Ato
Nº 335, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, LUCÉLIO DA SILVA SOUSA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III, DADP-4.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 18/09/2024, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0926333 e o código CRC 672B19AA. |
Portaria
Nº 1348, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Republicada para correção.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a necessidade de instituição da Comissão de Trabalho do Projeto de Assentamento Funcional Digital – AFD, conforme estabelece o artigo 17 do Ato Conjunto nº 001, de 30 de agosto de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR a Comissão de Trabalho do Projeto de Assentamento Funcional Digital – AFD.
Art. 2º DESIGNAR as servidoras e servidores abaixo relacionados, para comporem a referida Comissão:
I – MARCELO WERNECK DE SOUZA SARAIVA, Analista de Gestão Especializado – Biblioteconomia, como titular;
II – VIVIAN DIANA BERNARDES, Coordenadora de Recursos Humanos, como titular;
III – MARINA ROCHA DE ALMEIDA PARDINHO, Assessora de Corregedoria, como titular;
IV – RÔMULO DIAS DE ARAÚJO, Diretor de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, como suplente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 18/09/2024, às 11:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0926077 e o código CRC 5CA57553. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.352, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 04/11/2024 a 12/11/2024, das férias do servidor THIAGO VINICIUS GOMES MIRANDA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081127, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, concedidas por meio da Portaria nº 1053/2024, publicada no Diário Oficiai da Defensoria Pública do Tocantins nº 763 de 29 de julho de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 11/12/2024 a 19/12/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 18/09/2024, às 11:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0926048 e o código CRC FDD2E390. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.349, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício das atribuições conferidas pelo Art. 1º e seus incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777 de 29 de janeiro de 2021, e pelo Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374 de 30 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 63-H, incisos I e IV, da Resolução CSDP n° 255, de 1º de fevereiro 2024;
CONSIDERANDO o evento 0925093 dos autos Sei nº 24.0.000001478-4;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto LAURO SIMÕES DE CASTRO BISNETTO para auxiliar o Defensor Público que responde pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína em procedimento administrativo presencial, a ser realizado no dia 20 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/09/2024, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0925798 e o código CRC 14778261. |
Portaria
Nº 1.354, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 0926063 dos autos/Sei nº 23.0.000001633-0;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica de Palmas/TO, a fim de realizar audiências na modalidade presencial inerentes àquele órgão de atuação no dia 18 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/09/2024, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0926103 e o código CRC DE0A180C. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VOLUNTARIADO
TERMO ADITIVO: 01
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º: 22.0.000000904-4
OBJETO: Prorrogação do Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
VOLUNTÁRIA: Lillian Gonçalves dos Santos
VIGÊNCIA: 08/07/2024 à 08/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 08/07/2024
SIGNATÁRIOS: Estelamaris Postal – Defensora Pública-Geral
Lillian Gonçalves dos Santos – Voluntária
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 18/09/2024, às 08:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0925879 e o código CRC B1A3F280. |
Extrato de Convênio
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 18.0.000001443-1.
CONCEDENTE : Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO
INTERVENIENTE: Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS.
OBJETO: Proporcionar estágio curricular obrigatório aos alunos regularmente matriculados nos cursos técnicos e nas disciplinas de Estágio da INTERVENIENTE, em conformidade com a disponibilidade de vagas da CONCEDENTE.
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024.
VIGÊNCIA: 22/09/2024 a 22/09/2027.
SIGNATÁRIOS: Estelamaris Postal – Defensora Pública-Geral – DPE-TO
Augusto de Rezende Campos - Reitor
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 18/09/2024, às 12:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0924544 e o código CRC 189F661E. |
Extrato de Rescisão
DO TERMO DE ADESÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
PROCESSO ELETRÔNICO N°: 17.0.000001512-1
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
VOLUNTÁRIA: Eduarda Pereira da Cruz
OBJETO: Rescisão do Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos
TIPO DE RESCISÃO: Amigável
DATA DA RESCISÃO: 03 de setembro de 2024
SIGNATÁRIOS: Estelamaris Postal – Defensora Pública-Geral
Eduarda Pereira da Cruz – Voluntária
| | Documento assinado eletronicamente por DAVI SILVA TINÔCO, Estagiário(a), em 18/09/2024, às 10:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0925977 e o código CRC 6F3216F5. |
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 013/2024
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 19.0.000000517-0
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO
Fundação UNIRG
OBJETO: Cooperação técnica e intercâmbio acadêmico, científico, cultural e tecnológico visando troca de experiências, oportunidade, benefícios e informações necessárias ao desenvolvimento acadêmico e pessoal dentro da Universidade da Maturidade de Gurupi - UMG, vinculada à Universidade UNIRG.
VIGÊNCIA: 17/09/2024 a 17/09/2029
DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO
Thiago Piñeiro Miranda – Presidente – Fundação UNIRG
Sara Falcão de Sousa – Reitora - Fundação UNIRG
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 18/09/2024, às 07:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0923630 e o código CRC DA2E532F. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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