Ato
Nº 205, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 21.0.000001375-4;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, NATÁLIA VASCONSELOS CRUZ SILVA do cargo em comissão de Assessor II DADP-3.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10/09/2021.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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Ato
Nº 206, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 21.0.000001375-4;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, SAMIA JOICE MURIBECA BARROCA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 13/09/2021.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
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Ato
Nº 207, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, ELIANE ARAÚJO DE SOUZA CIRQUEIRA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP-3.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
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Ato
Nº 208, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, ELIANE ARAÚJO DE SOUZA CIRQUEIRA do cargo em comissão de Assessor III - DADP-5.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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Assinatura de Publicação: xokin-nonuv-pybip-rukot-kugem-pypez-guvac-vupyh-celuf-pygik-casyc-lihit-filob-vuheb-nymek-fyzav-muxax
Ato
Nº 209, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 21.0.000001052-6;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, KASSIA VARANDA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I DADP-2.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0579418 e o código CRC 3862F7D4. |
Assinatura de Publicação: xoheh-faciv-lanas-tynud-hynep-zemuc-vodek-selos-lodes-nekun-bykeh-ponut-hazet-fedoc-dekot-harum-soxox
Ato
Nº 210, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 21.0.000001052-6;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, KASSIA VARANDA SILVA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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Assinatura de Publicação: xuzoz-subyf-bizov-cafad-vesug-cagid-locin-mepal-bityt-vyzat-cudod-hider-fynig-sevyd-datir-pohyk-moxux
Ato
Nº 211, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual n.º 055, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o Ato n.º 208, de 09 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial n.º 5.722, de 11 de novembro de 2020, o qual cedeu a Servidora Karine Domingos de Souza ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO a informação advinda da parte interessada, em consonância ao disposto no evento 0579195 do processo eletrônico SEI 17.0.000002553-4,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, a pedido, a cessão da Servidora KARINE DOMINGOS DE SOUZA ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, a partir de 09 de setembro de 2021.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de setembro de 2021.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/09/2021, às 15:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0579462 e o código CRC 66AA64FB. |
Assinatura de Publicação: xezel-suzib-mazaz-tidik-dideb-luhib-hadib-socur-kedyb-pufys-godem-hehag-dubes-zavyc-gycoc-vemol-gixyx
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
No 949, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE nº 5.777, de 29/01/2021, nos termos que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a necessidade de aquisição de Vale Transporte para atender as necessidades dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal desta Defensoria Pública do Estado do Tocantins, durante o exercício de 2022;
Considerando que as empresas do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Urbano de Passageiros de Palmas-TO, por seus representantes legais, delegaram ao SETURB – Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do SIT-Palmas, o direito exclusivo de emitir e comercializar o Vale Transporte;
Considerando o Parecer Jurídico nº 136/2021, emitido pela Diretoria Jurídica desta Defensoria Pública, aprovado por meio do DESPACHO/GAB Nº 85/2021;
RESOLVE:
Art. 1º INEXIGIR a realização de licitação, nos termos do art. 25, I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para contratação do SETURB - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO SIT-PALMAS, inscrito no CNPJ sob o nº 38.132.932/0002-41, visando à aquisição de vale transporte para atender os servidores pertencentes ao quadro de pessoal desta Defensoria, durante o exercício de 2022, com valor estimado anual de R$ 32.524,80 (trinta e dois mil quinhentos e vinte e quatro reais, oitenta centavos), conforme processo SEI nº 21.000001314-2.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral, em Palmas-TO, aos 31 dias do mês de agosto de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 31/08/2021, às 16:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0579022 e o código CRC C0E8DC50. |
Assinatura de Publicação: xilob-rutad-bizik-cerep-zepet-tifyb-pyror-dared-cifym-menut-cupod-govec-lavid-typur-picul-fazur-haxyx
Portaria
PORTARIA No 951, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de contratação de acesso à plataforma de educação corporativa para oferecer aos servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação um menu de cursos (EAD) que sirva para propiciar o desenvolvimento de competências específicas da área de Tecnologia da Informação, conforme demanda desta Defensoria Pública;
Considerando a justificativa da contratação constante dos autos;
Considerando o Parecer Jurídico nº 135/2021, emitido pela Diretoria Jurídica desta Defensoria Pública do Estado do Tocantins, aprovado por meio do Despacho GAB nº 86/2021;
RESOLVE:
Art. 1º. INEXIGIR a realização de licitação, nos termos do artigo 25, inciso II, §1º c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93, objetivando a contratação da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 05.555.382/0001-33, para fornecer acesso a plataforma de educação corporativa aos servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação desta Defensoria Pública, no valor de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), conforme Processo Eletrônico SEI nº 21.0.000001246-4.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 31 dias do mês de agosto de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 31/08/2021, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0579019 e o código CRC 0B29476E. |
Assinatura de Publicação: xosaf-gaved-himic-depan-kehiz-nugob-vugic-terev-kysom-hibyt-fidev-relyf-bodiz-vecez-birof-byfol-hyxux
Portaria
Nº 955, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas do Tocantins - TO, no período de 21 de setembro a 10 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, ao 1º dia do mês de setembro de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 01/09/2021, às 09:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0579191 e o código CRC 124AAE2B. |
Assinatura de Publicação: ximap-pemus-lytoc-relup-sines-lalat-vasap-koren-rigic-gihuv-zidoh-higen-hetim-torob-vodum-rorel-noxax
Portaria
Nº 953, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a partir de 21 de setembro de 2021, os efeitos da Portaria Nº 460 de 11 de maio de 2021, publicada no DODPE Nº 10, de 14 de maio de 2021, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe KÁTIA DANIELA NÉIA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas do Tocantins - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, ao 1º dia do mês de setembro de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 01/09/2021, às 09:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0579185 e o código CRC EC3F57B9. |
Assinatura de Publicação: xezon-sukyg-zutyf-kacyf-nudyg-cokub-nazit-nenol-byles-selak-gogof-livuv-supeh-zetab-pogyv-zenuc-cyxyx
Portaria
Nº 954, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KÁTIA DANIELA NÉIA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas do Tocantins - TO, no período de 11 de outubro a 19 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, ao 1º dia do mês de setembro de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 01/09/2021, às 09:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0579188 e o código CRC 3D9C0416. |
Assinatura de Publicação: xitez-cunoz-lizet-denoc-fodem-dateb-vamyr-syvyz-cacun-vibol-padyz-faboc-kecak-zecil-nobul-zyfec-ruxyx
Portaria
Nº 956, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe KÁTIA DANIELA NÉIA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas do Tocantins - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº. 940/2021, referente ao exercício 2021/2, no período de 21 de setembro a 10 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, ao 1º dia do mês de setembro de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 01/09/2021, às 11:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0579202 e o código CRC 2B6510EC. |
Assinatura de Publicação: xidip-raguv-kizop-pezyd-vydar-kicoc-ragen-nihaz-vasyb-fotal-mivig-kehap-degym-ceruf-gisom-hylav-pyxox
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 950, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando o Ofício nº 4686 / 2021 - PRESIDÊNCIA/2VCRIM PALMAS (evento 0569117), proveniente da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, no qual solicitou a designação de membro a fim de atuar em audiências constantes da pauta juntada ao evento 0578890, dos autos/SEI nº 21.0.000001141-7;
Considerando a decisão acosta no evento 0578892 do autos/SEI nº 21.0.000001141-7.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARLON COSTA LUZ AMORIM para responder cumulativamente, de forma auxiliar, nas atribuições da 20ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, a fim de atuar na realização de audiências, no período de 01 a 30 de setembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 01 dia de setembro de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 01/09/2021, às 13:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0578925 e o código CRC CAA6507F. |
Assinatura de Publicação: xumin-mafik-ludur-muziz-nycic-sydom-paneb-fyhus-rorov-tuvid-nurad-buguf-ginat-fucap-gogar-vytik-poxix
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 952, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JOENY ALVES SALES, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081593, para responder no período de 02/09/2021 a 10/09/2021, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Manutenção e Serviços, em razão de folgas de plantão do titular THIAGO RODRIGUES DA SILVA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 01/09/2021, às 11:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0579083 e o código CRC 3ACADF90. |
Assinatura de Publicação: xitem-gihoh-falyt-pekac-sadyr-hedak-mykiz-nigur-sarus-micek-timif-bikup-dusut-dotol-cehid-tezaz-sixox
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Apostilamento
Processo Eletrônico - nº: 19.0.000001293-1
Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Locador: Natália Costa Lemos.
Objeto: Reajuste dos valores mensais do Contrato de locação de Imóvel em Filadélfia -TO, conforme previsto na Cláusula Terceira, item 3.4, do Contrato nº 041/2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 032, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.774 de 26/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 041/2019, de modo que:
Cláusula Primeira – O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$ 1.650,00 (Hum mil e seiscentos e cinquenta reais), que passará a ser, após reajuste de 4,49%, o valor de R$ 1.724,09 (Hum mil e setecentos e vinte e quatro reais e nove centavos.) A partir de 06/08/2021, em consonância com o Despacho nº 145/2021, da Coordenadoria de Contabilidade (CV 0576132).
Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 889,08 (Oitocentos e oitenta e nove reais e oito centavos), correspondente ao período de 12 meses.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês agosto de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral.
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 31/08/2021, às 16:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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