Portaria
Nº 1.430, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 01/10/2024 a 10/10/2024, das férias do servidor SAMUEL RODRIGUES VARGAS, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9073621, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, previstas para o período de 16/09/2024 a 10/10/2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 18/11/2024 a 27/11/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2024.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício
 | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 02/10/2024, às 09:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0931047 e o código CRC C0DA41BA. |
Portaria
Nº 1.433, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no dia 02 de outubro de 2024, os efeitos da Portaria nº 1410 de 27 de setembro de 2024, publicada no DODPE nº 807 de 27 de setembro de 2024, que designou o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, em suas atribuições na 20ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 828/2024, referente ao exercício 2024/1, no período de 30 de setembro a 19 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 02/10/2024, às 15:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0931276 e o código CRC B401C2C2. |
Portaria
Nº 1.435, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 02/10/2024 a 31/10/2024, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, MAURINA JÁCOME SANTANA, matrícula nº 8185841, referente ao exercício 2024/2, concedidas por meio da Portaria n° 1535/2023, publicada no DODPE nº 590 de 1º de novembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 12/03/2025 a 10/04/2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 02/10/2024, às 16:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0931354 e o código CRC EB6CB3AE. |
Portaria
Nº 1.436, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JÁCOME SANTANA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, em suas atribuições na 20ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 828/2024, referente ao exercício 2024/1, no dia 02 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 02/10/2024, às 16:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0931357 e o código CRC 0A307C1F. |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ata
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024
PROCESSO Nº: 23.0.000002055-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 35/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90001/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de mobiliário
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: LEFTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 38.108.516/0001-27 – vencedora no item 16
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.1112; 03.091.1173.2024; 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Tocantins.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; LEFTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - MARIA DE LOURDES FERNANDES ALVES
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Agente de Contratação, em 02/10/2024, às 11:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0930356 e o código CRC 47B3A39F. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO N.º 097/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 24.0.000000442-8.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 24.0.000001654-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 90018/2024 e Ata de Registro de Preços n.º 24/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: JK Comércio e Serviços Ltda.
OBJETO: Aquisição eletroportáteis (Fragmentadora de Papel) para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 4004, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE:1.759.0000.240.005035; SUBITEM: 32.
VALOR: R$ 3.846,48 (três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos)
VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 02/10/2025.
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Estelamaris Postal – Defensora Pública-Geral– Contratante.
João Batista Alves Junior - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 02/10/2024, às 11:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0930979 e o código CRC BADBD624. |
Extrato de Convênio
TERMO DE CONVÊNIO NÃO FINANCEIRO N.º 005/2024
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 17.0.000003138-0
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO
Caixa Econômica Federal - CEF
OBJETO: Concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento pela consignatária aos Servidores Públicos e Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, neste termo denominados consignados, por meio de averbação em folha de pagamento.
VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 02/10/2029
DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral - DPE-TO
Rafael Osório Parreira Alves - CEF
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 02/10/2024, às 13:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0929693 e o código CRC 6B3DA2D5. |
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 017/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 17.0.000001710-8.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Procuradoria da República no Tocantins – Ministério Público Federal
OBJETO: Estabelecer cooperação técnica e intercâmbio científico educacional e cultural visando troca de experiências, informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e a distância, bem como atividades complementares de interesses comuns.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 01/10/2026.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE-TO.
Álvaro Lotufo Manzano - Procurador-Chefe - MPF/TO.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 02/10/2024, às 09:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0924866 e o código CRC F9BCB846. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 1.429, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto, em caso de impedimento e afastamento legal do titular, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
094/2024 |
24.0.000000680-3 |
Willian Brito da Costa, matrícula: 908111-9 |
João Paulo Resende Fialho, matrícula: 908209-3 |
Aquisição de materiais e equipamentos de tecnologia da informação para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 90024/2024 e ARP nº 026/2024 Contratada: LM Comércio e Manutenção de Equipamentos e Eletrônicos Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, Art. 2º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 02/10/2024, às 08:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0930997 e o código CRC 3C28B7C2. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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