Portaria
Nº 1.252, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 1.240 de 30 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 787 de 30 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/09/2024, às 16:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0919705 e o código CRC 9971BBB7. |
Portaria
Nº 1.021, DE 22 DE JULHO DE 2024
Republicada para Correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 711/2005, que institui feriado no Município de Arraias – TO, em alusão ao dia do Aniversário da cidade, no dia 1º de agosto;
CONSIDERANDO o art. 1º ato nº 299/2024, que institui feriado no Município de Colméia – TO, em alusão ao dia do Padroeiro da cidade, no dia 06 de agosto;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei 518/1991, que institui feriado no Município de Tocantinópolis – TO, em alusão ao dia da Nossa Senhora da Consolação, no dia 15 de agosto;
CONSIDERANDO o art. 1º ato nº 309/2024, que supende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins – TO, no dia 15 de agosto;
CONSIDERANDO o art. 1º do ato nº 313/2024, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Peixe – TO, no dia 15 de agosto;
CONSIDERANDO o art. 1º do ato nº 305/2024, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Natividade - TO, nos dias 14,15 e 16 de agosto;
CONSIDERANDO o art. 1º do ato nº 308/2024, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Taguatinga – TO, nos dias 14,15 e 16 de agosto;
CONSIDERANDO o art. 1º ato nº 312/2024, que institui feriado no Município de Araguacema – TO, em alusão Nosso Senhor do Bonfim, nos dias 15 e 16 de agosto;
CONSIDERANDO o art. 1º do ato nº 312/2024, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Araguacema – TO, nos dias 15 e 16 de agosto;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 1.026/2023, que institui feriado no Município de Formoso do Araguaia – TO, em alusão ao dia do Evangélico, no dia 23 de agosto;
CONSIDERANDO o art. 1º do ato nº 316/2024, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Dianópolis – TO, no dia 26 de agosto;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de agosto de 2024.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: NEUTON JARDIM DOS SANTOS
Plantão: 02/08/2024 às 17 horas a 05/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA
Plantão: 09/08/2024 às 17 horas a 12/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN
Plantão: 16/08/2024 às 17 horas a 19/08/2024 às 08 horas
Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA
Plantão: 23/08/2024 às 17 horas a 26/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA
Plantão: 30/08/2024 às 17 horas a 02/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO
Plantão: 02/08/2024 às 17 horas a 05/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: UTHANT VANDRÉ NONATO LIMA GONÇALVES
Plantão: 09/08/2024 às 17 horas a 12/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY
Plantão: 16/08/2024 às 17 horas a 19/08/2024 às 08 horas
Plantão: 23/08/2024 às 17 horas a 26/08/2024 às 08 horas
Plantonista: PABLO MENDONÇA CHAER
Plantão: 30/08/2024 às 17 horas a 02/09/2024 às 08 horas
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 02/08/2024 às 17 horas a 05/08/2024 às 08 horas
Plantão: 09/08/2024 às 17 horas a 12/08/2024 às 08 horas
Plantão: 14/08/2024 às 17 horas a 16/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 16/08/2024 às 17 horas a 19/08/2024 às 08 horas
Plantão: 23/08/2024 às 17 horas a 26/08/2024 às 08 horas
Plantão: 30/08/2024 às 17 horas a 02/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO
Plantão: 31/07/2024 às 17 horas a 02/08/2024 às 08 horas
Plantão: 02/08/2024 às 17 horas a 05/08/2024 às 08 horas
Plantão: 09/08/2024 às 17 horas a 12/08/2024 às 08 horas
Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR
Plantão: 13/08/2024 às 17 horas a 16/08/2024 às 17 horas
Plantão: 16/08/2024 às 17 horas a 19/08/2024 às 08 horas
Plantão: 23/08/2024 às 17 horas a 26/08/2024 às 08 horas
Plantão: 26/08/2024 às 08 horas a 27/08/2024 às 08 horas
Plantão: 30/08/2024 às 17 horas a 02/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: DIANSLEI GONÇALVES SANTANA
Plantão: 02/08/2024 às 17 horas a 05/08/2024 às 08 horas
Plantão: 05/08/2024 às 17 horas a 07/08/2024 às 08 horas
Plantão: 09/08/2024 às 17 horas a 12/08/2024 às 08 horas
Plantão: 16/08/2024 às 17 horas a 19/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA
Plantão: 23/08/2024 às 17 horas a 26/08/2024 às 08 horas
Plantão: 30/08/2024 às 17 horas a 02/09/2024 às 08 horas
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 02/08/2024 às 17 horas a 05/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LARA GOMIDES DE SOUZA
Plantão: 09/08/2024 às 17 horas a 12/08/2024 às 08 horas
Plantão: 14/08/2024 às 17 horas a 16/08/2024 às 08 horas
Plantão: 16/08/2024 às 17 horas a 19/08/2024 às 08 horas
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 22/08/2024 às 17 horas a 23/08/2024 às 17 horas
Plantão: 23/08/2024 às 17 horas a 26/08/2024 às 08 horas
Plantão: 30/08/2024 às 17 horas a 02/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 02/08/2024 às 17 horas a 05/08/2024 às 08 horas
Plantão: 09/08/2024 às 17 horas a 12/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 16/08/2024 às 17 horas a 19/08/2024 às 08 horas
Plantonista: TÉSSIA GOMES CARNEIRO
Plantão: 23/08/2024 às 17 horas a 26/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 30/08/2024 às 17 horas a 02/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 02/08/2024 às 17 horas a 05/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 09/08/2024 às 17 horas a 12/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 14/08/2024 às 17 horas a 16/08/2024 às 17 horas
Plantão: 16/08/2024 às 17 horas a 19/08/2024 às 08 horas
Plantão: 23/08/2024 às 17 horas a 26/08/2024 às 08 horas
Plantão: 30/08/2024 às 17 horas a 02/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: FLÁVIA HARDT SCHREINER
Plantão: 02/08/2024 às 17 horas a 05/08/2024 às 08 horas
Plantão: 09/08/2024 às 17 horas a 10/08/2024 às 17 horas
Plantonista: FLÁVIA HARDT SCHREINER
Plantão: 10/08/2024 às 17 horas a 12/08/2024 às 08 horas
Plantão: 13/08/2024 às 17 horas a 16/08/2024 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 16/08/2024 às 17 horas a 19/08/2024 às 08 horas
Plantão: 23/08/2024 às 17 horas a 26/08/2024 às 08 horas
Plantão: 30/08/2024 às 17 horas a 02/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 02/08/2024 às 17 horas a 05/08/2024 às 08 horas
Plantão: 09/08/2024 às 17 horas a 12/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 14/08/2024 às 17 horas a 16/08/2024 às 08 horas
Plantão: 16/08/2024 às 17 horas a 19/08/2024 às 08 horas
Plantão: 23/08/2024 às 17 horas a 26/08/2024 às 08 horas
Plantão: 30/08/2024 às 17 horas a 02/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/09/2024, às 09:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0919904 e o código CRC 54380C5C. |
Portaria
Nº 1.250, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Cível de Cristalândia - TO, em razão da concessão de afastamento para estudo, no período de 24 de setembro a 23 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/09/2024, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0920286 e o código CRC 369D5774. |
Portaria
Nº 1.251, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 12/09/2024 a 01/10/2024, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, DANIEL SILVA GEZONI, matrícula nº 8789614, referente ao exercício 2024/2, concedidas por meio da Portaria n° 128/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 646 de 1º de fevereiro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 29/11/2024 a 18/12/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/09/2024, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0920306 e o código CRC 60EB5B45. |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que fará realizar licitação, no dia 18 de setembro de 2024, às 08h(oito horas), horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MAIOR DESCONTO, visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a prestação dos serviços de cotação, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas de qualquer empresa ou companhia área brasileira ou estrangeira, bem como a emissão de seguro assistência em viagem internacional, despacho de bagagens, reservas de assentos especiais em voos nacionais e internacionais, além de outros serviços correlatos, inerentes à atividade de gerenciamento, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br.
Dulcirene Pereira Oliveira
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 03/09/2024, às 08:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0919712 e o código CRC AC4871EC. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Termo de Voluntário
DE PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
PROCESSO ELETRÔNICO N°: 22.0.000001647-4
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VOLUNTÁRIA: Aline Rodrigues Lima
OBJETO: Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024
SIGNATÁRIOS: Estelamaris Postal – Defensora Pública-Geral
Aline Rodrigues Lima – Voluntária
| | Documento assinado eletronicamente por DAVI SILVA TINÔCO, Estagiário(a), em 03/09/2024, às 08:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0919793 e o código CRC 7F56F167. |
Extrato de Termo de Voluntário
DE PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
PROCESSO ELETRÔNICO N°: 18.0.000000662-5
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
VOLUNTÁRIO: Leonardo Brito de Macêdo
OBJETO: Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024
SIGNATÁRIOS: Estelamaris Postal – Defensora Pública-Geral
Leonardo Brito de Macêdo – Voluntário
| | Documento assinado eletronicamente por DAVI SILVA TINÔCO, Estagiário(a), em 03/09/2024, às 09:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0919961 e o código CRC F11DCA7D. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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