- DOE/DPE

Edição Nª 812 - Publicada em 04/10/2024

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0931561 - Ato

Ato

Nº 344, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, ELIANE ARAUJO DE SOUZA CIRQUEIRA, do cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/10/2024, às 11:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0931561 e o código CRC 716239A2.

Assinatura de Publicação: xidek-leleg-kulin-ruleh-nypot-gudav-zepam-dofyf-tysyg-mobuf-gacuv-vacub-taboc-femuh-kakad-mezem-hyxax

SEI/DPTO - 0931562 - Ato

Ato

Nº 345, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, ELIANE ARAUJO DE SOUZA CIRQUEIRA, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.

Art. 2º Nomear, ELIEUDA DA SILVA SANTANA, no cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/10/2024, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xukor-fofam-parid-mihum-zesuz-volut-rikud-vyvuc-nanol-vakeh-vykan-zumuz-bamam-vacep-gylar-zuhyb-dixax

SEI/DPTO - 0931962 - Ato

Ato

N.º 343, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas nos art. 4º, inciso X e 4º-B, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o teor do Ofício PRESI Nº 2998/2024, por meio do qual o Tribunal Regional Federal da 1ª Região solicita a prorrogação da cessão da Servidora Danila Gama Abreu;

CONSIDERANDO a autorização da prorrogação pleiteada pelo Tribunal solicitante, exarada no evento 0931020 do SEI n.º 20.0.000000387-6,

RESOLVE:

Art. 1º. Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da Assistente de Defensoria Pública DANILA GAMA ABREU, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025.

Art. 2°. Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/10/2024, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xivon-cykep-begor-lylul-menap-cuhoc-pidep-nivul-zebes-myvyc-niniv-ryneh-gykon-kodof-nipoz-megyb-hexyx

SEI/DPTO - 0932341 - Ato

Ato

N^º 347, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO os documentos acostados aos autos SEI 24.0.000001679-5,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, LUCAS CANDIDO DE FARIA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º - Exonerar, RAQUEL VIEIRA GOMES, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.

Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 07 de outubro de 2024.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 04/10/2024, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xetol-depep-pykih-lozic-bacyt-matun-relas-hudyc-nacyl-dimyf-tybif-birom-kytul-rocur-citep-fyral-fyxax

SEI/DPTO - 0932343 - Ato

Ato

Nº 348, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, RAQUEL VIEIRA GOMES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º Nomear, GABRIELA BORGES ASSUNÇÃO, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 07 de outubro de 2024.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 04/10/2024, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xupif-pyket-babar-gobas-kunok-rihyb-nomob-pizaf-ranep-tybup-putep-cyvar-rekot-ripyv-vidiv-dozyf-daxax

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0932253 - Portaria

Portaria

Nº 1.447, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CAROLINA SILVA UNGARELLI, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica (vítima) de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1181/2024, referente ao exercício de 2023/2, no período de 06 a 25 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 04/10/2024, às 14:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xulik-dekir-noris-vasef-bubiz-paduf-sofud-dyham-lolig-mykid-mehov-nisug-nanyh-tukat-canes-tedyp-lixyx

SEI/DPTO - 0932259 - Portaria

Portaria

Nº 1.001, DE 15 DE JULHO DE 2024

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA, em suas atribuições na Defensoria Pública de Araguaçu - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 686/2024, referente ao exercício de 2024/2, no período de 26 de agosto a 04 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 04/10/2024, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xitit-resiv-bizel-kyhas-pecyc-racem-vipos-banat-zehev-litug-mozyb-rysin-gitam-lotid-hulog-danyh-gexyx

SEI/DPTO - 0932137 - Portaria

Portaria

Nº 1.395 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;

CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;

CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o art. 1º do Ato 339/2024, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Miracema - TO, no dia 30 de setembro;

CONSIDERANDO o art. 1º do Ato 340/2024, que suspende o expediente no âmbito da Defesoria Pública de Formoso do Araguaia – TO, no dia 30 de setembro;

CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 124/2004, que institui feriado no Município de Miracema – TO, em alusão ao dia da Padroeira Santa Terezinha do Menino Jesus, no dia 1º de outubro;

CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 024/1984, que institui feriado no Município de Formoso do Araguaia – TO, em alusão a data Magna, no dia 1º de outubro;

CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 1.074/2013, que institui feriado no Município de Alvorada – TO, em alusão ao dia do Padroeiro São Francisco de Assis, no dia 04 de outubro;

CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Muncípio de 1954, que estabelece feriado no Município de Goiatins – TO, em alusão ao dia do Padroeiro e dia do Mestre, nos dias 04 e 15 de outubro;

CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 922/2021, que institui feriado no Município de Arapoema – TO, em alusão ao dia da Padroeira Santa Terezinha do Menino Jesus, no dia 1º de outubro;

CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 1.013/2017, que institui feriado no Município de Filadélfia – TO, em alusão ao aniversário da cidade, no dia 08 de outubro;

CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 4.684/1963, que institui feriado no Município de Ananás – TO, em alusão ao aniversário da cidade, no dia 14 de outubro;

CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 4.716/1963, que institui feriado no Município de Paraíso do Tocantins – TO, em alusão ao aniversário da cidade, no dia 23 de outubro;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de outubro de 2024.

1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:

Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA

Plantão: 04/10/2024 às 17 horas a 07/10/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA

Plantão: 11/10/2024 às 17 horas a 14/10/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: NEUTON JARDIM DOS SANTOS

Plantão: 18/10/2024 às 17 horas a 21/10/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA

Plantão: 25/10/2024 às 17 horas a 29/10/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista: ALANA MENEZES AURÉLIO

Plantão: 30/09/2024 às 17 horas a 02/10/2024 às 08 horas

Plantão: 03/10/2024 às 17 horas a 04/10/2024 às 17 horas

Plantão: 04/10/2024 às 17 horas a 07/10/2024 às 08 horas

Plantão: 07/10/2024 às 17 horas a 09/10/2024 às 08 horas

Plantonista: POLLYANA AGUEDA PROCOPIO DE OLIVEIRA

Plantão: 11/10/2024 às 17 horas a 14/10/2024 às 08 horas

Plantonista: ALANA MENEZES AURÉLIO

Plantão: 14/10/2024 às 08 horas a 16/10/2024 às 08 horas

Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO

Plantão: 18/10/2024 às 17 horas a 21/10/2024 às 08 horas

Plantão: 25/10/2024 às 17 horas a 29/10/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 04/10/2024 às 17 horas a 07/10/2024 às 08 horas

Plantão: 11/10/2024 às 17 horas a 14/10/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO

Plantão: 18/10/2024 às 17 horas a 21/10/2024 às 08 horas

Plantão: 25/10/2024 às 17 horas a 29/10/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO

Plantão: 04/10/2024 às 17 horas a 07/10/2024 às 08 horas

Plantão: 11/10/2024 às 17 horas a 14/10/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO

Plantão: 18/10/2024 às 17 horas a 21/10/2024 às 08 horas

Plantão: 25/10/2024 às 17 horas a 29/10/2024 às 08 horas

5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA

Plantão: 04/10/2024 às 17 horas a 07/10/2024 às 08 horas

Plantão: 11/10/2024 às 17 horas a 14/10/2024 às 08 horas

Plantonista: DIANSLEI GONÇALVES SANTANA

Plantão: 18/10/2024 às 17 horas a 21/10/2024 às 08 horas

Plantão: 25/10/2024 às 17 horas a 29/10/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA

Plantão: 30/09/2024 às 08 horas a 02/10/2024 às 08 horas

Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO

Plantão: 03/10/2024 às 17 horas a 04/10/2024 às 17 horas

Plantão: 04/10/2024 às 17 horas a 07/10/2024 às 08 horas

Plantão: 11/10/2024 às 17 horas a 14/10/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: IWACE ANTÔNIO SANTANA

Plantão: 18/10/2024 às 17 horas a 21/10/2024 às 08 horas

Plantão: 25/10/2024 às 17 horas a 29/10/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista: FABRÍCIO SILVA BRITO

Plantão: 30/09/2024 às 08 horas a 02/10/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO

Plantão: 04/10/2024 às 17 horas a 07/10/2024 às 08 horas

Plantão: 11/10/2024 às 17 horas a 14/10/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 18/10/2024 às 17 horas a 21/10/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista Área Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 25/10/2024 às 17 horas a 29/10/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista Área Criminal: TÉSSIA GOMES CARNEIRO

Plantão: 25/10/2024 às 17 horas a 29/10/2024 às 08 horas

8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA

Plantão: 04/10/2024 às 17 horas a 07/10/2024 às 08 horas

Plantão: 11/10/2024 às 17 horas a 14/10/2024 às 08 horas

Plantão: 18/10/2024 às 17 horas a 21/10/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS

Plantão: 22/10/2024 às 17 horas a 24/10/2024 às 08 horas

Plantão: 25/10/2024 às 17 horas a 29/10/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Plantão: 04/10/2024 às 17 horas a 07/10/2024 às 08 horas

Plantão: 11/10/2024 às 17 horas a 14/10/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA

Plantão: 18/10/2024 às 17 horas a 21/10/2024 às 08 horas

Plantão: 25/10/2024 às 17 horas a 29/10/2024 às 08 horas

10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 04/10/2024 às 17 horas a 07/10/2024 às 08 horas

Plantão: 11/10/2024 às 17 horas a 14/10/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO

Plantão: 18/10/2024 às 17 horas a 21/10/2024 às 08 horas

Plantão: 25/10/2024 às 17 horas a 29/10/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 04/10/2024, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuzog-lizuk-gocuh-dapev-puryz-zyhaz-dynem-vacyz-bumig-cyvyk-soryf-bifim-mazup-riryp-secar-tomel-kyxix

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0932240 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 100/2024

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001646-9

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: 24.0.000000957-8

LICITAÇÃO: Pregão eletrônico nº 90022/2024 ata de registro de preços 25/2024

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Construplac construtora Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparo de divisórias em gesso acartonado, forros, persianas, películas de controle solar, papéis de parede, painéis ripados, pontos elétricos, lógicos, telefônicos e de ar-condicionado, entre outros materiais e serviços, incluindo todos os insumos necessários à sua execução, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.

ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.

SUBITEM: 16 - Manut conserv bens imóveis.

FONTE: 1.500.0000.000.666666;

VALOR: R$ 157.343,52 (cento e cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: 04/10/2024 a 31/12/2024

DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral

José Leonan Resplandes de Freitas - Representante Legal - Contratada

Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 04/10/2024, às 14:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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SEI/DPTO - 0932160 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

DE PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO

PROCESSO ELETRÔNICO N°: 22.0.000002186-9

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

VOLUNTÁRIA: Esther Lawanda Barros Torres

OBJETO: Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura

DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2024

SIGNATÁRIOS: Estelamaris Postal – Defensora Pública-Geral

Esther Lawanda Barros Torres – Voluntária

Documento assinado eletronicamente por DAVI SILVA TINÔCO, Estagiário(a), em 04/10/2024, às 11:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucif-vigop-kadof-vobyc-ralad-sonif-mutyh-mafug-lofes-pevur-fazec-kyfeh-ripis-kuvyg-bilik-vabod-gyxex

Assinatura de Publicação desta Edição:
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