Portaria
No 1.284, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR a servidora POLLIANA PEREIRA BARROS SILVA, Chefe da Assessoria de Expediente da Defensora Pública-Geral, para responder, no período de 09 a 13/09/2024, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete da Defensora Pública-Geral, em razão da fruição de folgas do titular RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/09/2024, às 17:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0922352 e o código CRC 949BD2A9. |
Portaria
Nº 1278, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Republicada para correção
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o disposto nos Atos nº 031 e 032 de 25 de janeiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DANILO FRASSETO MICHELINI para responder pela Primeira Subdefensoria Pública Geral, em razão de férias do titular, o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, nos períodos de 06/09/2024 a 25/09/2024 e de 26/09/2024 a 15/10/2024.
Art. 2º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES para responder, em conjunto, pela Segunda Subdefensoria Pública Geral, nos períodos de 06/09/2024 a 25/09/2024 e de 26/09/2024 a 15/10/2024, em razão da designação do titular, o Defensor Público de 1ª Classe DANILO FRASSETO MICHELINI, para responder pela Primeira Subdefensoria Pública Geral nos períodos correspondentes.
Art. 3º Os Defensores Públicos designados nesta Portaria, responderão exclusivamente pela Primeira e Segunda Subdefensorias Públicas Gerais, exercendo integralmente as atribuições do cargo no período mencionado nos arts. 1º e 2º, em conformidade com o disposto no artigo 2º dos Atos nº 031 e 032/2021, que atribuem exclusividade de atuação aos titulares dos referidos cargos.
Art 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 09/09/2024, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0922842 e o código CRC F77FFBF2. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.221 DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Republicada para Correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 802/1978, que institui feriado no Município de Porto Nacional – TO, em alusão ao dia da Padroeira da cidade, no dia 24 de setembro;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de setembro de 2024.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA
Plantão: 06/09/2024 às 17 horas a 09/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN
Plantão: 13/09/2024 às 17 horas a 16/09/2024 às 08 horas
Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAIS
Plantão: 20/09/2024 às 17 horas a 23/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: NEUTON JARDIM DOS SANTOS
Plantão: 27/09/2024 às 17 horas a 30/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: PABLO MENDONÇA CHAER
Plantão: 06/09/2024 às 17 horas a 09/09/2024 às 08 horas
Plantonista: UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES
Plantão: 13/09/2024 às 17 horas a 16/09/2024 às 08 horas
Plantão: 20/09/2024 às 17 horas a 23/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: POLLYANNA ÁGUEDA PROCÓPIO DE OLIVEIRA
Plantão: 27/09/2024 às 17 horas a 30/09/2024 às 08 horas
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: RUBISMARK SARAIVA MARTINS
Plantão: 06/09/2024 às 17 horas a 09/09/2024 às 08 horas
Plantão: 13/09/2024 às 17 horas a 16/09/2024 às 08 horas
Plantão: 20/09/2024 às 17 horas a 23/09/2024 às 08 horas
Plantão: 27/09/2024 às 17 horas a 30/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: DAVI MALVEIRA PINHEIRO
Plantão: 06/09/2024 às 17 horas a 09/09/2024 às 08 horas
Plantão: 13/09/2024 às 17 horas a 16/09/2024 às 08 horas
Plantonista: MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES
Plantão: 20/09/2024 às 17 horas a 23/09/2024 às 08 horas
Plantão: 27/09/2024 às 17 horas a 30/09/2024 às 08 horas
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA
Plantão: 06/09/2024 às 17 horas a 09/09/2024 às 08 horas
Plantão: 13/09/2024 às 17 horas a 16/09/2024 às 08 horas
Plantonista: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA
Plantão: 20/09/2024 às 17 horas a 23/09/2024 às 08 horas
Plantão: 27/09/2024 às 17 horas a 30/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 06/09/2024 às 17 horas a 09/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MÔNICA PRUDENTE CANÇADO
Plantão: 13/09/2024 às 17 horas a 16/09/2024 às 08 horas
Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA
Plantão: 20/09/2024 às 17 horas a 23/09/2024 às 08 horas
Plantão: 27/09/2024 às 17 horas a 30/09/2024 às 08 horas
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 06/09/2024 às 17 horas a 09/09/2024 às 08 horas
Plantão: 13/09/2024 às 17 horas a 16/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LEONARDO OLIVEIRA COELHO
Plantão: 20/09/2024 às 17 horas a 23/09/2024 às 08 horas
Plantão: 27/09/2024 às 17 horas a 30/09/2024 às 08 horas
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 06/09/2024 às 17 horas a 09/09/2024 às 08 horas
Plantão: 13/09/2024 às 17 horas a 16/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 20/09/2024 às 17 horas a 23/09/2024 às 08 horas
Plantão: 27/09/2024 às 17 horas a 30/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 06/09/2024 às 17 horas a 09/09/2024 às 08 horas
Plantão: 13/09/2024 às 17 horas a 16/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES
Plantão: 20/09/2024 às 17 horas a 23/09/2024 às 08 horas
Plantão: 23/09/2024 às 17 horas a 25/09/2024 às 08 horas
Plantão: 27/09/2024 às 17 horas a 30/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: RUBISMARK SARAIVA MARTINS
Plantão: 06/09/2024 às 17 horas a 09/09/2024 às 08 horas
Plantão: 13/09/2024 às 17 horas a 16/09/2024 às 08 horas
Plantão: 20/09/2024 às 17 horas a 23/09/2024 às 08 horas
Plantão: 27/09/2024 às 17 horas a 30/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Primeiro Subdefensor Público-Geral em Substituição
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 09/09/2024, às 10:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0922525 e o código CRC F6E36E37. |
Portaria
Nº 1.290, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 06 de setembro de 2024, os efeitos da Portaria nº 1272 de 05 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 791 de 05 de setembro de 2024, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica (vítima) de Palmas - TO, em razão de folgas de plantões, no período de 05 a 09 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de setembro de 2024.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Primeiro Subdefensor Público-Geral em Substituição
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 09/09/2024, às 13:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0922688 e o código CRC B5EA7485. |
Portaria
Nº 1.289, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JÁCOME SANTANA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica (vítima) de Palmas - TO, em razão de folgas de plantões, no período de 06 a 09 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de setembro de 2024.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Primeiro Subdefensor Público-Geral em Substituição
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 09/09/2024, às 13:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0922687 e o código CRC 2C2CA92B. |
Portaria
Nº 1.288, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DYDIMO MAYA LEITE FILHO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, em suas atribuições na 10ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas - TO, em razão de afastamento para exercício do cargo de Segunda Subdefensora Pública-Geral, no período de 06 de setembro a 15 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de setembro de 2024.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Primeiro Subdefensor Público-Geral em Substituição
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 09/09/2024, às 13:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0922686 e o código CRC 0F5437A8. |
Portaria
Nº 1.285, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 30/09/2024 a 05/10/2024, das férias da servidora MARCELA DE SOUZA PAGANO, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9088318, relativas ao período aquisitivo 2023/2024, previstas para o período de 06/09/2024 a 05/10/2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 28/10/2024 a 02/11/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Primeiro Subdefensor Público-Geral em Substituição
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 09/09/2024, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0922608 e o código CRC 15F64912. |
Portaria
Nº 1.295, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 08/11/2024 a 27/11/2024, das férias do Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, matrícula nº 8742049, referente ao exercício 2022/1, concedida por meio da Portaria n° 1794/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 616 de 12 de dezembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 12/09/2024 a 01/10/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Primeiro Subdefensor Público-Geral em Substituição
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 09/09/2024, às 16:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0922799 e o código CRC 277D4BA3. |
Portaria
Nº 1.296, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o dia 28/11/2024, das férias do Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, matrícula nº 8742049, referente ao exercício 2019/2, concedida por meio da Portaria n° 1795/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 616 de 12 de dezembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no dia 19/12/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Primeiro Subdefensor Público-Geral em Substituição
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 09/09/2024, às 16:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0922800 e o código CRC D588E196. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.281, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a decisão acostada no evento 0921801 dos autos/Sei n° 24.0.000001476-8;
CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante a Defensoria Pública de Paranã, a fim de patrocinar a defesa técnica do assistido OLESSAN RAMOS DOS SANTOS, em sessão plenária do Júri designada para o dia 10 de setembro de 2024, às 8h30, referente aos autos e-Proc sob o nº 0000813-25.2018.8.27.2732, em trâmite na Comarca de Paranã/TO, no período de 06 a 10 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
FABIANA RAZERA GONÇALVES
Segunda Subdefensora Pública - Geral – Em Exercício
| | Documento assinado eletronicamente por Fabiana Razera Gonçalves, Segundo Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 09/09/2024, às 14:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0922216 e o código CRC F955EB7B. |
Portaria
Nº 1.282, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 0921800 dos autos/SEI sob o nº 17.0.000001050-2;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA ROGRIGUES OLIVEIRA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Ponte Alta - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação nos dias 11 a 13 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
FABIANA RAZERA GONÇALVES
Segunda Subdefensora Pública - Geral – Em Exercício
| | Documento assinado eletronicamente por Fabiana Razera Gonçalves, Segundo Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 09/09/2024, às 14:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0922224 e o código CRC 388922C5. |
Portaria
Nº 1.293, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER na data de 10 de setembro de 2024, os efeitos da Portaria nº 1.256/2023 de 20 de setembro de 2023, publicada no DODPE nº 565 de 21 de setembro de 2023, que designou a Defensora Pública 1ª Classe LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, para exercer, sem prejuízo de suas funções, o patrocínio da defesa técnica dos assistidos Ubirajara Martins Leite Júnior e Eva Pollyana Dantas, nos autos/e-Proc nº 0004510-97.2022.827.2737, para a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes ao caso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
FABIANA RAZERA GONÇALVES
Segunda Subdefensora Pública - Geral – Em Exercício
| | Documento assinado eletronicamente por Fabiana Razera Gonçalves, Segundo Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 09/09/2024, às 14:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0922726 e o código CRC DA6D73BB. |
Portaria
Nº 1.294, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 5ª Defensoria Pública Criminal e Tribunal do Júri de Porto Nacional, a fim de promover a defesa técnica dos assistidos Ubirajara Martins Leite Júnior e Eva Pollyana Dantas, nos autos/e-Proc nº 0004510-97.2022.827.2737, no dia 10 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
FABIANA RAZERA GONÇALVES
Segunda Subdefensora Pública - Geral – Em Exercício
| | Documento assinado eletronicamente por Fabiana Razera Gonçalves, Segundo Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 09/09/2024, às 14:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0922732 e o código CRC 63933E9F. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO: 086/2024
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001475-0
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: 23.0.000001881-3
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 9014/2024 e Ata de Registro de Preços nº 19/2024
CONTRATANTE: Fundo Estadual da Defensoria Pública.
CONTRATADA: Drive A Ltda.
OBJETO: Aquisição de estação de trabalho sem monitor.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das Unidades da Defensoria Pública
ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
SUBITEM: 35 – Equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (material permanente/processamento de dados)
FONTE: 1.759.0000.240.005035
VALOR: R$ 121.600,00 (cento e vinte e um mil e seiscentos reais)
VIGÊNCIA: 09/09/2024 a 31/12/2024
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024
SIGNATÁRIOS: Estelamaris Postal - Defensora Pública-Geral - Contratante
Renato Gomes Ferreira - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 09/09/2024, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0922744 e o código CRC 8C19D246. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE03029
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000000386-3
PROCESSO LICITATÓRIO: 23.0.000000689-0
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 017/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 26/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Pinheiro & Gasparin Ltda.
OBJETO: Aquisição de material de decoração para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no evento workshop: Desafios para a prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITENS: 15 – Material p/ decoração, festividades e homenagens.
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)
DATA DA EMISSÃO: 05/09/2024
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 09/09/2024, às 09:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0922396 e o código CRC 4099067B. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE03020
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001411-3
PROCESSO LICITATÓRIO: 23.0.000002308-6
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 014/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90009/2024
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Palmas Comércio e Soluções Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITENS:
24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalação
26 – Material Elétrico e Eletrônico
42 - Ferramentas
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: 13.662,04 (treze mil seiscentos e sessenta e dois reais e quatro centavos)
DATA DA EMISSÃO: 05/09/2024
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 06/09/2024, às 10:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0921873 e o código CRC 7CD610DA. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 1.286, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR a servidora DANIELA RODRIGUES GOUVEA CRUZ, Coordenadora de Controle Interno, matrícula nº 8865060, para responder pelo período de 23/09/2024 a 27/09/2024, sem prejuízo de suas funções pela Chefia de Controle Interno, em razão de férias da titular SORLETE RIBEIRO LIMA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 09/09/2024, às 14:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0922703 e o código CRC D6CC06EA. |
Portaria
Nº 1.287, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR o servidor PEDRO PIRES DE CASTRO GUEDES, Coordenador de Inspeção e Avaliação Técnica, matrícula nº 9086501, para responder pelo período de 28/09/2024 a 02/10/2024, sem prejuízo de suas funções pela Chefia de Controle Interno, em razão de férias da titular SORLETE RIBEIRO LIMA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 09/09/2024, às 14:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0922704 e o código CRC ED4C0690. |
Portaria
Nº 1.291, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto, em caso de impedimento e afastamento legal do titular, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo dos Contratos elencados a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
007/2020 |
20.0.000000631-0 |
Nivaldir Pereira Romualdo, matrícula: 908177-1 |
Doriano Rômulo Machado Vieira, matrícula: 908477-0 |
Serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. |
|
042/2023 |
23.0.000000270-4 |
Nivaldir Pereira Romualdo, matrícula: 908177-1 |
Doriano Rômulo Machado Vieira, matrícula: 908477-0 |
Concessão administrativa de uso de espaço público, a título oneroso, destinado especificamente à instalação de lanchonete no edifício sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 09/09/2024, às 14:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0922708 e o código CRC 71C0157D. |
Portaria
Nº 1.292, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal e,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO COSTA SERTÃO, Assessor III, matrícula nº 9089489, para responder pela Coordenadoria de Recursos Humanos, no período de 13 a 16 de setembro de 2024, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de folgas de plantões da titular VIVIAN DIANA BERNARDES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 09/09/2024, às 14:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0922709 e o código CRC D4739127. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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