- DOE/DPE

Edição Nª 802 - Publicada em 20/09/2024

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0927031 - Portaria

Portaria

Nº 1.366, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 18/09/2024 a 27/09/2024, das férias da servidora POLLIANA PEREIRA BARROS DA SILVA, Chefe da Assessoria de Expediente do Defensor Público, matrícula nº 9083847, relativas ao período aquisitivo 2023/2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 22/01/2025 a 29/01/2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de setembro de 2024.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/09/2024, às 09:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0927031 e o código CRC 8CD03B0E.

Assinatura de Publicação: xeceh-bilop-fucyz-sepyk-mikyc-rodec-mumih-higiz-fotyt-suzut-kupuk-binal-kidyd-facol-rurad-mevah-dexux

SEI/DPTO - 0927037 - Portaria

Portaria

Nº 1.367, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009 da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ALINE MARTINS COELHO, Analista em Gestão Especializado - Ciências Jurídicas, matrícula nº 9080023, para responder no dia 20/09/2024, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria Jurídica da Defensora Pública Geral, em razão da fruição de folgas do titular ÂNGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/09/2024, às 09:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucam-fynep-vasaf-noras-furas-labus-hykat-dafeh-dapys-tuhyl-tybyb-harad-nyrir-fovun-bocyz-neher-texyx

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0926856 - Portaria

Portaria

Nº 1.363, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 30/09/2024 a 19/10/2024, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, matrícula nº 8786968, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 1036/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 761 de 25 de julho de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 29/10/2024 a 17/11/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 20/09/2024, às 09:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xiziz-vonym-digut-funos-horoz-susor-mizar-camyf-lamog-puruz-gagob-dokik-byfoc-dobal-syhen-tacus-voxyx

SEI/DPTO - 0926859 - Portaria

Portaria

Nº 1.364, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 29/10/2024 a 17/11/2024, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, matrícula nº 8786968, referente ao exercício 2024/1, concedidas por meio da Portaria n° 1037/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 761 de 25 de julho de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 28/11/2024 a 17/12/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 20/09/2024, às 09:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipiz-roreg-polog-duhis-rivop-budav-lubab-pilyn-hahoc-zaruh-tifoh-bikip-fopin-genov-vydal-pezyr-cexix

SEI/DPTO - 0926860 - Portaria

Portaria

Nº 1.365, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 28/11/2024 a 17/12/2024, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, matrícula nº 8786968, referente ao exercício 2024/2, concedidas por meio da Portaria n° 629/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 719 de 24 de maio de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 10/03/2025 a 29/03/2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 20/09/2024, às 09:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuroh-nabif-zyhak-kezup-sogym-cazom-zinic-cegyr-hosom-kezus-sabeg-gorel-durub-rugim-cireh-pasub-pexax

SEI/DPTO - 0927136 - Portaria

Portaria

Nº 1.361, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 21/09/2024 a 30/09/2024, das férias da Defensora Pública Substituta ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM, matrícula nº 9089195, referente ao exercício 2024/2, previstas para o período 12/09/2024 a 01/10/2024, concedidas por meio da Portaria n° 993/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 756 de 18 de julho de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 27/01/2025 a 05/02/2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 20/09/2024, às 10:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xecis-ledak-pevih-nitad-luzap-lalep-voces-fuvyt-vekod-nages-lalof-sanec-dufig-zusar-renip-lypok-lexex

SEI/DPTO - 0927427 - Portaria

Portaria

Nº 1.221 DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Republicada para Correção

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;

CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;

CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 802/1978, que institui feriado no Município de Porto Nacional – TO, em alusão ao dia da Padroeira da cidade, no dia 24 de setembro;

CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 330/2024, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Araguaçu – TO, nos dias 12 e 13 de Setembro;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de setembro de 2024.

1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:

Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA

Plantão: 06/09/2024 às 17 horas a 09/09/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN

Plantão: 13/09/2024 às 17 horas a 16/09/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAIS

Plantão: 20/09/2024 às 17 horas a 23/09/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: NEUTON JARDIM DOS SANTOS

Plantão: 27/09/2024 às 17 horas a 30/09/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista: PABLO MENDONÇA CHAER

Plantão: 06/09/2024 às 17 horas a 09/09/2024 às 08 horas

Plantonista: UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES

Plantão: 13/09/2024 às 17 horas a 16/09/2024 às 08 horas

Plantão: 20/09/2024 às 17 horas a 23/09/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: POLLYANNA ÁGUEDA PROCÓPIO DE OLIVEIRA

Plantão: 27/09/2024 às 17 horas a 30/09/2024 às 08 horas

3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:

Plantonista: RUBISMARK SARAIVA MARTINS

Plantão: 06/09/2024 às 17 horas a 09/09/2024 às 08 horas

Plantão: 13/09/2024 às 17 horas a 16/09/2024 às 08 horas

Plantão: 20/09/2024 às 17 horas a 23/09/2024 às 08 horas

Plantão: 27/09/2024 às 17 horas a 30/09/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: DAVI MALVEIRA PINHEIRO

Plantão: 06/09/2024 às 17 horas a 09/09/2024 às 08 horas

Plantão: 13/09/2024 às 17 horas a 16/09/2024 às 08 horas

Plantonista: MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES

Plantão: 20/09/2024 às 17 horas a 22/09/2024 às 17 horas

Plantonista: MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES

Plantão: 22/09/2024 às 17 horas a 23/09/2024 às 08 horas

Plantão: 27/09/2024 às 17 horas a 30/09/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA

Plantão: 06/09/2024 às 17 horas a 09/09/2024 às 08 horas

Plantão: 13/09/2024 às 17 horas a 16/09/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA

Plantão: 20/09/2024 às 17 horas a 23/09/2024 às 08 horas

Plantão: 27/09/2024 às 17 horas a 30/09/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO

Plantão: 06/09/2024 às 17 horas a 09/09/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: MÔNICA PRUDENTE CANÇADO

Plantão: 11/09/2024 às 17 horas a 13/09/2024 às 17 horas

Plantão: 13/09/2024 às 17 horas a 16/09/2024 às 08 horas

Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA

Plantão: 20/09/2024 às 17 horas a 23/09/2024 às 08 horas

Plantão: 27/09/2024 às 17 horas a 30/09/2024 às 08 horas

7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO

Plantão: 06/09/2024 às 17 horas a 09/09/2024 às 08 horas

Plantão: 13/09/2024 às 17 horas a 16/09/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA

Plantão: 20/09/2024 às 17 horas a 23/09/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: FABRÍCIO SILVA BRITO

Plantão: 27/09/2024 às 17 horas a 30/09/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA

Plantão: 06/09/2024 às 17 horas a 09/09/2024 às 08 horas

Plantão: 13/09/2024 às 17 horas a 16/09/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA

Plantão: 20/09/2024 às 17 horas a 23/09/2024 às 08 horas

Plantão: 27/09/2024 às 17 horas a 30/09/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Plantão: 06/09/2024 às 17 horas a 09/09/2024 às 08 horas

Plantão: 13/09/2024 às 17 horas a 16/09/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES

Plantão: 20/09/2024 às 17 horas a 23/09/2024 às 08 horas

Plantão: 23/09/2024 às 17 horas a 25/09/2024 às 08 horas

Plantão: 27/09/2024 às 17 horas a 30/09/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: RUBISMARK SARAIVA MARTINS

Plantão: 06/09/2024 às 17 horas a 09/09/2024 às 08 horas

Plantão: 13/09/2024 às 17 horas a 16/09/2024 às 08 horas

Plantão: 20/09/2024 às 17 horas a 23/09/2024 às 08 horas

Plantão: 27/09/2024 às 17 horas a 30/09/2024 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 20/09/2024, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutid-luvir-cemib-lotur-kidum-korym-sihav-sunyf-bobum-rudat-kyzur-kihyd-ranyk-vabym-racyg-selez-dixyx

SEI/DPTO - 0927463 - Portaria

Portaria

Nº 1.369, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, VIVIANE LÚCIA COSTA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas do Tocantins - TO, no período de 07 a 26 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 20/09/2024, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xogid-temug-mafit-bivob-todat-zidat-becez-fekyn-hypyr-lipyr-pezos-didus-mumub-vadiv-mamir-kevut-taxox

SEI/DPTO - 0927465 - Portaria

Portaria

Nº 1.370, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR até 19 de dezembro de 2024, os efeitos da Portaria nº 1084 de 1º de agosto de 2024, publicada no DODPE nº 767 de 02 de agosto de 2024, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - TO, em razão de afastamento para exercício de mandato em entidade classista, no período de 05 de agosto a 13 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 20/09/2024, às 15:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xokal-kafyp-hinuv-kolom-ritoh-hitat-padus-fuhub-hokef-gebys-rukad-sunoc-cakeb-tapeg-legac-vasug-cuxox

SEI/DPTO - 0927469 - Portaria

Portaria

Nº 1.371, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KÁTIA DANIELA NÉIA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas do Tocantins - TO, no período de 27 de outubro a 19 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 20/09/2024, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xulep-somer-hinam-zydyg-lytom-cunoc-laful-fehym-tekar-mylon-dyzoz-pylez-ripus-fyren-pusev-kaneb-loxex

SEI/DPTO - 0927472 - Portaria

Portaria

Nº 1.372, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 20/11/2024 a 09/12/2024, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK, matrícula nº 881033-8, referente ao exercício 2024/2, concedidas por meio da Portaria n° 128/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 646 de 1º de fevereiro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 18/11/2024 a 07/12/2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 20/09/2024, às 16:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xecap-kevag-kihez-fyzot-sugub-copyg-dahuz-bozap-sutov-pygag-kaceb-nagas-zucof-fylyk-vipoh-hukuk-hixux

SEI/DPTO - 0927478 - Portaria

Portaria

Nº 1.373, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe KÁTIA DANIELA NEIA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas do Tocantins – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1074/2024, referente ao exercício de 2024/1, no período de 07 a 26 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 20/09/2024, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipim-sypud-ferab-tovop-savon-lycul-famyv-nosal-tatid-gegup-sikud-lohet-fahup-duvug-sihon-gibuz-cexax

SEI/DPTO - 0927486 - Portaria

Portaria

Nº 1.374, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER no período de 30 de setembro a 19 de outubro de 2024, os efeitos da Portaria nº 764 de 18 de junho de 2024, publicada no DODPE nº 734 de 18 de junho de 2024, que designou o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 12ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Araguaína - TO, no período de 1º de julho a 19 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 20/09/2024, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xefit-pudyl-hoses-zybip-reseg-pofyl-bilyh-kevyv-sasim-kimat-suhyl-zysuk-zesac-vamef-rypol-pisaf-bixox

SEI/DPTO - 0927488 - Portaria

Portaria

Nº 1.375, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LAURO SIMOES DE CASTRO BISNETTO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 12ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Araguaína - TO, no período de 30 de setembro a 19 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 20/09/2024, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuted-fysuh-kotug-zizic-bikod-typer-ceroz-noger-dytyk-peguv-zuzob-zygof-ruded-nenil-suduz-cocor-gyxex

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0926497 - Portaria

Portaria

Nº 1.357, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Decisão acostada ao evento 0926489 dos autos/Sei nº 24.0.000000288-3;

CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para patrocinar a defesa técnica dos assistidos Cristiane Luz Alves e Vitor Felipe Souza Silva, em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 27 de setembro de 2024, às 08h30, referente aos autos nº 0000663-71.2023.8.27.2731, em trâmite na Comarca de Paraíso do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

FABIANA RAZERA GONÇALVES

Segunda Subdefensora Pública - Geral – Em Exercício

Documento assinado eletronicamente por Fabiana Razera Gonçalves, Segundo Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 20/09/2024, às 09:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xogaf-tamad-gotan-hylun-bager-nitoh-dumud-vytik-sypuk-bunas-sopuf-pivad-zihiz-bucav-makum-rakob-daxux

SEI/DPTO - 0926531 - Portaria

Portaria

Nº 1.358, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Decisão acostada ao evento 0926515 dos autos/Sei nº 23.0.000002015-0;

CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto JOÃO PEREIRA DA SILVA JUNIOR para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante a Defensoria Pública de Itaguatins -TO, a fim de patrocinar a defesa técnica do assistido Juvenal Lopes dos Santos, em sessão plenária do Júri designada para o dia 25 de setembro de 2024, às 8h30, referente aos autos e-Proc sob o nº 0000785-20.2018.8.27.2712, em trâmite na Comarca Itaguatins - TO, no período de 21 a 25 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

FABIANA RAZERA GONÇALVES

Segunda Subdefensora Pública - Geral – Em Exercício

Documento assinado eletronicamente por Fabiana Razera Gonçalves, Segundo Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 20/09/2024, às 09:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xupan-cacik-dytah-rileb-laval-sygyv-dadur-dymuz-feget-cemob-vicep-byzat-neris-gutag-byhik-vuroc-rexix

SEI/DPTO - 0926837 - Portaria

Portaria

Nº 1.362, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDRÉIA SILVA MORAIS RUIZ, Assessor de Expediente, DADP-7, matrícula nº 9057960, para responder no dia 20 de setembro 2024, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública Geral, em razão de folga da titular RÁFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

FABIANA RAZERA GONÇALVES

Segunda Subdefensora Pública - Geral – Em Exercício

Documento assinado eletronicamente por Fabiana Razera Gonçalves, Segundo Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 20/09/2024, às 09:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xufaf-gatot-gygez-honed-zeriz-pupyz-nytel-roham-talid-novos-nebuv-lulud-lyvob-bykaz-beled-huvil-daxux

Comissão Eleitoral

SEI/DPTO - 0926437 - Edital

Edital

Nº 002/2024

COMISSÃO ELEITORAL

A COMISSÃO ELEITORAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, constituída através da Resolução-CSDP nº 262, de 06 de setembro de 2024, publicada no DODPE nº 792, de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação ao deferimento do registro da candidatura da Defensora Pública CAROLINA SILVA UNGARELLI e dos Defensores Públicos MARLON COSTA LUZ AMORIM e PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES ao pleito eleitoral para escolha de Defensor Público-Geral, biênio 2025/2027, em observância ao Edital 001/2024_Comissão Eleitoral, publicado no DODPE nº 798, de 16 de setembro de 2024.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de setembro de 2024.

ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO

Presidente da Comissão Eleitoral

FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES

Membro da Comissão Eleitoral

IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS

Membra da Comissão Eleitoral

Documento assinado eletronicamente por ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, Presidente Comissão, em 20/09/2024, às 09:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Freddy Alejandro Solarzano Antunes, Membro de Comissão, em 20/09/2024, às 09:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, Membro de Comissão, em 20/09/2024, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuzom-movad-gidoz-voral-ronid-bupam-nuzon-deryf-dupal-dyfuh-vabeg-nuveb-vykaz-seheh-cemyf-redyt-hyxax

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0927090 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2024NE03204.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº. 24.0.000001584-5.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº. 23.0.000000692-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 36/2023 e a Ata de Registro de Preços nº 08/2024.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Cometa Distribuidora de Baterias Ltda.

OBJETO: Aquisição de material de informática para atender as necessidades da instalação do novo prédio anexo I e diretorias regionais quanto a manutenção de equipamentos de informática, por meio da ata de registro de preços nº 08/2024 e pregão eletrônico nº 36/2023.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; SUBITEM: 17; FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 5.990,00 (cinco mil, novecentos e noventa reais).

DATA DA EMISSÃO: 19/09/2024.

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 20/09/2024, às 10:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xihob-hiheh-heput-mufyc-bepyv-zitom-banek-rufas-repyn-toles-sagug-dykug-habab-zerav-tibik-gubyz-lixox

Assinatura de Publicação desta Edição:
xiked-kekod-hykon-fadyv-bizys-pydek-rigih-kybef-vahyg-senuc-dykap-corel-rynub-pazub-gyguk-haheb-paxex