Ato
Nº 323, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar THAILA NOGUEIRA LINO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
Art. 2º Exonerar VITORIA TALITA FARIAS FREITAS, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 30/08/2024, às 11:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0918817 e o código CRC A8A88F08. |
Ato
Nº 324, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear THAILA NOGUEIRA LINO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Nomear VITORIA TALITA FARIAS FREITAS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 30/08/2024, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0918823 e o código CRC B39E4AD8. |
Ato
Nº 321, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000001486-5,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido, ALINE NOLETO DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir de 1° de setembro de 2024.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 30/08/2024, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0918858 e o código CRC BE4F00EF. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.237, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial LEILAMAR MAURÍLIO DE OLIVEIRA DUARTE, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Brasília - DF, em razão de férias legais da Defensora Pública de Classe Especial MARIA DO CARMO COTA, concedidas por meio das Portarias nº 932 e 933/2024, referente ao exercício de 2016/2 e 2018/1, no período de 30 de agosto de 2024 a 17 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
PrimeiroSubdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/08/2024, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0918939 e o código CRC 9ACB4C9F. |
Portaria
Nº 1.239, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de afastamento para exercício do cargo de Primeiro Subdefensor Público-Geral, no período de 31 de agosto a 30 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/08/2024, às 15:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0918973 e o código CRC EF53CF49. |
Portaria
Nº 1.240, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas – TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 02 a 14 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/08/2024, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0919065 e o código CRC AE7571FD. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.238, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o Termo de Adesão inserido no evento nº 0894620, dos autos SEI nº 24.0.000001113-0;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas - TO, em razão de atuação do Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES na força-tarefa do CONDEGE no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 02 a 06 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/08/2024, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0918922 e o código CRC FD2FDA4C. |
Portaria
Nº 1.236, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 0917824 dos autos/Sei nº 24.0.000000521-1;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta FLÁVIA HARDT SCHREINER para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública Criminal de Cristalândia, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 30 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/08/2024, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0918984 e o código CRC 6025F310. |
Portaria
Nº 1.229, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Republicada para correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 0918449 dos autos/SEI sob o nº 17.0.000001117-7;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CAROLINA SILVA UNGARELLI, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica de Palmas - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 28 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 28 de agosto de 2024.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/08/2024, às 15:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0918998 e o código CRC 2C605EDF. |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ata
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024
PROCESSO Nº: 24.0.000000458-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 23/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90017/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDORES REGISTRADOS: EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 41.597.891/0001-92), itens 05, 07, 08, 42, 43, 44, 53 e 77; REGINA CÉLIA CUNHA DE SOUSA (CNPJ nº 36.336.388/0001-43), itens 06, 15, 30, 50, 67, 68 e 70; P H P DE FREITAS RODRIGUES (CNPJ nº 38.261.300/0001-05), item 09; EPAMINONDAS E SOUZA COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 11.334.268/0001-86), itens 10, 37, 38 e 59; KELEDU COMÉRCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO LTDA, (CNPJ nº: 19.590.049/0001-70), itens 14, 41, 49 e 80; R C RAMOS COMÉRCIO LTDA, (CNPJ nº: 07.048.323/0001-02), itens 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 45, 47, 60, 61, 64, 65, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79 e 83; KIVER COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº: 19.943.167/0001-14), item 56.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Tocantins.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA: Edvan Paiva de Souza; REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA: Regina Célia Cunha de Sousa; P H P DE FREITAS RODRIGUES: Pedro Henrique Pereira Freitas Rodrigues; EPAMINONDAS E SOUZA COMÉRCIO LTDA: Vitor Antônio Ferreira se Souza; KELEDU COMÉRCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO LTDA: Raquel de Lourdes Gonzaga; R C RAMOS COMÉRCIO LTDA: Dalcimar Antonio Ramos; KIVER COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA: Marisa Craveiro
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 30/08/2024, às 13:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0918892 e o código CRC BFF93CBF. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE00212
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000000971-3
PROCESSO LICITATÓRIO: 24.0.000000084-8
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 009/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90008/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: H de F Pires Serviços Ltda.
OBJETO: Aquisição de letra caixa
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das Unidades da Defensoria Pública
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEMS: 16 – Material de Expediente
FONTE: 2.759.0000.240.005035
VALOR: 8.769,30 (oito mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta centavos)
DATA DA EMISSÃO: 29/08/2024
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 30/08/2024, às 14:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0918893 e o código CRC C0D77563. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE00213
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000000971-3
PROCESSO LICITATÓRIO: 24.0.000000084-8
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 009/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90008/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: H de F Pires Serviços Ltda.
OBJETO: Instalação de letra caixa
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das Unidades da Defensoria Pública
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
SUBITEMS: 16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
FONTE: 2.759.0000.240.005035
VALOR: 2.099,30 (dois mil e noventa e nove reais e trinta centavos)
DATA DA EMISSÃO: 29/08/2024
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 30/08/2024, às 14:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0918894 e o código CRC 93842149. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 1.230, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto, em caso de impedimento e afastamento legal do titular, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo dos Contratos elencados a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
082/2024 |
24.0.000001458-0 |
Doriano Rômulo Machado, matrícula: 908477-0 |
Nivaldir Pereira Romualdo, matrícula: 908177-1 |
Aquisição de Ferramenta (alicate amperímetro) |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, Art. 2º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 29/08/2024, às 18:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0918684 e o código CRC 5076EDEE. |
Portaria
Nº 1235, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de realização do Inventário Patrimonial Anual da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, relativo ao exercício financeiro de 2024;
CONSIDERANDO as disposições do Ato DPE/TO n.º 310/2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 4.726,
RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR Comissão Inventariante da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com o escopo de promover o levantamento físico e financeiro para identificação de todos os bens patrimoniais móveis permanentes que compõem o acervo desta Instituição, no tocante ao Inventário do exercício de 2024.
Art. 2º DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a respectiva Comissão, com o intuito de realizar o Inventário Anual Patrimonial do exercício de 2024, até o dia 10/02/2025:
1. Blainer de Almeida e Silva, Coordenador de Recursos Materiais e Patrimônio –9089721;
2. Marcos Vinicius Martins Guedes, Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3 – 9073698;
3. Dirceu Demetrio De Morais, Gerente de Nucleo II DAPD-3 – 8864390;
4. Erineu Ferreira da Luz, Gerente de Núcleo II DADP-3 – 8865671;
5. Pabulo Messias Câmara, Gerente de Núcleo II, DADP-3 – 9087400;
6. Rakocyano Lima Cruz, Coordenador de Manutenção e Suporte - 8950881.
Art. 3º Os Membros e Servidores da Defensoria Pública deverão facilitar e contribuir para o livre acesso da Comissão aos bens móveis da Instituição bem como disponibilizar os notebooks e livros para a devida conferência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 30/08/2024, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0918789 e o código CRC 11A1EC4D. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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