Ato
N.º 202, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a prerrogativa de remoção disposta no artigo 80 da Lei Complementar Federal n.º 80/1994 e artigo 51 da Lei Complementar Estadual n.º 55/2009;
CONSIDERANDO que as remoções se materializam no interesse da Administração Pública em prover as vagas disponíveis em seus quadros funcionais;
CONSIDERANDO a abertura de vaga para remoção, nos termos do Edital n.º 066, de 13 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n.º 070, consoante disposto nos Autos/SEI 21.0.000000773-8;
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis, sem apresentação de impugnação, ao Edital n.º 069, de 23 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n.º 076,
CONSIDERANDO a edição do Edital nº 070, de 27 de agosto de 2021, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido pelo Edital n.º 066, de 13 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO da 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí –TO, para a 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 27/08/2021, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0578147 e o código CRC 5B081421. |
Assinatura de Publicação: xobih-cefuk-fohat-cusoh-hemig-behin-korib-zukuz-duvag-zefob-ketov-hedol-nomil-ribih-copah-nilak-nuxyx
Ato
N.º 203, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a abertura de vaga para remoção, nos termos do Edital n.º 066, de 13 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n.º 070, consoante disposto nos Autos/SEI 21.0.000000773-8;
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis, sem apresentação de impugnação, ao Edital n.º 069, de 23 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n.º 076,
CONSIDERANDO a edição do Edital nº 070, de 27 de agosto de 2021, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido pelo Edital n.º 066, de 13 de agosto de 2021, culminando na materialização do Ato n.º 202, de 27 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR, o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO na 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 27/08/2021, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Edital
N.º 070, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal n.º 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009, e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a abertura de vaga para remoção, nos termos do Edital n.º 066, de 13 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n.º 070, consoante disposto nos Autos/SEI 21.0.000000773-8;
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis, sem apresentação de impugnação, ao Edital n.º 069, de 23 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n.º 076,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar público o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital n.º 066/2021, para provimento, por remoção, do Órgão de Atuação abaixo especificado:
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ÓRGÃO DE ATUAÇÃO |
ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
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1 |
14ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO. |
ADIR PEREIRA SOBRINHO |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 27/08/2021, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0578144 e o código CRC 20320453. |
Assinatura de Publicação: xokim-rykif-gifyc-dafas-docab-mydef-zoted-rukoc-pipud-nuvis-fohop-mymon-petas-typuk-kufog-cyhif-moxax
Termo de Homologação
|
PROCESSO |
: |
21.0.000000243-4 |
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PROCEDIMENTO |
: |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2021 |
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OBJETO |
: |
Serviços de pagamento de folha salarial e indenizatória |
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação tendo por escopo a contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de pagamento de folha salarial e indenizatória aos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, bem como possíveis beneficiários que vierem a ser admitidos.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002 e, subsidiariamente, da Lei nº. 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 130/2021, da Diretoria Jurídica (evento 0577674), bem como o Parecer n.º 17/2021, do Controle Interno (evento 0577901), e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico n.º 23/2021, tipo maior valor, consoante a classificação e adjudicação procedida pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0576668, 0576669 e 0576670), em relação à licitante BANCO BRADESCO S.A. (CNPJ 60.746.948/0001-12), vencedora do objeto licitado, pelo valor total de R$ 1.921.180,00, (um milhão novecentos e vinte e um mil cento e oitenta reais), em conformidade ao disposto nos parâmetros editalícios (subitens 7.10 e 7.11), conforme proposta encartada nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 27/08/2021, às 09:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577962 e o código CRC 0D8751CB. |
Assinatura de Publicação: xeseb-pysiv-momub-mepit-myboh-vigaf-lodyf-cemaf-dikuz-cokah-lygat-fugik-buzav-vucan-mibuz-nuraz-raxex
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 929 DE 27 DE AGOSTO DE 2021.
(ANEXO III AO ATO Nº. 084, de 14 DE FEVEREIRO DE 2013)
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777, de 29 de janeiro de 2021 e, e em conformidade com o que consta no Processo n.º 21.0.000001277-4.
RESOLVE:
Autorizar a concessão de Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações a seguir:
1. SERVIDORES/MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
|
Responsável: Andréia de Oliveira Nascimento |
CPF: 002.356.393-11 |
|
Endereço: Rua Sergipe, 943 |
Bairro: Vila Saboya |
|
Cidade: Tocantinópolis |
CEP: 77900-000 |
|
Cargo/Função: ANAGESP-Administração |
Tel. Trabalho: 63 3471-3534 |
|
Matricula.: 9074376 |
|
1.1 PLANO DE APLICAÇÃO
|
CLASSIF.ORÇAMENTÁRIA |
NATUREZA DE DESPESA |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR R$ |
|
(detalhamento do condigo da ação) |
33.90.30 |
Mat. de Consumo ADM |
600,00 |
|
|
33.90.36 |
O.S.T. pessoa física |
400,00 |
|
|
33.90.39 |
O.S.T. pessoa jurídica |
500,00 |
|
TOTAL |
R$ 1.500,00 |
||
1.2 VALOR DO ADIANTAMENTO: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
2. PRAZO DE APLICAÇÃO: fica estipulado o prazo de 90 (noventa ) dias.
3. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias após a expiração do prazo de aplicação.
4. Fica designado o (a) servidor (a) Leônidas da Silva Figueiredo CPF 056.465.753-03 para constatar a veracidade e a legitimidade das despesas pagas com recursos do SUPRIMENTO DE FUNDOS, atestando que o material foi recebido ou o serviço prestado.
GABINETE DA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
Ordenador de Despesa
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 27/08/2021, às 09:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577939 e o código CRC 772D5486. |
Assinatura de Publicação: xihit-mutiz-dogef-bodip-bumuh-pucuv-recuf-fibef-saket-boroc-rasuz-casyv-tulod-mofic-gysah-mokyh-lexux
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 934, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO para patrocinar a defesa do assistido MARCELO EVANGELISTA RODRIGUES nos autos nº 0001453-66.2019.8.27.2708, em sessão plenária do Tribunal do Júri, designada para o dia 02 de setembro de 2021, às 09 horas, na Comarca de Arapoema-TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 27 dias de agosto de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 27/08/2021, às 12:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577900 e o código CRC 12870750. |
Assinatura de Publicação: xosib-ryrip-myrog-tuloh-nidid-leluk-tafog-kyten-lyroh-bilal-kinik-pycyl-sacut-kotyp-lobyz-vunic-paxix
Portaria
No 935, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL para patrocinar a defesa do assistido LEONARDO RODRIGUES DA SILVA nos autos nº 0002855.77.2018.8.27.2722, em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 20 de setembro de 2021, às 08 horas e 30 minutos, na Comarca de Gurupi/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 27 dias de agosto de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 27/08/2021, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0578132 e o código CRC B9E3F9C7. |
Assinatura de Publicação: xinin-dumod-bepuk-bituk-sytoz-dukin-tenyk-mykob-ruryl-fegif-desyn-rytif-lebid-tovan-depeh-fygig-kixux
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Remarcação de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 27/2021
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público que fará realizar licitação, no dia 15 de setembro de 2021, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos destinados a Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Em atenção ao disposto nos Atos 87 e 92, DOE 5569 de 24/03/2020, que instituiu o trabalho remoto no âmbito desta DPE –TO, durante a pandemia informações e esclarecimentos podem ser obtidas com a pregoeira no telefone (63) 8451-4829.
Palmas, 26 de agosto de 2021.
Dulcirene Pereira Oliveira
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 26/08/2021, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577788 e o código CRC 34A6E77F. |
Assinatura de Publicação: xezem-repag-risur-lyhid-mageb-nozyp-pepal-tesak-pazin-rehuh-mamom-bygar-caves-kupol-regab-tirez-hixox
Resultado de Julgamento - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2021
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de sua Pregoeira designada pela Portaria nº 86 de 23 de janeiro de 2020, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 22/2021, para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparos de divisórias em gesso acartonado, forro em PVC, forro em gesso acartonado, persianas, pontos: elétrico, lógico, telefônico e de ar-condicionado, janelas e portas de vidro temperado, janelas de esquadria de alumínio, bem como todos os materiais e insumos necessários à execução dos serviços, para atender as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, tendo como vencedora as empresas CONSTRUPLAC COM. MAT. CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 08.639.717/0001-90), vencedora nos grupos 1 e 2, pelo valor total de R$ 650.735,30 (seiscentos e cinquenta mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos) e RODRIGO ROCHA TAVARES DA SILVA (CNPJ 34.603.346/0001-04), vencedora no grupo 03, pelo valor total de R$ 280.677,70 (duzentos e oitenta mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta centavos).
Palmas, 26 de agosto de 2021.
Dulcirene Pereira Oliveira
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 26/08/2021, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577823 e o código CRC CDFD8A87. |
Assinatura de Publicação: xitah-tadem-horyh-tyzoc-syhus-figek-zonym-vosyr-dinaf-nufys-zytel-desop-kevyt-cafom-nyreb-zerar-suxex
Resultado de Julgamento - CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2021
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de sua Pregoeira designada pela Portaria nº 86 de 23 de janeiro de 2020, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 23/2021, para a contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de pagamento da folha salarial e outras indenizações aos membros e servidores ativos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), bem como possíveis beneficiários que vierem a ser admitidos pela administração, tendo como vencedora a empresa BANCO BRADESCO S.A. (CNPJ 60.746.948/0001-12), vencedora do objeto licitado, pelo valor total de R$ 1.921.180,00, (um milhão novecentos e vinte e um mil cento e oitenta reais).
Palmas, 27 de agosto de 2021.
Dulcirene Pereira Oliveira
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 27/08/2021, às 10:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0577981 e o código CRC 8861E4B9. |
Assinatura de Publicação: xofin-sonov-zaton-husat-hemev-fedik-dilod-gyhur-zodos-gypid-dozip-rizud-mupir-binep-zyren-pyses-dixex
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