Ato
Nº 318, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, NAYARA MOTA ALVES, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 23/08/2024, às 12:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0916656 e o código CRC DB2640ED. |
Termo de Homologação
PROCESSO : 24.0.000000458-4
PROCEDIMENTO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
OBJETO : Aquisição de material de expediente destinado a atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por escopo a aquisição de materiais de expediente, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº 160/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0915415), bem como o Parecer nº 023/2024, do Controle Interno (evento 0916048), ADJUDICO os itens 05, 07, 08, 42, 43, 44, 53 e 77 à licitante EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 41.597.891/0001-92); os itens 06, 15, 30, 50, 67, 68 e 70 à licitante REGINA CÉLIA CUNHA DE SOUSA (CNPJ nº 36.336.388/0001-43); o item 09 à licitante P H P DE FREITAS RODRIGUES (CNPJ nº 38.261.300/0001-05); os itens 10, 37, 38 e 59 à licitante EPAMINONDAS E SOUZA COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 11.334.268/0001-86); os itens 14, 41, 49 e 80 à licitante KELEDU COMÉRCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO LTDA, (CNPJ nº: 19.590.049/0001-70); os itens 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 45, 47, 60, 61, 64, 65, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79 e 83 à licitante R C RAMOS COMÉRCIO LTDA, (CNPJ nº: 07.048.323/0001-02); bem como o item 56 à licitante KIVER COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº: 19.943.167/0001-14), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90017/2024, consoante Relatório de Julgamento do evento 0912418 e propostas encartadas nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 23/08/2024, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0916784 e o código CRC 3D727357. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.202, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 22/08/2024 a 10/09/2024 das férias do Defensor Público de 1ª Classe, MARLON COSTA LUZ AMORIM, matrícula nº 692638-0, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 231/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n°664 de 1º de março de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 07/01/2025 a 26/01/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/08/2024, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0916337 e o código CRC 2A4B8CA7. |
Portaria
Nº 1.203, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 11/09/2024 a 30/09/2024 das férias do Defensor Público de 1ª Classe, MARLON COSTA LUZ AMORIM, matrícula nº 692638-0, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 232/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n°664 de 1º de março de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 27/01/2025 a 15/02/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/08/2024, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0916341 e o código CRC 470568AF. |
Portaria
Nº 1.204, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/10/2024 a 20/10/2024, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, MARLON COSTA LUZ AMORIM, matrícula nº 692638-0, referente ao exercício 2024/1, concedidas por meio da Portaria n° 1581/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 595 de 10 de novembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 17/02/2025 a 08/03/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/08/2024, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0916346 e o código CRC 9FB23A57. |
Portaria
Nº 1.205, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/11/2024 a 20/11/2024, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, MARLON COSTA LUZ AMORIM, matrícula nº 692638-0, referente ao exercício 2024/2, concedidas por meio da Portaria n° 128/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 646 de 1º de fevereiro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 10/03/2025 a 29/03/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/08/2024, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0916350 e o código CRC 433AAA25. |
Portaria
Nº 1.021, DE 22 DE JULHO DE 2024
Republicada para Correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 711/2005, que institui feriado no Município de Arraias – TO, em alusão ao dia do Aniversário da cidade, no dia 1º de agosto;
CONSIDERANDO o art. 1º ato nº 299/2024, que institui feriado no Município de Colméia – TO, em alusão ao dia do Padroeiro da cidade, no dia 06 de agosto;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei 518/1991, que institui feriado no Município de Tocantinópolis – TO, em alusão ao dia da Nossa Senhora da Consolação, no dia 15 de agosto;
CONSIDERANDO o art. 1º ato nº 309/2024, que supende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins – TO, no dia 15 de agosto;
CONSIDERANDO o art. 1º do ato nº 313/2024, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Peixe – TO, no dia 15 de agosto;
CONSIDERANDO o art. 1º do ato nº 305/2024, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Natividade - TO, nos dias 14,15 e 16 de agosto;
CONSIDERANDO o art. 1º do ato nº 308/2024, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Taguatinga – TO, nos dias 14,15 e 16 de agosto;
CONSIDERANDO o art. 1º ato nº 312/2024, que institui feriado no Município de Araguacema – TO, em alusão Nosso Senhor do Bonfim, nos dias 15 e 16 de agosto;
CONSIDERANDO o art. 1º do ato nº 312/2024, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Araguacema – TO, nos dias 15 e 16 de agosto;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 1.026/2023, que institui feriado no Município de Formoso do Araguaia – TO, em alusão ao dia do Evangélico, no dia 23 de agosto;
CONSIDERANDO o art. 1º do ato nº 316/2024, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Dianópolis – TO, no dia 26 de agosto;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de agosto de 2024.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: NEUTON JARDIM DOS SANTOS
Plantão: 02/08/2024 às 17 horas a 05/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA
Plantão: 09/08/2024 às 17 horas a 12/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN
Plantão: 16/08/2024 às 17 horas a 19/08/2024 às 08 horas
Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA
Plantão: 23/08/2024 às 17 horas a 26/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA
Plantão: 30/08/2024 às 17 horas a 02/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO
Plantão: 02/08/2024 às 17 horas a 05/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: UTHANT VANDRÉ NONATO LIMA GONÇALVES
Plantão: 09/08/2024 às 17 horas a 12/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY
Plantão: 16/08/2024 às 17 horas a 19/08/2024 às 08 horas
Plantão: 23/08/2024 às 17 horas a 26/08/2024 às 08 horas
Plantonista: PABLO MENDONÇA CHAER
Plantão: 30/08/2024 às 17 horas a 02/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 02/08/2024 às 17 horas a 05/08/2024 às 08 horas
Plantão: 09/08/2024 às 17 horas a 12/08/2024 às 08 horas
Plantão: 14/08/2024 às 17 horas a 16/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 16/08/2024 às 17 horas a 19/08/2024 às 08 horas
Plantão: 23/08/2024 às 17 horas a 26/08/2024 às 08 horas
Plantão: 30/08/2024 às 17 horas a 02/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO
Plantão: 31/07/2024 às 17 horas a 02/08/2024 às 08 horas
Plantão: 02/08/2024 às 17 horas a 05/08/2024 às 08 horas
Plantão: 09/08/2024 às 17 horas a 12/08/2024 às 08 horas
Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR
Plantão: 13/08/2024 às 17 horas a 16/08/2024 às 17 horas
Plantão: 16/08/2024 às 17 horas a 19/08/2024 às 08 horas
Plantão: 23/08/2024 às 17 horas a 26/08/2024 às 08 horas
Plantão: 26/08/2024 às 08 horas a 27/08/2024 às 08 horas
Plantão: 30/08/2024 às 17 horas a 02/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: DIANSLEI GONÇALVES SANTANA
Plantão: 02/08/2024 às 17 horas a 05/08/2024 às 08 horas
Plantão: 05/08/2024 às 17 horas a 07/08/2024 às 08 horas
Plantão: 09/08/2024 às 17 horas a 12/08/2024 às 08 horas
Plantão: 16/08/2024 às 17 horas a 19/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA
Plantão: 23/08/2024 às 17 horas a 26/08/2024 às 08 horas
Plantão: 30/08/2024 às 17 horas a 02/09/2024 às 08 horas
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 02/08/2024 às 17 horas a 05/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LARA GOMIDES DE SOUZA
Plantão: 09/08/2024 às 17 horas a 12/08/2024 às 08 horas
Plantão: 14/08/2024 às 17 horas a 16/08/2024 às 08 horas
Plantão: 16/08/2024 às 17 horas a 19/08/2024 às 08 horas
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 22/08/2024 às 17 horas a 23/08/2024 às 17 horas
Plantão: 23/08/2024 às 17 horas a 26/08/2024 às 08 horas
Plantão: 30/08/2024 às 17 horas a 02/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 02/08/2024 às 17 horas a 05/08/2024 às 08 horas
Plantão: 09/08/2024 às 17 horas a 12/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 16/08/2024 às 17 horas a 19/08/2024 às 08 horas
Plantonista: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 23/08/2024 às 17 horas a 26/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 30/08/2024 às 17 horas a 02/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 02/08/2024 às 17 horas a 05/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 09/08/2024 às 17 horas a 12/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 14/08/2024 às 17 horas a 16/08/2024 às 17 horas
Plantão: 16/08/2024 às 17 horas a 19/08/2024 às 08 horas
Plantão: 23/08/2024 às 17 horas a 26/08/2024 às 08 horas
Plantão: 30/08/2024 às 17 horas a 02/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: FLÁVIA HARDT SCHREINER
Plantão: 02/08/2024 às 17 horas a 05/08/2024 às 08 horas
Plantão: 09/08/2024 às 17 horas a 10/08/2024 às 17 horas
Plantonista: FLÁVIA HARDT SCHREINER
Plantão: 10/08/2024 às 17 horas a 12/08/2024 às 08 horas
Plantão: 13/08/2024 às 17 horas a 16/08/2024 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 16/08/2024 às 17 horas a 19/08/2024 às 08 horas
Plantão: 23/08/2024 às 17 horas a 26/08/2024 às 08 horas
Plantão: 30/08/2024 às 17 horas a 02/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 02/08/2024 às 17 horas a 05/08/2024 às 08 horas
Plantão: 09/08/2024 às 17 horas a 12/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 14/08/2024 às 17 horas a 16/08/2024 às 08 horas
Plantão: 16/08/2024 às 17 horas a 19/08/2024 às 08 horas
Plantão: 23/08/2024 às 17 horas a 26/08/2024 às 08 horas
Plantão: 30/08/2024 às 17 horas a 02/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/08/2024, às 16:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0916361 e o código CRC 0DA7D9FA. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.187, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo - NUCORA, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em razão de férias legais da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, autorizadas por meio da Portaria nº 1162/2024 (DODPE-TO n° 776), referente ao exercício de 2024/1, no período de 05 a 20 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 05 de agosto de 2024.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 21/08/2024, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0915691 e o código CRC 82F4DB0C. |
Portaria
Nº 1.207, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a decisão acostada no evento 0916321 dos autos do 17.0.0000000202-0;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO para atuar conjuntamente com a Defensora Pública Substituta LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO, a fim de promover a defesa técnica dos assistidos JOSIVAN XAVIER TEIXEIRA, AUGUSTO CARLOS NUNES CARNIDES, SEBASTIÃO MARCOS SOUZA RODRIGUES e JOÃO VITOR XAVIER DO CARMO, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 28 de agosto de 2024, às 8h30, referente aos autos nº 0000255-30.2021.8.2738, em trâmite no juízo da Comarca de Taguatinga/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/08/2024, às 08:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0916328 e o código CRC AF8E959A. |
Portaria
Nº 1.206, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a decisão acostada no evento 0916299 dos autos Sei 23.0.000000742-0;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública Cristalândia - TO, a fim de patrocinar a defesa técnica do assistido GILDEONES BATISTA DA SILVA, em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 27 de agosto de 2024, às 8h, referente aos autos nº 0001099.49.2021.8.27.2715, em trâmite na Comarca de Cristalândia/TO, no período de 23 a 27 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/08/2024, às 08:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0916317 e o código CRC 189D97DB. |
Portaria
Nº 1.200, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 0915981 dos autos/Sei nº 24.0.000001443-1;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Arapoema/TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 28 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/08/2024, às 08:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0916036 e o código CRC 066B3B66. |
Portaria
Nº 1.208, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 0916237 dos autos/Sei nº 24.0.000000521-1;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto PAULO HENRIQUE AMÉRICO LUCINDO para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública Criminal de Cristalândia, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 28 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/08/2024, às 08:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0916355 e o código CRC 8F928849. |
Portaria
Nº 1.210, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;
CONSIDERANDO o evento 0916775 dos autos/Sei sob o nº 21.0.000000972-2;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 1.167/2024 de 16 de agosto de 2024, publicada no DODPE nº 777 de 16 de agosto de 2024, que designou o Defensor Público de 1ª Classe FABIO MONTEIRO DOS SANTOS para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON de Palmas - TO, em razão de atuação do coordenador titular na força-tarefa do CONDEGE, no Estado do Rio Grande do Sul, o Defensor Público titular de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, no período de 26 a 30 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/08/2024, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0916775 e o código CRC 0628A5FE. |
Portaria
Nº 1.211, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;
CONSIDERANDO o evento 0916757 dos autos/Sei sob o nº 24.0.000001113-0;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 1.175/2024 de 19 de agosto de 2024, publicada no DODPE nº 779 de 20 de agosto de 2024, que designou o Defensor Público de 1ª Classe FABIO MONTEIRO DOS SANTOS para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 17ª Defensoria Pública de Fazenda Pública e de Execução Fiscal de Palmas - TO, em razão de atuação do Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO na força-tarefa do CONDEGE no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 26 a 30 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/08/2024, às 16:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0916788 e o código CRC F1269BC7. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO: 073/2024
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001051-7.
ATO DE INEXIGIBILIDADE: Portaria nº 1028/2024
CONTRATANTE: Fundo Estadual da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: GOSHME soluções para a internet ltda.
OBJETO: Contratação de serviço especializado que contempla conjunto de soluções e trabalhos intelectuais técnico-profissionais especializados acerca Plataforma Jurídica de Pesquisas online de jurisprudências e peças processuais, fonte de pesquisa jurídica nacional.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367 – Gestão da Escola Superior da Defensoria Pública - ESDEP.
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39.
FONTE: 1.759.0000.240.005035
SUBITEN: 43.
VALOR: R$ 36.410,40 (trinta e seis mil quatrocentos e dez reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 22/08/2025
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira – Diretora Geral – Contratante
Bernardo de Carvalho Barbosa – Representante Legal – Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 23/08/2024, às 11:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0916604 e o código CRC 2C62764C. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 1.209, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto, em caso de impedimento e afastamento legal do titular, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo dos Contratos elencados a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
073/2024 |
24.0.000001051-7 |
Breno Santos Filardi, Matricula 907351-5. |
Marcelo Werneck Souza Saraiva, Matricula 908126-7. |
Contratação de serviço especializado que contempla conjunto de soluções e trabalhos intelectuais técnico-profissionais especializados acerca Plataforma Jurídica de Pesquisas online de jurisprudências e peças processuais, fonte de pesquisa jurídica nacional. Ref.: Portaria de Inexigibilidade nº 1028/2024. Contratada: GOSHME soluções para a internet. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, Art. 2º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 23/08/2024, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0916810 e o código CRC 0954EEBE. |
Portaria
Nº 1.212, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR a servidora ELIANE AIRES GOMES, Gerente de Núcleo IV, matrícula nº 9089470, para responder pelo período de 29/08/2024 a 30/08/2024, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Contabilidade, em razão de folgas de plantão e aniversário da titular EDNALVA ARAÚJO LIMA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 23/08/2024, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0916821 e o código CRC FEE5FC0D. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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