 e o código CRC 7DEB3B8E. |
Assinatura de Publicação: xiraz-kefeh-hosyc-bapur-kenum-gegoc-sonif-tebuk-dyfos-mapar-nacuh-panut-malin-zunuv-mibub-myfib-lexex
Assinatura de Publicação desta Edição:
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